Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, conforme subdivisões (macrorregiões) informadas no Edital.
Edital de Chamamento Público para Credenciamento
Esclarecimento 01 – Resposta ao Esclarecimento 01
Retificação 01 do Edital de Credenciamento 02/2025
Esclarecimento 02 – Resposta ao Esclarecimento 02
Retificação 02 do Edital de Credenciamento 02/2025
Esclarecimento 03 – Resposta ao Esclarecimento 03
Ato de Julgamento de Habilitação
Esclarecimento 04 – Resposta ao Esclarecimento 04
Esclarecimento 05 – Resposta ao Esclarecimento 05
Julgamento de Recurso Administrativo BOAZ
Julgamento de Recurso Administrativo GUMZ
Homologação do Julgamento de Habilitação
Classificação por Macrorregião
Esclarecimentos 06, 07, 08 e 09 – Resposta aos Esclarecimentos 06, 07, 08 e 09
Retificação 03 do Edital de Credenciamento 02/2025
Extrato de Publicação – Retificação 03 do Edital de Credenciamento 02/2025
2º Ato de Julgamento de Habilitação
Julgamento de Recurso Administrativo NATURE URBANISMO LTDA
Julgamento de Recurso Administrativo REGULARIZE PRIME CONSULTORIA LTDA
Extrato de Publicação – Retificação 04 do Edital de Credenciamento 02/2025