Iniciativa permitirá à Companhia desenhar um modelo próprio adaptado à realidade de Minas Gerais, a fim de reduzir o déficit habitacional em todo o estado A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) iniciou estudos para estruturar um modelo inédito de Parceria Público-Privada (PPP) com foco na retomada da construção de casas populares em Minas Gerais. A proposta busca ampliar o acesso à moradia e enfrentar o déficit habitacional no estado, por meio de parcerias com a iniciativa privada. Na quinta-feira (5) e sexta-feira (6), o presidente da companhia, Márcio Bernardino, esteve em São Paulo para conhecer experiências dos governos estadual e municipal que já utilizam esse modelo de cooperação entre setor público e iniciativa privada. Durante a agenda institucional, ele se reuniu com gestores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. O objetivo foi compreender os mecanismos adotados nas Parcerias Público-Privadas que viabilizam programas habitacionais como o Casa Paulista e o Pode Entrar, iniciativas que têm garantido maior celeridade às obras e ampliado o acesso à casa própria.

Durante os encontros, a equipe mineira conversou com o secretário Marcelo Cardinale Branco, com o subsecretário José Police Neto e com a assessora executiva Danielle Campos. Entre os pontos discutidos está o modelo conhecido como “Preço Social”, no qual o Estado disponibiliza o terreno e realiza uma licitação para que construtoras apresentem propostas. Nesse formato, vence a empresa que consegue construir o maior número de unidades habitacionais com o menor custo. Segundo dados apresentados pelos gestores paulistas, o programa Casa Paulista mobilizou cerca de R$ 9 bilhões em investimentos nos últimos três anos, ampliando significativamente a oferta de moradias populares. Na Cohab do município de São Paulo, Márcio Bernardino também se reuniu com a equipe técnica para discutir o modelo de PPP utilizado no programa Pode Morar, responsável por impulsionar a construção de mais de 22 mil moradias. Durante a agenda, ele visitou ainda um empreendimento habitacional em execução no bairro da Mooca. “Nosso objetivo é levar para Minas modelos eficientes que acelerem a construção de moradias populares. A obra executada por meio de PPP me surpreendeu, pois supera critérios tradicionais da habitação de interesse social”, destacou Márcio. Redução do déficit habitacional A busca por novos modelos visa atender à demanda por moradia, contribuir com a redução do déficit habitacional e, concentrado principalmente entre famílias de baixa renda, conforme estudos da Fundação João Pinheiro (FJP). Diante desse cenário, a Cohab Minas avalia que o uso de Parcerias Público-Privadas pode ampliar a capacidade do Estado de viabilizar novos empreendimentos habitacionais nos municípios mineiros.

A proposta do modelo habitacional foi apresentada pela Cohab Minas, cuja viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira está sendo analisada e estruturada pelas equipes especializadas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), instituições com experiência consolidada na estruturação de concessões e PPPs em Minas Gerais.

Canal de Whatsapp já está ativo e funcionará 24h por dia, durante sete dias da semana, para oferecer diversos serviços ao mutuário, como emissão de boleto mensal ou 2ª via de boleto de prestações do financiamento do imóvel A Cohab Minas acaba de lançar seu canal oficial no WhatsApp, ampliando os meios de atendimento e comunicação da Companhia. A novidade é a assistente virtual Cida, que já está disponível para conversar com os mutuários, 24 horas por dia, sete dias da semana, oferecendo um atendimento ágil, contínuo, prático e seguro. Por meio do canal, os mutuários poderão tirar dúvidas, obter informações sobre contratos e serviços, além de receber o boleto virtual para pagamento das parcelas do financiamento da casa, tudo de forma simples e sem a necessidade de deslocamento. O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, destaca que o novo canal foi criado com foco em facilitar a vida do mutuário. “Esse canal foi pensado para tornar o dia a dia do mutuário mais simples. Agora, ele pode receber o boleto virtual diretamente pelo WhatsApp, além de acessar informações importantes de forma rápida. É uma ferramenta que aproxima a Cohab Minas das pessoas, encurta distâncias e melhora o atendimento”, destaca o presidente. A assistente virtual Cida foi desenvolvida para oferecer respostas ágeis e orientar os mutuários de maneira eficiente, fortalecendo o relacionamento entre a Cohab Minas e seus clientes. A iniciativa faz parte do processo de modernização da companhia e do uso da tecnologia como aliada na prestação de serviços públicos. Com o lançamento do canal oficial no WhatsApp, a Cohab Minas reafirma seu compromisso com a transparência, a inovação e a melhoria contínua do atendimento, garantindo mais comodidade, autonomia e proximidade aos mutuários em todo o estado. Para acessar o canal oficial da Cohab Minas no WhatsApp e conversar com a assistente virtual Cida, basta adicionar o número oficial da companhia e iniciar a conversa. Serviços canal Whatsapp Pelo canal, o mutuário vai receber o boleto de pagamento, solicitar a emissão de segunda via de boleto das prestações, falar sobre quitação do seu financiamento, ter informação sobre escritura, negociação de dívida, transferência de financiamento, entre outros serviços, e tudo sem sair de casa. Outros canais de atendimento Além do atendimento online pelo WhatsApp, o mutuário também conta com outros meios de comunicação com a Cohab Minas, para esclarecer dúvidas, site: www.cohab.mg.gov.br , e o Cohab Atende, Cal center da Companhia, que funciona das 8h às 18h, na Cidade Administrativa, 14º andar, Prédio Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Serra Verde.

Evento realizado nesta quarta-feira (28/1), na Cidade Administrativa, durante o 1º Encontro Estadual Cohab Mais Perto, reuniu mais de 400 prefeitos e correspondentes Cohab Mais Perto no Auditório JK. A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) lançou, nesta quarta-feira (28/1), o Casa em Dia, programa inédito que vai permitir a regularização de débitos habitacionais de mais de 15 mil famílias em todo o estado. O anúncio foi feito durante o 1º Encontro Estadual Cohab Mais Perto, realizado na Cidade Administrativa, no Auditório JK, que reuniu mais de 400 prefeitos e correspondentes municipais. Os mutuários devem fazer a adesão ao programa no mês de fevereiro, por meio do pagamento do boleto com valor da parcela enviada no referido mês. A medida busca reduzir a inadimplência e garantir mais segurança e tranquilidade às famílias beneficiadas. O evento contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino; do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro; do subsecretário de Gestão Patrimonial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Eduardo Quintanilha; além de prefeitos, representantes municipais e demais autoridades. Uma apresentação musical da banda da Polícia Penal de Minas Gerais, que apresentou um rico repertório ao público. Durante o encontro, o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, destacou a importância da descentralização dos serviços públicos como estratégia para ampliar o alcance das políticas habitacionais. “O Casa em Dia representa o esforço contínuo da Cohab para regularizar os passivos das famílias. Por meio do Programa Cohab Mais Perto, chegamos aos municípios parceiros, que são a ponte entre a Companhia e a população. É nos municípios que a vida das pessoas acontece, e é ali que precisamos estar presentes”, afirmou. O secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, reforçou o papel do Estado na superação dos desafios habitacionais. “Não podemos admitir que, no século XXI, ainda existam pessoas sem moradia adequada ou impossibilitadas de regularizar seus débitos. A Cohab tem papel fundamental nesse processo, e estamos trabalhando de forma integrada para enfrentar o déficit habitacional em Minas Gerais”, destacou. Programa Casa em Dia O programa Casa em Dia elimina juros e multas das parcelas em atraso e, unifica o débito principal com o saldo devedor em um maior prazo para pagamento. As parcelas vencidas têm seus encargos excluídos, e o valor principal é incorporado ao saldo remanescente, redistribuído nas parcelas futuras. A medida simplifica o pagamento, facilita a regularização dos contratos e contribui para a redução da inadimplência.

Ampliação do Cohab Mais Perto Durante o evento, oito prefeituras assinaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT) para adesão ao Programa Cohab Mais Perto. Com as novas adesões, o programa passa a contar com cerca de 441 municípios parceiros e 698 correspondentes municipais, servidores das prefeituras responsáveis pelo atendimento direto aos mutuários. O prefeito de Toledo, Zildo Alexandro, ressaltou a importância da parceria. “O Cohab Mais Perto facilita a vida das pessoas. Atendemos os mutuários diretamente na prefeitura, entendendo cada realidade e auxiliando na renegociação das dívidas”, afirmou. O Cohab Mais Perto já realizou mais de 17mil atendimentos de mutuários, em todo estado, além de capacitar cerca de 700 correspondentes. Regularização fundiária Além da habitação, a Cohab Minas vem se consolidando como referência na Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Por meio do Minas Reurb, a Companhia já entregou mais de 10 mil títulos em cerca de 160 municípios, com outros 30 mil em andamento em aproximadamente 200 cidades. Segundo o subsecretário Eduardo Quintanilha, a atuação da Cohab amplia o alcance das políticas públicas urbanas no estado. “A capilaridade da Companhia tem permitido diversificar as entregas e viabilizar milhares de títulos de propriedade nos municípios”, explicou. A Regularização Fundiária Urbana é um processo que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Premiações O evento também marcou a premiação de boas práticas municipais, com reconhecimento aos correspondentes mais atuantes, ao correspondente mais antigo, ao mais querido da comunidade e aos municípios com a atualização cadastral em dia. A programação do encontro incluiu, ainda, painel institucional, apresentação de programas e soluções operacionais, além de relatos de experiências territoriais no painel “Histórias que transformam” com o relato da atuação da Cohab no município de Itacarambi, em 2007, quando um terremoto afetou diversas casas, deixando famílias sem moradia.

Iniciativa marca novo momento na relação entre a Companhia e quem atua no atendimento local   A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) realizará no dia 28 de janeiro de 2026 o 1º Encontro Estadual Cohab Mais Perto, iniciativa que reunirá mais de 700 representantes da companhia de todas as regiões mineiras. O evento marca um novo momento na relação da Cohab com os municípios, ao buscar fortalecer a comunicação com os mutuários por meio da atuação dos correspondentes que estão no dia-a-dia junto às famílias beneficiadas por programas habitacionais do estado.

O encontro será voltado ao alinhamento de informações, à padronização de procedimentos e à apresentação de novidades relacionadas aos serviços e aos processos da Companhia, com foco na qualificação do atendimento prestado em mais de 350 cidades. Além da agenda institucional, o evento também terá um eixo dedicado ao reconhecimento do trabalho desenvolvido nos municípios, e à valorizando de iniciativas que contribuíram para a melhoria do atendimento aos mutuários. A programação contará com um momento especial que premiará 10 correspondentes com troféus em duas categorias diferentes. A primeira contemplará cinco representantes que mais se destacaram na resolução de demandas dos mutuários, considerando critérios proporcionais à realidade de cada município, como o número de imóveis da Cohab existentes e a eficiência na abertura e conclusão de atendimentos registrados. Já a segunda premiará outros cinco correspondentes que apresentaram os melhores casos de boas práticas de atendimento. A seleção será feita por uma comissão da Cohab, que avaliará iniciativas capazes de apresentar soluções eficazes para os mutuários e com potencial de replicação em outros municípios do estado. Participarão do evento o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador, Mateus Simões; o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino; secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), Mila Corrêa da Costa; e outras importantes autoridades. Com a realização do encontro, a Cohab busca consolidar uma agenda de maior proximidade com os mutuários e com os municípios, reforçando o papel dos correspondentes como elo estratégico entre a política habitacional do estado e a população atendida.     Serviço 1º Encontro Estadual Cohab Mais Perto Data: 28/01/26 Horário: de 14h às 18h Local: Auditório JK – Cidade Administrativa de Minas Gerais Endereço: Rua da Cavalariça, 2-168 – Serra Verde, Belo Horizonte Inscrições: http://eventos.cge.mg.gov.br/inscricao/informacao/711

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) firmou, nessa segunda-feira (1º), um importante Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). O objetivo é ampliar a solução consensual de conflitos relacionados aos programas habitacionais da Companhia em todo o estado. A cerimônia foi realizada na Unidade I da DPMG, em Belo Horizonte. Pelo acordo, defensoras e defensores públicos passam a atuar de forma integrada aos mutirões promovidos pela Cohab Minas. A proposta é oferecer orientação jurídica direta às famílias atendidas, facilitar o diálogo entre as partes envolvidas e buscar soluções extrajudiciais para entraves que historicamente dificultam a regularização da moradia. Segundo a Cohab Minas, a iniciativa responde a um problema recorrente nos conjuntos habitacionais: milhares de famílias que já quitaram seus imóveis ainda enfrentam obstáculos legais para obter o título de propriedade. Com a presença da Defensoria nos atendimentos, esses casos tendem a ser encaminhados de maneira mais rápida e segura, reduzindo a judicialização e trazendo previsibilidade para os moradores. “São dezenas de milhares de famílias que já quitaram suas casas, mas ainda não possuem o título de propriedade. Temos buscado diferentes alternativas para resolver esses problemas, e o acordo com a Defensoria Pública é estratégico para avançarmos com mais efetividade”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Márcio Almeida Bernardino. Além dos mutirões, o ACT prevê a atuação articulada entre a Defensoria, a Cohab Minas e outros órgãos públicos, com ações voltadas à educação em direitos e à prevenção de novos conflitos. O foco é ampliar o acesso à informação e fortalecer a relação jurídica entre o poder público e os beneficiários dos programas habitacionais. Para a Defensoria Pública, a parceria reforça a aposta em soluções consensuais como caminho para garantir o direito à moradia, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Entrega colocou fim a uma espera de mais de 10 anos por segurança jurídica Moradores do Conjunto Habitacional Higina de Paula Pereira, em Francisco Dumont, começaram dezembro com uma conquista histórica. Na última sexta-feira, dia 28, 30 famílias receberam os títulos de regularização fundiária de suas casas, entregues originalmente pela Cohab Minas em 2013. A medida encerrou uma espera de 12 anos e garante um fim de ano marcado pela tranquilidade e pelo alívio de finalmente terem em mãos o documento que comprova o direito de propriedade. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Francisco Dumont e contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino; do prefeito Nilson Azevedo; da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Mariuza dos Santos Rabelo; e do presidente da Câmara Municipal, Raimundo Fonseca da Silva Filho. Segundo a Cohab Minas, a regularização reforça o compromisso do Governo do Estado em promover o direito à moradia e dar segurança jurídica às famílias que, ao longo dos anos, honraram seus contratos. Com os títulos em mãos, os beneficiários encerram 2025 com novas perspectivas e a tranquilidade de saber que suas casas estão, oficialmente, regularizadas.

Mais de 100 famílias do Conjunto Belo Horizonte receberam documentos oficiais que encerram uma espera de quase duas décadas O trabalho de regularização fundiária, realizado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), segue transformando vidas em todo o estado. Na última quinta-feira (13/11), foi a vez de 120 famílias do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, em Três Corações, comemorarem a conquista do título oficial de suas casas: um marco que encerra uma espera de 17 anos por segurança jurídica e reconhecimento. Foram entregues 106 títulos de regularização e 14 escrituras, documentos que comprovam a legalidade dos imóveis e garantem aos moradores o direito pleno sobre suas moradias. O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, destaca a importância desse passo para as famílias beneficiadas. “Regularizar uma casa é garantir o direito à moradia a quem já tinha um lar, mas ainda não tinha o reconhecimento legal dele. Além disso, ter o título nas mãos significa que ninguém mais pode tirar o que a pessoa conquistou com tanto esforço. É o fim do medo de perder a casa”, afirma. A entrega compõe o Minas Reurb, programa criado pelo Governo de Minas Gerais em 2019, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e executado pela Cohab Minas. Desde então, mais de 80 mil imóveis já passaram por processos de regularização e milhares de famílias em todo o estado receberam o documento que transforma o lar em propriedade oficial.

Documento comprova legalidade de imóveis e oferece segurança aos moradores de Pratinha e Tapira Na última sexta-feira (07/11), 100 famílias no Triângulo Mineiro, foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária entregues pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG). A entrega das escrituras marcou o fim para uma espera de quase 20 anos por segurança jurídica e tranquilidade para moradores do Conjunto Habitacional

Maria do Rosário, em Pratinha (50) e o Conjunto Bela Vista, em Tapira (50). Cada documento comprova que o imóvel está regularizado, sem pendências jurídicas no cartório ou na prefeitura, permitindo que o morador se torne proprietário legal assim que quitar o financiamento da casa. A ação faz parte do Minas Reurb, programa criado pelo Governo de Minas, coordenado pela Sede-MG e executado em parceria com a Cohab Minas, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e as prefeituras. Desde 2019, mais de 80 mil imóveis já passaram por processos de regularização e quase de 19 mil títulos já foram emitidos em todo o estado. “Garantimos que cada vez mais famílias no Triângulo Mineiro tenham o direito pleno sob seus imóveis, dessa forma, garantindo o acesso ao crédito e a facilidade de passar suas propriedades para seus descendentes”, afirma o subsecretário de Gestão de Imóveis da Sede-MG, Eduardo Quintanilha de Albuquerque, O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, lembra que o trabalho é fruto de determinação e prioridade na gestão. “Quando cheguei à Cohab, levei comigo a missão, dada pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões, de mudar histórias que há anos aguardavam um final feliz. Hoje, ao ver famílias recebendo o título de suas casas depois de quase 20 anos de espera, temos a certeza de que nosso trabalho está transformando vidas”, destacou. Além de garantir dignidade e estabilidade às famílias, a entrega de títulos fortalece as cidades, organiza o território, impulsiona o desenvolvimento econômico local, e confirma, no papel e na lei, aquilo que já era dessas pessoas de coração: o lar onde construíram suas histórias.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) realizou, na última semana, a entrega de títulos de propriedade a famílias de quatro municípios do Vale do Jequitinhonha, encerrando uma longa espera por segurança jurídica e estabilidade. Ao todo, 162 famílias foram beneficiadas pela ação. Em Caraí, 49 famílias receberam o documento que confirma a posse legal do imóvel. Em Araçuaí, foram 50 títulos entregues; em Virgem da Lapa, 33; e em Couto de Magalhães de Minas, 30. Para muitas dessas famílias, o momento representa o fim de uma espera de 10 anos — tempo que levou o processo de regularização fundiária em Caraí, Araçuaí e Virgem da Lapa. Já em Couto de Magalhães, os moradores aguardavam há 15 anos para finalmente se tornarem proprietários legais de suas casas. As entregas fazem parte do Minas Reurb, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e executado pela Cohab Minas, que tem como objetivo regularizar imóveis urbanos em todo o estado. Desde a criação do programa, em 2019, mais de 9 mil títulos já foram entregues a famílias mineiras pela companhia. Com as novas entregas no Vale do Jequitinhonha, a Cohab Minas reafirma o compromisso do Governo de Minas com a promoção da moradia digna e com o desenvolvimento social e econômico das comunidades do interior.

Na semana passada, a Cohab Minas promoveu a 23ª edição do Cohab Mais Perto, iniciativa que tem transformado a forma como milhares de famílias mineiras acessam os serviços da companhia. O encontro reuniu correspondentes e prefeitos de 32 cidades em um treinamento intensivo, com o objetivo de capacitar representantes municipais para atender de forma mais rápida e eficiente as demandas da população. Durante a programação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre regularização de contratos, emissão de escrituras, negociações de dívidas e demais serviços oferecidos pela Cohab. A ideia é que esses profissionais sejam multiplicadores em seus municípios, facilitando a vida das famílias que antes precisavam se deslocar até Belo Horizonte para resolver suas pendências. Com o Cohab Mais Perto, a companhia aumentou sua capilaridade e hoje leva atendimento direto a mais de 350 cidades mineiras. Essa presença descentralizada é resultado de um esforço conjunto com os municípios e atende ao pedido do governador Romeu Zema, que tem como prioridade ampliar de forma concreta o acesso dos mineiros à moradia digna.

Ontem (24/09), a Cohab Minas deu um passo decisivo para fortalecer sua governança e ampliar os canais de escuta qualificada da população. Foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que inaugura na Companhia uma modelagem inovadora de tratamento de manifestações, referência no Brasil. Essa iniciativa, alinhada ao Plano de Integridade recentemente aprovado, consolida um modelo de gestão pautado na transparência, na integridade e na participação social. Mais do que um avanço administrativo, trata-se de um marco que integra o legado do Governo Zema, reconhecido por seu compromisso com a ética, o respeito ao cidadão e a consolidação de práticas modernas de gestão pública, que fortalecem a confiança entre Estado e sociedade. Com o novo sistema, todas as manifestações relacionadas aos serviços da Companhia, como reclamações, sugestões de melhoria, denúncias e solicitações, serão registradas, analisadas, encaminhadas e acompanhadas de forma estruturada. Além disso, a parceria inaugura fluxos internos específicos para a apuração de denúncias envolvendo temas sensíveis, como assédio moral, assédio sexual e corrupção, reforçando a integridade e a transparência na gestão. Participaram da reunião: Auditora Cohab: Isabella Braga Gontijo Compliance Officer: Pamella Nunes Clementino Vice-presidente da Cohab: Bernardino Soares Presidente da Cohab: Márcio Bernardino Controladora-geral do Estado Adjunta: Luciana Cássia Nogueira Ouvidora-Geral do Estado: Gabriela Câmara Siqueira Ouvidor-Geral Adjunto do Estado: Matheus Cheib Baeta Controlador-Chefe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Thiago Alves Machado

A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) entregaram, na noite de ontem, 157 títulos de propriedade a famílias dos bairros São Gonçalo, na Região Norte, e Mangueiras, no Barreiro. A medida integra o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) nas localidades. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana, tem como objetivo garantir que os moradores possam permanecer legalmente em suas casas. Para isso, o processo passa por várias etapas: primeiro, é feito um projeto para organizar o parcelamento do solo; depois, esse projeto precisa ser aprovado e registrado em cartório. Em seguida, é realizado um cadastro socioeconômico das famílias, e, por fim, os moradores recebem o tão esperado título de propriedade. “Com o documento em mãos, as famílias passam a ter a posse legal de seus imóveis, o que representa tranquilidade para planejar o futuro, valorização patrimonial e a possibilidade de deixar herança às próximas gerações”, destaca o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino. O programa Reurb-S foi criado para assegurar dignidade e transformar a vida de moradores em situação irregular, abrindo caminhos para mais oportunidades e fortalecendo o sentimento de pertencimento à cidade.

É com grande satisfação que compartilhamos uma conquista especial: na semana passada, durante o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em João Pessoa (PB), a Cohab Minas foi agraciada com o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Públicos de Habitação (ABC/FNSHDU), na categoria “Melhoria da Gestão da Habitação de Interesse Social”. O reconhecimento foi concedido pela criação do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), uma iniciativa inovadora que colocou Minas Gerais na vanguarda da gestão habitacional no Brasil. O FIDC, que também comemora seu primeiro ano de operação, nasceu com o propósito de profissionalizar a gestão de créditos, aprimorar a experiência dos mutuários e dar ainda mais eficiência e previsibilidade às receitas da Companhia. Mais do que números e resultados, esse prêmio simboliza o empenho, a dedicação e o compromisso de cada colaborador que, com seu trabalho diário, ajuda a transformar a Cohab Minas em referência nacional. Parabenizamos todos os envolvidos diretamente no projeto. Ele é fruto de uma equipe unida, comprometida e que acredita no impacto social do nosso trabalho. Seguimos juntos, comemorando conquistas e construindo o futuro da habitação em Minas Gerais!

Documento comprova legalidade de imóveis e oferece segurança aos moradores dos municípios de Mantena e São Félix de Minas Após uma espera de quase 11 anos por mais segurança jurídica e tranquilidade em seus imóveis, 80 famílias do Vale do Rio Doce foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária entregues pelo Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) no fim de agosto.

As entregas ocorreram nos dias 5/9 e 6/9, nos municípios de Mantena e São Félix de Minas, respectivamente. Na primeira cidade, foram entregues 50 escrituras para moradores do Conjunto Habitacional Morado Nova. Já no segundo município, 30 famílias do bairro Planalto foram beneficiadas com os títulos. Cada documento comprova que o imóvel está regularizado, sem pendências jurídicas no cartório ou na prefeitura, permitindo que o morador se torne proprietário legal assim que quitar o financiamento da casa. Além disso, o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, assinou um acordo de cooperação técnica, que beneficiará mais de 500 famílias da cidade de Timóteo por meio da regularização de seus imóveis. “O título não é apenas um papel. Ele dá segurança, permite planejar o futuro e ainda fortalece a cidade, ao organizar o território e valorizar os imóveis”, destaca Márcio Bernardino. “Trabalhamos para que a regularização fundiária urbana esteja presente em todas as regiões de Minas Gerais, garantindo que o mineiro beneficiado possa acessar o crédito com mais facilidade, ou que não tenha entraves caso queira repassar o imóvel para um descendente” afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.   Regularização fundiária no estado As ações fazem parte do Minas Reurb, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e executado pela Cohab Minas. Desde sua criação, o programa já envolveu mais de 80 mil imóveis em processo de regularização, dos quais, mais de 18 mil já foram emitidos em quase 300 municípios mineiros. Além de trazer estabilidade às famílias, a regularização fundiária urbana contribui para o desenvolvimento econômico local, incentivando investimentos, facilitando o acesso a serviços e promovendo cidades mais organizadas e planejadas.

A regularização fundiária urbana, uma das prioridades do Governo de Minas, deu mais um passo importante nessa quarta-feira (23/7). Por meio da Cohab Minas, o Estado iniciou a entrega de 190 títulos de regularização de propriedade a famílias de quatro municípios do Noroeste mineiro. Após uma espera de mais de dez anos pela documentação, a entrega dos títulos garantirá a posse legal dos imóveis aos respectivos moradores. Com a posse regularizada, os beneficiários estarão aptos a requerer a escritura de propriedade de suas moradias, mediante a quitação completa do financiamento do imóvel junto à Cohab Minas. A agenda começou em Cabeceira Grande, onde 50 famílias dos conjuntos habitacionais Benedito Gomes Santana e Joaquim Santana de Melo Filho receberam seus títulos definitivos. Uma das moradoras contempladas, Roberta Alves de Oliveira, emocionou-se ao receber o documento que garante, de forma oficial, a posse de sua casa. “Eu tenho uma filha de oito anos, então, ter uma casa regularizada, é uma garantia para ela. O título representa estabilidade. Foi uma espera de muitos anos. Agora, temos em mãos que a casa é nossa”, afirmou. As ações de regularização promovidas pela Cohab Minas integram o Programa Minas Reurb, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). “Além da garantia de dignidade, a regularização fundiária assegura a valorização imediata dos imóveis e viabiliza o acesso ao crédito para os beneficiados, assim permitindo que os mineiros possam repassar estas propriedades a seus descendentes e realizar as vendas destes bens com mais facilidade”, afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Mila Corrêa da Costa. A agenda de entregas segue até sexta-feira (25/7). Nesta quinta (24/7), 80 famílias de Dom Bosco e 30 de Bonfinópolis de Minas receberão seus títulos. Já na sexta-feira, será a vez de 30 famílias de Lagamar colocarem fim à espera pelo título de regularização de propriedade de suas moradias. Política pública que transforma realidades Após mais de sete anos sem ações estruturadas de regularização fundiária no Estado, o Governo de Minas retomou, em 2019, esse trabalho com a implementação do Minas Reurb. Desde então, milhares de famílias já foram beneficiadas em diversas regiões. “Já era uma longa espera, e a gente já não sabia se esse momento chegaria. Esse título traz segurança e, só agora, eu posso confiar que a casa é minha mesmo”, conta Rosa Maria Valadares, moradora que também recebeu o título. O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, exaltou os resultados que o Estado vem obtendo no trabalho de regularização fundiária e destacou o resgate da dignidade trazida por esta ação. “Regularização fundiária urbana é uma das melhores políticas públicas que existem, porque tem início, meio e fim.  Ela transforma vidas e resgata a dignidade de milhares de famílias que passam, enfim, a ter a segurança da propriedade de seus lares”, afirmou. Resultados positivos Desde sua criação, o Programa Minas Reurb vem colhendo inúmeros resultados positivos em todas as regiões do estado, viabilizando mais de 80 mil títulos de propriedade urbana, dos quais mais de 17 mil já foram emitidos, em 292 cidades de Minas. Além da Sede-MG, a execução do programa conta com ações da Cohab Minas e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).

A Cohab Minas participou, nesta segunda-feira (14/07) do evento Dia D – Desenvolvimento: sua cidade, novas oportunidades, promovido pela Sede com o objetivo de fortalecer a conexão entre o Estado e os municípios mineiros em torno de oportunidades de desenvolvimento econômico. Realizado no auditório JK, na Cidade Administrativa, o evento reuniu prefeitos e gestores de municípios de todas as regiões de Minas Gerais, além do governador Romeu Zema, do vice-governador Mateus Simões e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Milla Correa da Costa. Durante o painel de abertura, o presidente Márcio Bernardino apresentou os principais projetos da Companhia, com foco na regularização fundiária urbana e consultoria habitacional — serviços que contribuem diretamente para o crescimento e a organização dos municípios mineiros. Com qualificação técnica, estratégias bem definidas e ações inovadoras, a Cohab Minas segue comprometida com o desenvolvimento e transformação dos municípios mineiros! Crédito das fotos: Ascom/Sede MG

O Governo de Minas, por meio da Cohab Minas, realizou nos dias 03 e 04 de julho, a entrega de 73 títulos de regularização de propriedade a moradores de dois municípios da região Central de Minas. A entrega beneficiou famílias dos municípios Morro da Garça e Inimutaba e garantiu a posse legal e definitiva dos imóveis a famílias que aguardavam há mais de 10 anos pela documentação. A ação integra o programa Minas Reurb, coordenado e executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), e que desde 2019, já viabilizou mais de 80 mil títulos de propriedade urbana em Minas Gerais. Durante as solenidades, os moradores receberam os títulos das mãos do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino e do prefeito de Morro da Garça, Márcio Túlio leite e prefeito de Inimutaba, Emersomm Danezzi. “É com muita satisfação realizamos a entrega dos títulos de regularização de propriedade às famílias de Morro da Garça e Inimutaba. A regularização fundiária é uma das principais pautas na gestão do governador Romeu Zema e do vice-governador, Mateus Simões, pelo respeito à dignidade humana e à liberdade que isso dá às pessoas, que passam, com o título de propriedade, a valorizar o bem que têm, a usufruir da segurança jurídica das transações e também a se beneficiar do acesso à crédito, para investir ou fazer uma reforma no imóvel. Tudo isso é mais do que motivo para que o Governo de Minas possa avançar com a agenda de entregas de títulos em Minas Gerais”, concluiu o presidente Márcio Bernardino.

Reforçando o compromisso do Executivo estadual em promover o direito à moradia, o Governo de Minas, por meio da Cohab Minas, realizou, nessa quarta (25/6) e quinta-feira (26/6), a entrega de 139 títulos de regularização de propriedade a famílias do Leste do estado. A ação beneficiou moradores dos municípios de Gonzaga, São Sebastião do Maranhão, São João Evangelista e São José do Jacuri e garantiu a posse legal e definitiva dos imóveis às famílias. As entregas são resultados do trabalho de regularização fundiária que vem sendo promovido pelo Estado e integra o programa Minas Reurb, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG). “Caminhamos gradualmente para que todos os mineiros tenham sua dignidade, por meio da regularização dos seus imóveis. Isso permite que a propriedade seja imediatamente valorizada, garantindo o acesso a crédito, direitos de sucessão e serviços básicos, e o mais importante: a segurança da casa própria”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa. Fim da Espera Presente nas solenidades de entregas dos títulos, o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, comemorou o fim da espera para as famílias contempladas. “Desde que assumi a Cohab Minas, um dos direcionamentos que recebi do governador Romeu Zema e do vice-governador, Mateus Simões, foi a solução de passivos do passado. E acredito, que neste momento, estamos dando um passo importante em relação a isso, ao entregar este título que há 10 anos era aguardado por estas famílias do Leste do Estado”, disse. Segurança e Dignidade A regularização fundiária urbana é uma das principais pautas do Governo de Minas. Isso porque, além de garantir dignidade às famílias mineiras, com a entrega dos títulos de regularização de propriedade, as unidades habitacionais passam a ter situação em ordem, com as devidas averbações. O procedimento dá segurança jurídica para os moradores, já que a regularização permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais. Desde seu início, em 2019, o Minas Reurb vem colhendo inúmeros resultados positivos em todas as regiões do estado, viabilizando mais de 80 mil títulos de propriedade urbana, dos quais mais de 17 mil já foram emitidos, em 292 cidades de Minas. Além da Sede-MG, a execução do programa conta com ações da Cohab Minas e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, e o diretor de Engenharia e Desenvolvimento, Gustavo Nogueira, cumpriram, nos dias 11 e 12 de junho, uma agenda técnica em São Paulo. Na quarta-feira (11/06), os dirigentes da empresa foram recebidos pelo presidente da   Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Reinaldo Iapequino e conheceram os projetos em desenvolvimento da Companhia e as iniciativas voltadas à inovação e aplicação de novas tecnologias no setor habitacional. Durante o encontro, que também contou com a presença do gerente de engenharia da Cohab Minas, Adenilson Dias, foram, ainda, abordados temas relacionados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Na quinta-feira (12/06), a programação incluiu uma visita à fábrica da Lightwall, empresa especializadas em tecnologias construtivas inovadoras, voltadas à produção industrializada de unidades habitacionais. A iniciativa reforça o compromisso da Cohab Minas com a modernização dos processos e a busca por soluções eficientes para o desenvolvimento habitacional no estado.

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, cumpriu uma intensa agenda no Sul de Minas para tratar de políticas habitacionais e sustentabilidade. Na terça-feira (03/06), reuniu-se com os prefeitos de Turvolândia e Careaçu, assinando o Programa Cohab Mais Perto e formalizando o Protocolo de Intenções para parcerias habitacionais. Na quarta-feira (04/06), participou da abertura da Semana do Meio Ambiente, onde ministrou a palestra “Habitação como alicerce do desenvolvimento sustentável: oportunidades para os municípios mineiros”. À tarde, em São Lourenço, reuniu-se com o prefeito Walter Lessa, para apresentar novas ações da Cohab Minas e discutir demandas locais. Ainda no dia, em Olímpio Noronha, 30 famílias do conjunto habitacional Dona Olívia Noronha Nogueira receberam os títulos de regularização de seus imóveis após 15 anos de espera, por meio do programa Minas Reurb. A agenda foi encerrada na quinta-feira (05/06), com visita ao prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, para debater os avanços na política habitacional do município.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), realizou, em 23/5, a entrega de 30 títulos de regularização de propriedade aos moradores do conjunto habitacional, Novo Progresso, em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce. A regularização vai assegurar às famílias que residem no local a posse legal e definitiva dos imóveis, colocando fim a uma espera de dez anos. Na solenidade, as famílias receberam os títulos das mãos do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino e do prefeito de Sabinópolis, Carlos Roberto Barroso. “Estamos entregando não só um documento, mas dignidade, segurança e prosperidade. É uma preocupação a menos para esses mineiros, que agora podem investir em melhorias nos imóveis, tendo a garantia de que possuem, de fato, a casa própria”, disse o presidente da Cohab Minas. “É fundamental salientar que, sem o apoio e a direção do governador Romeu Zema e do vice-governador, Mateus Simões, não conseguiríamos colocar em prática as ações que impactam a vida das pessoas”, concluiu. Regularização fundiária avança A entrega de Sabinópolis é resultado do intenso trabalho de regularização fundiária que vem sendo promovido pelo Estado e integra o programa Minas Reurb, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). Desde seu início, em 2019, o Minas Reurb vem colhendo inúmeros resultados positivos em todas as regiões do estado, viabilizando mais de 80 mil títulos de propriedade urbana, dos quais 17 mil já foram emitidos, em 291 cidades de Minas. A execução do programa conta com ações da Cohab Minas e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).

O executivo público, Bernardino Soares de Oliveira Cunha, iniciou, nesta terça-feira (20/05), seu trabalho frente à vice-presidência da Cohab Minas. Servidor de carreira do Estado, Bernardino possui 19 anos de experiência no setor público, tendo exercido diversas funções estratégicas ao longo de sua trajetória profissional. Antes de ingressar na Companhia, atuava como Ouvidor do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Minas Gerais. Ao assumir a nova função, o Bernardino afirmou que sua gestão terá como foco a contribuição efetiva para o fortalecimento e continuidade do trabalho desenvolvido pela atual Diretoria da Cohab Minas. Eleição A escolha de Bernardino Cunha para a vice-presidência ocorreu durante reunião realizada no último dia 30/04, pelo Conselho de Administração da Companhia, que na ocasião, aprovou, também a nomeação de Isabela Torres de Magalhães Ferreira, para o cargo de Diretora Administrativa. O mandato do novo vice-presidente e da diretora administrativa vai até 31/03/2027.

A Cohab Minas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabirito, deu início, nesta terça-feira (20/05), ao projeto Mutirão das Escrituras na cidade. O trabalho, que atenderá a mutuários do conjunto habitacional Engenheiro Jan Hasek, será o primeiro passo para emissão e entrega das escrituras para as famílias que já tiveram seu contrato de financiamento habitacional quitado. Na ocasião, as equipes da Cohab Minas e da prefeitura de Itabirito, realizarão, até o dia 24/05,  o levantamento de quantos contratos de financiamento estão com a documentação completa para dar início à elaboração das escrituras. Além disso, moradores que possuem alguma pendência financeira com a Companhia, poderão, também, participar do Mutirão. A expectativa é que a iniciativa beneficie cerca de 100 famílias. A abertura do evento ocorreu no Salão dos Ferroviários e contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino; do vice-prefeito de Itabirito, Raphael Von Rondow e da secretária de Política Urbana e Habitação do Município, Amanda Silva Santos. Direito à propriedade A relevância da iniciativa e os resultados que serão gerados pelo Mutirão foram destacados pelo presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, durante a abertura do evento. “Com esse trabalho, os mutuários da Companhia em Itabirito terão a possibilidade de regularizar suas casas e garantir o seu direito de propriedade. Durante o mutirão, vamos prestar um atendimento técnico, analisar caso por caso e ver qual encaminhamento cada família precisa. É uma ação de extrema importância e relevância social, já que a escritura definitiva reflete na valorização do imóvel e na dignidade das famílias”. Serviço: Mutirão das Escrituras Local: Salão dos Ferroviários (Pça Dr. Guilherme, s/n- Centro) Horário: 09h30 às 16h. No sábado, dia 24/05, o serviço será de 09h30 às 13h.

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, participou, nesta terça-feira (06/05), da 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, promovido pela AMM. O evento, cujo encerramento acontece nesta quarta-feira (07/05), reúne um expressivo número de gestores públicos de diversas regiões do país e conta com uma programação voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais. Durante sua participação, o presidente ministrou a palestra “Cohab Minas: Modernização, confiança e compromisso com o futuro de Minas Gerais”, na qual apresentou os avanços conquistados pela Companhia no setor habitacional. Diante de um auditório composto por autoridades municipais, Márcio Bernardino destacou os resultados obtidos e as estratégias de modernização adotadas pela Cohab Minas. Em sua fala, reforçou a importância da atuação integrada com as administrações municipais para a efetividade das políticas habitacionais no Estado. “Estamos presentes em mais de 550 municípios mineiros e, não tenho dúvidas, de que os resultados positivos da Cohab Minas estão diretamente ligados ao trabalho conjunto com os gestores locais. Vocês estão na linha de frente, próximos da população, e são essenciais para o progresso das nossas ações e para atender quem mais precisa”, afirmou. O presidente também participou da cerimônia de abertura do congresso, que contou com a presença do governador Romeu Zema; do vice-governador Mateus Simões, além de secretários de Estado, presidentes de órgãos públicos, parlamentares, representantes do Poder Judiciário e prefeitos de todas as regiões de Minas Gerais.

O presidente da Cohab Minas Márcio Bernardino participou, nesta segunda-feira (05/05), da abertura da segunda edição do Inova Municípios, evento promovido pela Prodemge que visa incentivar a transformação digital do Estado e dos 853 municípios mineiros. Na ocasião, o presidente da Companhia, reforçou a importância das inovações tecnológicas para o avanço da habitação em Minas Gerais. “A inovação tem se mostrado cada vez mais importante no contexto da administração pública para melhora da eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados à população. Ao adotarmos práticas e tecnologias digitais como plataformas on-line, aplicativos móveis, inteligência artificial, os órgãos públicos podem agilizar processos, simplificar burocracias, reduzir custos e, consequentemente, promover uma gestão mais eficaz. Por isso, parabenizo a Prodemge pela iniciativa deste evento que sem dúvida alguma trará diversos benefícios para gestão pública”. Além do vice-governador Mateus Simões, a abertura do Inova Municípios contou com a presença de prefeitos de diversas regiões do Estado, servidores públicos e lideranças em torno da tecnologia para administração pública.

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, reuniu-se, na última sexta-feira (11/04), com o presidente do Sinduscon-MG, Raphael Lafetá e representantes do setor da construção civil para apresentar uma proposta de modelo regulatório voltado à habitação de interesse social. O encontro, realizado na sede do Sinduscon-MG, buscou, ainda, fortalecer o diálogo entre o poder público e o setor privado, visando soluções que garantam maior eficiência, transparência e agilidade na implementação de políticas habitacionais voltadas para população mineira. Participaram, também da reunião, o vice-presidente da Companhia, João Victor Medeiros; o procurador-geral da empresa, Dr. Hudson Cambraia; o gerente de atração de investimentos, Diogo Fernandes; o diretor de engenharia e desenvolvimento, Gustavo Fonseca e o gerente de engenharia, Adenilson Dias. Pelo Sinduscon-MG, presentes o presidente da câmara da indústria da construção da FIEMG, Geraldo Linhares e o diretor de programas habitacionais, Bruno Barcelos.

Com o objetivo de integrar esforços e ampliar o acesso à titulação de propriedades, foi realizada nesta quinta-feira (10/04), uma reunião de alinhamento entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE); Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH  e a Cohab Minas. Participaram do encontro o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino; o diretor de habitação, José Bonifácio Andrada; o chefe de gabinete Bernardo Abreuj; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Milla Correa da Costa e a diretora da Agencia Ilce Rocha. Durante a reunião, as instituições reafirmaram o compromisso com a execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), buscando garantir segurança jurídica para milhares de famílias mineiras. A iniciativa faz parte de uma estratégia conjunta do Governo de Minas para promover cidadania, desenvolvimento urbano e justiça social. Também foram discutidos mecanismos para otimizar os processos técnicos, jurídicos e administrativos necessários à efetivação da titulação de imóveis. A união entre SEDE, Agência Metropolitana e Cohab Minas representa um passo importante na consolidação de uma política pública estruturante, que visa transformar a vida de milhares de pessoas por meio da regularização fundiária e da valorização dos territórios urbanos.

A Cohab Minas, em parceria com a Prefeitura de Betim, realizou, nesta quarta-feira (03/04), a entrega de títulos de propriedade a 45 famílias do conjunto habitacional Dicalino Cabral da Fonseca, empreendido pela Companhia em 2006. A ação colocou fim há uma espera de mais de duas décadas dos moradores e, foi possível, graças ao trabalho de regularização fundiária urbana realizado pela equipe da Cohab Minas e prefeitura de Betim. A entrega reforça o compromisso da atual gestão estadual em promover o direito à moradia, como enfatizou o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino. “Hoje, essas famílias estão efetivamente podendo dizer que são donas de suas propriedades. A entrega deste documento dá tranquilidade para essas pessoas e a segurança jurídica para que possam fazer o financiamento do imóvel, realizar a venda com tranquilidade e ter a certeza de que a casa vai ficar para os filhos. Por isso, esta ação, significa o resgate da dignidade para essas famílias e, também, movimenta a economia local. Por fim, deixo aqui meu agradecimento à prefeitura municipal de Betim, que, em parceria com toda equipe da Cohab Minas, não mediu esforços para a concretização desse trabalho”. A solenidade, que ocorreu no auditório Ady Rosa de Freitas, em Betim, contou com as presenças do prefeito de Betim, Heron Guimarães; da vice-prefeita, Cleusa Lara; da secretária de ordenamento territorial e habitação, @barbaragommes; secretários e vereadores municipais e do chefe de gabinete da Cohab, Bernardo Abreu.

Fortalecer parcerias, impulsionar novos negócios e ampliar a rede que atua na Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) no Estado de Minas. Foi com esse objetivo, que a Cohab Minas, realizou nesta quinta-feira (27/03), um roadshow com empresas que atuam no seguimento de regularização fundiária. O evento, ocorrido no auditório do BDMG, apresentou o edital de credenciamento e as oportunidades para que estas empresas atuem junto à Companhia na Reurb-S dos municípios mineiros. O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, realizou a abertura do evento e ressaltou a importância da colaboração entre setor público e privado para o êxito do desenvolvimento de projetos habitacionais em todo Estado. “Gostaria de agradecer a presença de todos aqui hoje e dizer que vocês são fundamentais para ampliarmos a eficiência e a promoção da regularização fundiária urbana em Minas Gerais. Buscamos, com este encontro, impulsionar novos negócios e, sobretudo, ampliar a rede Reurb nos municípios. Para isso, é fundamental a atuação do setor privado que atuará como parceiro estratégico da Cohab Minas e das prefeituras na execução e entrega da regularização dos empreendimentos municipais, que sem dúvida alguma, é uma das prioridades desta gestão”.

Consulta e credenciamento O edital de credenciamento a fim de receber manifestações do setor privado em participar do projeto já está publicado no seguinte link:  http://www.cohab.mg.gov.br/credenciamento-02-2025-reurb/ Presenças Participaram também do encontro, pela Cohab Minas, o vice-presidente, João Victor Medeiros; o diretor de habitação, José Bonifácio Andrada; o gerente de atração de investimentos e novos negócios, Diogo Fernandes; o procurador jurídico, Hudson Cambraia; o diretor administrativo, Silas Fagundes; o chefe de gabinete, Bernardo Abreu e a gerente de regularização, Adriana Maciel. Além disso, estiveram também na reunião, o presidente da Associação Nacional de Empresas de Reurb (ANER), Bernardo Graciano; o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-MG, Dr. Túlio Khouri e o superintendente de municípios do banco BDMG, Daniel Lage. Crédito da foto: Warley de Freitas

O Governo de Minas entregou títulos de propriedade para mais de 2 mil famílias neste sábado (8/2), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A medida vai melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade para a população do assentamento Glória e do bairro Élisson Prieto, que aguardava desde 2012 por uma solução. Executada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), a ação garante a posse legal e definitiva dos imóveis, a valorização das propriedades, além do acesso a vários serviços que antes os moradores estavam impossibilitados de obter. O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus entregaram simbolicamente 24 dos títulos durante evento nas quadras do Sesi Gravatás, ao lado do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, e de autoridades municipais. Ao fim, os demais títulos foram entregues em estrutura montada no local. “É um momento em que as famílias começam a ter dignidade, esperança, um imóvel seguro, que pode ser tratado como garantia em um financiamento perante instituições financeiras, que vai garantir herança, fica valorizado”, ressaltou o governador de Minas. “Nosso programa de regularização fundiária continua e seremos o governo que mais avançou nesta pauta tão importante”. O vice-governador mineiro enfatizou as melhorias que isso trará para as famílias no local. “Nós estamos mudando a realidade do Glória e sei que muita gente gosta de dizer que o que une as pessoas é o ódio, a raiva, o grito. Mas o que une as pessoas é o trabalho. Os mineiros foram enganados por falsas lutas, que diziam que o único jeito de garantir a regularização do seu imóvel era na base da força, mas a forma de regularização dos imóveis é na base do trabalho”. Ainda durante a solenidade, o governador Romeu Zema assinou um despacho governamental repassando R$ 48 milhões do Estado para a Prefeitura de Uberlândia, para o início das obras de esgotamento, drenagem pluvial, pavimentação e terraplanagem no bairro. Melhoria para população A entrega dos títulos é uma importante etapa para melhorar a vida da comunidade do assentamento Glória e dos que residem no bairro Élisson Prieto. Após assumir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da área de 63 hectares do assentamento, a Cohab Minas firmou convênio com a Prefeitura de Uberlândia para uma cooperação técnica que viabilizasse e agilizasse obras de infraestrutura. Emocionada, Efigênia Lima Fernandes, uma das moradoras do Glória que recebeu o título das mãos do governador e do vice, avaliou o peso que a propriedade da casa terá para ela e a família. Miquely Ferreira, que vive no Glória há 12 anos, também celebrou o título, que recebeu ao lado do filho Igor, de 9 anos. “É muito gratificante, graças a Deus. Tinha medo de alguém me tirar de lá, ainda mais quando meu filho era bebezinho, e agora estou muito feliz”, disse. Histórico A área fica às margens da rodovia BR-050 e começou a ser povoada em 2012, com a ocupação de 50 famílias. Em 2017, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), até então proprietária do terreno, aprovou a doação da área e a Justiça determinou que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado se manifestassem sobre a vontade de assumir o terreno. Em agosto do mesmo ano, o Estado, por intermédio da Cohab Minas, decidiu assumir o processo de regularização fundiária urbana do assentamento. Em dezembro de 2017, foi celebrado um Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais e Cohab Minas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), UFU, Prefeitura de Uberlândia, Associação dos Moradores do Bairro Élisson Prieto e a Defensoria Pública da União (DPU) para definir as diretrizes, competências e prazos para conclusão do processo de regularização do local. Por meio do acordo, diversas melhorias já foram executadas no bairro, como a instalação de rede elétrica, infraestrutura de água potável, implantação de serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana. Além disso, houve melhorias na iluminação com lâmpadas de led, entrega de Unidade Básica de Saúde (UBS) e escola municipal de educação infantil, com capacidade para atender até 300 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade. Crédito das fotos: Filipe Natanael/ Dirceu Aurélio/ Cristiano Machado

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, participou, nesta quarta-feira (04/12), da abertura do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, principal evento habitacional no Brasil e que reúne gestores e técnicos de todos os estados. Além de participar de debates e apresentações relativas à habitação sustentável, sistemas construtivos e regularização fundiária, o presidente da Companhia assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Cohapar com o objetivo de compartilhar experiências e soluções tecnológicas para aprimorar o atendimento ao cidadão mineiro beneficiado por políticas habitacionais. A assinatura contou com a presença do governador do Paraná, Ratinho Júnior; do presidente da Cohapar, Jorge Lange e do vice-governador do Paraná, Darci Piana. Na ocasião, o presidente da Cohab Minas enalteceu a parceria firmada, destacando a expertise da Companhia Paranaense e agradeceu ao governador Romeu Zema e ao vice-governador Professor Mateus pela confiança e apoio na busca pelo fortalecimento de políticas voltadas para promoção de moradias dignas. O diretor de habitação da Cohab Minas, José Bonifácio Andrada e o diretor de engenharia e desenvolvimento, Gustavo Nogueira, também participam do Fórum, cujo encerramento acontece na sexta-feira (06/12).

Reforçando o compromisso do Executivo estadual em promover o direito à moradia e proporcionar dignidade à população mineira, a Cohab Minas, em parceria com a prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza, realizou, nesta segunda-feira (25/11), a entrega de certidões de regularização de propriedade a 119 famílias de Cruzeiro da Fortaleza. A ação coloca fim a uma espera de mais de 15 anos pelo documento e garantirá aos moradores a posse legal e definitiva dos imóveis. “É com extrema alegria e satisfação que hoje entrego a todos vocês estes títulos, que simbolizam não apenas papéis, mas sobretudo o direito legítimo de ter um lar digno e seguro. E é fundamental salientar que sem o apoio e a direção do governador Romeu Zema e do vice-governador, Professor Mateus, não conseguiríamos colocar em prática as ações que impactam a vida das pessoas. Desde que assumi a Cohab Minas, um dos direcionamentos que recebi do nosso govenador foi a solução de passivos do passado. E acredito, que neste momento, estamos dando um passo importante em relação a isso, ao entregar este título que há 15 anos era aguardado por vocês”, disse o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, que esteve presente na solenidade. Além do presidente da Companhia, participaram também da entrega, o prefeito de Cruzeiro da Fortaleza, Agnaldo Ferreira da Silva e diversos vereadores do município. Dignidade Com a entrega, as unidades habitacionais passam a ter situação em ordem, com as devidas averbações. O procedimento dá segurança jurídica para as famílias, já que a regularização permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais. Essa ação faz parte do programa Reurb Cohab, que tem como objetivo dar escalabilidade à regularização fundiária urbana, por meio da Reurb-S, aos empreendimentos habitacionais edificados pela Companhia. Até o momento, o programa já regularizou 5.982 unidades habitacionais, em 120 municípios mineiros.

Integridade, transparência, e conformidade com as normas éticas e legais! Com essa compreensão e com o objetivo de definir bases e ações para o fortalecimento de um ambiente corporativo transparente e responsável, a Cohab Minas apresentou, nesta terça-feira (12/11), seu Plano de Integridade.  O evento, realizado no auditório JK da Cidade Administrativa, contou com a presença do presidente da Companhia, Márcio Bernardino; do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle; da Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE, Soraia Ferreira Quirino Dias; da Compliance Officer da Cohab Minas, Pamella Clementino; do pesquisador e Gerente de Patrimônio, Helton Junio e dos colaboradores da Companhia. O Plano de Integridade da Cohab Minas foi concebido sob a diretiva do Decreto nº 48.419/22, que estabelece que a integridade é uma política pública no Estado de Minas Gerais. Ele orienta a implementação de programas de integridade, com foco na prevenção da corrupção e conformidade legal. Essa diretriz reflete o compromisso do Estado em construir uma gestão pública responsável e íntegra.

O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino; o vice-presidente, João Victor Medeiros; o diretor de habitação, José Bonifácio Andrada e o procurador da Companhia, Dr. Hudson Cambraia, realizaram, esta semana, uma visita técnica à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), empresa que é referência no cenário nacional na execução de projetos habitacionais. Os dirigentes foram recebidos pelo presidente da Cohapar, Jorge Lange e técnicos da empresa paranaense.   O objetivo do encontro foi identificar experiências de sucesso que possam ser replicadas, com as devidas adaptações, para aprimorar a gestão da Cohab Minas e ampliar, ainda mais, os projetos habitacionais em Minas Gerais. O compartilhamento de experiências e a discussão de boas práticas foi exaltado pelo presidente Márcio Bernardino. “Esta agenda de trabalho na Cohapar é uma ótima oportunidade de intercâmbio de experiências, em especial no que tange às novas tecnologias para habitação e suas inovações. Com certeza, esta visita nos auxiliará no aprimoramento de nossa gestão e, sobretudo, ampliará as possibilidades habitacionais no Estado de Minas”. A agenda de trabalho dos dirigentes da Cohab Minas foi encerrada nesta sexta-feira (13), ocasião na qual foi realizada uma visita técnica à  Tec Verde Engenharia, maior empresa de tecnologia de construção fabril da América Latina, que se destaca por utilizar o sistema wood frame, que emprega madeira como estrutura principal e cujo processo construtivo é até 4x mais rápido que o sistema convencional.

O advogado, empresário e ex-diretor presidente da Cohab Minas, Ricardo Augusto de Gontijo Vivian, é o novo presidente do Conselho de Administração da Companhia. Ricardo foi eleito nesta sexta-feira (26/07), durante Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, presidida pelo Diretor-Presidente da empresa, Márcio Bernardino, em que o acionista majoritário, Estado de Minas Gerais, foi representado pelo Advogado Geral Adjunto, Dr. Wallace Alves dos Santos. O presidente eleito fez questão de manifestar seu reconhecimento e gratidão ao ex-presidente do Conselho de Administração da Companhia, Daniel Perrelli Lança, “que desde 2019, presidiu o Conselho de Administração da empresa com total eficiência, transparência e integridade”. A chegada de Ricardo Gontijo à presidência do Conselho também foi destacada por Márcio Bernardino. “Tenho certeza que Ricardo dará continuidade ao belo trabalho que o Daniel realizou nos últimos 5 anos à frente do Conselho. Não só por sua experiência em gerir empresas, mas sobretudo por conhecer profundamente esta Companhia, uma vez sob sua gestão, a Cohab Minas, passou por um virtuoso processo de reestruturação e modernização”. A Cohab Minas passa a ser administrada pelos membros do Conselho de Administração Ricardo Gontijo, Paulo Henrique Cotta Pacheco e Célio Benício Siqueira Filho, todos com mandato unificado até 10/04/2025.

O empresário Márcio Bernardino foi eleito, na última quinta-feira (18/07), em reunião realizada pelo Conselho de Administração da Cohab Minas, o novo presidente da Companhia. Graduado em Gestão Empresarial, com especialização em Gestão de Negócios em TI, além de MBA em Gestão de Negócios, Márcio possui vasta experiência empresarial, no setor público e na própria Cohab Minas, tendo ocupado a vice-presidência da empresa no período de outubro de 2021 a abril de 2022. Antes de assumir a presidência da Companhia, foi vice-presidente da Prodemge por mais de ano, período no qual foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento dos principais sistemas de TI do Estado. O novo presidente assume a empresa com o desafio de implantar medidas para a solução de passivos e de estabelecer uma gestão responsável e eficiente para que a Cohab Minas possa continuar a cumprir seu objeto social que é a promoção de moradia digna para a população de Minas Gerais.

Dando continuidade ao compromisso de trazer dignidade às famílias de Minas, o Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, realizou nesta segunda-feira (15/07), mais uma entrega de moradias populares. Na ocasião, vinte e quatro famílias de Nazareno foram beneficiadas com a entrega do conjunto habitacional Geraldo Teixeira de Carvalho. As unidades habitacionais foram construídas por meio de uma parceria entre o Governo do Estado (Cohab Minas); Caixa Econômica Federal; Ministério das Cidades e Prefeitura de Nazareno. Assim como ocorreu com o empreendimento de São Vicente de Minas, o projeto só foi possível de ser concluído devido a realização de um investimento pelo Governo do Estado que permitiu que a obra fosse finalizada, visto que a construção foi afetada pelos impactos econômicos da pandemia. O vice-presidente da Cohab Minas, João Victor Medeiros; o chefe de gabinete da presidência da Companhia, Bernardo Abreu e o gerente de engenharia da empresa, Adenilson Dias, representaram o presidente da Companhia, Ricardo Gontijo, durante a  solenidade.

Vinte e oito famílias de São Vicente de Minas começaram a semana realizando um sonho: a conquista da casa própria. Nesta segunda-feira (15/7), o Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, entregou o conjunto habitacional Prefeito Paulo Roberto de Oliveira Gonçalves III. A solenidade de entrega das chaves contou com a presença do vice-governador, @professormateus, que na oportunidade parabenizou as famílias pela conquista e destacou a importância da casa própria e do imóvel regularizado para o desenvolvimento econômico. “Eu fico feliz de ver que a gente tem condição de contribuir para uma realização dos planos de vida de cada um de vocês. Então, gostaria de parabenizar as 28 famílias que recebem as chaves das suas casas hoje”, cumprimentou. O projeto só foi possível de ser concluído devido a realização de um investimento pelo Governo do Estado de Minas Gerais que permitiu que a obra fosse finalizada, visto que a construção foi afetada pelos impactos econômicos da pandemia. Participaram também da solenidade, o diretor de habitação da Cohab Minas, Zezinho Andrada; o vice-presidente da Companhia, João Victor Medeiros; o chefe de gabinete da presidência, Bernardo Abreu; o deputado federal, Pinheirinho, a secretária adjunta de desenvolvimento econômico do Estado, Kathleen Garcia e o prefeito de São Vicente de Minas, Lili.   Crédito das fotos: Marco Evangelista/Imprensa MG

Há 14 anos, o casal de agricultores Aldegardes Ferreira dos Santos, 53 anos, e Maria Tânia Alves Costa Ferreira, 44 anos, adquiriam a primeira moradia no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Eles não imaginavam, porém, que haveria uma longa espera para efetivamente concretizar o sonho da casa própria. Nesta terça-feira (9/4), enfim, o imóvel passa a ser definitivamente do casal . Com o intenso trabalho de regularização fundiária urbana promovido pelo Governo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e a Cohab Minas, a família foi uma das 60 do conjunto que receberam o título definitivo de propriedade em solenidade no município do Vale do Jequitinhonha. “Hoje é uma grande realização para nós. Há 14 anos nessa espera, e enfim temos o registro da nossa casa em mãos. Isso muda muito a nossa vida, nos dá segurança, tranquilidade…nos dá integridade. Nos sentimos realizados como família, porque o que mais conta no seio de uma família é a moradia própria”, destacou Aldegardes dos Santos. Ao lado da esposa e da filha, o agricultor esbanjava a alegria da realização. “Estamos muito felizes. Graças a Deus, o vice-governador trouxe para nós essa felicidade de receber o nosso título”, completou Maria Tânia. A entrega contou com a presença do vice-governador de Minas, Professor Mateus, que reafirmou o compromisso do Estado em impulsionar o desenvolvimento socioeconômico na região. “De Araçuaí a Almenara, o Vale do Jequitinhonha vai se transformar ao longo dos próximos anos. Esse é um compromisso meu, é um compromisso do governador Romeu Zema. Não tratamos o Vale (do Jequitinhonha) como assunto de assistência social. O Vale é espaço de esperança com a produção que está chegando, de perspectiva para vidas que estarão mudando. Viemos para cá para discutir investimentos”, completou. O vice-governador participa, ainda nesta quarta-feira (10/4), de mais uma solenidade de entrega de certidões de regularização de propriedade a mutuários da Cohab Minas, agora na cidade de Turmalina. Realização de sonhos Em Almenara, 60 famílias que residem no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira receberam o título em evento realizado na prefeitura, colocando fim a uma espera de quase 15 anos. O diretor-presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, destacou a importância do papel do Estado na promoção da dignidade da população com a regularização. “O nosso trabalho é fundamental para darmos mais segurança jurídica para nossos mutuários. Esse conjunto (Joaquim Alves Gobira) em especial, antes da nossa Reurb, não tinha sequer a matrícula do imóvel, não tinha sequer o registro imobiliário da construção, o que impossibilitava o mutuário de fazer transferências, de deixar aos filhos”, disse. Com as entregas, as unidades habitacionais passam a ter sua situação regularizada, com as devidas averbações em cartório. O procedimento dá segurança jurídica para as famílias, já que permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais. Além de mudar a vida das pessoas, a regularização contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico local, com ampliação do mercado imobiliário formal e movimentação de receitas. Programa de habitação As ações em Almenara e Turmalina fazem parte do Programa Reurb Cohab, que tem como objetivo dar escalabilidade à regularização fundiária urbana, por meio da Reurb-S, aos empreendimentos habitacionais edificados pela companhia. Até o momento, o programa já regularizou 4.603 unidades habitacionais, em 96 municípios mineiros. Crédito das fotos: Victor Fagundes / Sede

Na segunda entrega de títulos do dia (14/3), desta vez em Barbacena, o Governo de Minas beneficiou 70 famílias por meio da entrega de documentos de propriedade definitiva. Os residentes dos conjuntos habitacionais Evangelina Boa Vista e Valentim Prenassi I e II receberam, na presença do vice-governador Professor Mateus, os títulos dos imóveis financiados por meio da Cohab Minas, companhia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). Durante a solenidade, o vice-governador destacou o trabalho que a Cohab Minas realiza nesta gestão, corrigindo problemas que a companhia tinha em governos anteriores. Além disso, Professor Mateus explicou a importância de se ter o título regularizado, especialmente para estas famílias que aguardavam pelo documento definitivo de propriedade da casa própria há mais de 15 anos. “Há pessoas que passam mais de 40 anos morando no lugar e não têm a certeza, no final do pagamento das parcelas, se os filhos poderão receber a herança daquele imóvel, ou mesmo se vão conseguir também realizar um financiamento para fazer uma reforma na propriedade. Até para vender as pessoas têm muita dificuldade, pois, sem a regularização, o imóvel fica muito mais barato. Hoje, essa angústia acabou para essas famílias”, disse. A entrega reforça o compromisso da atual gestão estadual em promover o direito à moradia, como enfatizou também o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. “Hoje, essas famílias estão efetivamente podendo dizer que são donas de suas propriedades. Poderão dizer que são oficialmente proprietários, podendo ter acesso a crédito, ter acesso a uma venda mais digna, ter segurança jurídica se quiserem vender um imóvel – e a valorização também do imóvel se encaixa com os títulos. Então, tudo isso contribui para um processo de impacto não apenas social, mas também econômico. Isso ajuda, atrai investimento e movimenta a economia”, destacou Passalio. Na cidade, foram os três conjuntos habitacionais construídos na década de 1980, totalizando 327 moradias. Eles foram edificados com recursos do extinto Banco Nacional de Habitação. “O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus, determinaram à Cohab que nós resolvêssemos os problemas do passado. Muita gente já quitou a sua casa, mas ainda não tinham tudo regularizado. Por isso, estamos trabalhando para dar mais dignidade para aqueles que esperam por tanto tempo pelas titulações”, salientou o diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Ricardo Gontijo. O prefeito de Barbacena, Carlos Dú, já morou em um dos conjuntos e elogiou o trabalho e o compromisso do Estado com a regularização dos títulos das pessoas que precisavam e não podiam mais esperar. “Há muito tempo, nós, moradores de Barbacena, não nos sentíamos vistos pelo Governo de Minas. Mas, agora, nesta gestão, o Executivo está muito próximo da população do interior”, pontuou. Mutirão das Escrituras A entrega é resultado do projeto Mutirão das Escrituras, realizado no final de outubro de 2023, em Barbacena. Na ocasião, uma equipe de técnicos da Cohab Minas esteve durante uma semana no município para orientar cada morador sobre as principais pendências (documentação) para regularização do imóvel.   *Crédito da foto: Marco Evangelista/Imprensa MG

O Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, realizou, nesta terça-feira (20/2), a entrega das certidões de regularização fundiária do conjunto habitacional Tronqueiras, localizado em Passa Quatro, no Sul de Minas. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Passa Quatro, assegurou a 40 famílias que residem no local a posse legal e definitiva dos imóveis, colocando fim a uma espera de quase dez anos. Com a entrega, as unidades habitacionais passam a ter situação em ordem, com as devidas averbações. A solenidade de entrega dos documentos ocorreu na cidade de Passa Quatro e contou com a presença do presidente Ricardo Gontijo; do prefeito municipal Henrique Nogueira Gonçalves; do chefe de gabinete de relações institucionais, José Bonifácio Andrada e de diversas autoridades municipais. A tranquilidade e segurança jurídica que a entrega trará aos moradores foi destacada pelo presidente da Cohab Minas. “Uma das premissas colocadas pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Professor Mateus para nossa gestão foi a solução de passivos do passado. E o que estamos fazendo neste momento é justamente isto. Colocando em ordem coisas que estavam esquecidas e que precisavam ser ajustadas. Hoje entregamos não apenas um documento, mas a oportunidade de crescimento. A entrega destas certidões dá a tranquilidade e a segurança jurídica para que vocês possam fazer o financiamento do imóvel, realizar a venda com tranquilidade e ter a certeza de que a casa vai ficar para os filhos. É importante também exaltar a parceria e o trabalho realizado pela prefeitura de Passa Quatro, cujo papel foi fundamental e imprescindível para a concretização desta ação”. Ao longo dos últimos 18 meses, a Cohab Minas regularizou, por meio do Programa Reurb Cohab, 4.208 unidades habitacionais construídas pela Companhia, em 97 municípios do Estado.

“Um sonho realizado”. Assim definiu Paulo Vitor Garcia, um dos moradores contemplados com a escritura de sua casa, algo aguardado por ele e seus familiares há mais de dez anos. Paulo faz parte do grupo de 150 famílias que receberam, nesta segunda-feira (19/2), os títulos de propriedade definitiva dos imóveis financiados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A ação beneficiou moradores dos conjuntos habitacionais João Batista P. Beraldo; Prefeito Jorge Antônio Andere; Sagrada Família e Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda. A medida coloca fim à espera pelo documento definitivo de propriedade da casa própria, dando mais segurança e dignidade à população local. A entrega reforça o compromisso da atual gestão estadual em promover o direito à moradia. “Desde o primeiro mandato, o governador determinou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) a tratar com prioridade a regularização no estado. Isso significa tranquilidade para esses proprietários que, quando faltarem, seus filhos vão receber aquele bem. E se quiserem vender, vão conseguir”, disse o vice-governador Professor Mateus na cerimônia de entrega. “Além disso, também significa melhorar a condição econômica. Afinal, quem tem o registro do seu próprio imóvel pode, por exemplo, obter um financiamento com garantia para poder reformar, para adquirir algum outro imóvel, para abrir seu próprio negócio. Então, faz uma diferença muito grande ter o registro do seu imóvel”, destacou. “Estamos trabalhando em duas grandes frentes em Minas. Uma é fazendo a regularização da documentação dos imóveis e a outra é a regularização dos imóveis da Cohab, garantindo que aqueles que foram construídos no passado, onde as pessoas moravam sem ter documentos, agora tenham a escritura na mão para garantir sua propriedade”, acrescentou o vice-governador. Mutirão das Escrituras A entrega é resultado do projeto Mutirão das Escrituras, realizado no início de setembro de 2023, em Pouso Alegre. Na ocasião, uma equipe de técnicos da Cohab Minas esteve durante uma semana no município para orientar cada morador sobre as principais pendências (documentação) para a regularização do imóvel. Foram realizados 308 atendimentos. O esforço da ação resultou na entrega das 150 escrituras. Para Paulo Vitor Garcia, o compromisso com os moradores fez com que uma solução para o problema fosse viabilizada. “Isso melhora demais a vida da gente. Pois sem um lar, uma casa, não somos nada. Isso já deveria ter acontecido, desde que a gente terminou de pagar o imóvel, mas ninguém se dispôs a resolver e olhar para nossa situação. E graças à ajuda do Governo de Minas, hoje eu estou recebendo esse documento aqui em mãos. É um sentimento de dever cumprido para todos nós moradores, pois, sem ele, não tem como fazer nada”, afirmou. O eletricista Manuel Joaquim de Oliveira Neto também comemorou o recebimento de sua escritura. “Agora eu posso ficar em paz, pois tenho o documento da minha casa. Estou emocionado, pois aguardo por isso há muito tempo e, finalmente, graças a Deus e ao Governo de Minas, estamos recebendo esse título hoje. Agora é só alegria, sorriso e bola pra frente”, disse. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo e o prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, também participaram da solenidade no Teatro Municipal. “Vamos continuar nessa toada com toda eficiência na regularização dos imóveis que, ao longo de décadas, foram construídos e por muitas vezes deixaram de lado a finalização dos projetos. Queremos políticas que tenham início, meio e fim, para que todos os mineiros tenham a liberdade de continuar a vida com mais tranquilidade e com mais segurança para suas respectivas famílias. O Governo de Minas tem se pautado dessa forma. Um governo que tem ação e realização”, destacou o secretário Fernando Passalio. Cohab em Minas Gerais Desde 2019, foram entregues 343 unidades habitacionais entregues pela Companhia de Habitação do Estado. Além disso, famílias receberam 9.695 escrituras no mesmo período. *Crédito das fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

A Cohab Minas alcançou um feito histórico na última quarta-feira (07/02). Após 30 anos de trabalho junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, a empresa assinou, seu primeiro contrato de novação junto à União. Tal novação, no montante de R$ 48 milhões, representa um verdadeiro marco histórico para Companhia. Desde sua fundação, há 58 anos, a empresa poderá, pela primeira vez, quitar parte considerável de sua dívida com o FGTS, dívida esta que fora contraída mediante empréstimos, junto ao extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), para construção de moradias nas décadas de 70, 80 e 90. O FCVS era uma garantia que integrava as parcelas dos contratos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O fundo tinha a missão de cobrir os resíduos dos financiamentos no fim dos contratos. Com o fim do BNH, a Caixa Econômica Federal assumiu todos os contratos antigos vinculados ao FCVS. Pelas regras atuais, os saldos do FCVS devem ser utilizados para abater a dívida com o FGTS, por meio de contratos de novação. A assinatura do acordo foi realizada em Brasília. Na ocasião, o presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, reuniu-se com o coordenador de assuntos financeiros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN, Clóvis Monteiro Ferreira da Silva Neto, para concretização da novação. Antes da assinatura, o presidente encontrou-se com o vice-presidente de Agente Operador da Caixa, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho para tratar de assuntos relacionados ao portfólio/carteira da COHAB junto ao FCVS e ações da atual gestão da Companhia relacionadas às tratativas dadas aos contratos de financiamentos imobiliários com cobertura do fundo. Outros processos de novações seguem em tramitação junto a União e deverão ser retomados imediatamente após a assinatura do referido instrumento, sendo importante destacar que somente a 2ª novação poderá alcançar a quantia aproximada de R$ 180 milhões.

A Cohab Minas, em parceria com as Prefeituras de Ipatinga e Timóteo, realiza de 30/01 a 03/02, o projeto Mutirão das Escrituras nas cidades. O trabalho será o primeiro passo para emissão e entrega das escrituras para as famílias que já tiveram seu contrato de financiamento habitacional quitado. Na ocasião, a equipe da Cohab Minas realizará o levantamento de quantos contratos de financiamento que estão com a documentação completa para dar início à elaboração das escrituras. Além disso, moradores que possuem alguma pendência financeira com a Cohab Minas, poderão, também participar do Mutirão. A expectativa é que a iniciativa beneficie mais de 250 famílias nos dois municípios. Atendimentos  No município de Ipatinga, o projeto atenderá cerca de 150 moradores dos conjuntos habitacionais Novo Cruzeiro I e II. Os atendimentos serão realizados na sede da Associação dos Moradores do Bairro Novo Cruzeiro (Rua São Clemente, 140), de 09h às 12h e 14h às 17h30. No sábado, dia 03/02, o serviço será de 09h às 12h. Em Timóteo, a expectativa é de que o trabalho beneficie mais de 110 famílias residentes dos conjuntos Primavera I, II, III, IV e V. Para participar do Mutirão, os mutuários deverão se dirigir à Escola Municipal Monteiro Lobato (Rua Rosa, 550), de terça à sexta-feira, nos seguintes horários: terça-feira, de 10h30 às 12h e 14h às 17h; quarta a sexta-feira, 09h30 às 12h e 14h às 17h. No sábado, dia 03/02, o atendimento ocorrerá na sede da Associação dos Moradores do Bairro Novo Cruzeiro, no município de Ipatinga. Relevância social A relevância da iniciativa e os resultados que serão gerados pelo Mutirão foram destacados pelo presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo. “Com esse trabalho, os mutuários da Cohab Minas em Ipatinga e Timóteo terão a possibilidade de regularizar suas casas e garantir o seu direito de propriedade. Durante o mutirão, vamos prestar um atendimento técnico, analisar caso por caso e ver qual encaminhamento cada família necessita. É uma ação de extrema importância e relevância social, já que a escritura definitiva reflete na valorização do imóvel e na dignidade das famílias”. *Crédito da foto: Prefeitura Municipal de Ipatinga

O presidente da Cohab Minas Ricardo Gontijo recebeu, nesta segunda-feira (18/12), a vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida e o secretario de desenvolvimento econômico do município Luiz Angelo Gonçalves. Na pauta do encontro, oportunidades de atrações de investimento e habitação para a cidade de Divinópolis. Participaram, ainda do encontro, o vice-presidente da Companhia, Danilo Leite; o gerente de reestruturação de ativos, João Victor Medeiros; a gerente de patrimônio imobiliário, Adriana Maciel e o gerente de construção, Adenilson Dias.

O vice-governador de Minas, Professor Mateus, assinou, nesta terça-feira (21/11), despacho governamental determinando a cessão de uso de imóvel de propriedade da Cohab Minas para a Prefeitura de Santa Luzia para instalação de uma unidade de educação infantil. O evento de assinatura ocorreu no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Avanço A cessão atende pleito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia em utilizar o imóvel, por 10 anos, sem ônus, de forma que o Executivo municipal ficará responsável por realizar benfeitorias no local. O imóvel de mais de 2 mil m², localizado no conjunto habitacional Maria Antonieta Mello Azevedo, no Palmital, passa por reformas. “Estou muito feliz por termos conseguido avançar com a cessão desse imóvel para a educação infantil. Vamos conseguir garantir o atendimento para centenas de crianças naquele espaço. A Cohab tem um papel muito importante, está dando destinação útil para imóveis”, disse o vice-governador Além do vice-governador, a solenidade contou, também, com a presença do presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, e do prefeito de Santa Luzia, Luiz Sérgio Ferreira Costa A ação contribuirá para diminuir a demanda por vagas na rede municipal de educação, beneficiando cerca de 350 crianças de até 5 anos. “Estamos deixando para a cidade um equipamento público muito relevante e que vai ser de muita utilidade para a população”, disse o presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo. O presidente da Cohab ressaltou a importância da parceria do Estado com todos os municípios mineiros, uma das prioridades na gestão do governador Romeu Zema. Apoio Prefeito de Santa Luzia, Luiz Sérgio Ferreira Costa agradeceu o apoio do Governo de Minas, principalmente por essa entrega que vai beneficiar a educação infantil no município. “Quando eu cheguei para trabalhar na prefeitura havia dificuldades para acessar instâncias do Estado. O governador Romeu Zema nos abriu a porta do gabinete, a dele e a das secretarias. Hoje, o vice-governador, Professor Mateus, veio aqui trazer essa importante conquista para a cidade de Santa Luzia”, enfatizou. Benfeitorias Com inauguração prevista para fevereiro de 2024, a unidade de educação atenderá famílias das regiões mais carentes do município, como Conjunto Palmital, Conjunto Cristina, São Cosme, Nova Conquista, Invasão das Antenas, São Benedito e municípios limítrofes de Vespasiano.

O vice-governador Professor Mateus participou, nesta sexta-feira (27/10), da entrega de certidões de regularização de propriedade do conjunto habitacional Vila da Felicidade, localizado em Maria da Fé, no Sul do estado. A ação do Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, é realizada em parceria com a prefeitura da cidade. A entrega reforça o compromisso da atual gestão estadual em promover o direito à moradia. A regularização vai assegurar a 40 famílias que residem no local a posse legal e definitiva dos imóveis, colocando fim a uma espera de quase dez anos. O vice-governador, Professor Mateus, destaca que a entrega das certidões de regularização traz tranquilidade e segurança para as famílias e contribui para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento do município. “Imagina o sofrimento e a angústia de uma família que está há nove anos pagando a prestação do imóvel sem, até então, possuir o registro. A entrega deste documento dá tranquilidade para essas pessoas e a segurança jurídica para que possam fazer o financiamento do imóvel, realizar a venda com tranquilidade e ter a certeza de que a casa vai ficar para os filhos. Então, a entrega significa o resgate da dignidade para essas famílias e também movimenta a economia local”. Entrega Com a entrega, as unidades habitacionais passam a ter situação regular, com as devidas averbações. O procedimento dá segurança jurídica para as famílias, já que a regularização permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais. Além de mudar a vida das pessoas, a regularização ainda contribuirá para o desenvolvimento social e econômico local, com ampliação do parque imobiliário e movimentação de receitas. Exemplo de alívio para as famílias vem da empresária Luciana Aparecida Machado que, junto ao marido e os três filhos, mora no conjunto desde o início da entrega da unidade. Eles se mudaram da zona rural do município e hoje, além da casa, construíram no terreno uma mercearia que atende toda a comunidade da Vila Esperança. Para ela, o dia de hoje será lembrado para sempre por toda a família, uma vez que garante a posse definitiva da sua casa e do seu negócio. “A certeza da posse da minha casa é o que eu mais esperava na vida. Este sempre foi o meu sonho. Eu sempre esperei pela chance de regularizar este imóvel e ela chegou hoje, com o recebimento da escritura” contou. Vale ressaltar que aqueles que já tiverem quitado o financiamento habitacional poderão requerer junto à Cohab Minas a escritura do bem. Cohab Regulariza Promover a regularização de propriedade urbana de empreendimentos habitacionais da companhia, por meio da Reurb-S, é o objetivo do programa Cohab Regulariza.  As entregas realizadas em Maria da Fé fazem parte do projeto que, até o momento, já regularizou 3.576 unidades habitacionais, em 78 municípios de todo estado. A expectativa é a de que, neste ano de 2023, sejam regularizadas ainda 2 mil unidades, que já tiveram documentos protocolados em cartório.

O Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, em parceria com a Câmara Municipal de Barbacena, realiza de 24/10 a 28/10, o projeto Mutirão das Escrituras na cidade. O trabalho, que atenderá a mutuários dos conjuntos habitacionais Evangelina Boa Vista e Valentim Prenassi I e II, será o primeiro passo para emissão e entrega das escrituras para as famílias que já tiveram seu contrato de financiamento habitacional quitado. Na ocasião, a equipe da Cohab Minas realizará o levantamento de quantos contratos de financiamento que estão com a documentação completa para dar início à elaboração das escrituras. Além disso, moradores que possuem alguma pendência financeira com a Cohab Minas, poderão, também participar do Mutirão. A expectativa é que a iniciativa beneficie mais de 170 famílias. A relevância da iniciativa e os resultados que serão gerados pelo Mutirão foram destacados pelo presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo. “Com esse trabalho, os mutuários da Cohab Minas em Barbacena terão a possibilidade de regularizar suas casas e garantir o seu direito de propriedade. Durante o mutirão, vamos prestar um atendimento técnico, analisar caso por caso e ver qual encaminhamento cada família precisa. É uma ação de extrema importância e relevância social, já que a escritura definitiva reflete na valorização do imóvel e na dignidade das famílias”. O presidente da Câmara Municipal de Barbacena, vereador Professor Nilton Cezar de Almeida também enalteceu os aspectos positivos gerados pela ação. “Este trabalho tem uma grande função social que é ratificar as escrituras dos imóveis daquelas famílias que já quitaram seus débitos e ainda não tinham a documentação de sua casa concluída. A Câmara Municipal é parceira da Cohab Minas e, em Barbacena, abre suas portas para atender os cidadãos que tenham relação comercial com a instituição”, Os atendimentos serão realizados na Câmara Municipal de Barbacena (Praça dos Andradas, 112 – Centro), de 09h às 12h e 14h às 17h30. No sábado, dia 28/10, o serviço será de 08h30 às 12h.

A Diretoria Executiva da Cohab Minas e gestores de diversas áreas técnicas da Companhia participaram, nesta terça-feira (05/09), do treinamento sobre Ética e Integridade Pública. Ministrado pela Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE, Soraia Ferreira Quirino Dias, o treinamento teve como objetivo conscientizar dirigentes e gestores sobre a importância do envolvimento de todos no fortalecimento da cultura de integridade institucional e valores éticos na empresa. A capacitação foi promovida pelo Escritório de Integridade da Cohab Minas e contou também com a presença da Superintendente Central de Integridade e Controle Social da CGE, Tatiane de Jesus Silva e da Diretora Central de Integridade da Controladoria, Rosiane Ferreira Duarte de Faria. O Vice Presidente da Companhia, Danilo Leite, ressaltou o alinhamento da Cohab Minas às diretrizes estabelecidas pelo Governo de Minas, especialmente no que toca ao combate à corrupção e promoção da integridade. Destacou, ainda, que a empresa intensificará as ações em prol da promoção da integridade até o final de 2023 e ressaltou a iniciativa do Presidente da Companhia, Ricardo Gontijo, em criar o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Integridade da Cohab Minas, em atenção às diretrizes da Política Mineira de Promoção da Integridade – PMPI. Além disso, em agosto de 2023, a Companhia aderiu à consultoria oferecida pela CGE, por meio de sua Diretoria de Auditoria em Programas Governamentais, voltada para a implementação das ações necessárias à promoção da integridade e da ética, estabelecidas pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, para o próximo ciclo – 2024.

O Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou nesta quarta-feira (30/8), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a licitação para contratação do consórcio que irá administrar o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) da Companhia. O Consórcio Limine, Trochia e Kanastra foi o vencedor da sessão pública com uma oferta de remuneração de 0,72, o que representa um deságio de 28%. Com a licitação, Minas Gerais se torna o primeiro estado no país a estruturar um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Os benefícios que o Fundo trará à população mineira e o trabalho desempenhado pelo time da Cohab Minas foram exaltados pelo presidente da Companhia, Ricardo Gontijo. “O primeiro compromisso de qualquer líder que conclui uma jornada e um projeto dessa magnitude é agradecer. Por isso, deixo aqui minha gratidão à Deus, minha família e, sobretudo, todo time da Cohab Minas que trabalhou incansavelmente para tornar possível um processo tão complexo. O FIDC é um instrumento inovador do setor público que trará agilidade, tecnologia e rentabilidade para a Companhia. É fundamental que o setor público tenha iniciativas como essa, já que esse projeto significa uma melhoria na eficiência dos serviços prestados e, certamente, contribuirá na receita que será gerada para impulsionar o setor de habitação do Estado de Minas Gerais. Tenho certeza que esse é só o começo de grandes ideias que irão transformar o Estado e toda sociedade”. Também participaram da sessão pública, a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Kathleen Garcia Nascimento; o presidente do conselho de administração da Cohab Minas e diretor de Compliance, Riscos Corporativos e Controles Internos da Cemig, Daniel Lança; o presidente da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), Hélio Rubens Mendes; o diretor de Gestão de Ativos e Mercado da Codemge, Sergio Lopes Cabral, a Diretoria Executiva da Cohab Minas e equipe técnica da empresa. Benefícios O FIDC Cohab Minas tem por objetivo aumentar a eficiência e produtividade na gestão dos contratos de financiamento habitacionais da Companhia. Com isso, o Fundo irá beneficiar mais de 43 mil famílias que adquiriram uma unidade habitacional com a Cohab Minas em mais de 570 municípios mineiros, melhorando a qualidade do serviço prestado ao cidadão, com mais tecnologia e com mais facilidades para finalização do pagamento de suas casas já adquiridas. O projeto A Cohab Minas possui mais de 43.500 contratos de financiamento ativos assinados com mutuários para financiar unidades habitacionais, porém apresenta uma taxa de inadimplência de aproximadamente 68%. Com vistas a sanar este problema, a Cohab Minas firmou uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA, da Prefeitura de São Paulo e, após um minucioso estudo, concluiu que o FIDC seria a melhor solução para a monetização, rentabilização e redução da inadimplência de sua Carteira de Recebíveis. Isto porque o Fundo, além de qualificar e modernizar a gestão de cobrança de recebíveis, irá ainda assumir a gestão de passivos. Este mecanismo de transferência de responsabilidade e risco da gestão para um fundo privado, garante a melhoria de performance e eficiência do Estado em termos de promoção da habitação, uma vez que a Cohab Minas, na qualidade de cotista, deixará de despender esforços para mera gestão de recebíveis e poderá focar em seu objeto social: a promoção de habitação de qualidade para os mineiros. *Crédito das fotos: B3 – Comunicação: Cauê Diniz

A Cohab Minas, em parceria com o município de Pouso Alegre, no Sul de Minas, realiza de 29/8 a 2/9, o projeto Mutirão das Escrituras na cidade. O trabalho, que atenderá a mutuários dos conjuntos habitacionais Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda I e II, Sagrada Família, Prefeito Jorge Antônio Andere e João Batista Pereira Beraldo, será o primeiro passo para emissão e entrega das escrituras para as famílias que já tiveram seu contrato de financiamento habitacional quitado. Na ocasião, a equipe da Cohab Minas realizará o levantamento de quantos contratos de financiamento estão com a documentação completa para dar início à elaboração das escrituras. Além disso, moradores que possuem alguma pendência financeira com a Cohab Minas poderão, também, participar do mutirão. O presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, destaca que a ação é uma grande oportunidade para aqueles que buscam acelerar o processo de legalização de seus imóveis. “O mutirão mostrará quais são os passos que o proprietário precisa seguir para ter sua escritura. Por isso, vamos prestar um atendimento técnico, analisar caso por caso e ver qual encaminhamento cada família precisa. É um trabalho de extrema importância e relevância social, já que a escritura definitiva reflete na valorização do imóvel e na dignidade das famílias” disse. A expectativa é que a iniciativa beneficie cerca de 400 pessoas. O atendimento será realizado no Cras Sul (Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, 670 – Bairro Aeroporto), de 9h às 12h e 14h às 17h30. No sábado, dia 2/9, o serviço será de 8h30 às 12h.

Agilizar a construção de moradias e, consequentemente, garantir dignidade aos mineiros. É com este objetivo que a Cohab Minas realiza, na próxima quarta-feira (30/8), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a licitação para contratação do consórcio que irá administrar o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) da Companhia, um inovador instrumento do mercado financeiro que atuará para modernizar e impulsionar a habitação do Estado de Minas Gerais. O FIDC Cohab Minas tem por objetivo aumentar a eficiência e a produtividade na gestão dos contratos de financiamento habitacionais da Companhia. Com isso, o Fundo irá beneficiar mais de 43 mil famílias que adquiriram uma unidade habitacional com a Cohab Minas em mais de 570 municípios mineiros, melhorando a qualidade do serviço prestado ao cidadão, com mais tecnologia e com mais facilidades para finalização do pagamento de suas casas já adquiridas. Os resultados positivos poderão ser destinados a nova política de habitação do Estado de Minas Gerais, fazendo com que a habitação volte a caminhar nos trilhos, garantindo uma política pública mais robusta, sobretudo em conjunto com outros programas, como o Minha Casa Minha Vida, gerando novas unidades habitacionais para os mineiros. Estima-se que até 2026, mais de R$ 100 milhões sejam rentabilizados pelo FIDC Cohab Minas, recursos estes que poderão ser destinados para famílias de baixa renda para facilitar a entrada em um financiamento habitacional. Além disso, os índices de emprego e renda serão impactados positivamente a partir da construção de novos conjuntos habitacionais que poderão ser empreendidos com os estímulos trazidos pelo Fundo. Mais eficiência, mais retorno para o cidadão A Cohab Minas possui mais de 43.500 contratos de financiamento ativos assinados com mutuários para financiar unidades habitacionais, porém apresenta uma taxa de inadimplência de aproximadamente 68%. Com vistas a sanar este problema, a Cohab Minas firmou uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA, da Prefeitura de São Paulo e, após um minucioso estudo, concluiu que o FIDC seria a melhor solução para a monetização, rentabilização e redução da inadimplência de sua Carteira de Recebíveis. Isto porque o Fundo, além de qualificar e modernizar a gestão de cobrança de recebíveis, irá ainda assumir a gestão de passivos. Este mecanismo de transferência de responsabilidade e risco da gestão para um fundo privado garante a melhoria de performance e eficiência do Estado em termos de promoção da habitação, uma vez que a Cohab Minas, na qualidade de cotista, deixará de despender esforços para mera gestão de recebíveis e poderá focar em seu objeto social: a promoção de habitação de qualidade para os mineiros. Sessão Pública A solenidade da Sessão Pública, para abertura das propostas e “batida de martelo” ocorrerá no Espaço B3, localizado na Rua Quinze de Novembro, 275 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – no dia 30/8/2023 (quarta-feira), com início previsto para às 14h. O edital foi publicado no dia 29/7 e está disponível neste endereço.

Cerca de 50 técnicos, de 25 prefeituras de várias regiões do Estado, participaram nesta quinta-feira (24/08), do treinamento do Cohab Mais Perto, programa que estabelece parceria entre a Cohab Minas e prefeituras de forma a orientar e promover benefícios aos mutuários residentes nos empreendimentos construídos pela Companhia. A abertura da capacitação foi realizada pelo presidente da Cohab, Ricardo Gontijo, que na oportunidade ressaltou a importância do diálogo e harmonia entre o Estado e os municípios. “Uma das missões do Governo do Estado é resolver os problemas dos municípios e estabelecer relações com as autoridades municipais, que são os representantes da população. Por isso, quero manifestar aqui meu agradecimento pela presença de vocês e enfatizar que, em nossa gestão, temos como premissa solucionar os passivos deixados nos municípios e, consequentemente, dar dignidade às famílias mineiras”. O treinamento, que foi realizado na Cidade Administrativa, contou com a presença do vice-presidente da Cohab Minas, Danilo Leite; do chefe de gabinete de relações institucionais da Cohab Minas, José Bonifácio Andrada; da assessora de desburocratização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Florence Sidney; do prefeito de Pouso Alegre, José Dimas da Silva Fonseca; do prefeito de Rio Pardo de Minas; da vice-prefeita de Martinho Campos, Maria Aparecida de Camargos e da equipe técnica da Cohab Minas.

Colaboradores da Cohab Minas reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (27/07), no Auditório JK, para a Reunião Gerencial Ampliada, evento que é realizado semestralmente e que tem como objetivo divulgar internamente os trabalhos e projetos estratégicos da Companhia. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da empresa, Ricardo Gontijo, que na ocasião, ressaltou a importância do encontro. “É fundamental que todos os colaboradores estejam alinhados os projetos estratégicos da Companhia, quais são nossos direcionamentos e tenham conhecimento do caminho que estamos trilhando. Este último semestre foi de muitos desafios e dificuldades, mas também de muito trabalho e resultados positivos. E, não tenho dúvidas, de que nosso êxito está diretamente ligado ao trabalho em equipe de toda empresa, aspecto tem sido fundamental para conseguirmos realizar entregas cada vez mais positivas para todos os mineiros”. O evento contou, ainda, com um momento especial que foi a entrega de homenagens a diversos colaboradores que completaram mais de 05 anos trabalhados na Companhia. Outro momento importante da reunião foi a presença do ex-atleta profissional de basquete e Master Coach, Rafael Rodrigues , que proferiu a palestra “Poder e alta performance. Participaram ainda da reunião, o vice-presidente da Cohab Minas, Danilo Leite; o diretor técnico, Walter Abreu e o chefe de gabinete de relações institucionais, José Bonifácio Andrada.

Dezenas de cobertores doados pelos colaboradores da Cohab Minas para a campanha Calor Humano, promovida pelo Servas, foram entregues nesta terça-feira (11/07), na sede da Instituição. Na ocasião, os colaboradores da Companhia, foram representados pelo vice-presidente da Cohab Minas, Danilo Leite e pelo presidente da Associação dos Empregados da Cohab (Assemco), Fabiano Maciel, que realizaram a entrega do material à vice-presidente do Servas, Dinorá Carla; à diretora de Assistência Social, Keziah Raquel Ferreira e ao diretor administrativo financeiro da instituição, José Geraldo Dutra. Participaram também do encontro as advogadas da Cohab Minas, Andréa Gomes e Graciele Righi (diretora da Assemco). A campanha #CalorHumano tem como objetivo arrecadar roupas e outros itens de inverno que serão doados a instituições socioassistenciais que atendem idosos, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. As doações podem ser realizadas até o dia 30/08.

Cerca de 60 técnicos, de 28 prefeituras de várias regiões do estado, participaram nesta quinta-feira (29/06), do treinamento do Cohab Mais Perto, programa que estabelece parceria entre a Cohab Minas e prefeituras de forma a orientar e promover benefícios aos mutuários residentes nos empreendimentos construídos pela Companhia. Durante o treinamento, os técnicos municipais puderam conhecer mais detalhadamente sobre os serviços oferecidos pela Companhia, como o apoio no processo de emissão de Escrituras, negociação de débitos e quitação de financiamento, transferência de contratos, seguros e o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A abertura da capacitação foi realizada pelo presidente da Cohab, Ricardo Gontijo, que na oportunidade ressaltou a importância da atuação conjunta entre o Estado e o poder público municipal. “É fundamental para nós essa parceria com as prefeituras mineiras. Pretendemos com o Cohab Mais Perto aproximar a Companhia dos mutuários por meio dos administradores municipais, que conhecem as necessidades dos seus munícipes e vão ficar à frente de todas as ações. Desta forma, a presença de todos aqui hoje é de extrema importância para o êxito deste trabalho. Fica aqui, o meu agradecimento pelo comprometimento e participação de vocês”. Ao final da capacitação, cada gestor municipal recebeu o “atestado de capacitação Cohab Mais Perto”, documento que os tornam habilitados a representar a Companhia em seus respectivos municípios. Presenças O treinamento, que foi realizado na Cidade Administrativa, contou com a presença da equipe técnica da Cohab Minas; do presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Gledston Moreli; do prefeito de João Pinheiro, Edmar Xavier Maciel; do prefeito de Resplendor, Diogo Junior; do prefeito de São José do Alegre, Paulo Sérgio da Silva; do prefeito de Olímpio de Noronha, Mário Douglas Oliveira Dias; do prefeito de Bom Jardim de Minas, José Francisco Silva; do prefeito de São João das Missões, Jair Cavalcanti Barbosa; do prefeito de São José do Jacuri, Claudio Jose Santos e do vice-prefeito de Chapada do Norte, João Henrique Machado. Além disso, o superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Rodrigo Melo, realizou uma apresentação do Programa “Minas Livre Para Crescer”.

Trabalhar para solucionar passivos e desenvolver as melhores práticas administrativas é um dos principais focos da atual gestão da Cohab Minas. Dentro deste contexto, o presidente da Companhia Ricardo Gontijo e executivos da empresa, reuniram-se, em São Paulo, ao longo da última semana, com o presidente da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), Hélio Rubens e toda equipe da empresa. O presidente exaltou a parceria junto à SPDA e visualiza resultados extremamente positivos no trabalho. “É uma honra podermos contar com a assessoria da SPDA. Conhecemos a expertise desta Companhia e sabemos do sucesso obtido nas operações de ativos da prefeitura de São Paulo”. O secretário adjunto de fazenda do município de São Paulo, Luis Felipe Arellano, também participou das agendas.

Cerca de 45 técnicos, de 26 prefeituras de várias regiões do estado, participaram nesta quinta-feira (30/3), do treinamento do Cohab Mais Perto, programa que estabelece parceria entre a Cohab Minas e prefeituras de forma a orientar e promover benefícios aos mutuários residentes nos empreendimentos construídos pela Companhia. Durante o treinamento, os técnicos municipais puderam conhecer mais detalhadamente sobre os serviços oferecidos pela Companhia, como o apoio no processo de emissão de Escrituras, negociação de débitos e quitação de financiamento, transferência de contratos, seguros e o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A abertura da capacitação foi realizada pelo presidente da Cohab, Ricardo Gontijo, que na oportunidade ressaltou a importância do diálogo e harmonia entre o Estado e os municípios. “Uma das missões conferidas a nós pelo Governo do Estado foi a de manter as portas abertas da Companhia a todas autoridades municipais. Por isso, quero manifestar aqui meu agradecimento pela presença de vocês e enfatizar que, em nossa gestão, temos como premissa solucionar os passivos deixados nos municípios e, consequentemente, dar dignidade às famílias mineiras”. Estiveram presentes representantes das seguintes cidades: Alfenas, Alto Rio Doce, Arcos, Areado, Brasília de Minas, Dom Silvério, Elói Mendes, Engenheiro Navarro, Gonzaga, Guarda Mor, Japonvar, Malacacheta, Manga, Maravilhas, Pedras de Maria da Cruz, Pedra do Anta, Pintópolis, Piumhi, Pompéu, Serrania, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Três Marias, Uruana de Minas e Urucuia. O treinamento, que foi realizado na Cidade Administrativa, contou ainda com a presença do chefe de gabinete de relações institucionais da Cohab Minas, Antônio Andrada e de diversos gerentes e técnicos da empresa. Ao final da capacitação, cada gestor municipal recebeu o “atestado de capacitação Cohab Mais Perto”. Como participar O município que tenha interesse em fazer parte do Programa Cohab Mais Perto deve firmar um Termo de Parceria com a Companhia, que tem dois anos de duração. Após a consolidação do acordo, o prefeito deve indicar os funcionários para participar da capacitação, que se tornam correspondente da Companhia dentro do município. Para mais informações do programa entre em contato pelo e-mail: maisperto@200.198.20.180 Cronograma Desde dezembro de 2021 até o momento, 234 prefeituras foram capacitadas. A expectativa é a de que seja realizado pelo menos um treinamento por mês aos municípios que já aderiram ao programa. A próxima capacitação está agendada para o final de abril.

A casa própria era um sonho antigo de Helena Alves de Assis. “Morávamos em Rio Acima em uma quitinete emprestada pela família. Era aquela luta, muito pequena e a família crescendo”, conta. Hoje, a auxiliar de serviços gerais, o marido e os quatro filhos estão preparando a mudança para um dos apartamentos do Residencial Vale Imperial, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O empreendimento foi entregue nesta quinta-feira (9/2) em uma cerimônia com a participação do governador Romeu Zema. “A participação do Estado, não apenas neste empreendimento, que está entregando 120 apartamentos, como em outros que já tivemos e teremos, é contribuir com o terreno para que a construção seja feita”, disse o governador. “Na minha gestão, gostaria de ter entregado mais unidades habitacionais, tanto na primeira quanto nesta que se inicia, mas Minas, que só recentemente voltou a pagar em dia a folha de pagamento, que é um direito do funcionalismo, é um Estado que ainda carece de recursos para investimentos”, afirmou. “Demos mais um passo aqui. São 120 unidades, precisaríamos de cem vezes isso, mas não deixa de ser um avanço. Com disciplina e austeridade, com certeza, no futuro, vamos beneficiar mais famílias que precisam ter uma moradia digna”, declarou. Realização Os apartamentos do Residencial Vale Imperial são divididos em seis blocos de cinco andares, além de área de lazer com quadra poliesportiva, playground e salão de festas. Cada apartamento tem 47,96 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e uma vaga de garagem. Cada um foi comercializado por R$ 155 mil para as famílias que se enquadravam, preferencialmente, na Faixa 1,5 do Programa Carta de Crédito Associativo – FGTS. A família de Helena Alves de Assis procurou a construtora e foi informada que a família se enquadrava nos critérios para adquirir a casa própria. “Nem acreditei na hora que ligaram falando que iam entregar as chaves. Vim correndo, peguei, subi, e já abri o apartamento. Não tem nem como explicar a sensação. Foi maravilhoso”, destacou. Nove famílias já se mudaram para o condomínio. Uma delas é a de Athos Dutra. Aos 27 anos, o instalador de placas fotovoltaicas e a esposa moram no novo apartamento há pouco mais de um mês. Antes, ele vivia de aluguel e, ao receber o governador após a entrega simbólica das chaves, lembrou de um ano em que chegou a precisar se mudar sete vezes. “É um investimento. Estou pagando uma coisa que vai ser minha. Tem coisas na vida que precisamos fazer. Se a gente não faz, a gente não consegue. É preciso dar o primeiro passo para o seu sonho”, disse. Cohab Minas O Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), foi responsável pela concepção do empreendimento. Na ocasião, a companhia lançou um edital de concorrência para selecionar empresa que apresentasse a melhor proposta – técnica e de preço, o que possibilitou que os beneficiários adquirissem os apartamentos com valores abaixo do mercado. Além disso, neste edital, era pré-requisito que o vencedor utilizasse o terreno da Cohab para habitação social, contribuindo para a redução do déficit habitacional do município. “Se não fosse feito com o esforço da Cohab, que foi agente promotor deste empreendimento, não teríamos moradias em uma zona nobre, em um local privilegiado. Ocorreu o leilão do terreno e estas moradias saíram com o preço muito abaixo do valor de mercado. Uma unidade na região custa em torno de R$ 250 mil, de acordo com a construtora, e estas unidades foram adquiridas por R$ 155 mil, portanto, deu condição para que as pessoas pudessem comprar. Esta é a proposta do Governo de Minas, que por meio da Cohab fez a promoção deste empreendimento”, disse o presidente da companhia, Ricardo Gontijo. A CAC Engenharia venceu o certame e investiu R$ 7,8 milhões na compra da área, com dois terrenos. O valor já foi pago à Cohab. Técnicos da companhia também atuaram na viabilização da emissão de certidões para a realização das obras. A empreiteira investiu R$ 18,6 milhões na construção do residencial entregue hoje. Em 2021, já havia sido inaugurado o Residencial Vale Encantado, com investimento de R$ 12,4 milhões na obra. O município disponibilizou a base de dados para que a construtora localizasse as famílias que pudessem ser contempladas. Endereço “Ver concretizada uma obra como esta, que estudamos no papel e tentamos viabilizar, é motivo de muita felicidade. A partir daqui as pessoas passam a ter um endereço e podem se dedicar às suas famílias”, ressaltou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, que também destacou outras ações do estado relacionadas à moradia. “O déficit habitacional no Brasil é grande e em Minas também. Mas isso não passa apenas construção de casas novas, também é melhoria da qualidade das casas já existentes e, principalmente, a regularização fundiária. No estado de Minas Gerais há muitas pessoas que só têm a posse, mas não têm o documento oficial. E uma das coisas que o Governo de Minas está fazendo com muito afinco é entregar os títulos de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural”, pontuou a secretária. O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, comemorou a entrega. “Hoje é um dia em que temos que reconhecer com alegria, com celebração, em uma cidade que tem grandes desafios. Temos famílias que passam a conquistar o imóvel próprio. A habitação própria muda a vida das pessoas. Tenho certeza que este vai ser um passo para transformar a vida de muitas famílias”, afirma.

O relacionamento institucional com prefeituras de todo Estado é uma das principais premissas da Cohab Minas. Dentro deste contexto, o presidente da Cohab Minas, Dr. Ricardo Gontijo, recebeu nesta quinta-feira (26/01), prefeitos (as) e vice-prefeitos de diversas cidades mineiras: Couto Magalhães de Minas; Descoberto; Ijaci; Jacuí;Matipó; Sardoá; São Gonçalo do Sapucaí e Seritinga. Na ocasião, além de debaterem pautas habitacionais para os municípios, os chefes dos executivos municipais assinaram o Termo de Cooperação para aderir ao Programa Cohab Mais Perto. Além disso, gestores de 25 prefeituras mineiras compareceram à Companhia para participar do treinamento do Programa Cohab Mais Perto. A abertura da capacitação foi realizada pelo presidente da Cohab Minas e, posteriormente, técnicos de vários setores da Companhia realizaram, ao longo de todo dia, apresentações detalhando as principais atribuições de cada área da empresa.

O presidente da Cohab Minas Dr. Ricardo Gontijo cumpriu agendas de trabalho nesta quinta (26/01) e sexta-feira (27/01) na cidade de Uberlândia. Durante a tarde de quinta-feira, o presidente da Companhia, visitou o assentamento Glória e, posteriormente, reuniu-se com a Associação de moradores do assentamento. A reunião, que também contou com a presença do vice-presidente da empresa, Danilo Leite; dos diretores da Companhia, Gabriel Cunha, Walter Abreu e do assessor jurídico Clóvis Pupo, teve como pauta o andamento do processo de regularização fundiária do Assentamento Glória. Já nesta sexta-feira, o presidente e os diretores da Companhia foram recebidos, na Procuradoria da República de Uberlândia, pelo Procurador Federal, Dr. Leonardo Andrade Macedo e, posteriormente, dirigiram-se à Prefeitura de Uberlândia para uma reunião com o chefe do executivo municipal, Odelmo Leão. Ambas as reuniões tiveram como pauta o detalhamento dos trabalhos que vêm sendo empreendidos pelo corpo técnico da Cohab Minas no processo de regularização do Glória. Para fechar a agenda de trabalho, os dirigentes dirigiram- se ao Fórum de Uberlândia para participar da solenidade de entrega de escrituras a mutuários da Cohab Minas. A entrega dos títulos de propriedade é resultado do projeto “Meu Lar”, uma parceria entre Cohab Minas, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado. Além do presidente da Cohab e Diretoria Executiva da empresa, participaram também da solenidade o Juiz de Direito e Coordenador do Cejusc da Comarca de Uberlândia, Dr. Carlos José Cordeiro; a juíza diretora do Foro, Dra Maria Elisa Taglialegna; a Desembargadora Dra Maria das Graças Rocha Santos; o Defensor Público e coordenador da Defensoria Pública de Uberlândia, Dr. Evaldo Gonçalves da Cunha; as Defensoras Públicas Dra Cynthia Blanco Cassebe e Dra Márcia Pires Rangel ; os juízes Dr. Márcio Tricotti; Dr. Luiz Eusébio Camuci; Dr. José Márcio Parreira; Dr. André Ricardo Botasso e o administrador do Fórum de Uberlândia, Sr. Igor Leandro Teixeira.

A Cohab Minas realiza, até sexta-feira (27/1), audiências de conciliação visando à regularização da propriedade e emissão de escrituras de 162 imóveis construídos pela companhia em Uberlândia.O trabalho faz parte do projeto “Meu Lar” e tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos, reduzir os custos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional.Além disso, tempo e economia são aspectos importantes nas sessões, visto que em uma audiência de cerca de uma hora de duração é possível solucionar, na maioria das vezes, um conflito que normalmente demoraria cerca de cinco anos. As audiências acontecerão no Fórum de Uberlândia, de 8h30 às 12h/13h30 às 17h. Parcerias  As pautas de conciliação são fruto de convênios assinados pela Cohab Minas com a Defensoria Pública de Minas (DPMG) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As parcerias visam estimular a solução consensual de conflitos decorrentes de programas de habitação de interesse social promovidos pela companhia em todo o estado, judicializados ou não. Serviço Audiências de conciliação para moradores de conjuntos habitacionais da Cohab Dia: até 27/1/2023 (sexta-feira) Horário: 8h30 às 17h Local: Fórum de Uberlândia (Avenida Rondon Pacheco, 6.130 – Tibery)

O presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, foi recebido na última sexta-feira (20/01), pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias. Na oportunidade, foram reafirmamos os compromissos de mútua cooperação entre a Cohab Minas e e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Atualmente, as instituições, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, são responsáveis pela execução do projeto “Meu Lar”, trabalho com foco na atuação extrajudicial, que consiste na união de esforços para estimular a solução consensual dos conflitos decorrentes dos programas de Habitação Social. Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Parcerias e Convênios, defensora pública Michelle Mascarenhas; a defensora pública Cleide Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializada nos Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; o diretor jurídico da Cohab, Gabriel Cunha; e o gerente jurídico da Companhia, Clóvis Pupo Nogueira.

O presidente da Cohab Minas, Dr. Ricardo Gontijo, foi recebido nesta quinta-feira (12/01) pelo Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior. Na ocasião, o presidente da Companhia, apresentou ao Procurador-geral de Justiça, as principais ações e projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Cohab Minas no Estado. O encontro, que ocorreu no Ministério Público do Estado, contou aínda com a presença do vice-presidente da Companhia, Danilo Leite e do Diretor Jurídico da empresa, Gabriel Cunha, além do chefe das relações institucionais da Cohab, Eduardo Badaró. A importância do Ministério Público e sua atuação na defesa dos interesses públicos foi destacada pelo presidente da Cohab Minas durante a reunião. “A tarefa do Ministério Público é grandiosa. O órgão é um dos pilares da Democracia e das garantias constitucionais. Por isso, muito me orgulha hoje estar reunido com o Dr. Jarbas Soares, cuja atuação provícua e resoluta fez com que o MP de Minas seja uma referência em todo país”.

Na última quinta-feira, ainda em 2022, a foi realizada na Cohab Minas a reunião ampliada para exposição de resultados e projetos estratégicos. Trata-se da reunião periódica e semestral que congrega todos os funcionários da empresa com objetivo de divulgar internamente os trabalhos e projetos estratégicos no âmbito da Companhia. A reunião, serviu, ainda para apresentação oficial da nova Diretoria Executiva da Cohab Minas e contou com um momento especial: o presidente da empresa, Dr. Ricardo Gontijo, realizou a entrega de homenagens a colaboradores que no mês de dezembro, completam mais de 10 anos trabalhados na Companhia. No total, foram homenageados 09 colaboradores, com destaque para Elisabete Regina Noria, que no dia 1º de dezembro, celebrou 43 anos de trabalho na Cohab Minas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta terça-feira (13/12) o presidente da Cohab Minas, Dr. Ricardo Gontijo e parte da diretoria da Companhia. O encontro, que foi realizado no gabinete da Presidência do TJMG, serviu para estreitar ainda mais os laços entre as duas instituições e comemorar a conquista do 2º lugar na categoria Tribunal da 19ª Edição do Prêmio Innovare 2022, promovido pelo Instituto Innovare, considerado o maior prêmio jurídico do país. Além de comemorar a conquista, o presidente da Cohab Minas, Dr. Ricardo Gontijo, ressaltou a importância da parceria entre a Companhia e o TJMG na promoção de soluções para a sociedade. “É fundamental estreitarmos os laços e reconhecermos o trabalho que foi feito em conjunto; o protagonismo do tribunal com o apoio da Cohab Minas no projeto ‘Meu Lar’, que conquistou essa premiação. Estou feliz em estar aqui e estreitar essa parceria com o Poder Judiciário para criar projetos que tragam real impacto na vida das pessoas”. Para o presidente do TJMG, José Arthur Filho, o prêmio é o reconhecimento da importância social do projeto. “O projeto teve início em 2017 e isso ratifica a tese de que os bons projetos não devem ser paralisados. Pelo contrário, devem ser potencializados. Exatamente em razão dessa manutenção da potencialização é que veio essa premiação em reconhecimento. O tribunal é unido para realizar grandes iniciativas sociais e de relevância. É isso que está acontecendo”, disse. Projeto Meu Lar O projeto Meu Lar foi desenvolvido em parceria entre a Cohab Minas e o TJMG e é considerado referência na regularização das relações jurídicas que envolvem contratos de gaveta ou por meio de procuração, irregularidades na posse e na propriedade dos imóveis, inadimplência das prestações de financiamento e falta de escrituras, entre outros problemas. Desde então já foram realizados 42 mutirões ao todo e milhares de pessoas foram beneficiadas em todo o estado.

Presenças A reunião contou, ainda, com a presença do 2º vice-presidente do TJMG, Renato Luís Dresch;  do desembargador Saulo Versiani Penna; do vice-presidente da Cohab, Danilo Leite; do diretor jurídico da Companhia, Gabriel Senra Cunha; do chefe de gabinete da Companhia, Eduardo Prado Badaró e do Gerente Jurídico, Dr. Clóvis de Paula Pupo Nogueira.

O projeto Cohab Regulariza recebeu, em 8/12, o prêmio Selo do Mérito, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). A premiação, entregue anualmente para projetos relevantes executados por estados e municípios em relação à habitação de interesse social, foi anunciada durante o 69º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado Brasília. O Cohab Regulariza tem como objetivo dar escalabilidade à regularização fundiária nos empreendimentos habitacionais edificados pela companhia e que ainda estão pendentes de registro do loteamento e/ou averbação das construções e, consequentemente, da titulação das moradias construídas em tais empreendimentos. Criado em dezembro de 2021, o projeto regularizou, até o momento, 2.353 unidades habitacionais, em 51 municípios de todo estado. A expectativa é a de que no próximo ano sejam regularizadas mais 4 mil unidades habitacionais. O presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, agradeceu o trabalho que vem sendo realizado pelo corpo funcional da empresa no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado. “É uma grande alegria ver nosso trabalho reconhecido nacionalmente. O resultado desse esforço coletivo é entrega de títulos de aquisição a moradores que aguardavam há décadas para terem seu direito à moradia assegurado de forma definitiva. Por isso, fica aqui meu agradecimento a todos os colaboradores da Cohab Minas que se dedicam com muito afinco para o êxito deste projeto”.

O presidente da Cohab Minas, Dr. Ricardo Gontijo, esteve hoje (30/11) na cidade de Nova Lima para uma visita técnica aos 120 apartamentos do Residencial Vale Imperial. A obra, que deverá ser entregue até o final de 2022, foi construída em um terreno de propriedade da Cohab Minas, tendo sido empreendido pela CAC Engenharia, por meio do Programa Casa Verde Amarela. O Residencial possui apartamentos de 47,96m², com 02 quartos, sala, cozinha e banheiro. Além disso, o empreendimento possui uma área de lazer com quadra poliesportiva, playground e salão de festas. Estiveram também presentes na visita, o diretor de técnico da Cohab Minas, Walter Melo de Abreu; o assessor estratégico de empreendimentos da Companhia, João Luiz Soares: o gerente de construção, Adenilson Dias e os engenheiros da CAC Engenharia, Wallace Campos Alves e Arthur Lander Cordeiro.

Gestores de 11 municípios mineiros participaram, nesta terça-feira (22/11), do treinamento do “Programa Cohab Mais Perto”. Durante o treinamento, os representantes municipais conheceram detalhadamente sobre os serviços oferecidos pela Companhia, como o apoio no processo de emissão de Escrituras, a negociação de débitos e quitação de financiamento, transferência de contratos, Seguro e o programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A abertura da capacitação foi realizada pelo presidente em exercício da empresa, Dr. Ricardo Gontijo, que na oportunidade ressaltou a importância da parceria entre a Cohab Minas e os municípios mineiros. “É fundamental para nós essa parceria com as prefeituras mineiras. Pretendemos com o Cohab Mais Perto aproximar a Companhia dos mutuários por meio dos administradores municipais, que conhecem as necessidades dos seus munícipes e vão ficar à frente de todas as ações. Desta forma, a presença de todos aqui hoje é de extrema importância para o êxito deste trabalho. Fica aqui, o meu agradecimento pelo comprometimento e participação de vocês”. Ao final do treinamento, os participantes receberam o “Atestado de Capacitação Cohab Mais Perto”.

Mutuários de conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, participam, a partir desta segunda-feira (24/10), de audiências de conciliações visando regularização da propriedade e emissão de escrituras dos imóveis construídos pela companhia no município. O trabalho, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Defensoria Pública do Estado, tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos, reduzir os custos e garantir às famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional o direito à moradia. Além disso, tempo e economia são aspectos importantes nas sessões, visto que em uma audiência de cerca de uma hora de duração é possível solucionar, na maioria das vezes, um conflito que normalmente demoraria cerca de cinco anos. As audiências ocorrerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vespasiano (Cejusc), das 9h às 17h e serão realizadas até sexta-feira (28/10). Parcerias As pautas de conciliação são fruto de convênios assinados pela Cohab Minas com a Defensoria de Minas e o TJMG. A parceria visa estimular a solução consensual de conflitos decorrentes de programas de habitação de interesse social promovidos pela companhia em todo o estado, judicializados ou não. Em Vespasiano, a Cohab Minas contará, também, com o apoio de alunos do curso de direito da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana (Faseh). Próximas etapas As cidades de Uberaba, Veríssimo, Campo Florido, no Triângulo Mineiro e Três Pontas e Varginha, no Sul de Minas, serão as próximas a receberem as audiências de conciliação. O trabalho está previsto para os meses de novembro e dezembro, respectivamente.

Iniciativa Caravanas da Cidadania foi selecionado em uma das categorias. Iniciativa promove regularização de propriedades e emissão de escrituras dos imóveis [media-credit name=”Marcelo Sant’Anna / DPMG” align=”alignleft” width=”300″][/media-credit] A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) é finalista da 19ª Edição do Prêmio Innovare 2022. O projeto Caravanas da Cidadania, inscrito com a denominação de Meu Lar, foi selecionado na categoria Tribunal. As iniciativas premiadas e menções honrosas serão conhecidas no início de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em data ainda não definida. Também concorre ao prêmio na categoria Tribunal o “Programa Formando Gerações”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O projeto já foi inscrito em outras edições, mas as melhorias recentemente implementadas possibilitaram, pela primeira vez, que o projeto seja um dos finalistas, garantido o reconhecimento da “Menção Honrosa”. Caravanas da Cidadania/Meu Lar é fruto da parceria firmada entre Cohab Minas, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Defensoria Pública do Estado (DPMG). O trabalho tem por objetivo promover, por meio de audiências de conciliação, a regularização de propriedades e emissão de escrituras dos imóveis construídos pela Cohab Minas. O início da parceria decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas dessas ações têm origem na venda dos imóveis por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na irregularidade da posse e da propriedade. Para contribuir com a celeridade na solução desses litígios foi elaborado termo de colaboração entre os entes, de forma que sejam evitados ajuizamentos de novos processos e garantidos os direitos dos mutuários de baixa renda. O trabalho permite, por exemplo, que em uma sessão de conciliação de aproximadamente uma hora de duração, seja resolvido um conflito que normalmente demoraria cerca de cinco anos na esfera judicial. O prêmio O Prêmio Innovare visa identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da comissão julgadora ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. O Prêmio Innovare escolhe dois finalistas em cada categoria para disputar o prêmio principal e a menção honrosa. As categorias são Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. As iniciativas premiadas e menções honrosas serão conhecidas no início de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em data ainda não definida. O resultado com a listagem dos finalistas foi divulgado na quarta-feira (19/10).

Prefeitos e gestores de 39 cidades mineiras participaram, nesta terça-feira (31/5), de reunião técnica para conhecer o novo programa de consultoria habitacional disponibilizado pela Cohab Minas. A iniciativa busca disponibilizar para as prefeituras a expertise da Cohab Minas de construção de empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda adquiridos durante seus 56 anos de história. A intenção é que os municípios passem a conduzir de forma autônoma o processo de viabilização e implementação dos conjuntos habitacionais. Dentre os produtos disponibilizados pela companhia na assessoria técnica estão as vistorias do terreno do empreendimento; estudo de viabilidade social; acompanhamento de todo processo licitatório; e assessoramento ao município no chamamento público (técnica e preço) para a seleção da construtora. Neste primeiro momento, a intenção é  garantir consultoria aos municípios que possuem convênios já celebrados com a Cohab Minas para construção de conjuntos habitacionais por meio do Programa Casa Verde Amarela – Parcerias, que recentemente foi reformulado pelo governo federal e, agora, passa a ter novo formato. Para o presidente da Cohab Minas, Weber Dias Oliveira, transparência e celeridade nas obras serão um dos principais benefícios deste programa. “A companhia criou um novo produto que vai proporcionar aos municípios segurança e autonomia, entregando para eles a experiência de décadas de trabalho da empresa. Desta forma, esta assessoria vai desde o parcelamento do solo do empreendimento, triagem dos beneficiários, até culminar na construção de um termo de referência que proporcione mais transparência, concorrência e, consequentemente, sejam viabilizadas unidades habitacionais com melhores preços”. Motivação  A oferta de consultoria habitacional para municípios foi idealizada após a companhia identificar que o modelo atual, no qual a Cohab Minas se apresenta como promotora do Programa Parcerias da Caixa Econômica Federal, se mostrou pouco efetivo. Além disso, o lançamento do programa Casa Verde Amarela – Parcerias, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, impulsionou a empresa a criar esta nova forma de atuação. Dentro deste contexto, a Caixa Econômica Federal, será a principal parceira da Cohab Minas durante o programa. Reconhecimento O prefeito de Lagoa da Prata, Di Gianne de Oliveira Nunes, salientou a necessidade do apoio técnico da Cohab para auxiliar no processo de construção das casas. “Esse novo programa habitacional da Cohab irá, com certeza, nos auxiliar no combate ao déficit habitacional de Lagoa da Prata. Estou muito animado com essa nova proposta da companhia, que com sua experiência, irá nos orientar e dar o suporte técnico necessário para que possamos caminhar para realizar o sonho de muita gente da nossa cidade”. O mesmo pensamento é compartilhado pelo prefeito de Coromandel, Fernando Breno Valadares, que, com a assessoria da empresa, espera concretizar as entregas habitacionais para sua cidade. “Será muito bem recebido esta consultoria promovida pela equipe técnica da Cohab. Esperamos sermos capazes de, com a ajuda e aprendizado da companhia, realizar a construção de moradias para as famílias mais carentes do município” . Memorando de entendimento  Durante a reunião, os prefeitos firmaram um memorando de entendimentos com a Cohab Minas para viabilização de unidades habitacionais por meio desta ação de consultoria. O documento foi assinado por 27 prefeitos, dos seguintes municípios: Aguanil, Barroso, Bom Despacho, Capetinga, Conceição do Rio Verde, Coromandel, Divisa Nova, Dom Silvério, Frei Inocêncio, Igaratinga, Ilicínea, Itapagipe, Itatiaiuçu, José Gonçalves de Minas, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Mirabela, Nepomuceno, Raul Soares, São Bento Abade, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Pará, São João Nepomuceno, São Vicente de Minas, Sem Peixe e Três Pontas. Além do presidente Weber Dias Oliveira, participaram o diretor do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Wesley Matheus Oliveira, que na ocasião representou a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; a gerente da plataforma de habitação da Caixa, Hilmara Gomes; o diretor técnico da Cohab Minas, Walter Abreu, e o vice-presidente da Companhia, Ricardo Gontijo.

Pregão eletrônico para seleção de administrador de fundo da Cohab Minas tem nova data

Em virtude de adequação do Termo de Referência/Edital, a data de realização do Pregão Eletrônico para a seleção do administrador e prestadores de serviços para o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – Não Padronizados (FIDC – NP) foi alterada para o dia 06/06/2022, às 10h. A contratação do administrador e prestadores de serviços será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, disputa aberta, sendo que o critério de julgamento será a menor taxa de administração apresentada. O edital está disponibilizado no site da Cohab Minas (www.cohab.mg.gov.br/fidc ) e no Portal de Compras (www.compras.mg.gov.br), sendo que os documentos de habilitação e a proposta deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico, até às 10h, do dia 06/06, ocasião em que se dará o início da sessão eletrônica. Disponibilização de dados – Data Room: A fim de subsidiar a análise, um Data Room com todos os dados sensíveis à estrutura formal da empresa e de sua Carteira de Direitos Creditórios está disponível para consideração. Para acesso aos dados, os interessados devem consultar o endereço http://dataroom.cohab.mg.gov.br/. Caso seja o primeiro acesso, será necessária a realização de cadastro pelo próprio site, para que a Cohab Minas tome providências para assinatura de Termo de Confidencialidade, autorize a consulta e libere o acesso. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados à Assessoria Estratégica Financeira da Companhia, por meio do email aef@200.198.20.180

A Cohab Minas, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Defensoria Pública do Estado (DPMG), realiza, na próxima semana (21 a 25/3), audiências pré-processuais para emissão de escrituras e regularização de propriedades de imóveis construídos pela Companhia no município de Caeté. A força-tarefa pretende regularizar, por meio da conciliação, cerca de cem contratos já quitados de mutuários que residem nos conjuntos habitacionais Emboabas I e II. As conciliações serão realizadas no Cine Teatro Caeté (Praça Dr. João Pinheiro, 160 – Centro). Os moradores que não foram convocados poderão voluntariamente comparecer ao local, caso possuam alguma pendência com a companhia. A realização das audiências de conciliação em Caeté atendem a um pedido do prefeito municipal, Lucas Coelho, que para auxiliar nos trabalhos, disponibilizou assistentes sociais da prefeitura e, durante as conciliações, viabilizará acadêmicos de direito. As sessões contarão com a coordenação da juíza Maria de Lourdes Tonucci Cerqueira Oliveira e terão também a presença de advogado e equipe da Cohab Minas e de conciliadores. Além disso, para garantir que os mutuários sejam orientados e tirem suas dúvidas antes do fechamento do acordo, um defensor público acompanhará todo o processo. Parceria As pautas de conciliação da Cohab Minas são fruto de convênios assinados pela companhia com o TJMG e com a Defensoria Pública (DPMG). O início da parceria decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas dessas ações têm origem na venda dos imóveis por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir com a celeridade na solução desses litígios foi elaborado termo de colaboração entre os órgãos, de forma que sejam evitados ajuizamentos de novos processos e garantidos os direitos dos mutuários de baixa renda.

Prorrogado prazo para consulta pública A Cohab Minas deliberou pela prorrogação da Consulta Pública – Edital de Seleção de Serviços Técnicos especializados de Constituição e Estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário – FII com os imóveis da Cohab Minas até 08/04. Prazo para encaminhamento das contribuições: 04/03/2022 a 08/04/2022. Consulta Pública – Edital de Seleção de Serviços Técnicos especializados de Constituição e Estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário – FII com os imóveis da Cohab Minas Objeto: tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e Anexos relativos ao Projeto de Constituição e Estruturação de um Fundo de Investimento Imobiliário – FII com os ativos da Cohab Minas Para mais informações acessar o link: http://www.cohab.mg.gov.br/consulta-publica-fii/

Treinamento busca aproximar governo e mutuários por meio dos representantes das cidades. Próxima ação será em março.

A Cohab Minas realizou o segundo treinamento em 2022 do programa Cohab Mais Perto, que visa auxiliar, orientar, facilitar e promover benefícios aos mutuários, nos empreendimentos construídos nas cidades. Na oportunidade, técnicos de 37 municípios foram capacitados sobre as ações da companhia, com detalhamento aos representantes municipais sobre processos de regularização fundiária, emissão de escrituras, seguro habitacional, negociação de débitos e outros temas de interesse do mutuário. Estiveram presentes, na rodada dessa quinta-feira (24/2), representantes das cidades de: Alterosa; Arcebrugo; Bom Jesus da Penha; Bonfinópolis de Minas; Caete; Campestre; Carbonita; Carlos Chagas; Carmópolis de Minas; Catuti; Cláudio; Conceição do Rio Verde; Crisólita; Divisópolis; Frutal; Itaguara; Iturama; Jaíba; Mata Verde; Martinho Campos; Monte Alegre de Minas; Monte Santo de Minas; Nova Ponte; Pai Pedro; Pequeri; Perdões; Piracema; Riachinho; Rio Doce; Ritápolis; Santo Antônio do Retiro; São João da Lagoa; São Sebastião do Maranhão; Três Pontas; Ubá; Vargem Bonita e Verdelândia.

“O que a gente pretende com esse programa é aproximar o governo dos mutuários por meio de vocês (representantes das cidades), que conhecem as necessidades dos seus munícipes e vão ficar à frente de todas as ações”, destacou o presidente da Cohab Minas, Weber Dias Oliveira, em apresentação aos participantes. Ele lembrou, também, que toda a equipe da Cohab está à disposição e empenhada neste trabalho. Como participar O município que tenha interesse em fazer parte do Programa Cohab Mais Perto deve firmar um Termo de Parceria com a companhia, que tem dois anos de duração. Após a consolidação do acordo, o prefeito deve indicar os funcionários para participar da capacitação, que se tornam correspondente da Companhia dentro do município. Cronograma Desde dezembro de 2021 até o momento, 84 prefeituras foram capacitadas. A expectativa é a de que seja realizado pelo menos um treinamento por mês aos municípios que já aderiram ao programa.  A próxima capacitação está agendada para o final de março.

Gestores de 36 municípios mineiros participaram, nesta quinta-feira (27/01) do primeiro treinamento do “Programa Cohab Mais Perto” de 2022. Ao todo cerca de 70 técnicos de prefeituras de todas as regiões de Minas puderam conhecer de perto os serviços ofertados pela Companhia aos municípios e mutuários. O programa Cohab Mais Perto é uma parceria entre a Companhia e as prefeituras mineiras, que visa auxiliar, orientar, facilitar e promover benefícios aos mutuários, nos empreendimentos construídos nas cidades, levando o atendimento da Companhia para mais perto dos mutuários. Durante o Treinamento os gestores municipais puderam conhecer mais detalhadamente sobre os serviços oferecidos pela Companhia, como o apoio no processo de emissão de Escrituras, a negociação de débitos e quitação de financiamento, transferência de contratos, Seguro e o programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Para o diretor jurídico da Cohab Minas, Carlos Eduardo Carvalho, o “Cohab Mais Perto” cria condições e benefícios aos mutuários do município parceiro. “Através do programa é possível a atuação conjunta do poder público municipal e da Cohab Minas no controle de novos programas, da inadimplência, orientações de seguro e irregularidades de ocupação, transferências e escritura, dentre outras atividades inerentes ao financiamento ou ao empreendimento habitacional” explicou. Cohab Mais Perto O município que tenha interesse em fazer parte do Programa Cohab Mais Perto deve firmar um Termo de Parceria com a Companhia, que tem dois anos de duração. Após a consolidação do acordo, o prefeito deve indicar os funcionários para participar da capacitação, que se tornam correspondente da Companhia dentro do município. Após o treinamento eles são cadastrados no sistema do Cohab Mais Perto e passam a auxiliar e encaminhar as demandas do município referentes aos empreendimentos construídos. Os treinamentos Cohab Mais Perto fazem parte do Projeto “Cohab Regulariza”, iniciativa da Companhia que engloba ainda os mutirões de audiências pré-processuais de emissão de escrituras e regularização de imóveis por meio da Reurb-S. Todas as ações visam a entrega de títulos de propriedade aos beneficiários dos programas desenvolvidos pela Companhia

[media-credit id=24 align=”aligncenter” width=”300″][/media-credit] A Cohab Minas divulga manifestação de interesse para participação de Sounding referente ao procedimento de seleção de Administrador e Prestadores de Serviços para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). As empresas interessadas podem participar, se inscrevendo até o dia 27 de janeiro. O FIDC, que está em estágio avançado de desenvolvimento e modelagem, será constituído com os recebíveis dos contratos de financiamento da Companhia, e tal Sounding permitirá que empresas deste mercado possam tirar dúvidas e contribuírem para detalhes finais do Edital de seleção Fundo, por meio de sua experiência e conhecimento técnico no tema. Para se inscrever, basta que a empresa atenda os critérios de qualificação e faça sua inscrição através do formulário abaixo.  CLIQUE AQUI E ACESSE O FORMULÁRIO

[media-credit id=24 align=”aligncenter” width=”300″][/media-credit] A Cohab Minas, em parceria com a prefeitura de Poços de Caldas, realiza a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a atualização cadastral de moradores do Conjunto Habitacional Vila Matilde para regularização dos imóveis. A equipe técnica da Cohab Minas, juntamente com os servidores da secretaria de Promoção Social do município, visitará todas as 148 residências, para que sejam coletados presencialmente os dados. Ainda nessa semana, um comunicado será distribuído para os moradores da região, informando oficialmente a realização deste serviço. “A realização deste trabalho de cadastramento é fundamental para viabilizar o processo de Regularização Fundiária de todo o Conjunto construído pela Companhia em 2012”, comentou a Assessora Estratégica de Regularização da Cohab, Adriana Maciel. A partir da data de início da visitação (17), os moradores devem ter em mãos alguns documentos: RG; CPF; Certidão de Estado Civil e Contrato de compra e venda. “O documento do imóvel é a garantia de que cada um dos moradores são de fato proprietários, por isso esta atualização para regularização é fundamental à todos”, destacou o secretário de Promoção Social, Carlos Eduardo Almeida. Caso não sejam encontrados moradores na data e horário da visita, eles deverão posteriormente entrar em contato com o Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional (DPDH), da secretaria de Promoção Social, com os documentos em mãos, pelo (35)3697-2278, para que a regularização possa ser continuada.

[media-credit id=24 align=”aligncenter” width=”300″][/media-credit] Iniciativa que visa aproximar a Cohab dos municípios mineiros retomou os seus trabalhos com a realização de dois treinamentos no mês de dezembro. A Cohab Minas retomou com os Treinamentos do “Programa Cohab Mais Perto”. Nos dias 17 e 22 de dezembro, os técnicos da Companhia capacitaram os gestores dos municípios de Araguari, Felixlânda, Peçanha e Itamarandiba, Várzea da Palma, Poços de Caldas, Alfenas, Piedade dos Gerais , São Lourenço e Taiobeiras que tiveram a chance de conhecer de perto os serviços ofertados pela Cohab aos mutuários. O programa Cohab Mais Perto é uma parceria entre a Companhia e as prefeituras mineiras, que visa auxiliar, orientar, facilitar e promover benefícios aos mutuários, nos empreendimentos construídos nas cidades, levando o atendimento da Companhia para mais perto dos mutuários. Durante o Treinamento os gestores municipais puderam conhecer mais detalhadamente sobre os serviços oferecidos pela Companhia, como o apoio no processo de emissão de Escrituras, a negociação de débitos e quitação de financiamento, transferência de contratos, Seguro e o programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Nesta ação, as prefeituras indicam os funcionários para participar da capacitação, que se tornam correspondente da Companhia dentro do município. Após o treinamento eles são cadastrados no sistema do Cohab Mais Perto e passam a auxiliar e encaminhar as demandas do município referentes aos empreendimentos construídos. Os treinamentos Cohab Mais Perto fazem parte do Programa “Cohab Regulariza”, iniciativa da Companhia que engloba ainda os mutirões de audiências pré-processuais de emissão de escrituras e regularização de imóveis por meio da Reurb-S. Todas as ações visando a entrega de títulos de propriedade aos beneficiários dos programas desenvolvidos pela Companhia O próximo treinamento tem previsão para acontecer em janeiro,  na Cidade Administrativa de Minas Gerais. Para mais informações do programa entre em contato pelo e-mail: maisperto@200.198.20.180 [media-credit id=24 align=”aligncenter” width=”300″][/media-credit]

A Companhia de Habitação de Minas Gerais aderiu à Campanha de Integridade elaborada pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), no âmbito do Plano Mineiro de Promoção da Integridade ( PMPI).  A Campanha tem o objetivo de trazer reflexões cotidianas sobre integridade, ética e transparência, tanto nos níveis individual quanto institucional para os servidores e empregados públicos dos órgãos da administração pública.   Para isso foram desenvolvidos materiais de divulgação que foram espalhados nas áreas sociais da Cidade Administrativa de Minas Gerais e nas dependências dos órgãos públicos mineiros. A Cohab Minas, após assinar o Termo de Adesão à Campanha, iniciou um trabalho de conscientização dos empregados, através da fixação de cartazes nos murais da Companhia e postagem sobre o tema na sua Intranet.   PMPI     A campanha foi uma ação diretamente vinculada ao Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI, que tem como objetivo fomentar, de forma contínua e progressiva, uma cultura de integridade pública, de maneira abrangente, integrada e permanente.  As ações do PMPI são desenvolvidas para os agentes públicos, para as instituições públicas e privadas e para a sociedade. Com forte caráter preventivo, o foco do PMPI é contribuir para que a Administração Pública entregue os resultados esperados pela sociedade de forma integral, democrática, justa e eficiente, mantendo-se firme no compromisso de prestar um serviço público de qualidade para o cidadão.

O primeiro mutirão, após o retorno dos trabalhos, acontece em Vespasiano e vai beneficiar mais de 170 famílias do Conjunto Morro Alto.   A Companhia de Habitação de Minas Gerais o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Defensoria Pública do Estado de Minas gerais (DPMG) retomam com os mutirões de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Companhia. O recomeço dos trabalhos será realizado, entre os dias 22 e 26 de novembro, no município de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O mutirão pretende regularizar, por meio da conciliação, 177 contratos de mutuários que residem no conjunto habitacional Morro Alto. As audiências acontecerão no Cejusc de Vespasiano, entre segunda e sexta, de 13 às 16h. Além das audiências, o mutirão será marcado também pela entrega de escrituras a moradores de conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas em Vespasiano. Parceria As pautas de Conciliação da Cohab Minas são fruto de convênios assinados pela Cohab Minas com o TJMG e com a Defensoria Pública (DPMG). O inicio da parceria decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, amparando os direitos dos mutuários que são de baixa renda e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado termo de colaboração entre os órgãos. Estima-se que a Cohab Minas tenha, atualmente, um passivo de mais de 33 mil escrituras para emitir no Estado de Minas Gerais, o que é inviabilizado pela situação fática ligada ao imóvel e os compradores. Falecimentos sem inventários, divórcios sem partilhas, contratos de gaveta e até brigas familiares impedem a emissão dessas escrituras, situações que podem ser resolvidas nas audiências com a participação do TJMG, DPMG e da Cohab Minas. O mutirão coordenado permite, por exemplo, que em uma audiência de cerca de uma hora de duração seja resolvido um conflito que normalmente demoraria cerca de 5 anos. Serviço O que: Mutirão de Audiências de Conciliação da Cohab Minas em Vespasiano e entrega de escrituras Quando: 22/11/2021 a 26/11/2021 Horário: de 13 às 16h (início das audiências) Onde: Cejusc de Vespasiano ( Av. Pref. Sebastião Fernandes, 890 – Centro) Abertura do evento: No dia 22/11/2021, às 14h, haverá solenidade de abertura dos trabalhos com a entrega de escrituras Presenças confirmada: 3º Vice Presidente do TJMG, Desembargador Dr. Newton Teixeira Carvalho; Juíza de Direito da Comarca de Vespasiano, Dra Sayonara Marques Defensor Publico Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Gério Patrocínio Soares; Presidente da Cohab Minas, Dr. Weber Dias Vice Presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino Diretor Jurídico da Cohab Minas – Carlos Eduardo Araújo Carvalho Coordenadora do curso de Direito da Faseh – Drª Patrícia Gusmão

Levantamento vai proporcionar a emissão de Escrituras dos moradores que receberam suas casas da Companhia A Cohab Minas realiza uma Força Tarefa para cadastrar as 142 famílias do Conjunto Vista Alegre 3, em Belo Horizonte. O objetivo da ação foi levantar os dados dos imóveis e seus moradores para promover a regularização das casas, que foram construídos pela Companhia, por meio do Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e do Onça na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Prosam). Através desta iniciativa, que conta com a parceria da Defensoria Pública de Minas Gerais e o Centro Universitário UNA – Linha Verde, será viabilizado a emissão dos títulos de propriedades para as famílias que vivem no Conjunto e que não possuem a escritura de suas casas. Segue abaixo a relação de documentos para a realização do cadastros, assim como as fichas cadastrais que devem ser preenchidas pelos beneficiários: Ficha de cadastro Declaração de Hipossuficiência Lista Testemunha Documentos PROSAM As fichas preenchidas, assim como a cópia dos documentos deve ser enviados para o e-mail: regularizaprosam@200.198.20.180

[media-credit id=10 align=”aligncenter” width=”300″][/media-credit] A Companhia de Habitação de Minas Gerais recebeu o selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que visa promover a integridade e auxiliar no combate à corrupção nas organizações públicas. Para aderir ao programa, a Cohab Minas realizou uma auto avaliação no Sistema e-Prevenção, ferramenta que permite que instituições realizem diagnósticos quanto às fragilidades existentes para se prevenirem contra a fraude e corrupção. Para Karlla Moreira Carvalho, do Escritório de Integridade da Cohab, o PNPC será uma importante ferramenta para o aprimoramento das estruturas de prevenção, governança e combate à corrupção. “A adesão da Companhia ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) tem o importante intuito de fomentar o compromisso com as boas práticas de prevenção, investigação, correção, monitoramento e transparência, nos tornando menos suscetíveis às ocorrências de fraude, além de contribuir para a confiança da sociedade na prestação de serviço público” explicou. Treinamento Ainda no que se refere a implementação de boas práticas de gestão na Cohab Minas, o Escritório de Integridade da Cohab Minas promoveu o Treinamento Função social, governança corporativa e integridade trabalhista nas empresas públicas. O evento direcionado aos membros da Diretoria Executiva da Companhia, aos conselheiros de administração e fiscal, além de gerentes e chefes de unidades teve como objetivo capacitar o corpo diretivo da Cohab em temas como legislação societária e de mercado de capitais, a Lei anticorrupção (Le inº 12,846, de 1º de agosto de 2013), além de abrir um espaço de debate sobre controle interno, código de conduta e outros temas relacionados a atividades da empresa pública ou da sociedade de economia mista. O Treinamento contou com a participação de especialistas, que de forma voluntária, trouxeram informações atualizadas sobre as temáticas discutidas e casos práticos para aperfeiçoamento do corpo diretivo da Companhia.

[media-credit id=10 align=”aligncenter” width=”1119″][/media-credit] Iniciativa, que visa oferecer a expertise da Cohab Minas em construção de moradias populares, terá projeto piloto realizado por municípios do Triângulo Mineiro A Companhia de Habitação de Minas Gerais deu início, nesta terça-feira (05), ao Programa de Consultoria Habitacional para os municípios mineiros. O lançamento se deu durante reunião de trabalho realizada entre a Cohab Minas, a Assembleia Legislativa e os municípios de Araguari e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, que fazem parte do projeto piloto desta Iniciativa. O programa Consultoria visa disponibilizar para as prefeituras a expertise da Cohab Minas de construção de empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda adquiridos durante seus 56 anos de história. Com isso pretende-se que os municípios passem a conduzir de forma autônoma o processo de viabilização e implementação dos conjuntos habitacionais. Além do conhecimento transferido por meio da disponibilização de um consultor técnico da Cohab para auxiliar os municípios em seus empreendimentos habitacionais, a Cohab Minas vai disponibilizar para os municípios documentos e projetos técnicos que já tenham sido desenvolvidos pela Companhia. Para o presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar, o projeto visa descentralizar o conhecimento em produção habitacional para baixa renda hoje muito concentrado. “Pretendemos dividir nossa expertise e conhecimento adquiridos ao longo da história da Companhia com os atores municipais, fazendo assim com que o número de instituições se multiplique, aumentando as possibilidades de implementação de novos empreendimentos habitacionais” explicou. Motivação A ideia de oferecer uma consultoria habitacional para gestores municipais se deu após a identificação de que o modelo atual se mostrou pouco efetivo e insustentável para a empresa e para os municípios, tendo frustrado mais de 290 municípios que aguardavam o desenvolvimento de conjuntos habitacionais. Durante este período em que a Cohab tentava viabilizar as obras firmadas com estes municípios, foi gerado um acervo com diversos documentos que são imprescindíveis para o processo de implementação dos empreendimentos, como laudos de vistoria do terreno, projetos de engenharia, dentre outros. Portanto, a Iniciativa Consultoria, vai realizar a devolução da documentação relativa e esses processos, inclusive promovendo a cessão ao município do direito de uso dos projetos técnicos de propriedade da Cohab, exclusivamente para implantação desses empreendimentos, e a transferência do conhecimento e expertise acumulados pela Companhia, bem como reverterá aos municípios os terrenos doados por eles para essa finalidade. Assim, esses municípios passarão a ter condições de conduzir o processo de viabilização da implantação de empreendimentos sem a presença obrigatória da Cohab Minas como agente promotor. Projeto Piloto Neste cenário, a Iniciativa Consultoria contou com o apoio dos deputados estaduais Doorgal Andrada e Raul Belém, que através da atuação parlamentar apoiaram a realização do projeto piloto nos municípios de Santa Vitória e Araguari, cidades estas que receberam toda a documentação necessária para iniciar o processo de captação de recurso junto aos agentes financeiros ao final do evento. “Agradeço a Cohab que está empenhada em nos ajudar com esta Consultoria. Queremos iniciar o quanto antes a licitação das cercas de 130 unidades habitacionais no nosso município e tenho convicção que com a assessoria dos técnicos da Companhia a prefeitura terá condição de construir casas para aqueles que precisam”, destacou o prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes. Por sua vez o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi, salientou a necessidade do apoio técnico da Cohab para auxiliar no processo de construção das casas. “Será muito bem recebido esta consultoria promovida pela equipe técnica da Cohab. Esperamos sermos capazes de com a ajuda da empresa concretizar as entregas habitacionais que são tão necessárias no nosso município” disse. Características do Programa: Para participar do Programa de Consultoria o município selecionado deve assinar um Acordo de Cooperação com a Cohab, que estabelece: que a Companhia entregue toda a documentação existente que possa colaborar para a execução do empreendimento, com assinatura de Termo de Cessão de Uso de Projeto (TCP); apoio técnico para o desenvolvimento de uma política habitação local; formatação de um modelo de consultoria no qual a Cohab auxilia os municípios no processo licitatório; fomento na autonomia dos municípios para a criação de uma política de habitação local. O processo da consultoria é dividido em três etapas: entrega de documentos; cessão de projetos técnicos e; transferência de conhecimento e expertise acumulados pela Companhia.

Inauguração do Conjunto Santa Catarina III vai realizar o sonho da casa própria de famílias do município, muitas delas chefiadas por mulheres O governador Romeu Zema inaugurou, nesta sexta-feira (6/8), o Conjunto Habitacional Santa Catarina III, em Paraopeba, na região central do Estado. São 48 casas entregues por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), fruto da parceria com o Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal. A entrega das chaves às famílias que estão realizando o sonho de adquirir a casa própria foi feita durante solenidade no próprio conjunto. Para a construção das casas foram investidos, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, R$ 3,6 milhões pela Caixa Econômica Federal com recurso proveniente do FGTS. A Cohab Minas foi o órgão executor da obra, sendo responsável por todo o trabalho operacional e de gestão do empreendimento, atuando desde o processo licitatório até o registro dos imóveis em cartório. Na entrega, o governador Romeu Zema destacou o empenho da gestão para solucionar o déficit habitacional em todas as regiões do estado. “É uma satisfação enorme entregarmos, hoje, 48 casas por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. Queremos que isso se repita em todas as cidades de Minas. Queremos dar muitos passos no que diz respeito à regularização fundiária urbana e rural. Esses passos são fundamentais para que o mineiro venha a ter mais dignidade”, disse. O governador também ressaltou que, das 48 casas entregues em Paraopeba, 22 terão como titulares mulheres, chefes de família. “Fico muito satisfeito por essas casas terem boa parte das sua ocupantes mulheres, isso demonstra que elas têm cada vez mais protagonismo como chefes de família. Desejo que vocês tenham muita felicidade nesta casa. Temos feito tudo que podemos por Minas Gerais. Equilibramos as contas, organizamos a casa, prestamos um serviço melhor ao cidadão, e essa entrega faz parte disso”, afirmou. Realização Vanda Fernandes da Silva, uma das contempladas, falou em nome de todos os mutuários e destacou que a entrega é a realização de um sonho. “Esse foi um dos sonhos mais intensos que vivenciamos. E quando parece não ter saída aparecem anjos, como aqueles que criaram esse projeto. Tínhamos um sonho e graças a Deus e a vocês conseguimos transformar em realidade. Obrigada a todos que tornaram isso possível”, afirmou. Durante a cerimônia, o prefeito de Paraopeba, Juca Bahia, ressaltou a importância da entrega e também lembrou a regularização do salário dos servidores públicos estaduais, com o pagamento integral nesta sexta-feira, 5º dia útil do mês. “O lar é uma das coisas mais importantes da vida, pela segurança de ter sua casa, sair do aluguel. Em Minas, estamos vivendo um novo período. Esse governo pegou o estado falido, retendo dinheiro das prefeituras, e, hoje, depois de cinco anos, o governo voltou a pagar o funcionalismo em dia”, comemorou. Também participaram da cerimônia os secretários de Estado Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social) e Fernando Passalio (Desenvolvimento Econômico); o deputado estadual Douglas Melo; o deputado federal Marcelo Aro; o presidente da Câmara Municipal de Paraopeba, Mauro Rodrigures Brasilino; o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bomfim; o presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar; entre outras autoridades. Estrutura Todas as moradias entregues nesta sexta-feira possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, totalizando 40,79 m² de área, com possibilidade de expansão horizontal. São casas com laje pré-moldada revestida sobre a cozinha e forro PVC nos demais cômodos, além de telhado cerâmico com engradamento metálico. Na sala, quartos, cozinha e banheiro o piso é de cerâmica. A área de serviço tem piso cimentado. As paredes do banheiro, cozinha e área de serviço têm revestimento cerâmico numa altura de 1,5 metro. As casas são entregues com pintura látex na parte interna e pintura acrílica na parte externa. Todas as moradias podem ser adaptadas em termos de acessibilidade para cadeirantes. Casa Verde e Amarela Programa habitacional do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso da população de baixa renda a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A meta é atender 1,6 milhão de famílias com o financiamento habitacional até 2024. O programa tem como o público alvo famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). Para a construção de cada casa do conjunto Santa Catarina III foram gastos aproximadamente R$ 76 mil. Parte deste recurso foi subsidiado pelo programa e a outra parte será financiada pela Caixa. Os valores do subsídio e as formas de financiamento são definidos pela renda bruta familiar de cada família beneficiada.

A Cohab Minas foi agraciada com o primeiro lugar na VI Edição do Prêmio Gestão de Resultados para o Desenvolvimento (GpRD), promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de reconhecer as boas práticas da gestão pública em países da América Latina e Caribe. A Companhia apresentou o projeto “Redução da Estrutura do Estado com Ampliação da Atuação na Política Habitacional” e ficou em primeiro lugar na categoria Planejamento Estratégico. Na final, a empresa concorreu com projetos apresentados pela Secretaria de Finanças do Estado de Oaxaca (Mexico) e pela Secretaria Executiva do Sistema Estatal de Seguridade Pública do Estado de Tabasco (Mexico). O prêmio é voltado para gestores públicos que lidam com temas como orçamento e investimentos públicos, planejamento estratégico, gestão de projetos e programas, monitoramento e avaliação de políticas públicas, observatório de políticas públicas, entre outros, e que tenham implementado alguma iniciativa que desenvolva efetivamente boas práticas de gestão. Servidores de todo o estado de Minas Gerais puderam inscrever iniciativas individualmente ou por equipes que representassem seus órgãos e entidades. Modelo habitacional sustentável A experiência apresentada pela Cohab Minas diz respeito ao modelo de Gestão para Resultados, implantado na empresa desde 2019. O projeto desenvolvido pela Companhia teve como objetivo apresentar um modelo habitacional sustentável e eficiente, por meio de um planejamento estratégico profundo e estruturado, de forma a construir uma alternativa ao modelo atual que prescinda desta estrutura operacional pesada e com baixos níveis de eficiência, que opera com níveis de inadimplência de mais de 50% e possui problemas estruturais de irregularidades de propriedade, como é a realidade atual da Cohab. Além disso, o projeto buscou trazer inovação, por meio da implantação de um planejamento estratégico robusto, cujo objetivo era mapear e cruzar passivos e monetizar o patrimônio da Companhia, proporcionando boas práticas para o setor privado e otimizando o uso dos recursos desta empresa pública. Dentre as estratégias do modelo habitacional sustentável apresentado, está a estruturação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com a carteira de recebíveis dos contratos de financiamento e a estruturação de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) com a carteira de imóveis da Companhia, onde além do estado ser o dono de 100% das cotas relativas aos seus patrimônios integralizados, os rendimentos de ambos os fundos serão destinados para uma nova política habitacional em fase final de construção, que visa atender o público alvo da Cohab Minas de uma forma leve, escalável e efetiva. COPLAC-GpRD e Seminário – O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID organiza anualmente o Seminário Internacional da Rede de Gestão de Resultados em Governos Subnacionais da América Latina e Caribe, para o qual são convidados gestores públicos e representantes de governos de estados e municípios de toda a América Latina e do Caribe. A atuação e a movimentação da Rede se dá por meio da Comunidade de Profissionais e Especialistas da América Latina e Caribe em Gestão para Resultados de Desenvolvimento (CoPLAC-GpRD). As oportunidades e conexões da Coplac-GpRD são via plataforma online e email, além dos encontros anuais do seminário internacional, onde representantes da rede promovem a troca de experiências por meio da exposição de estudos e das melhores práticas de gestão para resultados implementadas nos diversos governos subnacionais dos países presentes, captadas principalmente por meio do Prêmio de Gestão para Resultados e Desenvolvimento.

A Cohab Minas retomou, em 2021, os processos de regularização de 408 conjuntos habitacionais da companhia localizados em 279 municípios mineiros, totalizando 16.828 moradias. Um dos destaques está em Piumhi, no Centro-Oeste mineiro, mais precisamente no conjunto habitacional Vicente de Paula Faria. Por lá, a Secretaria Municipal de Assistência Social finalizou o levantamento cadastral dos ocupantes do empreendimento, que conta com 60 unidades. O trabalho, fundamental no processo de regularização fundiária urbana (Reurb), faz parte do termo de cooperação técnica firmado entre município e Cohab Minas, por meio do qual está previsto que a companhia realize assessoramento quanto aos aspectos legais, formais e técnicos do procedimento da regularização das unidades habitacionais, tendo em vista a legitimidade, a qualidade e a segurança jurídica das ações que serão realizadas. Ao final do processo administrativo de Reurb, as famílias residentes nos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas, que possuam seus imóveis quitados junto à companhia, receberão o título de propriedade de suas moradias registrados no cartório de registro de imóveis. Até o momento, 61 municípios já aderiram ao termo de cooperação técnica com a Cohab Minas para regularizar os empreendimentos de forma definitiva e a custo zero. São eles: Almenara; Araçaí; Berizal; Bom Despacho; Brasília de Minas; Buritizeiro; Cabeceira Grande; Caputira; Carbonita; Comendador Gomes; Conceição do Rio Verde; Cristina; Dom Silverio; Douradoquara; Espinosa; Estrela do Sul; Francisco Badaró; Grupiara; Ibertioga; Itambacuri; Itacarambi; Jaíba; João Pinheiro; Manga; Mantena; Mato Verde; Monte Carmelo; Nova Resende; Olímpio Noronha; Padre Carvalho; Patis; Pescador; Piedade de Caratinga; Piranguinho; Piumhi; Ponto Chique; Porto Firme; Pratinha; Presidente Juscelino; Ressaquinha; Rubelita; Santa Fé de Minas; Santa Maria do Salto; Santana do Garambéu; Santana do Manhuaçu; São Miguel do Anta; São Pedro dos Ferros; Senhora de Oliveira; Senhora dos Remédios; Toledo; Três Corações; Tumiritinga; União de Minas; Urucuia; Varzelândia; Vazante; Vespasiano; Nazareno; Chapada Gaúcha; Gouveia e Morada Nova de Minas. Reurb A regularização se torna possível por meio da Lei Federal nº 13.465/2017 que trata da regularização fundiária urbana – Reurb, conhecida como Lei da Reurb. A legislação inovou no processo de regularização de imóveis, flexibilizando exigências documentais, responsabilizando o município pela realização do processo e permitindo, ainda, a regularização de núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, por meio de isenção de emolumentos e custas cartoriais, como é o caso de empreendimentos da Cohab Minas. De acordo com o presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar, a parceria com as prefeituras municipais é fundamental para o avanço das tratativas da regularização dos conjuntos habitacionais da empresa e, por isso, a expectativa é de que o trabalho se estenda a diversos municípios mineiros para que possam ser alcançadas soluções para o problema da regularização dos empreendimentos. Para mais informações sobre os procedimentos para regularização dos empreendimentos construídos pela Coab Minas e como firmar parceria para execução do trabalho, basta enviar e-mail para grazielle.reis@200.198.20.180.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB) firmou, nesta quinta-feira (16/04), com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), um Acordo de Confidencialidade que marca o início da estruturação de um Fundo de Investimento Imobiliário que será constituído com a integralização de parte do patrimônio imobiliário da COHAB. São mais de 2.100 imóveis totalizando aproximadamente R$ 350 milhões entre terrenos de pequeno, médio e grande porte, além de imóveis residenciais e comerciais. Segundo o presidente da COHAB, Bruno Oliveira Alencar, a estruturação de um Fundo dessa natureza ajudará a dar destinações mais inteligentes a um patrimônio que possui severas distorções, como é o caso de um terreno em localização logística privilegiada e com destinação exclusiva para uso industrial. “O que justifica uma companhia de habitação possuir mais de 1.5 milhão de metros quadrados de terreno industrial? O mercado não tem absorvido nossas tentativas de vender imóveis como esse, então o Fundo se coloca como a forma mais moderna e eficaz de dar destinações inteligentes a patrimônios dessa natureza”. Mesmo diante da pandemia, o Governo de Minas tem mantido sua agenda de trabalho a todo vapor. O documento que formaliza o Acordo foi assinado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) durante reunião realizada por meio de vídeo conferência. O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, revelou que foi a primeira cerimônia de assinatura virtual de sua gestão à frente do Banco, e completou “é uma enorme satisfação para o BDMG poder colocar seus mais de 30 anos de experiência em mobilização de ativos para ajudar neste projeto. Acredito que esse seja só o primeiro passo de uma promissora parceria”. Além dos presidentes das duas instituições e suas equipes técnicas, o evento virtual contou com a participação do Presidente do INDI, Thiago Toscano. Com a mudança de comando na pasta do Desenvolvimento Econômico, Thiago passa a acumular um novo desafio: conduzir a agenda de desestatização do estado. Essa é uma bandeira do Governador Romeu Zema que visa deixar a máquina administrativa do estado mais leve e enxuta, e que agora ganha dinamismo com a nova condução. “Esse Acordo assinado hoje foi o primeiro passo dentro de um projeto bem mais amplo para a COHAB. Muito antes de assumir a desestatização tive a oportunidade de ajudar a atual gestão da Companhia em sua modelagem. Agora que assumi formalmente essa agenda espero colaborar ainda mais para a concretização desse projeto”, afirmou Thiago. Com a assinatura do Acordo o BDMG passa a ter acesso às informações sigilosas sobre a carteira de imóveis da COHAB, e a partir daí conseguirá avaliar a viabilidade de estruturação do pretenso Fundo de Investimento Imobiliário. Essa primeira etapa é decisiva, pois os levantamentos nela realizados servirão de base para seguir ou não com a operação. O cronograma dos trabalhos sinaliza que ainda no segundo semestre de 2020 já serão realizadas as primeiras entregas.

A Cohab Minas e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram nesta sexta-feira (06/03)  o Termo de Cooperação Técnica para a união de esforços nos mutirões de audiências pré-processuais que envolvem as habitações populares construídas pela Companhia no Estado.  O Termo de Cooperação foi assinado pelo defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares e pelo presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar. A assinatura do Termo firma a parceria institucional entre os órgãos e, garantirá a partir de agora, a presença de um representante da Defensoria Pública durante os mutirões de audiências pré-processuais, proporcionando assim um melhor equilíbrio na relação jurídica morador e Cohab Minas. Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado entre a Companhia e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que pretende, por meio de audiências de conciliação, evitar o ajuizamento de novas ações e dar celeridade na solução de litígios. Os mutirões, que apresentam um índice de conciliação de 95%, possibilitam a negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis. O presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar, exaltou a consolidação da parceria e afirmou que a cooperação traz ainda mais credibilidade ao projeto “Os  mutirões pré-processuais dão hoje mais um importante passo para sua solidificação e segurança jurídica. Isto porque a entrada da Defensoria agrega ainda mais legitimidade ao processo, uma vez que em algumas situações, encontramos juízes que apontam fragilidades no acordo em função da ausência de algum defensor-público nas audiências. Desta forma, estamos muito felizes e entusiasmados com esta nova fase dos mutirões, que este ano, deverá ter 12 etapas em 15 municípios mineiros”. O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, agradeceu a parceria e destacou que a assinatura do acordo vai de encontro com as premissas da Defensoria. “O Termo de Cooperação assinado hoje está em consonância com as diretrizes desta Defensoria. As técnicas de conciliação e mediação são meios eficazes para a solução de conflitos e resultam em economia financeira e repercussão social positiva para nossos assistidos. Por isso, fica aqui meu agradecimento ao presidente Bruno Alencar, pela confiança e oportunidade de fazer parte deste importante trabalho, que busca a solução de divergências e problemas de forma ética e justa”. O Termo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos a partir da publicação do Diário Oficial Minas Gerais, que deverá ocorrer nos próximos dias.   *Crédito da foto: Comunicação/Defensoria Pública

O processo de regularização fundiária urbana dos imóveis construídos pela Cohab Minas deu um importante passo nesta segunda-feira (10/02). O presidente da Companhia, Bruno Oliveira Alencar e o presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Dr. Fernando Pereira do Nascimento, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que dará mais celeridade e segurança jurídica aos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social- Reurb-S dos conjuntos habitacionais da Companhia. A partir de agora, a Cohab Minas e os Cartórios de Registros de Imóveis realizarão o intercâmbio de informações com vistas a viabilizar a regularização fundiária nos empreendimentos habitacionais da Companhia que se encaixam na Reurb-S. Participaram também da assinatura, pela Cohab Minas, o diretor jurídico, Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva; o diretor técnico, Walter Melo de Abreu; o gerente de habitação, Magid Figueiredo Ali; o líder do Eixo Passivos, João Luiz Soares; a gestora da iniciativa de Regularização Fundiária, Grazielle Campos Reis e o gestor da iniciativa de Qualificação da Carteira, Clóvis de Paula Pupo Nogueira. Pelo Cori-MG, estiveram presentes o vice-presidente, Dr. Francisco José Rezende dos Santos; o diretor do departamento de Regularização Fundiária, José Celso Vilela e a secretária-geral do Cori, Ana Cristina de Souza Maia. A Cohab Minas possui atualmente 460 empreendimentos com pendências de regularização fundiária, totalizando 18.725 unidades habitacionais, distribuídas em 285 municípios. Tais pendências acarretam diversos gargalos à empresa como a impossibilidade de emissão de escrituras definitivas e de transferência dos financiamentos em algumas modalidades contratuais. Para tentar equacionar estes passivos, a atual gestão da Companhia, enxergou nos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social a possibilidade de solução para o problema. Dentro deste contexto, os cartórios de registros de imóveis são peça fundamental para o êxito do trabalho, como destacou o presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar. “Como a Companhia é uma empresa de muito êxito construtivo no seu passado, foram sendo deixadas ao longo dos anos, pendências relativas a regularizações fundiárias que não conseguiríamos resolver não fosse a parceria tão estruturada como a que está sendo firmada hoje. Isto porque contaremos agora com a expertise, experiência e relevância institucional que o Cori-MG tem frente aos cartórios. Não tenho dúvidas de que o grande beneficiado com essa parceria será o cidadão mineiro, que lá atrás apostou no Estado, comprou uma casa de um órgão público e agora necessita do nosso auxilio para conseguir essa regularização, que certamente trará diversos impactos positivos em seu padrão de vida. Uma vez que o cidadão tem seu imóvel com a propriedade regularizada, ele consegue ter seu direito à propriedade garantido e, consequentemente, ter acesso a vários serviços que antes estava impossibilitado de conseguir. É importante ressaltar, ainda, que além do resgate da cidadania, temos também um grande ganho econômico não só para o cidadão mas para toda a sociedade, já que na medida que estes imóveis estão regulares, vários setores do mercado imobiliário giram”, destacou Bruno. O presidente do Cori-MG, Dr. Fernando Pereira do Nascimento, enalteceu a consolidação da parceria e enfatizou o compromisso do Cori em estabelecer um trabalho de cooperação com órgãos públicos para a promoção da regularização fundiária em todo Estado. “É com grande satisfação que hoje assinamos este Acordo de Cooperação com a Cohab Minas. O trabalho que iremos realizar junto à Companhia é totalmente convergente com os princípios institucionais do Cori de promover a regularização fundiária urbana. Com essa promoção, criamos benefícios para a população que se encaixa na Reurb-S, que com o título da propriedade passa a operar no mercado e tem a possibilidade de novas fontes de renda, viabilizando investimentos em diversos setores. Desta forma, acredito que o grande benefício desta parceria é que todos saem ganhando: Estado; município; população e o próprio oficial de registro. Entenda a Reurb-S A sanção da Lei Federal nº 13.465/17 e do Decreto Federal nº 9.310/18 flexibilizou o processo de regularização fundiária no país. A Lei nº 13.465/17 definiu dois tipos de regularização: a Reurb-E- Regularização de Interesse Específico e a Reurb-S- Regularização de Interesse Social. A Reurb-S, modalidade em que se encaixa os conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas, visa a regularização de núcleos urbanos informais, ocupados predominantemente por população de baixa renda, por meio de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Esta regularização, através da Reurb-S, é realizada com isenção de taxas, emolumentos cartoriais e tributos municipais. Além de transformar os núcleos informais em áreas legalizadas, a regularização garante o direito social à moradia, o acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. Clique aqui para visualizar a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica

O projeto Mutirões de Audiências Pré-Processuais, executado pela Cohab Minas, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi um dos destaques da abertura da 14ª Semana Nacional de Conciliação, realizada nesta segunda-feira (04/11), na sede do TJMG. Na ocasião, o presidente da Companhia, Bruno Oliveira Alencar, apresentou às autoridades os resultados dos mutirões de conciliação que têm sido realizados em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de diversas comarcas mineiras. Por meio desses mutirões, que apresentam um índice de conciliação de 95%, tem sido possível a negociação de débitos, a emissão de escrituras e a regularização de imóveis.

Durante a apresentação do projeto o presidente Bruno Oliveira Alencar destacou a exitosa parceria com o Tribunal de Justiça e fez questão de agradecer a todos os envolvidos no trabalho. “Uma das missões transmitidas a nós pelo Governo do Estado foi nos dedicarmos fortemente à solução de passivos. E graças ao esforço de todos, temos obtido um alto índice de conciliação nos mutirões. Estes acordos fazem com que a Cohab Minas recupere créditos muitas vezes perdidos, os mutuários regularizem suas dívidas de forma célere e simplificada e o Judiciário evite o ajuizamento de centenas de ações que poderiam demorar alguns anos até a sentença. Desta forma, agradeço imensamente ao Tribunal de Justiça e Cejusc  pela parceria, os colaboradores que têm se dedicado com muito afinco para o êxito deste projeto e, em especial, deixo aqui o meu muito obrigado aos mutuários da Cohab Minas que acreditaram na empresa e nos deram a oportunidade de resolver os problemas de uma maneira harmoniosa e pacífica”. Entrega de escrituras Após a apresentação, 08 moradores dos conjuntos habitacionais Cristina/Palmital, localizados em Santa Luzia, receberam as escrituras de seus imóveis. A entrega dos títulos de propriedade, que é resultado dos acordos homologados no mutirão ocorrido em Santa Luzia, foi realizada pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Moraes; pelo presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar; pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Henrique de Almeida Ávila. Presenças A solenidade contou com autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial. Presentes no evento o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Moraes; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o 1º vice- presidente do TJMG, desembargador José Afrânio Vilela; a 2ª vice- presidente do TJMG, Áurea Maria Brasil Santos; o corregedor-geral de justiça, Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, que no ato representou o governador Romeu Zema; o 1º secretário da Assembleia Legislativa,  deputado Tadeu Martins Leite; a juíza auxiliar da presidência do TER, Roberta Rocha Fonseca; a juíza Rosimere das Graças do Couto, representando a Associação de Magistrados Mineiros (Amagis);o subsecretário do tesouro estadual, Fábio Rodrigo Amaral; o subsecretário de assuntos fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Ricardo Ramos; o prefeito de Jaíba, Reginaldo Antônio da Silva e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Durval Ângelo Andrade. Parceria A cooperação da Cohab Minas com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado.  Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados “contratos de gaveta”, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.   *Crédito da foto: Comunicação/TJMG

A cidade histórica de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, mais uma vez homenageou um de seus filhos mais ilustres, o ex-presidente e ex-governador de Minas Gerais Juscelino Kubitschek. O governador Romeu Zema presidiu, nesta quinta-feira (12), a cerimônia de entrega da Medalha JK que, este ano, homenageou 108 personalidades e entidades. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, foi uma das agraciadas com a honraria que é concedida a personalidades que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o crescimento de instituições políticas e governamentais. A cerimônia, que foi realizada no espaço D’Ávila Hall, foi prestigiada pelo presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar e por diversas autoridades federais, estaduais e municipais. A solenidade da Medalha JK é realizada anualmente, no dia do aniversário de 117 anos do ex-presidente, que nasceu em 1902. Criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, a Medalha foi entregue pela primeira vez em 1996.   *Crédito da foto: Renato Cobucci/Imprensa-MG

Uma reunião técnica de trabalho, realizada nesta semana, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, marcou os 100 dias da nova gestão da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab). Os trabalhos foram conduzidos pelo novo presidente, Bruno Alencar, que apresentou um diagnóstico feito sobre a situação encontrada. Segundo ele, o cenário é delicado, não só devido ao panorama financeiro caótico da companhia, mas também pela protelação na solução de passivos que foram se acumulando ao longo dos 54 anos de existência da Cohab. “Os números são desastrosos. Nos últimos quatro anos, a companhia custou ao cidadão mineiro algo próximo de R$ 160 milhões para entregar apenas 45 casas, que, teoricamente, seria a razão de sua existência”, afirmou. Além dos membros do Conselho de Administração, foram apresentados aos funcionários da empresa a nova Diretoria Executiva. Após processo seletivo, realizado com o apoio gratuito de uma empresa paulista de recrutamento de executivos, o diretor técnico e o diretor administrativo foram contratados. O engenheiro Walter Melo Abreu assumiu a Diretoria Técnica, que é responsável por todos os temas finalísticos e entregas da Cohab. Walter passou por grandes construtoras, e foi responsável técnico de empreendimentos complexos, como o prédio Gerais, na Cidade Administrativa. Também tem larga experiência com a construção de unidades habitacionais econômicas, tendo construído aproximadamente 5 mil delas na periferia do Rio de Janeiro. A Diretoria Administrativa fica sob responsabilidade de Leonardo Petrus, servidor de carreira da Secretaria de Estado de Educação, onde atuou como subsecretário de Administração do Sistema Educacional, tendo sido responsável pela gestão de quase 4 mil escolas, desde a manutenção do seu dia a dia, como também construção de novas unidades. Leonardo, formado em Ciências Contábeis, estava em Belém do Pará coordenando um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento, antes de ser aprovado no processo seletivo e regressar para Minas. Para a Diretoria Jurídica a Cohab passa a contar com a experiência de Roney Torres. Procurador do Estado aposentado, Roney, que é egresso da Faculdade de Direito da UFMG, foi responsável por importantes unidades jurídicas do Estado, tendo por oito anos atuado como advogado-geral adjunto, posteriormente ocupando o cargo de advogado-geral do Estado. A presença do jurista, segundo o presidente da companhia, aproxima a Cohab de soluções concretas para os passivos de grande complexidade. Para completar o time, a Cohab contará com Letícia Torres, na função de vice-presidente. Assim como Bruno Alencar, ela é formada em Administração pública pela Fundação João Pinheiro e faz parte do quadro de servidores da Seplag, na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Letícia atuou como subsecretária de Casa Civil e, antes de aceitar o desafio, estava dedicada a projetos na São Paulo Parcerias S/A. O governador Romeu Zema participou do evento acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. A mensagem levada pelo governador foi de que a austeridade é uma marca de seu governo e que ele irá trabalhar incessantemente para recuperar Minas do cenário caótico que se encontra.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou nesta terça-feira (9/7), na Cidade Administrativa, de reunião técnica de trabalho sobre os 100 primeiros dias da nova gestão da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). Na presença do quadro de diretores e funcionários da companhia, Zema fez uma apresentação das ações desenvolvidas pelo seu governo nestes primeiros seis meses de gestão, entre eles o acordo com as prefeituras para garantir os repasses constitucionais aos municípios e a previsibilidade do pagamento dos salários dos servidores públicos, e reforçou diretrizes e objetivos de sua gestão. “O Estado está consumindo muito mais recursos do que consegue devolver para a sociedade. Tudo tem limite e vamos precisar de um caminho inverso, de um Estado mais eficiente, profissionalizado, que exista para atender os anseios do povo. O que mais tenho feito é dar exemplos de austeridade”, afirmou o governador, citando também a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência e a adesão de Minas ao Plano de Recuperação Fiscal junto ao governo federal. No atual governo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) passa a cuidar de sete áreas de atuação, entre elas a política habitacional do Estado. A alteração já foi aprovada na Reforma Administrativa, que está em vigor. A titular da Sedese, secretária Elizabeth Jucá, explica que as diretrizes sobre habitação estão sendo construídas pela pasta e que a Cohab será um braço executor desse plano. “Nós definimos a política habitacional e a Cohab a executa. É uma política de Estado. Temos o objetivo de trabalhar pelos vulneráveis. Sabemos que a falta de habitação é uma dessas vulnerabilidades e é nisso que queremos atuar”, explicou. O diretor-presidente da Cohab-MG, Bruno Oliveira Alencar, ressalta que, apesar do quadro difícil encontrado dentro da companhia, estão sendo implementadas ações mais modernas de gestão. “Estamos trabalhando para nos conectarmos à Sedese e já indicamos novas diretrizes ao corpo de funcionários”, completou.

O presidente da Cohab Minas, Bruno Alencar, recebeu nesta segunda-feira (17/06), em seu gabinete, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Junior, acompanhado da Dra. Aglai Arantes. Na pauta do encontro, as atualizações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas para o processo de regularização fundiária do Bairro Élisson Prieto, em Uberlândia, bem como as próximas etapas a serem desenvolvidas do trabalho. O reitor Valder Steffen destacou a relevância do encontro considerando-o como de grande importância para o andamento do processo de regularização e, sobretudo, cumprimento dos compromissos pactuados no Termo de Compromisso firmado entre o Governo de Minas Gerais; UFU; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União e Prefeitura de Uberlândia. “Foi um encontro muito positivo em que tanto a UFU como a Cohab Minas puderam atualizar as várias ações que estão empreendendo para dar andamento ao que foi acordado quanto ao Bairro Élisson Prieto”, afirmou o reitor. Durante a reunião, o presidente da Cohab Minas, Bruno Alencar, ressaltou que a Companhia não medirá esforços para concluir a regularização fundiária do bairro Élisson Prieto que foi pactuada. ”O Glória é um projeto que demanda atenção especial. Encontramos um cenário institucional favorável, onde os diversos atores envolvidos estão alinhados e cada um vem cumprido a contento seu papel. Com a COHAB não será diferente. Faremos nossa parte com muito afinco e buscando os melhores resultados para os moradores do bairro”. O presidente ressaltou, ainda, que ações que estavam em curso precisaram ser aprimoradas. “Encontramos instrumentos administrativos carentes de melhoria. Estamos procedendo algumas correções para dar mais segurança aos novos gestores e maior qualidade no gasto do dinheiro pago pelos moradores”. O presidente disse, por fim, que o cronograma está dentro do planejado e que a COHAB permanecerá atenta aos prazos.

A Cohab Minas e  o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dão início, nesta segunda-feira (06/05), aos mutirões de audiências pré-processuais para negociações de débito, emissão de escrituras e regularização de propriedades dos imóveis construídos pela Companhia no município de Vespasiano/MG. Os mutirões pretendem regularizar, por meio da conciliação, cerca de 288 contratos de mutuários que residem no conjuntos habitacionais Caieiras e Morro Alto. As audiências acontecerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vespasiano (Cejusc), de 09h às 12h/14h às 18h e serão realizadas até sexta-feira, dia 10/06. Moradores que não foram convocados para esse mutirão, poderão, também, comparecer ao Cejusc, caso possuam alguma pendência com a Companhia. Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado pela Cohab Minas e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e, em Vespasiano, contam com a coordenação da juíza Dra Sayonara Marques. A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Para a realização deste mutirão, além da parceria do TJMG, a Cohab Minas contará também com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais e de alunos do curso de direito da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana (FASEH). Serviço

O que: 3º Mutirão de audiências pré-processuais em Vespasiano e entrega de escrituras Quando: 06/05 a 10/05 Horário: 09h às 12h/14h às 18h Onde: Cejusc de Vespasiano ( Av. Pref. Sebastião Fernandes, 890 – Centro)

O administrador público e servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Bruno Oliveira Alencar, foi eleito no último dia 29/03/2019, em reunião realizada pelo Conselho de Administração da Cohab Minas, o novo presidente da Companhia. Graduado pela Fundação João Pinheiro e Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Internacional de Andalucia e em Ética pela Faculdade Jesuíta, o novo presidente tem vasta experiência na carreira pública e atuou nos últimos quatro Governos do Estado de Minas Gerais. Foi Subsecretário e Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana entre os anos de 2015 e 2016;  Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais entre 2013 e 2014, assumindo, também, a Diretoria Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), e no período de 2011 a 2013 foi Subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. O novo presidente assumirá a Companhia em grave situação financeira, e com o desafio de implantar medidas austeras para a solução de passivos, e de estabelecer uma gestão responsável e eficiente para o atual momento.

“Eu passava os dias com medo de perder a minha casa. Não podia investir na minha moradia já que nunca sabia quando alguém poderia vir aqui e toma-la. Agora, após 30 anos de muita incerteza, podemos finalmente dormir tranquilos e pensar em um futuro melhor”. Foi desta forma, que Luana Lima Vieira, moradora do bairro Jardim das Colinas, em Itajubá, expressou sua alegria ao ter sua moradia regularizada pela Cohab Minas e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Luana foi uma dos contempladas, nessa terça-feira (19/03), durante a solenidade de entrega da declaração jurídica de propriedade aos moradores do bairro Jardim das Colinas, cujo terreno é de propriedade legal da Cohab Minas. A entrega dos documentos que reconheceram na justiça a propriedade dos imóveis de 77 moradores do bairro Jardim das Colinas foi resultado do mutirão de audiências pré-processuais que atendeu nesta segunda-feira (18/03), famílias que residem no bairro. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e fizeram parte dos mutirões de negociações pré processuais de conciliação, que vêm sendo promovidos pela Cohab Minas desde outubro de 2017, em inovadora parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade de entrega dos documentos ocorreu na Escola Municipal Professora Isaura Pereira dos Santos, e contou com a participação do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; da terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro; do presidente da OAB de Itajubá, Alexandre Macelli; do diretor do foro de Itajubá, Dr. Luiz Fernando Rennó  do presidente da Associação dos moradores do bairro Jardim Colina, Luiz Ferreira e juízes da comarca de Itajubá, dentre eles o coordenador do CEJUSC, Dr. Selmo Sila de Souza. A parceria firmada com TJMG e os resultados que vêm sendo obtidos com essa cooperação foram exaltados pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. “Quero expressar minha satisfação em estar aqui, neste dia tão importante em que a cidade de Itajubá completa 200 anos. “Graças ao trabalho de todos, estamos de forma eficiente e rápida levando dignidade e a justiça para as pessoas. Agradeço a todos os presentes e, sobretudo a vocês, moradores do bairro Jardim da Colina que ao acreditar no nosso trabalho, nos deram condições de estar aqui. Fico extremamente feliz em saber que com esta regularização, todos poderão agora melhorar e expandir suas moradias e ter uma qualidade de vida maior”. Alessandro ainda ressaltou que o trabalho de regularização no bairro irá continuar. “Temos um número de que cerca de 190 famílias ainda não conseguiram regularizar suas casas. Por isso, qualquer família que  reside hoje aqui e não veio, e muitos talvez não tenham vindo no início em função da desconfiança podem procurar a Cohab Minas”. Na avaliação da desembargadora Mariangela Meyer, o trabalho realizado em Itajubá, encerra um drama para diversas famílias. “Trata-se de um trabalho de grande dimensão social. Por isso, o Tribunal de Justiça, de mãos dadas com a Cohab Minas, entendeu que era necessária a regularização do bairro Jardim da Colina. Era necessário e importante a garantia constitucional de uma moradia. Nesse dia de São José, quero dizer com muita alegria que está casa é de vocês”. Jardim das Colinas O Jardim das Colinas foi um empreendimento iniciado na década de 80 com empréstimo advindo de fundo público. Com a falência da empresa que havia contraído o empréstimo, o Governo do Estado transferiu a propriedade do imóvel para a Cohab Minas que assumiu a área no momento em que já havia uma ocupação consolidada há mais e 10 anos. Hoje, graças a parceria entre o TJMG, Cohab Minas, Município e a Associação de Moradores do Jardim das Colinas, tornou-se possível a realização do acordo em que a Companhia reconhece o direito de propriedade dos moradores enquanto eles assumem as responsabilidades legais pelos seus imóveis e o judiciário declara a propriedade do ocupante. Mutirões pré processuais Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos. A parceria já viabilizou o atendimento à famílias que residem em conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas nos seguintes municípios: Belo Horizonte; Santa Luzia; Uberlândia; Vespasiano; Divinópolis; Corinto; Muriaé; Pouso Alegre e Itajubá. Para os próximos meses já estão programadas atividades nos municípios de Patrocínio; Santa Luzia (5ª etapa) e Vespasiano (3ª etapa). *Crédito da foto: Rogério Azevedo

Mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas em Santa Luzia e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebem, nesta segunda-feira (17/12), as escrituras definitivas de seus imóveis construídos e financiados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e que já foram quitados. As primeiras entregas acontecerão às 10h30, no auditório da prefeitura de Vespasiano, em cerimônia que terá a presença do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vespasiano (Cejusc), Dra Sayonara Marques; do diretor de Habitação da Cohab Minas, Valter Silva Teixeira e de representantes da Defensoria Pública do Estado e da Faculdade Faseh. Às 17h, será a vez de mutuários dos conjuntos habitacionais de Santa Luzia receberem suas escrituras. A solenidade acontecerá no salão do júri do Fórum Desembargador Pedro Viana e contará com a presença da juíza da Comarca de Santa Luzia, Dra Edna Márcia Lopes Caetano; do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; do diretor de Habitação da Companhia, Valter Silva Teixeira; representantes da Defensoria Pública e da Faminas. A emissão dos títulos de posse definitiva e legal dos imóveis em Vespasiano e Santa Luzia são resultado dos mutirões de audiências pré-processuais de conciliação, realizado nos últimos meses pela Cohab Minas nestes municípios. Os mutirões são uma iniciativa inovadora da Companhia, fruto da parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos, bem como parcerias com as faculdades de Direito da Faminas e Faseh.   Serviço: O que: Entrega de escrituras em Vespasiano e Santa Luzia Quando: 17 de dezembro, segunda-feira Horários: 10h30 (Vespasiano); 17h (Santa Luzia) Locais: Vespasiano (auditório da prefeitura municipal); Santa Luzia (Fórum Desembargador Pedro Viana)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Cohab Minas realizam, a partir de hoje (25/06), um mutirão de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Companhia no município de Corinto. Os mutirões pretendem regularizar, por meio da conciliação, mais de 127 contratos de mutuários que residem nos conjuntos habitacionais Amanda P. Sena I e II. As audiências acontecerão no Fórum de Corinto, de 08h30 às 17h, e serão realizadas até o dia 29/06. Moradores que não foram convocados para esse mutirão, poderão, também, comparecer ao Cejusc, caso possuam alguma pendência com a Companhia. Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e, em Corinto, contam com a coordenação da juíza Dra. Luiza Starling de Carvalho. A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos. O mutirão coordenado pela Dra. Luíza Starling permite que em uma audiência de cerca de uma hora de duração seja resolvido um conflito que normalmente demoraria cerca de 5 anos. A Comarca de Corinto será a quinta no Estado a receber os mutirões. Até o momento, o trabalho já foi realizado nos fóruns de Santa Luzia; Uberlândia, Belo Horizonte e Vespasiano. Para os próximos meses estão programadas atividades em Muriaé; Uberlândia (2ª etapa); Frutal; Itambacuri e Itajubá.

A Cohab Minas, o Tribunal de Justiça, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dão início na próxima segunda-feira (11/06), aos mutirões de audiências pré-processuais para negociações de débito, emissão de escrituras e regularização de propriedades dos imóveis construídos pela Companhia no município de Vespasiano. Os mutirões pretendem regularizar, por meio da conciliação, mais de 314 contratos de mutuários que residem no conjunto habitacional Caieiras. As audiências acontecerão no Cejusc de Vespasiano, de 08h30 às 17h e serão realizados até o dia 15/06. Moradores que não foram convocados para esse mutirão, poderão, também, comparecer ao Cejusc, caso possuam alguma pendência com a Companhia. Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado pela Cohab Minas e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e, em Vespasiano, contam com a coordenação da juíza Dra Sayonara Marques. A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos. Para a realização deste mutirão, além da parceria do TJMG, a Cohab Minas contará também com o apoio do Cartório de Registro de Imóveis de Vespasiano e com uma equipe da prefeitura de Vespasiano, que na ocasião auxiliará na emissão de certidões negativas de débito e esclarecimentos sobre imposto de Transmissão de Bens Imóveis e regularização de débitos tributários. Além disso, a Faculdade de Saúde e Ecologia Humana (FASEH), disponibilizará estudantes do curso de direito para atuarem como conciliadores. Próximas etapas O município de Vespasiano será a quarta cidade mineira a receber a ação.  As comarcas de Santa Luzia; Uberlândia e Belo Horizonte já receberam os mutirões. Para os próximos meses estão programadas atividades em Corinto; Muriaé; Uberlândia (2ª etapa); Frutal; Itambacuri e Itajubá.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, esteve em Piumhi, no Território Sudoeste, para emissão da ordem de serviço parcial do Conjunto Habitacional Vicente Paulo Faria II. Serão construídas, na primeira etapa 45 casas, de um total de 178 unidades habitacionais. A obra será realizada com recursos do FGTS na modalidade Parcerias do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1,5. O encontro aconteceu no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos João Ferreira da Costa. Estiveram presentes o prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo, o engenheiro Dornélio Martins Santos, representante da Construtora Lealt – empresa vencedora da licitação – e membros da diretoria da Cohab Minas. Para o presidente da Cohab Minas esse é um momento muito importante para a companhia e, sobretudo para as famílias. “Desde os contatos com o município e com a Caixa todos se dedicaram muito e juntos superamos muitos obstáculos para viabilizar as obras desta modalidade”, falou Alessandro. Desde o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, a Caixa Econômica ainda não havia financiado nenhum empreendimento na modalidade Parcerias para a faixa 1,5. O empreendimento de Piumhi e a parceria da Cohab Minas com a Caixa são os marcos de um novo paradigma para a atuação no Estado. “Essa primeira etapa de construções em Piumhi é uma experiência que servirá de referência para muitos outros empreendimentos no estado”, acrescenta o presidente. Ainda para este semestre estão previstas as ordens de serviço para obras nos municípios de Claraval e Capitólio no Território Sudoeste, e Pains no Território Oeste. A cerimônia em Piumhi foi acompanhada pelas 45 famílias que vão morar no novo conjunto habitacional. Para aquisição dos imóveis essas famílias atenderam aos critérios do programa e participaram do cadastramento municipal. A inscrição foi ordenada por critérios definidos pela prefeitura e pelo conselho municipal de habitação. Após esta etapa as famílias passaram por entrevista e análise de documentação na Caixa Econômica. O prefeito Adeberto Melo falou que esse é um momento muito gratificante para as famílias e para todos que se esforçaram para que fosse possível construir as moradias. Ele também falou da própria experiência quando pode ter a sua casa própria. “Conquistar a casa é, sem duvida, muito gratificante para qualquer família. Eu morei muitos anos em casa alugada e quando nós – ele e sua família – adquirimos nossa primeira casa foi um sonho realizado e hoje é a realização do sonho de vocês”, disse, ao se dirigir às famílias. Piumhi, município com mais de 33 mil habitantes, já conta com sete conjuntos construídos pela companhia, totalizando 442 moradias. Diante dos números da pesquisa de demanda habitacional realizada em junho de 2016, que apontou 1954 famílias dentro do perfil adequado para o programa, novas áreas serão apresentadas à Cohab Minas para a execução de empreendimentos habitacionais. As primeiras 45 casas que serão construídas nesta etapa têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço coberta, totalizando 44,78m², bem como a instalação de sistema de aquecimento solar. Mais empreendimentos Até o momento a Cohab Minas já desenvolveu projetos de 98 empreendimentos projetando a construção de cerca de 5,4 mil unidades habitacionais. Destes 98 projetos, 57 já foram protocolados na Caixa Econômica Federal (22 licitados, 17 pré-aprovados e 18 em análise) enquanto 41 estão sendo finalizados para envio. Outros 139 terrenos estão em fase de complementação de documentos para início do desenvolvimento de projeto.

Criado pela Cohab Minas no ano de 2017, o Programa Cohab Mais Perto-Prefeito Amigo, foi agraciado com o Selo do Mérito 2018, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). A entrega será feita durante o próximo Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que vai se realizar nos dias 20, 21 e 22 de março de 2018, em Salvador. Este é o 8º Selo do Mérito a ser outorgado à Companhia, dessa vez premiada na categoria Ações, Planos e Programas voltados para a produção de HIS e/ou gestão.

A premiação promovida pela ABC e pelo FNSDHU tem o objetivo de estimular e difundir as experiências bem sucedidas dos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social. Nesta 20ª edição do prêmio Selo de Mérito foram inscritos 32 projetos, sendo 14 vencedores em 04 categorias: Projetos de Relevância Social e/ou Urbana; Projetos de Conjuntos Habitacionais com uso de tecnologias ou sistemas alternativos e Projetos de Ações, Planos e Programas voltados para a produção de HIS e/ou gestão. Eles foram julgados por uma Comissão composta por representantes do Ministério das Cidades; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU e três representantes da Sociedade Civil.

Programa Cohab Mais Perto-Prefeito Amigo

O Programa Cohab Mais Perto- Prefeito Amigo tem como objetivo levar um melhor atendimento aos seus mutuários por meio de parcerias com as prefeituras municipais. Esse programa permanente de parceria favorece o acompanhamento das situações de inadimplência, regularização fundiária, emissão de escrituras e outros temas de interesse do mutuário e da Companhia oferecendo informações e capacitando técnicos municipais para receber, tratar e encaminhar demandas dos mutuários e dos conjuntos habitacionais para a Companhia. Ao assinar o termo de parceria do Programa com a Companhia, o prefeito recebe o Certificado de Prefeito Amigo da Cohab, que é um reconhecimento à sua contribuição significativa para o desenvolvimento habitacional e social do seu município e região.

O governador Fernando Pimentel autorizou nesta terça-feira (3/7), durante cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a regularização fundiária do terreno onde está localizada a Vila Ideal, no município de Ibirité, Território Metropolitano, onde vivem cerca de 25 mil pessoas. O processo de regularização ficará a cargo da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), que firmará convênio entre com as secretarias de Estado da Fazenda e das Cidades e Integração Regional. O terreno de 384 mil m² pertence ao Governo do Estado e foi ocupado irregularmente há mais de 30 anos. A partir da assinatura do despacho, a Cohab começa a realizar o cadastro dos moradores para que eles se tornem os proprietários de fato dos terrenos que ocupam. “As famílias têm a posse, mas ninguém tem o documento e, agora, vão passar a ter. É uma iniciativa para que a gente dê àquelas famílias o que lhes é de direito, que é a propriedade dessas casas”, explicou o presidente da Cohab, Alessandro Marques. O prefeito de Ibirité, William Parreira, comemorou a assinatura do despacho. “Estamos falando de 10 mil famílias, aproximadamente. Então, para a gente vai ser um grande avanço e, para a população é um ganho muito grande, já que os moradores poderão ter seu título de propriedade”, afirmou. Também acompanhou a cerimônia o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. *Fonte: Agência Minas Crédito da foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

O governador Fernando Pimentel recebeu nesta sexta-feira (29/6), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, representantes da Ocupação Carolina Maria de Jesus. Um manifesto foi entregue em agradecimento à atuação do governador no processo que resultou no acordo extrajudicial de desocupação pacífica do prédio pertencente à Fundação Sistel de Seguridade Social, no centro da capital. O acordo determinou a concessão de auxílio habitacional e a cessão de terrenos para as 200 famílias que hoje ocupam o local. Até que as novas moradias estejam construídas, as famílias receberão auxílio habitacional que ficará sob a gestão da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas). Para tanto, serão usados recursos do Fundo Estadual de Habitação. A determinação do governador Fernando Pimentel teve o intuito de garantir uma saída pacífica e segura para as famílias. A solução conjunta envolveu a Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e lideranças da ocupação. O diálogo com as ocupações é uma iniciativa inédita em Minas Gerais. A Mesa de Diálogo foi instituída por meio do Decreto n° 203, de 1º julho de 2015, com o objetivo de prevenir, mediar e solucionar os conflitos, como embates fundiários, soluções relativas ao reassentamento de famílias desalojadas nas ocupações, e conflitos socioambientais. Também participaram do encontro o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, e o coordenador da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, Fernando Tadeu David.   *Por Agência Minas **Crédito da foto: Manoel Marques/Imprensa MG

“Este dia significa uma das maiores alegrias em minha vida. Há 40 anos aguardo esse momento. Agora poderei dormir despreocupado por ter a certeza de que esta casa realmente é minha”. Foi desta forma, que o mutuário da Cohab Minas, senhor João Alberto Sampaio, morador do conjunto habitacional Cristina, em Santa Luzia, expressou sua alegria ao receber o título de posse definitiva e legal de sua moradia. João Alberto foi um dos contemplados na solenidade, realizada hoje (20/06), de entrega de 60 escrituras a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas, em Santa Luzia. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Pedro Viana e contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; da diretora do foro de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Lopes Caetano; do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Maurício Pinto Ferreira; do terceiro vice-presidente do TJMG, Desembargador Saulo Versiani Penna; do consultor da prêmio Innovare, Dr. Matheus Tavares Perdigão; o coordenador do curso de direito da Faminas, Vinícius Araújo Ayala; a defensora pública, Mariane do Espírito Santo e a Diretoria Executiva da Cohab Minas. A entrega das escrituras é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido pela Companhia, em inovadora parceria com o TJMG e que tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional. A parceria firmada com TJMG e os resultados que vêm sendo obtidos com essa cooperação foram exaltados pelo presidente Alessandro Marques. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao judiciário, na presença do Dr. Saulo que nos recebeu prontamente para que trouxéssemos soluções para tantas demandas do Estado e à Dra Edna, que abriu as portas do Fórum de Santa Luzia para que fizéssemos o projeto piloto do mutirão pré-processual, que hoje possui mais de 2.000 famílias atendidas. Com certeza esses resultados ficarão na história, não só pelos números, mas sobretudo pelo impacto social. Isso só nos motiva a continuar e fazer com que este projeto cresça e continue cumprindo seu objetivo que é resgatar a dignidade das famílias”. Agradecimento e homenagem O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, fez questão de agradecer a todos os envolvidos no trabalho e destacou a importância e caráter social dos mutirões pré-processuais. Além disso, fez um agradecimento especial ao presidente Herbert Carneiro, falecido em abril deste ano. “Este é um projeto que traz cidadania e dignidade às famílias. Não podemos hoje, neste momento tão importante de entregas de escrituras, nos esquecer do nosso saudoso presidente Hebert Carneiro que esteve à frente deste projeto e, que quando levamos a demanda deste trabalho à ele, imediatamente aderiu a mesma, demonstrando toda sua sensibilidade e preocupação com as questões sociais. Por isso, tenho certeza, que lá do céu, ele está dando os parabéns por esta ocasião”. Trabalho gratificante “É com imensa alegria que vejo a felicidade e o brilho no olhar de cada mutuário que recebe sua escritura. Tenho imensa gratidão por poder propiciar essa conquista a essas pessoas através da minha obrigação. é muito gratificante quando exercemos uma profissão que nos da extensão. Desta forma, gostaria de conclamar a todos os moradores da Cohab Minas que ainda têm esse direito pendente de regularização de imóveis de comparecer aos próximos mutirões que serão realizados”, declarou a juíza Edna Márcia Lopes Caetano, diretora do foro de Santa Luzia e coordenadora do Cejusc local. O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Maurício Pinto Ferreira não escondeu a emoção pela importância do momento. “Agradeço ao Dr. Saulo por ter me permitido trabalho nesse projeto e nos ter dado respaldo para que pudéssemos efetivamente realizar esse direito de cidadania, que é poder entregar a todos vocês o título de posse definitiva e legal de sua moradia. É muito gratificante saber que não só os que estão aqui hoje recebendo as escrituras terão um sono tranquilo, mas também que suas esposas, esposos e filhos terão efetivamente um lar”.     Próxima etapas A parceria da Cohab Minas com o TJMG já viabilizou atendimento à famílias que vivem em conjuntos habitacionais de Belo Horizonte, Santa Luzia, Uberlândia e Vespasiano. Na próxima semana, será a vez da cidade de Corinto receber os mutirões pré- processuais. Para os próximos meses já estão programadas atividades nos municípios de Muriaé, Frutal, Itambacuri, Itajubá, bem como uma nova etapa em Uberlândia. Clique aqui para visualizar a galeria de fotos

As principais diretrizes e resultados do projeto “Mutirões de Audiências Pré-Processuais” trabalho realizado pela Cohab Minas em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram apresentadas nesta quarta-feira (20/06) ao consultor do prêmio Innovare, Matheus Tavares Perdigão Mendes. A apresentação, que ocorreu na sede do TJMG, contou com a participação do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; do terceiro vice-presidente do TJMG, Desembargador Saulo Versiani Penna; do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Maurício Pinto Ferreira; do assessor de gestão de inovação do TJMG, Diego Ávila da Silva; do procurador Jurídico da Cohab Minas, Flávio Albuquerque; do advogado da Companhia, Clóvis Pupo e do empregado Lucas Bulhões. O projeto “Mutirões de Audiências Pré- Processuais” é um dos três selecionados para a fase final da 15ª edição do prêmio Innovare, na categoria Justiça e Cidadania, que teve 229 inscritos. Após a apresentação no TJMG, o consultor Mathues Tavares se dirigiu ao Fórum de Santa Luzia para conhecer in loco os mutirões de Audiências Pré-Processuais. Na ocasião, ele acompanhou uma das audiências de conciliação ocorridas no fórum durante mais uma etapa dos mutirões. O projeto será, agora, avaliado pela Comissão Julgadora do prêmio, a partir de um relatório a ser produzido pelo consultor. As práticas vencedoras devem ser conhecidas em novembro. No mês de dezembro será realizada a cerimônia de premiação, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Prêmio Innovare O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, apresentou na manhã de hoje, dia 21, o Programa Cohab Mais Perto, Prefeito Amigo da Cohab, durante o 65° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Salvador. Criado há um ano pelo Governo de Minas, o Cohab Mais Perto-Prefeito Amigo da Cohab, já estabeleceu parceria com 228 cidades e treinou mais de 300 técnicos municipais para receber, tratar e encaminhar à Cohab Minas as demandas dos seus mutuários em todo o Estado. Todo esse trabalho foi reconhecido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), sendo vencedor do Selo do Mérito 2018. A distinção elege as principais iniciativas na área de habitação popular no país, a partir de seleção realizada por júri formado por representantes do Ministério das Cidades; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU e três representantes da Sociedade Civil. O presidente Alessandro Marques descreveu durante sua apresentação, os resultados do Programa bem como sua concepção e organização. Além disso, fez questão de agradecer a todos os envolvidos na gestão do Cohab Mais Perto-Prefeito Amigo da Cohab. “Participamos hoje de um evento que é de extrema importância para a habitação de interesse social. Por isso, deixo aqui meu agradecimento ao governador Fernando Pimentel, pela confiança depositada em nosso trabalho. Agradeço também a todos os empregados da Cohab Minas e aos prefeitos parceiros e correspondentes do Programa Cohab Mais Perto-Prefeito Amigo. Graças a vocês, temos hoje, um grande projeto criado na nossa gestão sendo reconhecido nacionalmente”. A apresentação realizada pelo presidente Alessandro Marques fez parte da programação do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que inclui na tarde desta quinta-feira (22/03), a entrega oficial do Selo do Mérito 2018. Para esta solenidade estão previstas a presença de representantes do Ministério das Cidades; Caixa Econômica Federal e prefeitura municipal de Salvador. Clique aqui para visualizar imagens do Fórum

O governador Fernando Pimentel anunciou nesta terça-feira (15/5) o início das obras para regularização das instalações elétricas na Comunidade do Glória, em Uberlândia, Território Triângulo Norte. A medida beneficia mais de 15 mil pessoas que vivem na ocupação, em moradias que contam com ligações clandestinas de água e energia elétrica, além de o esgoto ser despejado em fossas construídas pelos próprios moradores. Pimentel ressaltou a importância de garantir moradia digna a todos os cidadãos. “Todo brasileiro e toda brasileira têm direito a uma casa digna, a moradia, condições de habitação digna com água, luz, transporte coletivo, coleta de lixo. Não tem motivo para nenhum cidadão ou cidadã, do nosso Estado ou do nosso país, não ter acesso a esse mínimo que todo mundo deve ter”, afirmou. A iniciativa é uma parceria entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), e faz parte do trabalho de regularização fundiária da ocupação, que receberá o nome de Bairro Elísson Prieto. Ao todo, cerca de 2,5 mil famílias vivem no terreno de 63 hectares, ocupado irregularmente desde o início de 2012 por famílias do Movimento Sem Teto do Brasil (MSTB). “Demorou muito, foi preciso muito tempo para que a gente chegasse até aqui. Foi preciso que Minas Gerais elegesse um governo comprometido com a luta dos pobres, que é isso que nós somos. Nós só estamos aqui para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Se não for por isso, não tem motivo para estar aqui”, completou o governador Fernando Pimentel. A presidente da Associação de Moradores do Bairro Élisson Prieto, Mineia Nunes de Souza, ressaltou a luta da comunidade na busca por melhores condições de vida e de moradia. “Hoje é um dia de vitória, graças à nossa união, à nossa insistência e à nossa dedicação e ao nosso governador, que teve sensibilidade e humanidade para ver o Glória como algo importante para o seu governo”, agradeceu. O diretor-presidente da Cohab-MG, Alessandro Marques, lembrou do papel importante da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), responsável por doar o terreno onde vive a comunidade. “Somente quem vive no Glória sabe da importância desse momento”, disse. A execução do cronograma será iniciada ainda em maio pela Cemig, a partir de levantamento de campo. A previsão é que as obras sejam iniciadas em setembro. Além das instalações elétricas na comunidade do Glória, a Cemig também fará ações voltadas para eficiência energética, fazendo a substituição de 10% de geladeiras em pior estado, a troca de lâmpadas atuais por LED e de chuveiros elétricos por eletrônicos para as famílias com mais de cinco moradores. A comunidade contará com palestras educativas e orientação sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica. As famílias em condições de receber o benefício serão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. Histórico O Glória é uma ocupação urbana do município de Uberlândia localizada às margens da BR-050. A área pertencia à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que aprovou, em março de 2017, a doação do terreno para o poder público. A partir de então, o governo estadual manifestou o interesse em proceder com a regularização fundiária do local. Hoje, cerca de 15 mil pessoas vivem na comunidade. Também estiveram presentes na cerimônia, o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, o deputado federal Odair Cunha, os deputados estaduais, Adelmo Leão e Leonídio Bouças, além de moradores da Comunidade do Glória, lideranças políticas, prefeitos e vereadores da região. Clique aqui para ver galeria de fotos da solenidade

Fonte: Agência Minas Crédito da foto: Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG

A Cohab Minas deu início hoje (23/04), a mais uma etapa dos mutirões pre-processuais para garantir a emissão de títulos de propriedade e regularizar a situação de imóveis dos conjuntos habitacionais de Santa Luzia. Esta será a 3ª vez que a Companhia realiza o trabalho junto aos mutuários de Santa Luzia, sendo que nesta fase a expectativa é realizar 320 audiências de conciliação. Para a realização deste mutirão, a Cohab Minas contará mais uma vez com o apoio da Faculdade Faminas, fruto de convênio firmado em dezembro do ano passado, e utilizará, até sexta-feira (27/04), parte das instalações da faculdade para realizar as audiências. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, ressaltou o impacto positivo deste trabalho na vida das pessoas e informou que o trabalho será levado a diversas comarcas do Estado. “Assim como fizemos na última semana em Uberlândia, levaremos os mutirões pré-processuais a diversos municípios do Estado que possuem conjuntos habitacionais da Companhia. Sabemos que a conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos e muitos de nossos mutuários não possuem condições de resolver os litígios de outra forma”. Próximas etapas A cidade de Uberlândia foi o segundo município mineiro a receber a ação. Na ocasião, foram realizadas 240 audiências em uma semana de trabalho. As cidades de Belo Horizonte e Vespasiano serão as próximas a receberem os mutirões. O trabalho  acontecerá nos meses de maio e junho, respectivamente.

A maior Brigada de Incêndio do país recebeu, no dia 17 de fevereiro, um importante reforço em seu contingente. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) oficializaram a formatura de 505 novos brigadistas. Entre os formandos, estão os empregados da Cohab Minas Geraldo Magela; Kathy Prates (GFE); Kátia Canuto; Maria Aparecida; Sáskia Adyala e Vagner Luiz. O curso, iniciado em abril de 2016, os capacitaram durante um treinamento teórico e prático com duração de três dias. Os novos brigadistas estão aptos para atuar em situações de emergência, como prevenção e combate a incêndios, evacuação e isolamento de áreas. Eles também estão preparados para prestarem primeiros socorros a vítimas de desmaio, ataque cardíaco, crises convulsivas , em casos de reanimação cardiopulmonar (RCP), entre outros. Para 2018 está prevista a formação de mais 76 turmas. As primeiras têm data prevista para começar em março. Os interessados em fazer parte deste importante trabalho devem se inscrever por meio do Portal CA ou enviar um e-mail para brigadacamg@ca.mg.gov.br.

A Cohab Minas, o Tribunal de Justiça e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Uberlândia dão início no próximo dia 16/04, aos  mutirões de audiências pré-processuais para negociações de débito, emissão de escrituras e regularização de propriedades dos imóveis construídos pela Companhia no município de Uberlândia. Nesta primeira etapa, a força-tarefa pretende regularizar, por meio da conciliação, mais de 200 contratos de mutuários que residem nos conjuntos habitacionais Luizote de Freitas I e III. Os mutirões acontecerão no Fórum da Comarca de Uberlândia e serão realizados até o dia 20/04. A expectativa é de que sejam realizadas 40 audiências por dia na Comarca, sempre no período da manhã. Os trabalhos buscam viabilizar a emissão das escrituras, regularizar as transferências feitas irregularmente pelos denominados “contratos de gaveta” além de possibilitar negociações de débitos com condições extraordinárias. A ação, que é pioneira no País, é fruto de um convênio assinado pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e, em Uberlândia, conta com a coordenação dos juízes coordenadores Dr. Carlos José Cordeiro e Dr. Walner Barbosa Milward de Azevedo. Parceria Em março de 2017, o TJMG assinou um convênio com a Cohab Minas para realizar mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. A cooperação decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Muitas destas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos. A comarca de Uberlândia será a segunda do Estado a receber os mutirões. O município de Santa Luzia foi o primeiro a receber o projeto. A expectativa é de que em agosto deste ano, seja realizada a 2ª etapa dos mutirões em Uberlândia.

“Este dia significa uma das maiores vitórias em minha vida. Depois de 36 anos, posso dizer: Esta casa agora é minha. Dormirei despreocupado, principalmente por saber que meus filhos terão a garantia de ter sempre um local para morar”. Foi desta forma, que o mutuário da Cohab Minas, senhor João Batista Ferraz, morador do conjunto habitacional Cristina, em Santa Luzia, expressou sua alegria ao receber o título de posse definitiva e legal de sua moradia.  Francisco foi um dos contemplados na solenidade, realizada hoje (06), de entrega de escrituras a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas, em Santa Luzia. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Pedro Viana e contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; da diretora do foro de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Lopes Caetano; do prefeito de Santa Luzia, Sandro Coelho; do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Maurício Pinto Ferreira; da diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Flávia Mourão; do defensor público Bruno Freire; do secretario municipal de desenvolvimento social, Fabian Schettini e de toda Diretoria Executiva da Cohab Minas. A entrega das escrituras é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido pela Companhia, em inovadora parceria com o TJMG e que tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional. O compromisso do Governo de Minas Gerais com as famílias carentes que honraram após longos anos seus contratos com a Cohab Minas e precisavam do apoio judicial para regularizarem seus imóveis foi destacado pelo presidente Alessandro Marques. “Muitas famílias têm a posse do imóvel, mas residem nos locais há 30 ou 40 anos, sem ter a propriedade. Hoje vocês saem daqui com a propriedade garantida. Por isso, todo meu agradecimento à Dra Edna e ao Dr. Maurício, que toparam este grande desafio, inédito em todo país, que foi a realização dos mutirões pré-processuais e que possibilita aos moradores terem a posse formal de sua moradia”. A juíza Edna Márcia Caetano agradeceu a todos os envolvidos no trabalho e enalteceu o método que vem sendo utilizado durante o trabalho dos mutirões. “ A conciliação é a bola da vez. Não se faz justiça com a justiça lenta. Os processos trabalhados nos mutirões poderiam levar anos no judiciário. Com a eficiência dos meios alternativos na solução de conflitos, o judiciário abraçou a causa da conciliação e foi possível concretizar o sonho antigos de moradores que estavam com os procedimentos de escritura paralisados. Desta forma, fica aqui todo meu agradecimento ao Tribunal de Justiça, à Cohab Minas, Defensoria Pública do Estado e, principalmente aos mutuários por confiarem neste projeto e na justiça do país. O prefeito de Santa Luzia, Sandro Coelho, parabenizou o presidente Alessandro Marques pela parceria com o TJMG. “Como munícipe, só tenho a agradecer a você, Alessandro. Graças a esta ação, pessoas que há mais de 30 anos tentam obter o título de propriedade de suas moradias passarão agora a ter”. O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Maurício Pinto Ferreira não escondeu a emoção pela importância do momento. “Em 26 anos de magistratura, já passei por muitas situações difíceis, mas ver hoje nos rosto das pessoas este olhar de gratidão,  apaga com certeza todos os dias complicados que já tive em minha profissão. Sem participação dos senhores não estaríamos entregando um documento que vale muito mais que um simples papel. Vale um exercício de cidadania, uma noite bem dormida e de tranquilidade de que a casa agora pertence aos senhores”. Parceria Em março de 2017, o TJMG assinou um convênio com a Cohab Minas para realizar mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. A cooperação decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas destas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração que gerou o projeto-piloto em Santa Luzia. Resultados Durante as duas primeiras etapa dos mutirões, ocorridas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, foram realizadas 866 audiências, sendo que 835 acordos foram concretizados. As próximas etapas dos mutirões em Santa Luzia ocorrerão nos meses de abril, maio e junho. Clique aqui para ver as imagens da solenidade desta terça-feira (06/03)

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques e a diretora do foro de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Caetano, realizam nesta terça-feira (06/03), às 10h, no Fórum Desembargador Pedro Viana, a entrega de escrituras a mutuários de conjuntos habitacionais construídos em Santa Luzia. As entregas são resultados do convênio firmado entre Cohab Minas e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a realização de mutirões pré processuais. O presidente Alessandro Marques destaca a parceria firmada com o TJMG e o impacto positivo desta ação na vida das pessoas. “Todos sabemos que a conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos e muitas das pessoas que foram atendidas nos mutirões não possuíam condições de resolver os litígios de outra forma. Desta maneira, só temos que exaltar esta parceria inédita com o TJMG, uma vez que a entrega das escrituras a proprietários dos conjuntos habitacionais de Santa Luzia, só está sendo possível graças ao trabalho que vem sendo realizado nas audiências de conciliação. Pretendemos, inclusive, levar esta ação a diversos municípios de Minas Gerais que possuem conjuntos habitacionais construídos pela Companhia”. Parceria Em março de 2017, o TJMG assinou um convênio com a Cohab Minas para realizar mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. A cooperação decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas destas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração que gerou o projeto-piloto em Santa Luzia.

A Cohab Minas realizou nesta segunda-feira (26/02) reuniões com prefeitos, técnicos municipais, moradores e mutuários em duas cidades do Território da Mata. O presidente Alessandro Marques, acompanhado da equipe da Assessoria de Apoio Institucional (AAI) visitou os municípios de Recreio e Ubá para apresentar os projetos da Cohab Minas em desenvolvimento nos municípios, o Programa Cohab Mais Perto e realizar a assinatura de Protocolos e Convênios. Ubá Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (26/02) na prefeitura municipal de Ubá, quando na ocasião o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques e o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, firmaram uma parceria entre a Companhia e o município, através da assinatura do “Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria” visando a construção de um novo empreendimento habitacional na cidade. Participaram também da solenidade o representante do deputado Dirceu Ribeiro, Marcos Roberto; o gerente da Divisão Municipal de Habitação, Daniel Vieira; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Flávio Montezi; o vice-prefeito, Vinícius Samôr; o diretor da Superintendência Regional de Ensino, Samuel Gazolla; e o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Cláudio Cézar. No mesmo dia, após a solenidade na prefeitura, o presidente Alessandro Marques, representou o governador Fernando Pimentel na abertura da Feira de Móveis de Minas Gerais- Femur 2018, em Ubá.  

Recreio

Encerrando a agenda da segunda-feira, o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, esteve no município de Recreio, onde foi realizada uma reunião com os mutuários dos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia na cidade. Durante o evento o prefeito de Recreio, Zé Maria, firmou uma parceria com a Companhia através da assinatura do convênio para adesão ao programa “Cohab Mais Perto”, sendo contemplado com o “Certificado de Prefeito Amigo da Cohab”. Estiveram também presentes no evento o deputado estadual, Isauro Calais; o presidente da Câmara Municipal, Paulo Henrique da Silva; vereadores da cidade; e os correspondentes do programa no município, Marcelo dos Santos e Pierre de Souza. Ao longo desta semana, uma equipe multidisciplinar com profissionais da Cohab Minas, permanecerá em Recreio para atender aos moradores dos Conjuntos Dr. Irajá José Fernandes e José Muniz.

O Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, realizou na noite de segunda-feira (18/12) a entrega de títulos de posse definitiva e legal a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos e financiados pela companhia, em Santa Luzia. A solenidade ocorreu no pátio da prefeitura do município e contou com a presença da presidente do Servas, Carolina Pimentel; do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; do prefeito interino de Santa Luzia, Sandro Coelho; da juíza da comarca de Santa Luzia, Edna Márcia Lopes Caetano; do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Maurício Pinto Ferreira; da Diretoria Executiva da Cohab Minas e de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPMG). O compromisso do Governo de Minas Gerais com as famílias carentes que honraram após longos anos seus contratos com a Cohab Minas e precisavam do apoio judicial para regularizarem seus imóveis foi destacado pelo presidente da companhia. “Estamos fazendo aqui o que nossos antecessores não fizeram. Estamos entregando o que vocês já deveriam ter recebido há muitos anos e que lhes é de direito”, afirmou o Alessandro Marques. O presidente da Cohab Minas destacou ainda a parceria firmada junto ao TJMG e a Faminas. “A entrega das escrituras a proprietários dos conjuntos habitacionais Carreira Comprida, Palmital e Cristina, que participaram das fases de mutirão pré-processual ocorridas nos meses de outubro e novembro, só foi possível graças a inédita parceria entre Cohab Minas, TJMG e Faminas”, ressaltou Marques. “Por isso, agradecemos a todos os envolvidos pelo árduo trabalho realizado nestes últimos dois meses e que possibilitou que estas famílias tenham um Natal e um Ano Novo de muita paz e tranquilidade”. A presidente do Servas, Carolina Pimentel, que prestou homenagem a dois proprietários que receberam os títulos de posse definitiva dos imóveis, destacou a importância de ações como as da solenidade desta segunda-feira, mesmo diante da grave crise que o país vem enfrentando. “Hoje é um dia de alegria. Eu tenho andado muito pelo Estado de Minas Gerais e tem sido um privilegio estar perto das pessoas. Temos visto que os desafios são imensos e por isso nosso trabalho tem sido realizado de forma dura para solucionar os problemas e realizar entregas verdadeiras como as que estamos fazendo hoje”, disse Carolina. A presidente do Servas destacou o empenho do Governo mineiro para superar as dificuldades. “Não posso deixar de dizer que vivemos atualmente uma grave crise. Uma crise não apenas econômica, mas política e institucional. Mesmo assim, o governador Fernando Pimentel tem demonstrado serenidade e equilíbrio para lidar com estes problemas e, sobretudo, buscado solucionar esta crise com o diálogo e trabalho. E esta solenidade demonstra todo esse esforço do governador, que apesar dos imensos obstáculos nunca perdeu o foco que é o de ajudar quem realmente precisa”, completou. História A Cohab Minas edificou, entre as décadas de 70 e 90, os conjuntos habitacionais Palmital (atual Maria Antonieta Mello Azevedo), Cristina e Carreira Comprida, contendo mais de 9 mil unidades construídas, no total. Muitas famílias, no decorrer do tempo, venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade de vários imóveis. Desta forma, a entrega destas escrituras só foi possível graças aos mutirões de audiências pré-processuais de conciliação, realizados nos últimos meses pela Cohab Minas em parceria com o TJMG. A expectativa é de se realizar a entrega de outras 3 mil escrituras relativas a estes conjuntos habitacionais. Projeto Piloto Em março de 2017, a Cohab Minas assinou de forma inédita com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais um convênio para realizar mutirões de negociação de litígios processuais e pré-processuais, envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. O termo de colaboração foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. O convênio foi firmado depois que se constatou a grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Assim, para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração que gerou o projeto piloto em Santa Luzia. Mais de 800 audiências realizadas possibilitaram a solução de problemas de inadimplência, situação de ocupação, emissão de escritura, entre outros, antes de um possível ajuizamento de ação pela Cohab Minas. Dado o sucesso da parceria, a Cohab Minas estenderá, junto com o TJMG, o mutirão pré-processual para outras comarcas de Minas Gerais.

*Crédito da foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, assinou nesta quinta-feira (14/12) o termo de compromisso que define as diretrizes, competências, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária da área do triângulo do Glória, em Uberlândia. O termo, assinado na Reitoria da Universidade Federal de Uberlândia, oficializou, ainda, a transferência do terreno onde vivem cerca de 2.400 famílias, ao Estado de Minas Gerais. Além do presidente da Companhia, assinaram também o documento representantes do Ministério Público Federal e Estadual; Defensoria Pública da União; Associação dos moradores do bairro Élisson Prieto, do município; e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O presidente Alessandro Marques afirmou que após tomar ciência da situação, o Governo de Minas decidiu assumir o processo de regularização e resolver a situação das famílias que ocupam o local. “ Desde que iniciamos as tratativas com a Universidade Federal de Uberlândia, que é a proprietária do terreno, o Governo do Estado, através da Cohab Minas, demonstrou preocupação com a situação de vulnerabilidade das famílias. Por isso, a assinatura deste termo representa uma grande vitória ao Estado de Minas Gerais e a todos moradores da área do Triângulo do Glória, que poderão, finalmente ter sua propriedade regularizada e, sobretudo, morar com dignidade”. Após a transferência ser oficializada em cartório, ficará a cargo da Cohab Minas, por determinação do Estado, promover a completa regularização fundiária urbana da área, na forma da Lei 13.465/2017, a ser concluída no prazo de até 5 (cinco) anos. “Vamos colocar engenheiros para fazer um estudo da área e definir o parcelamento do solo para dar propriedade às famílias, com infraestrutura sanitária, esgoto, asfalto. Além disso, já enviamos à Cemig um ofício solicitando o início das instalações elétricas na área”, explicou o presidente da Cohab Minas. Entenda o caso Localizado nas margens da BR-050, a área do triângulo do Glória, pertence à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que aprovou, em março, a doação do terreno para o poder público. O juiz José Humberto Ferreira, da 2ª Vara Federal da comarca, onde tramita a ação de reintegração de posse da área, determinou à época que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado se manifestassem sobre a vontade de assumir a área de 64 hectares, ocupada há cinco anos. O governo estadual manifestou o interesse em proceder com a Regularização, determinando que a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) realize a regularização da área nos moldes da Lei 13465/2017.

O governador Fernando Pimentel assinou nesta quinta-feira (7/12), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, autorização para que a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) doe ao município de Conselheiro Lafaiete, no Território Vertentes, um terreno de 607 mil metros quadrados. A área será destinada à ampliação do distrito industrial e atração de novas empresas para região, dinamizando a economia local. Durante a cerimônia, Fernando Pimentel ressaltou a importância do ato para o município e região. “Nós estamos devolvendo a Lafaiete aquilo que nunca deveria ter sido tirado de lá. Agora não será só um distrito industrial, e sim uma área para desenvolvimento, levando empresas de logística e de prestação de serviços. Aquela é uma área importante para o estado, pois a localização geográfica de Lafaiete, do ponto de vista do desenvolvimento, beneficia toda a região dos Vertentes e transborda até a área metropolitana de Belo Horizonte”, destacou. O governador lembrou que o terreno foi alvo de uma disputa judicial no passado entre o Estado e prefeitura, e que a atual gestão se empenhou em regularizar a situação. “A situação do governo do Estado é dificílima. Nós constituímos um fundo imobiliário que vai começar a produzir resultados no ano que vem, com todos os terrenos disponíveis no Estado. E houve quem dissesse que este terreno de Lafaiete era valioso, e que deveríamos ficar com ele. Mas seria um erro. Não é assim que a gente vai fazer o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas do governo. Não vai ser prejudicando as contas dos municípios, não vai ser prejudicando a prestação de serviços públicos, não vai ser tirando o direito do servidor. Isso nós não fazemos. Pode ser que essa seja a receita de Brasília. Essa é a receita lá de Brasília, não é a nossa aqui. Por isso nós não aderimos ao pacote chamado de recuperação fiscal do governo federal”, comentou. O presidente da Cohab, Alessandro Marques, explicou que a doação era um desejo antigo do município que, a partir de agora, poderá dar ao local o destino que julgar melhor. “Foi feito um ato de doação deste terreno em 2011 e, quando entramos, verificamos que de forma inadvertida a Companhia de Habitação, logo no final do governo passado, entrou com um processo para cancelar essa doação. Fomos ao Judiciário, porque existia a tramitação de devolução dessa área, e trabalhamos um acordo com o prefeito, dando para lá a destinação correta para devolver a Conselheiro Lafaiete aquilo que a gente entende que não deveria ter sido tirado. Hoje, o prefeito pode trabalhar ali em todas as áreas de desenvolvimento”, afirmou. Para o prefeito de Conselheiro Lafaiete, Mario Marcus, a regularização da situação do terreno irá incentivar o aquecimento da economia local. “Neste momento econômico que vive o país, não muito diferente Conselheiro Lafaiete enfrenta o problema de desemprego. Quando num ato nobre como este em que a Cohab, através do Estado, nos entrega essa área para anexarmos ao nosso distrito industrial, vamos poder reunir as empresas que temos cadastradas e, ali naquele espaço, vamos poder instalar empresas, indústrias e o comércio para contribuir na redução do desemprego na cidade”, afirmou. Também acompanharam a cerimônia os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa, o deputado estadual Glaycon Franco, entre outras autoridades.

A Cohab Minas dará início, nesta segunda feira (27), à segunda fase dos mutirões de audiências pré-processuais de conciliação para negociações de débito, emissão de escrituras e regularização de propriedades dos imóveis construídos pela Companhia no município de Santa Luzia. A data de início desta segunda fase do mutirão coincide com a Semana Nacional da Conciliação do calendário judiciário- entre 27 de novembro e 1º de dezembro, sendo que a expectativa da Companhia é realizar um número superior a 600 audiências de conciliação estendendo as atividades para o sábado, dia 02 de dezembro. Para realização do trabalho, a Cohab Minas firmou um convênio com a faculdade Faminas e utilizará parte das instalações do local para realizar as audiências. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques destacou as parceria firmadas com o TJMG e a faculdade Faminas e o impacto positivo da ação na vida das pessoas. “Todos sabemos que a conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos e muitas das pessoas que serão atendidas não possuem condições de resolver os litígios de outra forma. Desta maneira, a Companhia decidiu realizar este convênio com a Faculdade Faminas que se tornará uma extensão do Tribunal de Justiça da comarca de Santa Luzia para receber nossos mutuários. Nossa expectativa é de que sejam realizados cerca de 120 atendimentos por dia”, explicou o presidente que ainda acrescentou que a intenção é estender os mutirões de audiências de conciliação para todas as comarcas do Estado. O trabalho, que acontecerá até o dia 02 de dezembro contará com o corpo jurídico da Companhia, a juíza e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Edna Márcia Lopes Caetano, representantes da defensoria pública e cerca de 60 alunos do curso de direito da faculdade atuarão como conciliadores. Convênio Em março de 2017, Cohab Minas e TJMG firmaram um convênio para possibilitar a negociação de litígios processuais e pré-processuais envolvendo o programa habitacional do governo estadual. O convênio foi colocado em ação no último mês quando de 16 de outubro a 6 de novembro, ocorreu no fórum da comarca de Santa Luzia a primeira fase dos mutirões de audiências pré-processuais. Na ocasião, foram realizadas 365 audiências que resultaram em 349 acordos.

O governador em exercício, desembargador Herbert Carneiro, assinou nesta segunda-feira (13/11), no Palácio da Liberdade, termo de doação de dois terrenos da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), para o município de Sabará, Território Metropolitano. As duas áreas, localizadas na MGT-262, que liga Belo Horizonte à Sabará, serão destinadas à construção do novo Centro Administrativo do município e da sede do Fórum da Comarca de Sabará. Para o governador em exercício, a doação dos terrenos era um compromisso do Estado, que, na prática, vai melhorar a atuação dos agentes públicos, dando a eles melhores condições de trabalho. “Esse ato aqui hoje mostra o que o governador Fernando Pimentel sempre fala, que é a harmonia entre os Poderes e mostra o empenho do Governo de Minas Gerais em cumprir seus compromissos. Para mim, esse ato tem um significado especial, pois vai beneficiar o Tribunal de Justiça em Sabará e toda a população”, destacou. O prefeito de Sabará, Wander Borges, contou que, com os novos espaços, será possível a ampliação de três para sete varas da Comarca para atendimento à população. Segundo ele, a atual sede administrativa da prefeitura e do Tribunal não apresentam condições necessárias. ‘É um passo importante para a nossa cidade, e esperamos que, daqui a alguns anos, a gente possa entregar os dois prédios para a sociedade. A população será beneficiada como um todo por essa doação, que, na verdade, viabilizará a construção de dois novos equipamentos públicos”, reforçou. O presidente da Cohab, Alessandro Marques, disse que a companhia está cada vez mais atenta às necessidades dos municípios em diferentes setores, sejam eles habitacionais ou estruturais. “O Governo, na verdade, está dando seu apoio para que consolide não só a questão administrativa da Prefeitura de Sabará, mas também a construção de um novo Fórum. Isso é de suma importância para o Estado, para o município, para o Tribunal de Justiça e para o cidadão que terá um atendimento da Justiça mais organizado. A boa estrutura da prefeitura e do Tribunal de Justiça é uma questão social, para atender a sociedade como um todo” afirmou. Estiveram presente na reunião os secretários de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Resende, e de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, a secretária geral adjunta da Governadoria, Alcione Comonian, os deputados estaduais Durval Ângelo e Thiago Ulisses, o chefe de gabinete da Cohab Minas, Magid Figueiredo, o advogado da Companhia, Clovis Puppo, os diretores Francisco Fonseca e Ivan Alves Soares, ambos da Cohab Minas  e vereadores de Sabará. *Crédito da foto: Renata Caldeira/TJMG

O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), realizou nesta sexta-feira (10/11) seminário sobre a nova legislação federal que trata da regularização fundiária urbana e rural. O evento reuniu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, mais de 200 prefeitos com o objetivo de esclarecer as atribuições da Lei nº 13.465/2017, sancionada em 11 de julho deste ano. “Nossa intenção com a realização do seminário é atender a uma demanda dos municípios. Estamos aqui para esclarecer os principais pontos sobre o novo marco, tão importante para Minas Gerais e para o Brasil. Este tema é uma das prioridades da política habitacional do Governo do Estado”, destacou o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. O diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Eduardo Marques Figueiredo, explicou o que muda com a nova legislação. Segundo Figueiredo, a Lei nº 13.465/2017 desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos da regularização fundiária, bem como amplia a possibilidade de acesso à terra para a população de baixa renda. “Resgatamos a cidadania”, frisou. O representante do governo federal também ressaltou que a regularização fundiária passa pelo fortalecimento tributário das cidades. “A nova lei aquece a economia local com o consequente aumento da arrecadação tributária. A lei traz normas gerais e cabe aos municípios adotarem ou não. Trazemos as ferramentas – e quem define as normas são os municípios”, finalizou Figueiredo. Em consonância com a Lei Federal, o deputado estadual Tadeu Martins Leite ressaltou que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma nova lei relacionada à questão da regularização fundiária, que vai dar ainda mais segurança às famílias. “Esperamos aprovar uma nova lei ainda esse ano para ajudar a resolver o problema de grande parte da população em Minas Gerais”, disse em seu discurso. Regularização fundiária urbana e rural Em Minas Gerais, a regularização fundiária urbana é uma atribuição da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), representada pelo secretário Carlos Moura Murta. De acordo com o secretário, presente ao seminário, a nova legislação é a solução para a regularização fundiária no país. “Estamos imbuídos de percorrer Minas Gerais para agilizar a titularização nos 853 municípios. Vamos reerguer o direito à cidadania e preservar o direito à moradia”, enfatizou. “Vamos ajudar aqueles que ficaram à margem da sociedade. Vamos tornar sonhos em realidade. Queremos alcançar o maior número possível de titularizações. Vamos levar o direto à titularidade a todos os rincões de Minas Gerais”, completou o secretário. Por sua vez, a regularização fundiária rural é uma atribuição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), representada pelo secretário Professor Neivaldo, também presente ao evento. Em seu discurso, o secretário destacou que a atual administração estadual retomou o Programa de Regularização Fundiária, que tinha sido paralisado em 2011. “Garantimos a democratização e o acesso à terra, indo em todas as regiões de Minas Gerais e entregando a titularidade. Hoje, homens e mulheres dizem que dormem sossegados em seus lares. Estamos buscando esse processo para trazer dignidade e acesso à terra. Além do compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar para melhorar a qualidade de vida no campo”, salientou. Grande presença de prefeitos Principais interessados na temática do seminário, dezenas de prefeitos compareceram ao auditório. Entre eles, estava o prefeito do município de Claraval, no Território Sudoeste, Luiz Gonzaga Cintra. Para ele, o seminário ajudou a esclarecer muitas dúvidas. “Este tipo de evento é muito importante. Foram esclarecidas muitas dúvidas e, com certeza, volto com muitas ideias para a minha cidade”, disse. Quem também estava presente era o prefeito de Campos Altos, no Triângulo Sul, Paulo César de Almeida, que enfatizou o lado social da nova legislação. “A gente tem uma preocupação muito grande em nossos municípios de regularizar as áreas que ainda não são regularizadas. Muitas famílias vivem nestas áreas e acredito que, agora, vamos conseguir levar mais respeito e dignidade a elas”, pontuou. “A nova lei vai resolver e dar segurança e cidadania às famílias”, frisou a presidenta da Associação Brasileira de Cohabs e Agente Públicos da Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani Lopez, que, ao lado de Alessandro Marques, secretários de Estado e autoridades, compôs a mesa durante a aberta do seminário. Clique aqui para visualizar a galeria de fotos do evento

O Governo do Estado, através da Cohab Minas, realiza nesta sexta-feira (10/11), o seminário “Regularização Fundiária/MG- Desafios e Perspectivas da aplicação da Lei 13.465/17”. O evento, que acontecerá no auditório JK da Cidade Administrativa, terá como objetivo esclarecer os aspectos judiciais, registrais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação federal de regularização fundiária urbana e rural sancionada em julho de 2017. O seminário contará com um público de mais de 300 prefeituras de todo Estado, Câmaras de Vereadores, representantes do Poder Judiciário e Cartórios, Ministério Público, instituições acadêmicas e profissionais voltados à área de regularização fundiária de terrenos e imóveis rurais e urbanos. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, ressaltou que o evento será promovido em resposta à grande demanda dos municípios mineiros em relação aos impactos da nova lei de regularização fundiária. “A regularização e titulação de propriedade são prioridades da política habitacional do governo estadual. Desta forma, este seminário buscará esclarecer os principais pontos da Lei 13.465/2017 que inovou em diversos instrumentos urbanísticos e traz profunda alteração no sistema fundiário e registral do País”. Na programação, estão previstas palestras com especialistas na área. Entre eles, Silvio Figueiredo, diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades; Sidrack de Oliveira Correia Neto, Secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Wolfgang Muller, prefeito da cidade de Lahr/Alemanha; Matheus Guimarães Novais, Superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Cidades e Integração Regional de MG e Geraldo Vitor de Abreu, Subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de MG. A abertura do evento será realizada pelo presidente Alessandro Marques. Além do presidente, estarão também presentes no evento o secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional de Minas Gerais (Secir), Carlos Murta; o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais (Seda), Professor Neivaldo de Lima Virgílio; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani, além de diversas autoridades federais, estaduais e municipais. O evento, organizado pela Cohab Minas, tem o apoio da Associação da Associação brasileira de Cohab´s (ABC). A inscrição é gratuita e deve ser realizada através do site www.cohab.mg.gov.br/seminario Serviço: O que: “Seminário de Regularização Fundiária/MG- Desafios e perspectivas da aplicação da Lei 13.465/17 Quando: 10 de novembro, sexta-feira Horário: a partir das 08h Onde: Auditório JK- Cidade Administrativa de Belo Horizonte Inscrição: http://www.cohab.mg.gov.br/seminario

O Governador Fernando Pimentel e o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, assinaram ontem (28/9), durante o Fórum Regional do Território Sul, despacho autorizando a instalação de 102 equipamentos de aquecimento solar no conjunto habitacional Jardim Sion II, construído pela Companhia, em Varginha. Além disso, o governador determinou que sejam priorizadas a instalação de mais de  570 aquecedores em outros 14 municípios do Território Sul, a saber: Baependi, Conceição das Pedras, Cristina, Cruzília, Elói Mendes, Itumirim, Jesuânia, Lambari, Luminárias, Minduri, Nepomuceno, Olímpio Noronha, Passa Quatro e São Gonçalo do Sapucaí. A instalação dos aquecedores solares, que faz parte de uma parceira entre Cohab Minas e Cemig, fará com que as famílias que residem no conjunto tenham uma redução de até 40% no consumo total de energia elétrica. Os equipamentos substituirão chuveiros elétricos por aquecedores solares de água. O sistema é composto pelo aquecedor solar – placas, reservatório, misturador – e por um chuveiro elétrico de baixa potência que aquece a água do banho sem gasto excessivo de energia, principalmente nos dias mais frios. Cada residência receberá, da Cemig, cinco lâmpadas mais eficientes. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, enfatiza que a implantação do equipamento solar em conjuntos habitacionais é de extrema importância e, beneficia diretamente, o mutuário da Companhia.“Esta é uma parceria vitoriosa com a Cemig e os grandes favorecidos são os moradores das casas da Cohab Minas. Isto porque as famílias atendidas, que consomem em média 150 kWh/mês, terão redução de até 40% no consumo total de energia elétrica. Em dinheiro, essa economia pode chegar a R$ 50 por mês, que poderão ser utilizados em outras despesas, como alimentação, material escolar, vestuário e até no pagamento da prestação da casa”, explica Marques. Números do Território Sul A parceria da Cohab Minas com a Cemig já beneficiou mais de 55 municípios do Território Sul com a instalação de cerca de 3.700 aquecedores solares em conjuntos habitacionais construídos pela Companhia. Além disso, outros 619 equipamentos estão previstos para serem instalados no ano de 2018, em 12 cidades do Território.

A Cohab Minas, em parceria com o Tribunal de Justiça, realiza desde o dia 16 de outubro, em Santa Luzia, mutirões de audiências pré-processuais para negociações de débito, emissão de escrituras e regularização de propriedades dos imóveis construídos pela Companhia nas décadas de 70, 80 e 90. A ação, que é pioneira no País, é fruto da parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos, reduzir os custos de processo e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional. Estão sendo realizadas 30 audiências por dia na Comarca de Santa Luzia. A Companhia possui hoje em Santa Luzia cerca de 4.800 contratos de financiamento de imóvel passíveis de realização de acordo, que serão levados ao judiciário, nos termos do convênio entre TJMG e Cohab Minas, para solução por meio do pré-processo. Nos primeiros seis dias de trabalho, de um total de 180 audiências, foi obtido o resultado de 142 acordos finalizados e resolvidos. Até final de outubro, serão realizadas mais de 350 audiências com os moradores do Conjunto Cristina, primeiro conjunto habitacional da Companhia em Santa Luzia escolhido para o trabalho. A expectativa é de que a segunda etapa das audiências aconteça com moradores do conjunto Palmital, de 27 de novembro a 1° de dezembro, período em que é celebrada a Semana Nacional da Conciliação. Para a ocasião, estão previstas mais de 300 audiências. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, exalta a parceria firmada com TJMG e ressalta que o trabalho tem repercussão social e impacto positivo na vida das pessoas. “Muitas das pessoas que estão sendo atendidas não possuem condições de resolver os litígios de outra forma. A conciliação é um caminho importante, porque, se não houver um acordo com esses moradores, a Cohab vai ajuizar ações para rescindir os contratos existentes e requerer a reintegração de posse dos imóveis. Pretendemos, inclusive, levar esta ação a diversos municípios de Minas Gerais que possuem conjuntos habitacionais construídos pela Companhia. Entrega de escrituras Na manhã desta segunda-feira (23/10), os mutuários Mario Roberto Romualdo e Jamir de Oliveira, moradores há mais de 32 anos do Conjunto Cristina, receberam das mãos do presidente Alessandro Marques e da juíza e coordenadora do Cejusc (Centro Judiciário de Solução), Edna Márcia Lopes Caetano, a escritura de suas moradias. A entrega do título de propriedade foi possível graças ao trabalho que vem sendo realizado nas de audiências de conciliação. O mutuário Jamir de Oliveira não escondeu a emoção ao receber a o título de posse definitiva de sua moradia. “As lágrimas que estão saindo aqui são de alegria. Finalmente, após 32 anos, consegui a escritura da minha moradia. Agora sim posso dizer que esta casa é minha”. Defensoria Pública e Ministério Público Além da presença diária da Juíza Edna Márcia Lopes Caetano, de advogados da Cohab Minas e conciliadores, as audiências também contam com a presença de um defensor público e um representante do Ministério Público.

O Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, entregou na última sexta feira, dia 20, mais 50 unidades habitacionais para moradores dos povoados de Estiva e Caju, distritos do município de Jequitinhonha. Foram inaugurados os conjuntos Geraldo Gomes dos Santos (30 Uh’s) e Miguel Cardoso (20 Uh’s). Na cerimônia de entrega das casas estiveram presentes o prefeito Roberto Botelho, o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; o secretário de Estado das Cidades e Integração Regional, Carlos Murta, os deputados estaduais Tadeu Leite e Tito Torres e o deputado federal Rodrigo de Castro. Durante as solenidades o presidente Alessandro Marques falou do intenso trabalho da Companhia para promover habitação de qualidade para a população mineira. “Hoje já são mais de 130 mil famílias morando em casas da Companhia de habitação. Esse ano atendemos mais de 620 prefeitos e temos projetos elaborados para novos empreendimentos em 285 cidades mineiras”. As casas construídas em Jequitinhonha receberam investimentos de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1 milhão do Governo de Minas, R$ 1,2 milhão do governo federal – Programa Minha Casa, Minha Vida – e R$ 180 mil da prefeitura. As casas tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, com terreno de no mínimo 200 m² e prestações adequadas à renda familiar. Clique aqui para visualizar as fotos da inauguração

O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), entregou 61 novas moradias para famílias de Alpercata e Sardoá, no Território Vale do Rio Doce. Entre as beneficiadas com as casas, Sebastiana Silvana da Silva e Ebna Lopes Andrade receberam as chaves das mãos do governador Fernando Pimentel, durante a etapa dos Fóruns Regionais, nessa quinta-feira (5/10), em Aimorés. Juntas, elas representaram as 61 famílias beneficiadas com a inauguração dos conjuntos habitacionais Esperança, em Alpercata, e Residencial Morada da Serra, em Sardoá. O descerramento das placas de inauguração foi conduzido pelo governador na cerimônia de abertura dos Fóruns Regionais. A parceria entre os municípios de Sardoá e Alpercata, o Estado e o governo federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida II, garantiu o investimento de cerca de R$ 3,1 milhões para a construção das novas moradias. “Não é somente a realização de um sonho, mas também a segurança de estar em algo que agora é seu, que agora você poderá chamar de seu”, garantiu o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. Em Alpercata, 36 famílias foram beneficiadas com a entrega do Conjunto Habitacional Esperança, dentre elas, 31 chefiadas por mulheres. A cerimônia oficial de entrega do conjunto foi realizada ainda na noite de quinta-feira (5/10). Já no município de Sardoá, a solenidade de entrega do Conjunto Habitacional Morada da Serra foi realizada na manhã desta sexta-feira (6/10), beneficiando 25 famílias com o sonho da casa própria. As unidades habitacionais já foram entregues com sistema de aquecimento solar instalados. Nos próximos dias, estão previstas as instalações dos mesmos equipamentos em todas as unidades pertencentes ao empreendimento de Alpercata. A instalação faz parte do Programa Energia Cidadã, uma parceria da Cohab Minas e a Cemig. As casas entregues nos municípios possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, com terreno de no mínimo 200 m² e prestações adequadas à renda familiar. Além dos dois condomínios entregues, há um projeto para a construção do Conjunto Habitacional Cidade Nova, com 38 unidades habitacionais, na cidade de Conselheiro Pena. O mesmo já foi apresentado à Caixa Econômica Federal e protocolado dentro das linhas atuais do programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, ainda não existe uma previsão para a entrega do empreendimento. Ainda em Aimorés, durante a realização da 14ª etapa dos Fóruns Regionais, a Cohab Minas homenageou Fernando Pimentel com a placa “Governador Amigo da Cohab”, dentro do programa Cohab Mais Perto, que garante capacitação para servidores que representam a companhia nas pautas de habitação nos municípios. As solenidades de entrega das chaves foram acompanhadas pelo prefeito de Alpercata, Valmir Faria da Silva e pelo vice-prefeito de Sardoá, Nildo Soares Costa.

Com intuito de promover o “Projeto Minas Indígena”, o Governo do Estado, por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), lançou o site: www.minasindigena.mg.gov.br. O objetivo do site é disponibilizar o acesso às informações do “Projeto Minas Indígena”, que tem como principal meta a produção de moradias indígenas, com atuação em infraestrutura e preservação ambiental local. A etapa piloto, já iniciada em 2016, contempla a etnia Xakriabá, no município de São João das Missões, Território Norte. Para o secretário da Sedinor, Nondas Miranda, o site irá disponibilizar para a população todas as informações necessárias sobre o projeto. “Esta iniciativa permitirá maior divulgação das ações do Minas Indígena. A parceria com a Cohab neste projeto é de grande relevância para o Governo de Minas Gerais”, afirma. Ao todo, 12 etnias serão contempladas: Aranã, Catu-awá-arachá, Kaxixó, Krenak, Maxakali, Mukuriñ, Pankararu, Pataxó, Puri, Tuxá, Xakriabá e Xukuru-Kariri.  Os projetos são peculiares e desenvolvidos para cada etnia, com tipos de construções distintas em respeito aos hábitos culturais e sociais. Segundo o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, este projeto está alinhado com o compromisso assumido pelo Governo de Minas Gerais nesta gestão, que é ouvir para governar. “O diálogo e o trabalho têm nos conduzido a resultados efetivos”, ressalta. O portal conta com temas estratégicos como: execução, parceiros, imagens, mapas, projetos, cartilhas, biblioteca, vídeos e exposição.  Outro destaque é o mascote “Avati”, uma homenagem a um guerreiro da mitologia Guarani, que foi desenvolvido para ilustrar o site.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) publicou, na última terça-feira, dia 1º de agosto, avisos de cinco licitações de empreendimentos habitacionais para os municípios de Itambacuri, Passos, Pitangui, São Francisco do Glória e Ribeirão das Neves. As licitações serão para a construção de 360 unidades nos primeiros quatro municípios e um mega empreendimento (residencial, comercial e industrial) em Ribeirão das Neves. A Cohab Minas receberá as propostas até os dias 05 de setembro – São Francisco do Glória e Pitangui -; 06 de setembro – Passos e Itambacuri -; e dia 26 de setembro – Ribeirão das Neves.

Os editais já estão disponíveis no site da Companhia – página “licitações”, nos links “licitações em andamento”, “obras e/ou serviços de engenharia”. Os projetos a serem executados em São Francisco do Glória, Pitangui, Passos e Itambacuri são padronizados e desenvolvidos pela Companhia – casas em São Francisco do Glória e apartamentos nas demais cidades. Já em Ribeirão das Neves, as empresas que participarem da licitação deverão apresentar proposta técnica e de preço para a construção das habitações, em forma de edifícios, bem como das áreas comerciais, industriais, parques verdes e infraestrutura.

A Cohab Minas realizou na última quinta-feira, dia 06 de julho, uma audiência pública para apresentar à população de Ribeirão das Neves o projeto para implantação de um megaempreendimento no município que prevê a construção de moradias e criação de infraestrutura para instalação de indústrias, comércio, áreas institucionais e verdes na região da BR-040 – conhecido como Masterplan. A audiência contou com mais de 1000 pessoas e foi realizada no Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG – campus Ribeirão das Neves). Dentre autoridades presentes, o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; os diretores da Companhia Cláudio Bisinoto e Francisco da Fonseca; o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Dario Gonçalves de Oliveira, diversos vereadores do município e o diretor-geral do IFMG, Charles Martins Diniz A realização da audiência pública era um pré-requisito para a licitação e execução do empreendimento e foi aberta ao público, que na oportunidade realizou questionamentos e esclareceu dúvidas. Durante sua apresentação, o presidente Alessandro Marques, detalhou as formas de contratação, os projetos e demais informações do empreendimento. “Nossa intenção é desenvolver ainda mais este importante município da Região Metropolitana de BH, através do aproveitamento de um terreno, de propriedade da Cohab Minas, com mais de 1 milhão de metros quadrados. Serão investidos, em média, 1.2 bilhão em Ribeirão das Neves. É importante ressaltar que pretendemos atender, prioritariamente, à população e moradores de Neves, trazendo também ao município além de investimentos, empregos, uma vez que aumentará a possibilidade de contratação de mão de obra local. O empreendimento Conforme explanação do presidente da Cohab Minas, 658.000 m² do empreendimento serão destinados para área residencial;  297 mil m² à área industrial; 34 mil m² para área comercial; 20 mil m² corresponderão a áreas institucionais; as áreas de vias existentes, novas e monitoramento terão 163 mil m² e 315 mil m² serão destinados a áreas verdes. O edital do empreendimento deverá ser lançado até meados de agosto sendo que a licitação será, provavelmente, realizada na modalidade de concorrência pública e levará em consideração a melhor técnica e preço, que serão apurados mediante critérios definidos no edital.

O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre Cohab Minas e Cemig, realiza nos próximos dias a entrega de mais de 250 equipamentos de aquecimento solar em sete municípios de Minas Gerais. A instalação faz parte do Programa Energia Cidadã e vai beneficiar famílias que residem em moradias construídas pela Cohab Minas. A introdução dos aquecedores será realizada em cinco regiões do estado. No Território Alto Jequitinhonha, a cidade de Minas Novas recebe aquecedores no conjunto Barragem. No Baixo e Médio Jequitinhonha, os equipamentos vão para o conjunto Monte Formoso, no município de mesmo nome. No Território Norte, o conjunto habitacional Wellington Valério de Oliveira, localizado no município de Monte Azul, e o conjunto Cidade Nova, na cidade de São João das Missões, serão os beneficiados. Os municípios de São José do Jacuri e São Sebastião do Maranhão, pertencentes ao Território Vale do Rio Doce, recebem, respectivamente, nos conjuntos Residencial Novo Progresso e Santa Cecília o sistema de aquecimento solar. E por fim, no Território Central, os conjuntos habitacionais Zizinha Maciel e Cristal serão os contemplados em Corinto. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, enfatiza que a implantação do equipamento solar em conjuntos habitacionais é de extrema importância e, beneficia diretamente o mutuário da companhia. “Esta é uma parceria vitoriosa com a Cemig e os grandes favorecidos são os moradores das casas da Cohab Minas. Isto porque as famílias atendidas, que consomem em média 150 kWh/mês, terão redução de até 40% no consumo total de energia elétrica” diz Marques. A medida exerce papel fundamental no orçamento doméstico, reforça o presidente da Cohab Minas. “Em dinheiro, essa economia pode chegar a R$ 50 por mês, que poderão ser utilizados em outras despesas, como alimentação, material escolar, vestuário e até no pagamento da prestação da casa”, explica Marques. Como funciona O equipamento substitui chuveiros elétricos por sistema de aquecimento solar de água. O sistema é composto pelo aquecedor solar e por um chuveiro elétrico de baixa potência, que nos dias mais frios aquece a água do banho sem gasto excessivo de energia. A instalação é feita por um profissional especializado, que também instrui os moradores quanto à utilização do sistema. Resultados até o momento Num investimento de mais de R$ 15.7 milhões, o Governo de Minas Gerais, por meio de um convênio entre Cohab e Cemig, deu início à nova etapa do Programa Energia Cidadã para instalação de 8.400 aquecedores solares nas unidades habitacionais construídas pela Cohab Minas, a partir de 2005. Até o momento já foram instalados 2.000 equipamentos e a expectativa é de que até o final de 2017, outros 6.400 aquecedores sejam entregues. Ao todo, 149 municípios serão atendidos, distribuídos nos 17 Territórios de Desenvolvimento do estado. Programa Energia Cidadã O programa segue determinação da Aneel, que estabelece que, no mínimo, meio por cento do faturamento líquido das concessionárias de energia do Brasil seja investido em projetos de energia sustentável. No caso do convênio celebrado entre Cemig e Cohab Minas, uma equipe de técnicos e engenheiros da companhia habitacional emite um laudo que habilita cada unidade a receber a implantação do equipamento. Após a instalação, feita por uma empresa terceirizada escolhida por licitação, ficam a cargo da Cohab e da Cemig aprovar o serviço. O investimento individual para instalação dos equipamentos é realizado pela Cemig, por meio do percentual da empresa destinado à implantação de energias limpas.

Graças a parceria de sucesso entre a Creche Leonardo Fernandes Franco, do Bairro Cristina em Santa Luzia, o Instituto MRV e a Cohab Minas, foram inauguradas neste sábado, dia 1º, as novas instalações da creche que atende crianças de até 5 anos. Construída em terreno da Cohab Minas e transformando vidas há 30 anos, a Creche Leonardo Fernandes Franco teve a cessão do terreno renovada pela Companhia em outubro de 2016 (relembre), o que possibilitou o investimento do Instituto MRV para a ampliação de salas, construção de muro, rampa de acesso, quadra, revitalização da pintura entre outras melhorias. Participaram da cerimônia o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; do Instituto MRV, Raphael Lafetá, representantes do Servas, da Prefeitura de Santa Luzia e o Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Sandro Coelho, além dos professores, diretora da Creche e comunidade beneficiada. Conscientes da importância do trabalho realizado pela Creche na comunidade do Conjunto Cristina a Companhia de Habitação estudará um instrumento jurídico que leve mais garantias de uso do terreno para o funcionamento da Creche. “É muito importante para nós, enquanto instituição, dar a nossa contribuição para a sociedade. Essa aqui é a primeira parceria que a Cohab Minas estabelece com o Instituto MRV e eu gostaria de fazer chegar a você Raphael (Lafetá) a história de outras instituições no estado, que da mesma forma que a Creche Leonardo Fernandes Fernandes Franco, estão tendo a posse do terreno regularizada por nós da Companhia de Habitação. Precisamos multiplicar ações tão inspiradoras como essa”, disse o presidente Alessandro Marques. Já o Servas, sensibilizado pelas ações realizadas pela Cohab Minas e pelo Instituto MRV, levará para a rua Claudivino Pereira um trabalho de revitalização de fachadas. “Nós que somos mães e pais sabemos que não tem maior tranquilidade do que deixar os nossos filhos em um lugar seguro e bonito. Nós dos Servas gostaríamos de anunciar uma pequena contribuição. Faremos um trabalho de revitalização no entorno da Creche. Um espaço tão lindo deve estar em um rua linda”, anunciou a representante do Servas, Maria Cristina

O Governador Fernando Pimentel e o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, anunciaram nesta quinta-feira (01/06) a cessão de direito real de uso do terreno do Centro de Recuperação Renascer (Escola Ruy Lage), em Montes Claros. O terreno, que é de propriedade da Cohab Minas há mais de 35 anos, abriga uma escola que atende 420 crianças carentes, entre dois e cinco anos. O anuncio foi realizado durante o Fórum Regional, em Montes Claros e contou com a participação da presidente do Servas, senhora Carolina Oliveira Pimentel e diversos secretários de Estado. O Governador Fernando Pimentel exaltou a iniciativa da Cohab Minas e enfatizou que a partir de agora a escola poderá oferecer condições melhores às crianças. “Fui recebido hoje por 50 crianças da Escola Renascer. Fizemos uma coisa simples, mas essa coisa simples ficou vários anos sem solução. O terreno era do Estado e a escola não podia fazer obras ou ampliações, uma vez que não tinha titularidade. A Cohab fez a cessão e, agora sim, a escola vai poder crescer e continuar prestando esse serviço”. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, ressaltou que a escola finalmente terá legitimidade oferecendo assim tranquilidade e oportunidade de crescimento a todas os que são beneficiados com o projeto.  “Este terreno é de propriedade da Cohab e há mais de 35 anos era ocupado sem nenhum contrato ou convênio com a Companhia. Quando fizemos a apuração dos comodatos que a empresa possuía, nos deparamos com a situação desta entidade e, pelo cunho social que a mesma oferece, decidimos regularizar a situação jurídica”. A participação do governador durante o anuncio da cessão de direito real de uso do terreno foi também destacada pelo presidente Alessandro Marques. “A solenidade foi muito emocionante. Foi um momento muito individual, espontâneo, do governador e da primeira-dama com as crianças. Fomos inclusive já autorizados pelo governador a dar celeridade ao processo de regularização”, complementou Alessandro. A Instituição O Centro de Recuperação Renascer (Escola Ruy Lage) é uma entidade civil sem fins lucrativos de caráter beneficente. A instituição atende crianças carentes em período integral. Com recursos do município, o centro custeia o salário dos profissionais que trabalham no local; as demais despesas são financiadas através de doações e trabalhos sociais executados com a ajuda da comunidade. A escola ocupa área localizada no Conjunto Habitacional Juscelino Kubitscheck, primeiro conjunto da Companhia construído no município, com 445 casas.

A Cohab Minas realizou, nos dias 12 e 13 de junho, o primeiro treinamento aos municípios que já aderiram ao programa ‘Cohab Mais Perto’, cujo objetivo é capacitar servidores públicos municipais para fornecer informações sobre as ações que a Companhia desenvolve em auxílio aos mutuários. Nesta primeira rodada de capacitação estiveram presentes representantes dos municípios de Acaiaca, Araguari, Bom Sucesso, Caeté, Capitão Andrade, Crucilândia, Espírito Santo do Dourado, Guaranésia, Ibiraci, Inconfidentes, Itaúna, Luz, Mantena, Nova Serrana, Santa Vitória, São João do Paraíso, Umburatiba e Veríssimo. A abertura do evento foi realizada pelo presidente Alessandro Marques, que fez uma breve apresentação do programa. Além disso, Alessandro enfatizou a importância da parceria entre a Companhia e os municípios com foco na satisfação e bom atendimento aos mutuários. “Cada um dos aqui presentes está, a partir de agora, habilitado a representar a Companhia. O que a gente pretende com esse programa é aproximar o governo dos mutuários através de vocês, que conhecem as necessidades dos seus munícipes e vão ficar à frente de todas as ações. Quero lembrar, ainda, que eu e toda a equipe da Cohab estamos à disposição, empenhados neste trabalho e temos um série de ações a serem desenvolvidas com o apoio de todos os municípios”, ressaltou. A Assessoria de Apoio Institucional (AAI), através da assessora Luciana Almeida, falou, em seguida, do trabalho desempenhado pela equipe, que terá um papel fundamental nas intermediações com os municípios. Ficará a cargo da AAI realizar o monitoramento das demandas que serão recebidas pelas gerências da Companhia. Os gerentes Adriana Braga (GPRF), Nilson Santanna (GCA) e Thieres Cordeiro (GFE) também participaram do treinamento. Na ocasião, eles detalharam temas como regularização fundiária; cobrança, renegociação, seguros e escrituras. Os processos de comercialização e transferência bem como a situação e ocupação dos conjuntos habitacionais foram, ainda, abordados pelos empregados Wilson Verteiro (GCM) e Salete de Oliveira (AAS). Canal de atendimento Para viabilizar um canal de comunicação mais eficiente entre a Companhia e os agentes nomeados pelas prefeituras conveniadas, a Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), representada pelo gerente Marcelo Missagia, apresentou um sistema desenvolvido pela equipe onde será possível abrir solicitações que serão encaminhadas e respondidas diretamente pelas respectivas áreas da Cohab Minas, com a mediação da AAI. O link do sistema já está disponível no site da empresa. Cronograma Segundo o presidente Alessandro Marques, a expectativa é de que seja realizado, pelo menos, um treinamento por mês aos municípios que já aderiram ao programa.  A próxima capacitação está agendada para a primeira quinzena do mês de julho.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, apresentou ontem (06/06), aos vereadores de Ribeirão das Neves, projeto para implantação de um megaempreendimento no município que prevê a construção de moradias e criação de infraestrutura para instalação de indústrias, comércio, áreas institucionais e parques verdes na região. A apresentação, que ocorreu na Câmara Municipal, contou também com a presença da população. Agora a proposta será levada ao prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, para que tenha andamento e uma audiência pública possa ser marcada. “Nossa intenção é desenvolver ainda mais este importante município da Região Metropolitana de BH, através do aproveitamento de um terreno, de propriedade da Cohab Minas, com mais de 1 milhão de metros quadrados. Esperamos realizar em Ribeirão das Neves, de forma pioneira, o maior projeto, em nível nacional, de uma Companhia de Habitação Estadual. Para isso, iremos nos reunir com a administração municipal para discutir a implantação deste empreendimento”, afirmou o presidente Alessandro Marques. Conforme apresentado pelo presidente da Cohab Minas, a área está localizada às margens da BR-040. A intenção é destinar 393 mil metros quadrados à construção de moradias; 210 mil metros quadrados para instalação de indústrias; 79 mil metros quadrados para estabelecimentos comerciais; 41 mil metros quadrados áreas institucionais e 125 mil metros quadros para parques e áreas verdes comunitárias. Segundo Alessandro Marques, a intenção é atender a população de Neves e priorizar a comercialização do empreendimento para servidores públicos ou de autarquias públicas como professores, policiais, bombeiros, bancários etc, que se enquadrem no programa Minha Casa, Minha Vida.

O Governo de Minas, através do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, o Deputado Estadual Cássio Soares e o Prefeito de Conceição da Aparecida, Ruberval José Gonçalves, assinaram, nesta segunda-feira (29/05), em Belo Horizonte, o Protocolo de Cooperação para a construção de cerca de 60 unidades habitacionais no município. O projeto faz parte do Programa Parcerias, executado entre a Companhia e a Prefeitura, sendo financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O modelo a ser implantado no município será o vertical, e cada apartamento terá uma área de 47 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio ainda contará com quadra de esporte, playground, horta comunitária e área com churrasqueira e banheiro. Os apartamentos serão construídos na área institucional do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e atenderão famílias de renda de R$1,3 mil a R$ 9 mil. Segundo Alessandro Marques, o próximo passo é a Cohab Minas vistoriar o terreno, elaborar o projeto e submetê-lo à aprovação do Executivo Municipal.  Em seguida, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal. A expectativa é que todo esse processo seja cumprido em 90 dias, para ser dada a emissão da ordem de serviço. Ainda durante a reunião, o município também assinou o Protocolo de Parceria e aderiu ao projeto Cohab Mais Perto, que visa capacitar um servidor público municipal para fornecer informações sobre as ações que a companhia desenvolve em auxílio aos mutuários, assim como orientá-los na regularização de inadimplências, emissão de escrituras, entre outras ações. Ao assinar o Protocolo de Parceria, Ruberval Gonçalves recebeu o certificado de Prefeito Amigo da Cohab. “A atuação da Companhia mais próxima dos municípios é fundamental para efetivar e agilizar os projetos. A determinação do governador Fernando Pimentel é colocar a estrutura da Cohab à disposição dos prefeitos e prefeitas para ajudar na viabilização da casa própria a mais famílias mineiras”, destacou o secretário de Governo, Odair Cunha. Somente neste ano, a Companhia já atendeu 450 prefeitos mineiros interessados nas políticas de habitação do Estado. Foram vistoriadas áreas em 117 cidades e enviadas para a habilitação junto à Caixa propostas de empreendimentos para mais 1.743 unidades habitacionais, com demanda já comprovada, a serem executados em 26 municípios do Estado. Na ocasião, o prefeito também entregou ao secretário Odair Cunha um presente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município, um tapete produzido pelos alunos da entidade.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) realiza, nesta quinta-feira (06/07),  às 19hs, uma audiência pública para apresentar à população de Ribeirão das Neves o projeto para implantação de um megaempreendimento no município que prevê a construção de moradias e criação de infraestrutura para instalação de indústrias, comércio, áreas institucionais e parques verdes na região da BR-040, – conhecido como Masterplan. A área, que é de propriedade da Cohab Minas, possui mais de 1 milhão de metros quadrados. A realização da audiência é um pré-requisito para a licitação e execução do empreendimento e será aberta ao público, que na oportunidade poderá realizar questionamentos e esclarecer dúvidas. Estarão presentes o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; o prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins; o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Dario Gonçalves de Oliveira e vereadores do município. Local A audiência pública acontecerá no Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG – campus Ribeirão das Neves), localizado na rua Taiobeiras, 169, Sevilha B, em Ribeirão das Neves.

A Cohab Minas participou neste sábado (29) da ação promovida pela prefeitura de Caeté no conjunto Habitacional Emboabas. O presidente Alessandro Marques assinou três importante acordos com o município: o Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria para levar novos empreendimentos habitacionais para Caeté, um termo de Cessão em Comodato de um dos imóveis do conjunto para o funcionamento da Associação Comunitária do Conjunto Emboabas e o primeiro termo de parceria do Programa Cohab Mais Perto. Participaram do evento o prefeito Lucas Coelho, o deputado estadual Nozinho, e a presidente da Associação, Lorena Vieira. Uma rua de lazer foi montada dentro do Conjunto Emboabas e foram oferecidos serviços de emissão de carteira de identidade, estande de saúde, brincadeiras, ações de diversas secretarias municipais e apresentação da Banda da Polícia Militar. Neste espaço a Cohab Minas contou com um estande de atendimento onde foram prestadas informações sobre o financiamento, transferência e  emissão de escrituras, possibilidade de negociação de débitos e apresentação dos canais de atendimento ao mutuário. Os empregados Nilson Sant’Anna, Rogério Jerônimo, Aurélio Fernandes (GCA) e João Bosco (GCM), que atenderam ao público, também realizaram acordos e emissão de segunda via de boletos. Durante o ato solene o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques agradeceu a receptividade do prefeito e parabenizou a ação. Alessandro aproveitou para deixar encaminhadas duas ações no município. “Nós queremos fazer um Mutirão de Escritura aqui no Conjunto Emboabas para que aqueles que estão em condições possam receber este documento. Também estamos concedendo, em atendimento a um pedido do prefeito, um desconto de 100% nos juros e multas para aqueles mutuários que tem algum débito com a Companhia”, falou. O prefeito Lucas lembrou que em 35 anos de construção do Conjunto Habitacional Emboabas foi a primeira vez que um presidente da Cohab Minas esteve ali. “Estamos muito felizes e queremos agradecer de coração a sua sensibilidade às causas sociais que, ao invés de estar no conforto da sua casa, em um sábado, está aqui conosco vendo a dificuldade dos nossos cidadãos e trabalhando por soluções para esses problemas”, completou. Parceria Durante ação social realizada no Conjunto Habitacional Emboabas, em Caeté, a Cohab Minas assinou o Programa Cohab Mais Perto, um programa permanente de parceria que favorecerá o acompanhamento das situações de inadimplência, regularização fundiária, emissão de escrituras e outros temas de interesse do mutuário e da Companhia. Por meio deste acordo a Companhia e a Prefeitura vão empreender esforços de forma eficiente em prol dos moradores dos conjuntos habitacionais. A Companhia, por exemplo, irá fornecer informações sobre o conjunto e seus programas que auxiliem o atendimento dos munícipes mutuários da Cohab Minas e o município se comprometerá, entre outras coisas, a dar apoio técnico e logístico às ações da Companhia. O prefeito Lucas Coelho, ao assinar o Cohab Mais Perto, foi o primeiro prefeito do estado a receber o Certificado de Prefeito Amigo da Cohab. Um reconhecimento a sua contribuição significativa para o desenvolvimento habitacional e social do seu município e região. Novos empreendimentos Aproveitando a agenda em Caeté e dando andamento as orientações do Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria assinado, o presidente Alessandro Marques, visitou, junto com o prefeito Lucas Coelho e o deputado estadual Nozinho, duas áreas onde poderão ser construídos novos empreendimentos habitacionais em Caeté. Já na próxima semana a Companhia enviará um engenheiro ao município para fazer a avaliação técnica dos terrenos.

O governador Fernando Pimentel autorizou nesta quarta-feira (5/4), durante solenidade no Palácio da Liberdade, a Companhia de Habitação do Estado de Minas (Cohab Minas) a comercializar conjuntos habitacionais a serem construídos em sete municípios do estado. Serão 614 unidades entre casas de 44,78 m² e apartamentos de 46,84 m², com investimentos de R$ 52 milhões. A construção das unidades habitacionais já foi licitada. Elas serão construídas nos municípios de Capitólio, Claraval, Piumhi, São João Batista do Glória e São Tomaz de Aquino, no Território Sudoeste, Pains, no Território Oeste, e Cambuí, no Território Sul. Em seu discurso, Pimentel reafirmou o compromisso com as políticas sociais e o desenvolvimento dos municípios. “A Cohab está retomando o seu verdadeiro papel, que é coordenar esforços juntos aos municípios e Estado, e usar o programa do governo federal – um programa que eu diria muito vitorioso, que é o Minha Casa Minha Vida, lançado pelo presidente Lula, continuado com a ex-presidente Dilma Rousseff e que esse governo teve a felicidade, até o momento, de não interromper. Então, nós vamos usar bem o Minha Casa Minha Vida”, afirmou. O governador destacou o papel da Cohab em intermediar a viabilização dos empreendimentos junto às prefeituras. “A Cohab atua como intermediadora entre os municípios, que, muitas vezes, têm dificuldades para fazer projetos, para aprová-los na Caixa, para fazer o cadastramento e a escolha dos moradores. Vamos colocar a estrutura da Cohab, que tem expertise de muito tempo nessa área, à disposição dos prefeitos e prefeitas para utilizar bem o dinheiro dos impostos dos brasileiros e brasileiras e proporcionar casa própria nessa faixa de renda aos munícipes do estado de Minas Gerais”, explicou. Habitação A construção dos conjuntos habitacionais faz parte da política de habitação para o desenvolvimento do Estado, permitindo o acesso à casa própria a um número maior de famílias em diversos municípios mineiros, procurando, também, garantir acesso aos serviços de saúde, saneamento e educação, entre outros. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, destacou a importância das moradias para a economia dos municípios. “Estamos iniciando o processo com 614 unidades nesse pacote de sete cidades nas regiões sudoeste e sul de Minas. Somente nesses empreendimentos vamos gerar mais de 1.200 empregos diretos e indiretos. A questão não é somente a habitação, mas a geração de emprego e renda para os municípios. Nós continuamos com o desafio de fazer o maior plano de habitação que esse Estado já teve”, afirmou. Ele também recordou a visita do Governador à sede da Companhia e disse que o ato, além de ser uma demonstração do compromisso com a Cohab Minas, motivou ainda mais a equipe a trabalhar e desenvolver os projetos que levaram a empresa a essa nova etapa. O prefeito de Capitólio, Território Sudoeste, ressaltou a relevância do ato no atual momento de crise vivida pelo país. “É um dia da maior importância para todos nós, que recebemos a entrega dessas unidades tão sonhadas pelos nossos munícipes. Nesses tempos difíceis, em que o cidadão vislumbra as perdas de direitos da cidadania, receber a possibilidade concreta dessas unidades habitacionais é uma grande conquista”, disse. A comercialização das unidades é último passo exigido pela agente financeira do programa, a Caixa Econômica Federal, antes da emissão da ordem de serviço para a execução das obras, feitas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), atendendo famílias com renda mensal enquadrada nas chamadas faixas 1,5; 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida. Cabe à Cohab Minas, como agente promotor, a organização do grupo de beneficiários, a apresentação da documentação à Caixa e a produção das unidades habitacionais.

Ações Somente em 2017, a Cohab Minas já atendeu 450 prefeitos mineiros interessados nas políticas de habitação do Estado. Já foram vistoriadas áreas em 117 cidades e enviadas para a habilitação junto à Caixa propostas de empreendimentos para mais 1.743 unidades habitacionais, com demanda já comprovada, a serem executados em 26 municípios do Estado. Também participaram do evento deputados estaduais, os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta, de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, a Diretoria Executiva da Cohab Minas, prefeitos, vereadores e lideranças políticas. *Com Agência Minas.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques e o prefeito de Itaúna, Neider Moreira, assinaram nesta segunda-feira (24), o “Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria” e o “Termo de Cooperação Técnica e Social – Projeto Cohab Mais Perto.  A medida visa o preenchimento, no menor tempo possível, de condições para a construção de moradias voltadas à população de baixa renda em Itaúna. As negociações entre a Cohab Minas e a prefeitura de Itaúna começaram no início de 2017 e entre os dias 27 de março e 07 de abril, foi realizado o estudo de demanda para verificação da viabilidade dos empreendimentos por meio dos programas sociais, uma exigência da Companhia para o avanço das conversas. Inscreveram-se mais de cinco mil pessoas que, quando da manifestação de real interesse na aquisição das unidades, serão convidadas a apresentar comprovações de todas as informações declaradas, no ato do cadastro. Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria Durante a assinatura do Protocolo, o presidente da Cohab Minas  apresentou as formas de investimentos em habitação adotados pela empresa e as faixas de renda que podem ser contempladas. Além disso, detalhou como serão os modelos dos conjuntos a serem construídos bem como a quantidade e valores das parcelas do financiamento. “Estamos trabalhando em parceria com as prefeituras. A partir do momento em que começarmos a empreender, poderemos melhorar muito a vida dessas famílias, contribuindo para que realizem o sonho de adquirir um imóvel, deixando de pagar aluguel para investir em algo próprio”, afirmou Alessandro Marques. “O terreno destinado ao empreendimento em Itaúna, de 19 mil metros quadrados, já foi vistoriado e aprovado”, completou o presidente. O prefeito de Itaúna destacou a importância do momento de assinatura dos convênios, não só do ponto de vista de ampliar o acesso às moradias, mas também pelo que o projeto representa para a movimentação da economia local, com o fomento da construção civil. “Tenho que agradecer o que está sendo feito, porque está andando de uma forma muito célere, o que facilita a implantação do conjunto”, frisou o prefeito. “A questão habitacional é muito séria. Neider está preocupado em resolver a situação, é uma bandeira defendida por ele. Estamos muito felizes e temos certeza de que a população de Itaúna será muito beneficiada”, comemorou o secretário de Assistência Social, Élvio Marques. Cohab Mais Perto Além da assinatura do Protocolo de Cooperação Mútua firmou-se também uma parceria com o programa Cohab Mais Perto.  A celebração de mais esta parceria com o município de Itaúna foi exaltada pelo presidente Alessandro Marques.  “O programa Cohab Mais Perto  fará com que tanto a Cohab Minas quanto o executivo municipal empreendam esforços de forma eficiente em prol dos moradores dos conjuntos habitacionais. A Companhia, por exemplo, irá fornecer informações sobre os conjuntos já existentes em Itaúna e seus programas que auxiliem o atendimento mutuários da Companhia. O município, por sua vez, se comprometerá, entre outras coisas, a dar apoio técnico e logístico às ações da Companhia. Desta forma, serão acompanhadas situações de inadimplência; regularização fundiária; emissão de escrituras e outros temas de interesse dos mutuários”. Participaram da solenidade o secretário de Infraestrutura e Serviços e vice-prefeito de Itaúna, Fernando Franco; os secretários de Regulação Urbana, Paulo de Tarso Nogueira; de Governo, Heli Maia; o Chefe de Gabinete, Diógenes Vilela. Também estiveram presentes os vereadores Anselmo Fabiano Santos, Hudson Bernardes Rodrigues, Lacimar Cezário da Silva e Silvano Gomes Pinheiro. Além do gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal em Itaúna, Gilsan de Pádua Teixeira, e a gerente eventual, Francine Magela Sudário Leite e o deputado estadual Agostinho Patrus Filho. *Com Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna

A  Cohab Minas e a Federação das Industrias dos Estado de Minas Gerais-FIEMG assinaram, na sede da Federação, no dia 21/03, o termo de parceria que formaliza a união de esforços entre as duas entidades para viabilizar o desenvolvimento de projetos e construções habitacionais em Minas Gerais. A meta do acordo é o fomento do conteúdo local mineiro por meio de ações do Sistema FIEMG como os projetos Forte, Compre Bem e o Programa de Competitividade Industrial Regional (PCIR) orientadas pelas demandas dos empreendimentos habitacionais da Cohab Minas, distribuídos nas diversas regiões de Minas Gerais. Para o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, esta é mais uma importante parceria firmada para o desenvolvimento da Habitação em Minas Gerais. “O que a gente pretende é que ocorra uma troca de apoios para o crescimento mineiro. A expectativa é que com isso consigamos desenvolver o interesse principal da companhia que é resolver o déficit da habitação social no estado”, pontuou. Alessandro  comentou que as orientações da Companhia às empresas contratadas é de fazer do empreendimento habitacional um objeto de promoção social nos municípios em que forem executados. Para isso são necessárias ações como contratação de mão de obra local e compra de materiais no comércio das cidades. Nesse sentido o papel da FIEMG, entre outras coisas, será o de garantir o acesso desses empresas de construção a materiais das indústrias e Minas Gerais. Já para o presidente do Sistema FIEMG, Olavo Machado Junior, com a parceria, o setor industrial terá a oportunidade de adensar cadeias produtivas locais de setores relacionados aos empreendimentos da Cohab. Além disso, segundo ele, o acordo dá acesso ao mercado da Construção Civil aos fornecedores mineiros de produtos e serviços, além de mapear gargalos para posterior execução de ações corretivas que visem ao desenvolvimento de fornecedores locais no estado. O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Adair Marques, explicou como a parceria será benéfica para o setor industrial. “Quando se constrói uma habitação, é natural que se movimente toda uma cadeia produtiva, que vai desde a produção de cerâmicas, tijolos até a metalurgia, por exemplo,” disse. Segundo Marques, o intuito do acordo é preparar as indústrias mineiras para que elas estejam prontas para atender às demandas da Cohab quando esse processo for iniciado. “Hoje ocorre a assinatura do termo de cooperação que dá início a parceria. A partir disso, por meio do PCIR, serão mapeadas todas as necessidades e especificidades de cada região do estado sobre o tema. Com essa organização, é nossa intenção gerar mais produtividade para a indústria e economia para o consumidor,” finalizou.

A Cohab Minas, representada pelo presidente Alessandro Marques, participou, nesta segunda-feira (17), do Fórum Regional Habita Região G70 – Um Novo Olhar sobre a Habitação, promovido pela Cohagra e realizado na sede da Prefeitura Municipal de Uberaba. Durante o evento, Alessandro Marques apresentou os novos modelos de habitação propostos pela Companhia e os projetos em andamento com obras já licitadas para empreendimentos verticais e horizontais das faixas 1,5; 2 e 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, ele ressaltou a importância das parcerias firmadas com os municípios mineiros e instituições. Na ocasião, também foi assinado, junto ao vice-prefeito de Uberaba, João Gilberto Ripposati, o Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria, dando início ao processo para a construção de novos empreendimentos na cidade. Participaram do Fórum a Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta; o vice-prefeito de Uberaba, João Gilberto Ripposati; o Gerente Regional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Marciano Freitas; o presidente da Cohagra, Marcos Adad Jammal; o Deputado Federal Caio Narcio; o Deputado Estadual Tony Carlos e diversas autoridades da Região.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas entregou no último sábado, dia 8, as 40 casas do Conjunto Habitacional Padre Luiz Ernesto, em Imbé de Minas. A parceria entre o município, o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida II garantiu o investimento de R$ 2,1 milhões na construção das casas. A cerimônia de entrega das chaves aconteceu no próprio conjunto habitacional e contou com a participação do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, do prefeito Marcos Antônio do Carmo, do deputado federal Ademir Camilo, do deputado estadual Tiago Cota, demais autoridades municipais e prefeitos da região. Para Alessandro Marques a presença da Companhia em Imbé de Minas demonstra o compromisso com o município. “Eu queria afirmar pra vocês que nada acontece por acaso. Hoje pela tarde fomos passear pela cidade e visitamos uma outra área. Conversamos para que a gente abra pesquisa de demanda habitacional e a Cohab Minas se compromete com a população de Imbé de Minas de elaborar um plano de habitação para construir todas as unidades necessárias para a demanda que for apresentada,” afirmou o presidente da Companhia. Na sua fala o prefeito Marcos Antônio falou da sua satisfação em entregar as casas e  agradeceu o trabalho da Cohab Minas e toda a atenção com que foi recebido. “Mesmo antes de me tornar prefeito, como prefeito eleito, ainda em 2016, te procurei a frente desta honrosa Cohab e fui recebido de braços abertos. Desta parceria sairão bastantes frutos para a nossa população”, falou, dirigindo-se ao presidente. O deputado Tiago Cota parabenizou a administração da Cohab Minas na pessoa do presidente. “Cumprimento de forma extremamente especial, e digo a cada um de vocês o que eu estava dizendo a ele. Presidente da Cohab, parabéns pela sua gestão. Minas Gerais ganha tendo cidadão como você a frente da nossa Cohab”. Ele também anunciou ao moradores a destinação de R$ 250 mil para pavimentação de ruas no município com prioridade de atendimento ao Conjunto Habitacional Padre Luiz Ernesto. Já o deputado federal Ademir Camilo lembrou a importância da moradia para a construção da cidadania. “Tem duas coisas que dignificam uma pessoa: a sua moradia e o seu emprego. Isso dá a liberdade para que a pessoa possa pensar, possa caminhar, possa exercer a sua cidadania. A partir de hoje, eu tenho certeza que esses 40 mutuários vão exercer o seu direito a moradia.” Dentre as 40 famílias mutuárias 22 são chefiadas por mulheres. Uma delas, Viviane Angélica de Sousa Ramos, 36, subiu ao palco para receber as suas chaves e agradeceu, em nome dos 40 beneficiados, a oportunidade de ter a casa própria.  “Para muitos pode ser uma coisa banal, sem muita importância, mas nesta crise financeira que nosso país está vivendo são 40 famílias saindo do aluguel, que vão deixar de ter que tirar todo mês, 200, 300, 400 reais para pagar aluguel e vai poder investir na sua família”, disse. As casas entregues em Imbé de Minas tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, terreno de no mínimo 200 m² e prestações adequadas à renda familiar. Nos próximos 40 dias a Cohab Minas volta ao município para se reunir com as famílias dar novas informações sobre o uso do imóvel e entregar a primeira prestação da casa.

A Cohab Minas e o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) assinaram ontem (16/03) um convênio para realizar mutirões de negociação de litígios processuais e pré-processuais envolvendo o programa habitacional do governo estadual. O termo de colaboração foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura o vice-presidente da Cohab, Ivan Alves Soares; o procurador jurídico da Companhia, Flávio Albuquerque; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto; o 2º vice-presidente, desembargador Wagner Wilson; o 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; e o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, bem como juízes. O convênio foi firmado depois que se constatou a grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Os levantamentos também apontaram a existência de inúmeros contratos de habitação em situação irregular que precisam de regularização. Assim, para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração. Capacitação A meta é realizar mutirões e evitar o ajuizamento de novas demandas. O convênio estabelece que caberá ao TJMG cooperar na realização dos mutirões, oferecer cursos de capacitação para conciliadores, padronizar formulários, designar magistrados para supervisionar e orientar os trabalhos e providenciar a homologação de acordos. Já à Cohab caberá participar e colaborar em todas as audiências e mutirões, buscando a solução consensual sempre que possível. A companhia também buscará a negociação, mesmo nos casos que ainda não foram objeto de ação judicial. O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, reafirmou o interesse do Judiciário estadual de promover e incentivar a adoção dos métodos consensuais de solução de conflitos. “A medida não tem apenas o objetivo de evitar o ajuizamento de novas ações, mas pretende garantir a resolução efetiva do caso, por meio do diálogo e do acordo. Sabemos que a decisão judicial nem sempre põe um fim ao litígio, encerrando a angústia envolvida na demanda. Por isso, a participação ativa das partes é tão importante na busca de uma solução”, afirmou. O magistrado destacou ainda que o não ajuizamento de novas demandas, com a resolução acontecendo no âmbito extraprocessual, traz ganhos para todas as partes envolvidas. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, destacou a importância do convênio para a Companhia, que tem 51 anos. Segundo ele, ao longo desse tempo, a empresa entregou 125 mil unidades habitacionais em 600 municípios. “Muitas famílias têm a posse do imóvel, mas residem nos locais há 30 ou 40 anos, sem ter a propriedade. Desta forma, a celebração hoje desta parceria será fundamental para avançarmos no conceito de solução consensual de conflitos e atendimento à população mineira promovendo justiça social, estímulo à regularização e a concretização do direito à moradia em sua essência”, destacou. Alessandro afirmou, ainda, que atualmente há cerca de 1,6 mil processos em tramitação na Justiça. Porém, a situação no âmbito extraprocessual contempla um número bem maior de pessoas. Hoje, estão inadimplentes com a Cohab Minas cerca de 18 mil pessoas. No caso das escrituras, em todo o estado, há mais de 19 mil a serem emitidas. Por fim, o presidente da Cohab Minas, agradeceu a disponibilidade e atenção dada pelo Tribunal ao firmar o convênio com a Companhia. “Agradeço a sensibilidade do Tribunal, que ao firmar essa parceria, ajuda a Cohab a alcançar nosso objetivo social, que é, além da dar um lar, promover a dignidade das famílias, pois além da casa própria, o documento de propriedade e a regularização dos imóveis possui a mesma importância social. Ineditismo O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, também falou sobre a importância da iniciativa, enfatizando o caráter social e o ineditismo dela. “Acredito que seja o primeiro convênio no gênero no País que visa solucionar processos em andamento e também prevenir futuras ações relacionadas especificamente à questão habitacional, atingindo a população mais carente. O sistema de mediação e conciliação irá atuar na solução desses conflitos, sem custo algum para as famílias e de maneira desburocratizada, garantindo mais agilidade”, explicou. Na avaliação do 3º vice, o convênio é um grande passo que o TJMG dá, no sentido de reforçar a cultura do diálogo e do acordo, com foco, especialmente, nos casos pré-processuais. Para ele, o convênio vai contemplar um grande número de litígios da área habitacional, mas sua repercussão social será ainda maior. *Com Assessoria de Comunicação Institucional – TJMG

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, retorna hoje (24/02), de uma viagem de dois dias pela região do Triângulo Mineiro, onde realizou diversas atividades com o objetivo de potencializar a parceria da Companhia com municípios da região. Destaques para a visita à cidade de Araguari, onde foi assinado o Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria e para a proposta de solução pacífica no caso da Ocupação Glória, em Uberlândia. Araguari Alessandro reuniu-se com o prefeito de Araguari, Marcos Coelho e assinou o termo, para viabilizar a construção de unidades habitacionais verticais em Araguari e conjuntos horizontais nos distritos de Amanhece e Piracaíba. “Araguari poderá ser a primeira cidade mineira a receber um empreendimento de interesse social com oito andares e elevador.  As unidades serão construídas em áreas próximas ao antigo Pronto Socorro e à Policlínica Dr.Oabi Gebrim, onde existe asfalto, energia elétrica, rede de esgoto o que é um grande facilitador. Os beneficiários podem ser oriundos de famílias com renda de R$ 1.800 a R$ 9.000, alterando apenas alguns benefícios para o mutuário de acordo com a variação de renda”, afirmou o presidente Alessando Marques. Ele disse, ainda, que os empreendimentos horizontais a serem implantados nos distritos de Amanhece e Piracaíba, contarão com ruas largas, arborização, projeto para expansão dos imóveis e poderão ter projeto de decoração de interior. “Estamos desenvolvendo também a possibilidade de financiamento da mobília, com três opções de decoração de interior, que acrescentariam apenas R$ 90 às parcelas de R$ 271”. O prefeito Marcos Coelho agradeceu o empenho para que a cidade seja uma das primeiras a receber os conjuntos habitacionais. “Vivemos um momento ímpar onde trazemos para o município um investimento de quase R$ 60 milhões. Esse é um marco da nova administração, onde assinamos o protocolo de intenções e poderemos levar para os distritos de Amanhece e Piracaíba as unidades habitacionais. Estamos muito felizes e a cidade agradece à Cohab por essa oportunidade”. Antes da assinatura do termo, o presidente Alessandro Marques, acompanhado do prefeito Marcos Coelho e equipe técnica da Cohab Minas vistoriaram os terrenos disponíveis para construção dos empreendimentos. “O prefeito Marcos Coelho nos procurou para que pudéssemos fazer uma avaliação das demandas habitacionais em Araguari e ficamos impressionados, pois são terrenos bons e na área urbana”. Encontro com prefeitos da região e agricultura familiar A visita ao município de Araguari serviu também para o encontro do presidente da Cohab Minas com diversos prefeitos da região do Triângulo Mineiro. Na ocasião, Alessandro reuniu-se com prefeitos das cidades de Abadia dos Dourados; Cascalho Rico; Douradoquara; Estrela do Sul; Indianópolis e Tupaciguara para discussão da implementação de projetos habitacionais nestes municípios. Neste mesmo dia, o presidente participou de um evento de agricultura familiar realizado pela secretaria de educação de Araguari. Solução pacífica para a Ocupação Glória

No município de Uberlândia, o presidente Alessandro Marques, atendendo a uma solicitação do governador Fernando Pimentel, reuniu-se com o chefe de gabinete da Reitoria da Universidade de Uberlândia (UFU), Clésio Xavier, para buscar uma solução pacífica para situação dos moradores das 2.500 famílias da ocupação Glória, localizada em um imóvel da Universidade. Ao final da reunião chegou-se a uma proposta. Avaliou-se a possibilidade de que a UFU doe o terreno ao Governo do Estado, que por sua vez, através da Cohab Minas, poderá regularizar a área. “Saímos desta reunião muito felizes e satisfeitos com o resultado. É preciso enaltecer a postura da Universidade, que amparada pela Medida Provisória (MP) 759, de 22 de dezembro de 2016, poderia realizar a doação do terreno onde está localizada a ocupação para o Estado”, ressaltou Alessandro. A MP 759 contempla regras que facilitam a regularização fundiária urbana e rural no Brasil. O texto prevê flexibilizar as regras para quem ocupa terreno pertencente à União obter a escritura. Após a reunião, o presidente da Cohab Minas visitou a ocupação Glória (foto) e informou aos representantes da ocupação o resultado da conversa com a Universidade. “Contamos com a compreensão da Universidade, que pode doar o terreno ao Governo do Estado. A partir daí, o Governo, através da Cohab Minas, terá condições de regularizar a situação de todas as famílias desta ocupação. Durante a sua estada no Triângulo Mineiro, o presidente e a equipe que o acompanhou em viagem – Luciana Almeida-AAI, Teresa Raquel-PRE e Túlio Rios-GCO – receberam apoio da equipe do Escritório Regional de Uberlândia e do chefe de escritório Moabes Mendes Medeiros, que também participou de todas as atividades. Crédito das fotos: Ascom/Araguari

A Cohab Minas, representada pelo presidente Alessandro Marques, participou, na última quinta-feira (02/02), da reunião “Gestão Metropolitana 2017”, promovida pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH. O encontro reuniu prefeitos e representantes das cidades que compõem o núcleo e o colar metropolitano de BH; o secretário de estado Murilo Valadares (Setop); os secretários de estado adjuntos Izabel Chiodi (Secir) e Germano Gomes (Semad); o vice-presidente da Granbel e ex-prefeito de Itaguara, Alisson Diego; a diretora geral da ARMBH, Flávia Mourão; e o secretário executivo do Território Metropolitano, Ronaldo Manasses. A reunião, realizada na Cidade Administrativa, teve como objetivo estreitar ainda mais as relações com estes municípios, apresentar a estrutura de gestão da ARMBH e buscar apoio ao Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) e do Macrozoneamento Metropolitano, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG para aprovação. Além de compor a mesa, Alessandro Marques apresentou os novos planos habitacionais e discutiu o novo conceito de habitação proposto pela Companhia, com foco na socialização dos empreendimentos, utilizando cem por cento do projeto em prol dos municípios. O presidente da Cohab Minas ressaltou a importância da parceria com cada prefeitura na elaboração de soluções para demandas habitacionais. “A habitação é algo que precisamos tratar no âmbito regionalizado para que possamos trabalhar as dificuldades de cada município e assim apresentar soluções. Nosso objetivo é fazer o maior plano de habitação que este Estado já teve nos últimos 30 anos e estamos trabalhando com muito afinco para isso, mas para atingir esse objetivo precisamos que vocês caminhem lado a lado com a Companhia”, falou Alessandro dirigindo-se aos prefeitos. Alessandro apresentou imagens de referência dos padrões habitacionais da Cohab Minas para empreendimentos verticais, horizontais e interiores. Ele descreveu os procedimentos que os prefeitos devem seguir para firmar convênio com a Companhia, como a seleção e apresentação de terrenos, realização de pesquisa de demanda habitacional e assinatura do Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria com orientações e responsabilidades definidas para os municípios a fim de viabilizar a construção de habitações. Segundo o diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Cohab, Ivan Alves Soares, que também participou da reunião, o foco agora é utilizar os recursos liberados pela Caixa Federal, por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para a construção de unidades habitacionais no Estado. A parceria com os municípios inclui a liberação pelas prefeituras de terrenos regularizados e com infraestrutura para a construção de casas ou prédios. Entre os projetos da Cohab mais adiantados atualmente na RMBH está o do município de Santa Luzia, cuja licitação para 536 unidades já foi realizada. A expectativa é de construir, em etapas, mais de 1.300 unidades que deverão atender prioritariamente servidores efetivos do Estado, Judiciário e servidores municipais. A vantagem nesse caso é a taxa de juros menor, uma vez que o desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento, eliminando quase que totalmente os riscos de inadimplência. Em relação ao município de Nova Lima, o terreno já está garantido e a expectativa é de se assinar o termo de referência para licitação da construção de apartamentos em fevereiro deste ano. Outro local onde a Cohab já possui um terreno para esse fim é Ribeirão das Neves. As tratativas já estão sendo discutidas com o prefeito do município.

As 319 famílias que moram nos conjuntos habitacionais José Gomes de Castro I e II, construídos pela Cohab Minas em parceria com a prefeitura de Betim, em 2006, estão recebendo o Sistema de Aquecimento Solar em suas casas. A instalação dos aquecedores solares é produto do convênio assinado entre Cohab Minas e Cemig, através do Programa de Eficiência Energética, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Sistema de Aquecimento Solar têm capacidade de armazenar até 200 litros de água e atuam em conjunto com os chuveiros elétricos. Para a eficiência do sistema os chuveiros são substituídos por um modelo de menor consumo de energia. Com os aquecedores, os mutuários farão uma economia de 20 % no consumo de energia elétrica. Além de receber o equipamento, instalação e orientações par uso e manutenção do sistema, cada família receberá também, gratuitamente, um kit com cinco lâmpadas econômicas. Para o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, a implantação do equipamento solar em conjuntos habitacionais construídos pela Companhia é vitoriosa e, sem dúvida, beneficia diretamente o mutuário, uma vez que os mesmos podem destinar a parcela economizada com a energia solar a outras despesas necessárias à melhoria do padrão de vida como alimentação, saúde, e transporte, por exemplo. Programa de Eficiência Energética O programa Conviver Solar segue determinação da Aneel que estabelece que, no mínimo, meio por cento do faturamento líquido das concessionárias de energia do Brasil seja investido em projetos de energia sustentável. No caso do convênio celebrado entre Cemig e Cohab Minas, uma equipe de técnicos e engenheiros da Cohab emite um laudo que habilita cada unidade habitacional a receber a implantação do equipamento. Após a instalação, que é feita por uma empresa terceirizada, escolhida através de licitação, ficam a cargo da Cohab e da Cemig aprovar o serviço. O investimento individual para instalação dos equipamentos é realizado pela Cemig, através do percentual da empresa destinado a implantação de energias limpas, conforme prevê o Programa de Eficiência Energética da Aneel. A instalação dos aquecedores nos conjuntos José Gomes de Castro I e II deverá ser finalizada na próxima semana.

A Cohab Minas assinou, na noite de ontem (23), um Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria com o município de São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é levar ao município a construção de moradias populares de todas as faixas do Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com a demanda. Participaram da solenidade, na sede da Prefeitura, o presidente Alessandro Marques, o prefeito Diego Álvaro dos Santos Silva, o deputado federal Reginaldo Lopes, o deputado estadual Rogério Correia, representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, vereadores, secretários municipais e famílias interessadas em programas habitacionais. Alessandro Marques apresentou os termos da parceria e explicou que o município realizará uma pesquisa de demanda habitacional que irá orientar os rumos de implantação de um futuro empreendimento. Além de explicar características do programa, o presidente falou dos objetivos da Companhia: “Desde de que iniciamos o trabalho na Cohab Minas temos como meta realizar o maior plano de habitação no Estado. A Cohab vem cumprindo isso. Encerramos 2016 com 1,6 mil unidade licitadas,” comentou. Alessandro lembrou que a Cohab Minas terá prioridade no uso de qualquer área do estado que tenha possibilidade de uso para habitação. Para o prefeito Diego esta é uma importante parceria para São José da Lapa. “Aqui está mais um grande projeto para a nossa cidade”, disse o prefeito ao mostrar o Protocolo assinado com a Cohab Minas. Segundo ele a prefeitura vai se esforçar para atender o maior número de famílias possível. “Queremos que as famílias fiquem em São José da Lapa”, acrescentou. Durante a solenidade o presidente Alessandro Marques respondeu as dúvidas da plateia e lembrou que a Companhia já realizou vistoria em dois terrenos no Bairro Dom Pedro I. Ele também falou dos benefícios que o projeto de habitação pode levar ao município como geração de emprego e movimentação do mercado local.

A Cohab Minas apresentou na última quarta-feira (11/01) à prefeitura de Divinópolis um projeto de conjunto habitacional para atender aos servidores públicos. Inicialmente, a ideia é que a construção ocorra na continuação do Conjunto habitacional Lagoa dos Mandarins I e II, empreendimento da Cohab Minas entregue em Divinópolis nos anos de 2003 e 2007. A proposta foi apresentada durante encontro entre o presidente Alessandro Marques e o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, na sede do executivo municipal. Participaram também do encontro o diretor de desenvolvimento e construção da Cohab Minas, Cláudio Bisinoto; o diretor de planejamento e gestão estratégica, Ivan Alves Soares; o chefe de gabinete, Magid Figueiredo; a gerente de projetos, Maria Lúcia Teixeira e a assessora da DDC, Maria Isabel Valadares. Ao final da reunião ficou acertado que a Cohab Minas realizará em parceria com a prefeitura de Divinópolis, uma pesquisa para levantamento de demanda no município.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, recebeu, na última semana, prefeitos eleitos e reeleitos de diversas regiões do Estado. Futuros administradores de cidades mineiras, esses prefeitos estiveram na Companhia para conhecer as propostas de trabalho para 2017 e estabelecer parceria para a construção de unidades habitacionais em seus municípios. Estiveram na Cohab Minas os representantes do executivo de Alfenas (foto); Araguari; Baependi; Brasília de Minas; Cachoeira de Pajeú; Campo Florido; Capelinha; Centralina; Formiga; Fronteira dos Vales; Machacalis; Nanuque; Nazareno; Paraguaçu; Pimenta; Pitangui; Santa Helena de Minas; Santa Juliana; São José do Goiabal; Sem Peixe; Setubinha e Tapira.

A Cohab Minas realizou na última quinta-feira (29) a renovação do termo de cessão, em comodato, do terreno que abriga a creche comunitária Leonardo Fernandes Franco, localizada em Santa Luzia e que atende a 150 crianças. A renovação do comodato, pelo prazo de cinco anos, além de garantir a continuidade das atividades da creche, possibilitará que o Instituto MRV, que atua no local há um ano, realize obras de reforma e melhorias na creche. O documento foi assinado nas dependências da creche, em evento que contou com a participação do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; do vice-presidente, Ivan Soares; do diretor de Habitação, Valter Teixeira; do diretor do Instituto MRV, Rafael Lafetá; da presidente da Creche, Raquel Leroy, da coordenadora da educação infantil em Santa Luzia, Onorinda Silva, além de pais, alunos e representantes do Servas, da Polícia Militar e da Guarda Municipal. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques falou da alegria em assinar esse documento e da importância que o município tem para a Companhia. “Gostaria de agradecer de forma especial  a presença dos pais e mães dessas crianças que estão aqui. Quando fomos procurados para a renovação deste Comodato atendemos prontamente e como demonstração do nosso compromisso viemos aqui hoje. Na gestão pública, a gente precisa assumir uma responsabilidade com tudo aquilo que há de bom. Santa Luzia é uma cidade muito importante nos projetos do Governo de Minas e, por isso, temos muito prazer de estar aqui hoje dando essa contribuição para o trabalho desta linda creche. Temos muito orgulho de estarmos ao lado da sociedade e ao lado daquelas pessoas que precisam”, falou o presidente da Cohab Minas. Santa Luzia abriga dois dos maiores Conjuntos Habitacionais construídos pela Companhia nos seus 51 anos de história: o CH Palmital e o CH Cristina. A analista, Blenda Alves falou pelo Instituto MRV. “Nós é que temos que agradecer pela abertura da porta da casa de vocês, por confiar na proposta que nós fizemos há um ano e que vamos fazer virar realidade! Daqui alguns meses estaremos todos nós reunidos aqui novamente para entregar o novo espaço físico da creche Leonardo Fernandes Franco. E é um orgulho muito grande para o Instituto MRV, para o Rafael Lafetá e pra mim também, pessoalmente, fazer parte desta história, uma história tão bela que já está durando 30 anos. O projeto idealizado pelo Instituto MRV prevê a requalificação de todos os ambientes da creche; revitalização dos espaços, das práticas pedagógicas, artísticas e culturais e promoção de desenvolvimento sustentável. Durante o evento os alunos do 1º período cantaram as músicas “Aquarela” e “Marinheiro Só” e agradeceram às autoridades presentes com entrega de cartões, confeccionados durante as aulas, e com flores colhidas nas dependências da Creche. Para a coordenadora Rafaella Veloso foi muito importante encontrar pessoas que acreditaram no sonho da Creche. “Eu gostaria de agradecer a Deus, se não fosse ele, não estaríamos aqui agora. Gostaria de agradecer à Blenda, do Instituto MRV, que todas as vezes que a minha ansiedade  não cabia mais em mim, ela me acalmava; ao Presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, que na mesma hora se engajou na nossa causa, são pessoas como você que fazem a diferença e a nossa diferença está no trabalho que realizamos. Ao Rafael Lafetá e a todos do Instituto MRV por acreditarem nos nossos sonhos. Aos representantes governamentais, Onorinda, representante do Servas, Dr.Valter, pelo empenho, porque só quem conhece a nossa luta sabe. A vocês, pais, eu agradeço por todos os dias entregar o filho de vocês em nossas mãos e saber que daqui nós faremos o melhor para eles. Agradeço aos funcionários que lutam todos os dias e porque só eles sabem da batalha que é cada dia. E principalmente à minha bisavó, que não está aqui presente fisicamente, mas  está espiritualmente e eu sei que onde estiver ela está muito feliz com tudo isso; porque tudo isso é para dar uma condição de vida melhor pra essas crianças.”  História  Com 2.335 m², a creche comunitária Leonardo Fernandes Franco, está localizada no conjunto habitacional Cristina – quadra 84 A – e foi fundada em 1987, em uma área que pertence à Cohab Minas.  Criada por um grupo de Donas de Casa com o objetivo de amparar as crianças que não tinham onde ficar quando as mães da comunidade saíam para trabalhar, a creche trabalha atualmente com educação primária, recebendo crianças de 0 a 6 anos. Clique aqui e veja a galeria de fotos da solenidade

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reafirmou na manhã desta terça-feira (30/8) o compromisso do Governo do Estado em reduzir o déficit habitacional durante evento em comemoração dos 51 anos da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Pimentel recebeu uma placa em homenagem ao aniversário da companhia e aos serviços e investimentos realizados para o desenvolvimento do Estado. “É uma alegria estar aqui nesse momento. Nesses 51 anos, a Cohab prestou excelentes serviços a Minas Gerais. E o reconhecimento disso se mostra no fato de que estamos empenhados em colocar a questão habitacional no centro das preocupações do governo. Estamos aqui para comemorar o aniversário e renovar nosso compromisso de reduzir o déficit habitacional do Estado”, afirmou o governador em discurso para os servidores da Companhia. O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, ressaltou a importância do trabalho da empresa para a melhoria da qualidade de vida da população mineira. “A Cohab Minas recebeu a nobre missão de assegurar o cumprimento do direito à moradia digna para as famílias de baixa renda. Somos um instrumento, em nome do Estado, que possibilita as realizações de sonhos”, afirmou, destacando a marca histórica de mais de 134 mil casas entregues em todo o Estado. Além do governador Fernando Pimentel, o servidor Milton Mendes de Araújo, com 48 anos de Cohab, foi homenageado. “Essa foi a primeira vez que um governador do Estado veio conhecer de perto o nosso trabalho. Nos sentimos valorizados, porque habitação é referência igual a saúde e educação. Agora, estamos ainda mais empenhados para cumprir essa missão”, disse. História A Cohab Minas completou 51 anos de história no dia 18 de agosto. Vinculada à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), é uma empresa de economia mista, criada com o objetivo de executar a política pública de habitação de interesse social e combater o déficit habitacional do Estado. O primeiro conjunto habitacional foi inaugurado dia 1º de novembro de 1967: o Conjunto Vale do Jatobá, em Belo Horizonte, com 1.312 moradias. Com diversas parcerias entre as esferas de governo e órgãos públicos, a Cohab já entregou 134.707 casas em todo o Estado. Somente em parceria com o Minha Casa, Minha Vida já foram entregues 38 mil casas em municípios de todos os 17 Territórios de Desenvolvimento em Minas Gerais. Projetos Entre os novos projetos da companhia, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), está o Projeto Morar na Minas Indígena, cujo objetivo é proporcionar às populações indígenas residentes em Minas Gerais a permanência em suas aldeias em moradias dignas, que preservem suas identidades sociais e culturais. O projeto terá a participação das etnias indígenas, com poder de decisão em todas as etapas. As construções serão planejadas respeitando seus hábitos e costumes. Além disso, haverá a capacitação dos nativos para a execução das obras, transformando-os em multiplicadores para novas construções. *Crédito da foto: Veronica Manevy/Imprensa MG

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) foi homenageada na noite de terça-feira (30/8/16), pelos seus 51 anos de criação, durante uma Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O combate ao déficit habitacional e a preocupação em garantir dignidade às populações de baixa renda foram ressaltados no trabalho desenvolvido pela companhia, que já entregou, até o momento, mais de 134 mil unidades habitacionais no Estado. Autor do requerimento para a homenagem, o deputado Durval Ângelo (PT) pontuou que, apesar da habitação ser uma garantia inscrita na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fim do déficit habitacional no mundo está longe de se tornar uma realidade. “A ONU estima que, em 2030, 40% da população mundial, ou três bilhões de pessoas, vão precisar da construção de novas moradias. No Brasil, em 2012, o déficit habitacional superava cinco milhões de unidades. Dessas, quase 500 mil eram em Minas Gerais”, contextualizou o parlamentar. O deputado ainda disse que, enquanto na década de 60 mais da metade da população vivia no campo, hoje, as cidades abrigam mais de 84% de uma população crescente, “engrossando as fileiras de sem-tetos”, um problema que, na sua avaliação, não se restringe mais aos grandes centros. Ao falar que os desafios ainda são muitos, Durval Ângelo exemplificou que as ocupações se proliferam e que o déficit habitacional da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é de quase 200 mil moradias. Apesar disso, ele mencionou a existência de novos projetos da Companhia e citou o programa Minha Casa Minha Vida , que, segundo ele, começou a reduzir o déficit habitacional. “É nesse cenário que a Cohab chega aos seus 51 anos. A companhia mostrou que está pronta para enfrentar esses desafios e fazer muito mais. E a missão não é apenas entregar uma casa qualquer. O que nossa Cohab faz atualmente é garantir àqueles que precisam uma moradia digna, bem diferente daquelas construídas de acordo com o ultrapassado conceito de que casa popular pode ser de qualidade inferior”, disse. O presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Alessandro Marques, disse que a homenagem representa uma honraria para uma empresa que sempre buscou servir o povo e fazer valer o direito humano à moradia digna a famílias de baixa renda. “Mais do que combater o déficit habitacional, meta da nossa Cohab, o papel dela de possibilitar um convívio familiar saudável, de inibir o êxodo rural e de ter identidade com a moradia é um dos mais relevantes do poder público”, disse o presidente da Cohab, que ainda afirmou que, até o momento, a companhia já entregou 134.707 unidades habitacionais. “Só por meio do programa Minha Casa Minha Vida, foram 38 mil casas entregues em municípios distribuídos em todos os 17 territórios”, completou. Projetos para o futuro – Marques ainda disse que a companhia tem expectativas promissoras, tendo em vista o compromisso já firmado, na modalidade Parcerias, com 37 municípios para a construção de 2.315 unidades habitacionais, que serão viabilizadas com recursos do FGTS. Ele também mencionou um projeto habitacional específico para a população indígena, que respeitaria suas identidades sociais e culturais. Segundo ele, Minas Gerais tem 12 etnias a serem atendidas e já foi firmada uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste (Sedinor) para a implantação do projeto-piloto na reserva xacriabá, em São João das Missões. “O projeto Minas Indígena é diferenciado dos demais. Possui como principal meta a transferência de conhecimento por meio da capacitação dos nativos, que criarão moradias economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis. Posteriormente, pretendemos transferir a ação a outros povos tradicionais, como quilombolas e pequenas comunidades rurais”, explicou. O deputado Cristiano Silveira (PT), que na reunião representou o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), disse que Minas Gerais está entre as unidades da Federação com maior déficit absoluto de habitações e, nesse contexto desafiador, a atuação da Cohab é motivo de orgulho. Crédito da foto: Ricardo Barbosa/ALMG

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), através de seu presidente Alessandro Marques e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), por meio do secretário adjunto Gustavo Xavier Pereira, firmaram, na tarde de hoje (21/07), acordo de parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a realização do Projeto “Morar na Minas Indígena”. O encontro aconteceu na Sede da Cohab, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte e também contou com a presenças de técnicos da Companhia, da Sedinor e com a representação do analista, senhor Daniel de Carvalho Soares, do Departamento para Desenvolvimento Urbano e Mudanças Climáticas da Finep. A parceria tem o objetivo de zerar o déficit habitacional indígena mineiro em até cinco anos e  proporcionar às populações indígenas do Estado a permanência em suas aldeias em moradias dignas que preservem suas identidades sociais e culturais. O Projeto se iniciará sob coordenação da Cohab Minas, através de sua funcionária a engenheira civil, Adélia Aparecida Resende Maia, na reserva  de Xakriabá, situada no município São João das Missões no Território de Desenvolvimento Norte. Nesse momento, será investido R$1,8 milhão na construção da aldeia piloto. Lá serão construídas 50 unidade habitacionais com sustentabilidade social, econômica e ambiental. O recurso para esse empreendimento piloto foi garantido no encontro de hoje  e agora o Projeto passará a contar com apoio da Sedinor em desenvolvimento, apoio logístico e consultoria técnica e vai contar também com recursos da Finep, “afirma” Daniel Soares.    O próximo estágio do Projeto prevê uma interlocução e troca de informações entre as Assessorias Jurídicas da Cohab e da Sedinor para a preparação do termo de cooperação que vai ser imediatamente apresentado ao Governador Fernando Pimentel, que deve aprovar o início das intervenções. O projeto Para a realização do projeto destaca-se o protagonismo das comunidades indígenas, que terão poder de decisão em todas as etapas, sendo que as construções respeitarão seus hábitos e costumes. Além disso, haverá a capacitação dos nativos para a execução das obras transformando-os em multiplicadores para novas construções. O protagonismo indígena e a sustentabilidade foram fundamentais para a seleção do projeto em 2013 no edital de Subvenção Econômica para Construção Sustentável e Saneamento Ambiental da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A seleção garantiu o investimento de 778 mil pela Finep. “Foi toda essa inovação que permitiu à Finep patrocinar esse projeto”, comentou Daniel.

Sustentabilidade As construções obedecerão aos princípios da ecotécnica, construções ecologicamente corretas, tendo como meta a obtenção dos maiores índices de sustentabilidade possível. Em cada Reserva serão pesquisados os materiais construtivos nelas existentes, que já estejam inseridos na cultura construtiva de cada etnia, e que possam ser utilizados visando à autossustentabilidade. Os esgotos secundários serão tratados e as águas pluviais armazenadas para utilização. A energia elétrica que abastecerá as 50 casas do projeto-piloto terá a origem na energia solar e este será o primeiro empreendimento a ser executado pelo Governo de Minas, através da Cohab Minas, a ter a autossustentabilidade energética. Em chamada pública para subvenção econômica à inovação no tema “Construção Sustentável”, o projeto foi um dos sete selecionados pela Agência Brasileira da Inovação – Finep, dentre 56 concorrentes de todo o país sendo o único da esfera pública. [media-credit name=”Maquete aldeia Xakriabá” align=”alignleft” width=”374″][/media-credit] Imagem ilustrativa da aldeia A casa terá aproximadamente 50m², incluindo uma varanda na fachada principal, sala, três quartos e cozinha com fogão a lenha. A cozinha, no centro da construção, respeita o costume de reunião familiar no centro da casa. O espaço é ventilado  por aberturas ao fundo.  A “área molhada” também está localizada no fundo da habitação objetivando a economia nos materiais hidráulicos e proximidade do fogão a lenha que, via serpentina, abastecerá o banho com água quente.   Execução Para a execução dos projetos e das obras, a Cohab Minas e Sedinor contarão com a participação de pesquisadores e estudantes de graduação da UFMG de várias áreas do conhecimento, aproximando a Administração Pública da Academia e possibilitando aos alunos o desenvolvimento de estágios mais complexos havendo, portanto, uma ação de mão dupla: da Universidade para a sociedade e da sociedade para a Universidade. Também estão previstas participações de algumas Secretarias do Governo de Minas, Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional/Codevasf, Ministério da Ciência e Tecnologia/Finep, Ministério Público Federal, Funai, Funasa, Ibama, IEF MG, Cemig e Copasa MG.

A Cohab Minas realiza nesta quinta-feira (29) a renovação do termo de cessão, em comodato, do terreno que abriga a creche comunitária Leonardo Fernandes Franco, localizada em Santa Luzia e que atende 150 crianças. A renovação do comodato será por cinco anos e além de garantir a continuidade das atividades da creche, possibilitará também, que o Instituto MRV, que atua no local há 01 ano, realize obras de reforma e melhorias na creche. A assinatura da renovação acontecerá na própria creche, localizada na Rua Claudivino Pereira, 130, às 16h, e contará com a presença do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; do vice-presidente, Ivan Soares; do diretor de habitação da Companhia, Valter Silva Teixeira; do diretor do Instituto MRV, Rafael Lafetá; dos funcionários e colaboradores da creche, além dos pais e crianças. O presidente Alessandro Marques falou da satisfação em poder renovar o comodato do terreno. “Sabemos da importância dos serviços prestados pela creche comunitária Leonardo Fernandes Franco. Por isso, é com muita alegria que a Cohab Minas renova mais uma vez a cessão em comodato deste terreno à creche e não pelos habituais três anos. O novo Comodato terá prazo de cinco anos, que é o máximo permitido pela legislação ”. História Com 2.335 m², a creche comunitária Leonardo Fernandes Franco, está localizada no conjunto habitacional Cristina – quadra 84 A – e foi fundada em 1987, em uma área que pertence à Cohab Minas.  Criada por um grupo de Donas de Casa com o objetivo de amparar as crianças que não tinham onde ficar quando as mães da comunidade saíam para trabalhar, a creche trabalha atualmente com educação primária, recebendo crianças de 0 a 6 anos. Instituto MRV O Instituto MRV foi criado com o objetivo de apoiar as instituições nas comunidades onde atua. No caso da creche Leonardo Fernandes Franco, o Instituto realiza suas atividades há um ano. A renovação do comodato por mais cinco anos garantirá que o Instituto realize obras de requalificação e revitalização de todos os ambientes da creche.

Debater a situação dos moradores das Ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Filadélfia, que foram objeto de reintegração de posse, no dia 20 de junho, em Belo Horizonte, este foi o tema de audiência pública promovida pela Assembleia de Minas na manhã desta quinta-feira (14/7). O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, participou do evento onde representou o Governo de Minas na Mesa de trabalho promovida pela Comissão de Participação Popular da Casa. Na ocasião, Alessandro também representou a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente, a qual preside a convite do governador Fernando Pimentel. Após ouvir relatos das autoridades presentes e representantes das ocupações sobre a violência cometida pela Guarda Municipal de Belo Horizonte na retirada dos moradores, o presidente manifestou sua frustração com o trabalho daquela corporação e clamou a Assembleia e os órgãos presentes a apoiar o Governo de Minas no programa metropolitano de habitação de interesse social a ser lançado pela Cohab, “programa que minimizaria esse tipo de acontecimento”.   [media-credit name=”Foto: Daniel Protzner / ALMG” align=”alignleft” width=”450″][/media-credit] De acordo com os representantes dos movimentos de luta pela moradia e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) presentes na audiência, “136 famílias foram despejadas de terrenos públicos da prefeitura na ocupação Jardim Filadélfia e mais 35 da ocupação Maria Vitória”. E ainda, de acordo com dados do IPEA (Censo 2007/2011), a Região Metropolitana de BH ocupa a quarta colocação do País em déficit habitacional (cerca de 147.467 residências). Com o programa a Cohab Minas dá início à uma frente que tem por objetivo trabalhar para construir casas de interesse social na Grande BH para reverter esse cenário atual. “Nossa proposta consiste em trabalhar em âmbito metropolitano para construir grandes projetos habitacionais e tirar as famílias da situação em que se encontram. Vamos tratar a habitação como situação metropolitana. Proponho que os órgãos aqui presentes apoiem o Governo de Minas nesta empreitada para juntos envolvermos as prefeituras e câmaras municipais da Grande BH, a Caixa e o Ministério das Cidades nesse projeto de habitação de interesse social. Esta é minha proposta e essa é a proposta do governador Fernando Pimentel”, enfatizou. A audiência contou, ainda, com a presença de representantes do Ministério Público, da defensoria de Minas e dos deputados estaduais Marília Campos, Celise Laviola e Cristiano Silveira. Em suas falas, a representante do Ministério Público, promotora Cláudia Amaral, destacou o diálogo permanente que manteve com a Mesa de Negociação para analisar e acompanhar a situação das ocupações Maria Guerreira e Maria Vitória que foram alvo das desapropriações.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, participou, na noite desta quarta feira (12/07), da solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A honraria foi dada ao economiário¹ José Geraldo Salles, superintendente metropolitano norte da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais. Alessandro, que no ato representou o governador Fernando Pimentel, compôs a Mesa de Trabalho e na oportunidade ouviu do agraciado os cumprimentos pelas significativas parcerias entre a Cohab e a Caixa nos programas habitacionais do Estado.  Salles lembrou em sua fala que “a Cohab é uma das instituições responsáveis” pelo recebimento do Título.   Crédito da foto: Eduardo Profeta

O secretário geral da Governadoria, Eduardo Serrano, visitou na tarde desta sexta-feira (08/07) o presidente Alessandro Marques. A visita, que foi acompanhada pelo assessor Alexandre Nascimento, foi uma das várias outras que o secretário promete fazer à Companhia, com o intuito de acompanhar e apoiar os novos projetos em fase de implementação pela nova Gestão. Pouco mais cedo, Alessandro já havia recebido a visita do ex-ministro de esporte, deputado federal George Hilton,  e como feito anteriormente, Alessandro  expôs sobre as projeções da nova Gestão que quer implantar uma filosofia de valorização dos funcionários e colaboradores.  “Temos que ter cada funcionário e colaborador como parceiro prioritário de nossa Companhia para atingir nossa melhor meta: construir casas de interesse social e minimizar os conflitos fundiários no nosso Estado”, enfatizou.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, visitou na manhã de hoje (06/07), a sede da prefeitura municipal de Betim. Na ocasião, Alessandro recebeu os cumprimentos do prefeito Carlaile Pedrosa por sua nomeação à Presidência da Companhia. A oportunidade serviu ainda para abrir projeções de parcerias entre o Município e o Governo do Estado, sobretudo às políticas e ações inerentes à Cohab. Dentre os vários assuntos tratados, Carlaile manisfestou o compromisso do município em implementar uma parceria efetiva com a Cohab para juntos combater o déficit habitacional da Cidade e os conflitos fundiários existentes. Para viabilizar a parceria, um dos compromissos firmados foi o de a Prefeitura disponibilizar, por meio de doação, terrenos para o empreendimento de unidades habitacionais de interesse social em Betim. O prefeito aproveitou a visita para manifestar sua gratidão ao Governador Fernando Pimentel, que segundo ele “não tem medido esforços em atender às reivindicações de Betim”. Os agradecimentos são principalmente “pelas obras de infraestrutura que o Estado viabilizou e está executando na Cidade”.

A Cohab Minas recebeu na manhã desta sexta-feira (08/07) a visita do Ex-Ministro do Esporte, deputado federal George Hilton. A intenção da visita foi, inicialmente, cumprimentar o presidente Alessandro Marques, mas o deputado aproveitou o momento para ouvir as perspectivas da nova gestão da Companhia. Alessandro apresentou ao ex-ministro a filosofia da nova Gestão da Cohab que visa a uma busca cotidiana por metodologias e políticas que valorizem e reconheçam a importância de cada funcionário para a excelência no funcionamento da Companhia, compromissos necessários para “que possamos atingir nosso objetivo melhor: construir casas de interesses social e minimizar as questões de conflitos fundiários de Minas Gerais”. O deputado manifestou grande interesse em acompanhar cada passo dos novos projetos que estão em fase de implantação pela atual Gestão da Companhia e ressaltou a disponibilidade de seu mandato para uma contribuição efetiva. George Hilton que foi Ministro da presidente Dilma é um dos deputados fiéis à base do governador Fernando Pimentel em Brasília.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, ao lado do líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo,  participou no último dia 25/06,  da solenidade de entrega de 32 unidades habitacionais no município de Mutum, região Leste do Estado. Com a presença de mais de 300 convidados, que acompanharam a solenidade de entrega das chaves da casa aos moradores do novo conjunto Vila Ocidente, Alessandro, acompanhado também do Prefeito João Marçal e do chefe do legislativo municipal, o vereador Washington, parabenizou as famílias contempladas e ressaltou “a importância da visita do Governo aos municípios mineiros  para entender a realidade de cada um e apontar soluções rápidas e eficazes para os problemas a serem enfrentados”. A fala reafirma o propósito do Fórum Regional de Governo, que, numa linha traçada pelo governador Fernando Pimentel, tem como diretriz “ouvir para governar”. Ao todo a cidade de Mutum, pertencente ao Território de Desenvolvimento Caparaó, recebeu um pacote de empreendimento R$2,6 milhões dentro do programa Minha Casa Minha Vida II. Deste montante, o Governo do Estado aplicou, por meio da Cohab, cerca de R$1,2 milhão do Fundo Estadual da Habitação.  Nessa etapa foram construídas 50 casas, sendo, além das 32 inauguradas no distrito Ocidente, mais 18 unidades que serão entregues no próximo dia 30, quinta feira. Desta vez, no distrito Humaitá. Aquecedores Solares Ainda no município de Mutum, a Cohab Minas vitoriou o sistema de aquecimento solar implantado, nas últimas semanas, no conjunto habitacional Vila Fênix. A implantação se deu por meio do programa Energia Inteligente/Conviver Solar, pelo qual o Governo de Minas, por meio de um convênio entre a Cemig e Cohab, custeia esse sistema que possibilita uma economia que pode chegar a até 70% no consumo de energia elétrica nas residências de padrão popular. Num investimento de R$150 mil, 58 residências do Fênix passaram a contar com o Sistema de Aquecimento Solar para Águas – SAS Padrão Popular. Nele as casas receberam gratuitamente a instalação hidráulica para distribuição de água quente. O SAS custeia ainda a troca de 5 lâmpadas comuns por lâmpadas fluorescentes e um chuveiro de padrão econômico por residência. Vale lembrar que o Vila Fênix foi o primeiro empreendimento da Cia na Cidade. Na época da inauguração foram entregues 60 unidades habitacionais que aguardavam desde então a implantação do sistema.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) vai inaugurar mais 210 unidades habitacionais em cinco municípios mineiros até o próximo dia 1º de julho. As entregas são referentes à parceria entre o Estado e o Minha Casa, Minha Vida II, do Governo Federal. Com as novas unidades, a Cohab-MG totaliza 630 moradias entregues em 2016. “Estamos entregando para essas famílias todas essas unidades que estavam paralisadas em função de alguns atrasos, herdados pela atual gestão, nos empreendimentos. Com a retomada, agendamos as entregas. E isso, de certa forma, contribui para a redução do déficit habitacional em Minas Gerais”, destaca o vice-presidente da Cohab-MG, Alessandro Marques. As entregas começam nesta sexta-feira (24/6) em Itanhomi, no Território Vale do Rio Doce. Na cidade vão ser inaugurados os conjuntos habitacionais Bairro Nova Canaã e Bairro Bela Vista, num total de 40 novas moradias. No dia seguinte, sábado (25/6), é a vez do município de Mutum, no Território Caparaó, onde vão ser entregues os conjuntos habitacionais Vila Nova de Humaitá e Vila Nova de Ocidente, num total de 50 novas moradias. A próxima inauguração acontece na cidade de Crisólita, no Território Mucuri, no dia 30 de junho. No município vai ser entregue o conjunto habitacional Presidente Tancredo Neves, num total de 40 novas moradias. As entregas prosseguem no dia 1º de julho em Fruta de Leite, no Território Norte, onde será inaugurado o conjunto habitacional Dário dos Santos Durães, com 30 novas moradias. O calendário de inaugurações termina ainda em 1º de julho, na cidade de Minas Novas, no Território Alto Jequitinhonha, onde vai ser entregue o conjunto habitacional Barragem, com 50 novas moradias. Dois mil novos lares A atual gestão encontrou centenas de unidades habitacionais construídas, mas que estavam sem ligação com a rede de energia elétrica, água e esgoto. Coube ao Governo Pimentel solucionar as pendências, herdadas da gestão anterior, relativas à implantação da infraestrutura básica para concretizar a entrega de 2.101 novas casas, sendo 1.471 inauguradas em 2015 e 630 entregues em 2016. “Tínhamos algumas pendências de operação, em alguns casos com a Copanor, subsidiária da Copasa, e em outros casos com a Cemig. A atual administração estadual fez a solicitação às companhias para a resolução dos problemas e foi prontamente atendida, tendo iniciado, ainda em 2015, a entrega das unidades habitacionais que estavam pendentes”, esclarece Alessandro Marques.

Cohab Minas anuncia as obras do primeiro empreendimento a ser construído com recursos do FGTS, inaugurando novo padrão habitacional. Na última semana, a Cohab Minas participou da solenidade em comemoração aos 124 anos de emancipação política do município de Cambuí. A cidade, localizada às margens da Rodovia Fernão Dias, no Sul de Minas, será a primeira a receber as obras do novo padrão habitacional da Companhia: um bloco de quatro andares, com dezesseis apartamentos, sendo dois apartamentos de 57,26 m², com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área privativa, e 14 apartamentos de 46,88 m² – sem área privativa. Em Cambuí, serão construídos quatro blocos, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, totalizando 64 apartamentos. Representando o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinicius Leite Pereira, o assessor Evandro de Souza participou da solenidade e agradeceu a atenção e o acolhimento que a Companhia recebe quando vai a Cambuí. Ele também parabenizou o prefeito pela confiança depositada na Companhia. “A Cohab Minas tem uma história em Cambuí, onde já construímos várias unidades habitacionais. O prefeito Dirceu, conhecedor deste histórico e demonstrando o compromisso com a cidade, deu um grande passo ao acreditar em um projeto pioneiro para a Cohab Minas. Essa é a primeira vez que a Companhia construirá moradias com recursos do FGTS”, afirmou. Cambuí já recebeu empreendimentos da Cohab em duas ocasiões: em 1988, foi construído o Conjunto Habitacional Jardim Medeiros, com 94 casas; em 2011, foi entregue o CH Colinas do Itaim, com 50 casas. Foi lembrando deste histórico que o assessor Evandro de Souza anunciou a construção dos Condomínios Alto do Itaim I e II, com 64 apartamentos distribuídos em 4 blocos de 4 andares. As obras deverão ser iniciadas em julho e terão investimento de cerca de R$ 5 milhões. O prefeito Dirceu Marques Dias agradeceu a presença da Companhia, cumprimentou os assessores Evandro de Souza (PRE), Maria Isabel Valadares (DDC) e Fabiano Maciel (DDC), que acompanharam a solenidade e o desfile cívico dos alunos da rede municipal de ensino. Dirceu falou, com satisfação, de tornar o empreendimento de Cambuí uma referência para o Estado. “É com muita alegria que anuncio mais uma conquista. A construção desses 64 apartamentos, que servirão de referência para os outros 852 municípios mineiros.” Encerrados os discursos, prefeito e o assessor da Cohab Minas assinaram o Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria para permitir a construção de mais 200 casas populares no município. O documento traz as orientações de todo trabalho a ser desenvolvido pela Cohab e pelo município para viabilizar a construção das casas, permitindo, ao fim, quando disponibilizados recursos para as obras, que todas as etapas de preparação já estejam cumpridas. O assessor Evandro enfatizou a necessidade do investimento do Governo Federal para o sucesso do programa habitacional. “É importante ressaltar que os recursos do Minha Casa, Minha Vida precisam ser mantidos. Esse é um programa que traz para as famílias brasileiras a dignidade e a oportunidade de ter a casa própria, um endereço e uma referência de onde criar sua família com conforto e segurança.”

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) divulgou, nesta quarta-feira (20/4), no Diário Oficial do Estado, o balanço das ações realizadas ao longo do ano de 2015. De janeiro a dezembro do ano passado, foram entregues 46 conjuntos habitacionais, num total de 1.471 unidades, em 39 municípios mineiros. “Houve grande empenho da atual gestão para possibilitar a entrega dessas casas aos mutuários. Encontramos centenas de unidades habitacionais que estavam com problemas na ligação com a rede de esgoto e energia elétrica”, afirma o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira. Segundo ele, na gestão anterior não foi feito um planejamento para viabilizar essa entrega no tempo devido, deixando um saldo de inúmeras pendências relativas à implantação de infraestrutura básica. Durante o exercício de 2015, a Cohab também se dedicou ao planejamento de ações para atender às diretrizes na área de habitação popular nos próximos períodos. A medida é necessária enquanto se aguarda a destinação de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida III, do governo federal. Em 2015, foram assinados protocolos de cooperação mútua com 322 municípios mineiros, equivalentes à construção de cerca de 30 mil unidades habitacionais para os próximos anos. “Estamos otimistas com a fase três do programa, pois sabemos que houve um refinamento no sentido de ampliar o atendimento à população em sua demanda por moradia”, avalia Claudius Vinícius. Municípios contemplados com habitações em 2015: Arinos, Bertópolis, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Camanducaia, Catuti, Chapada Gaúcha, Corinto, Cristália, Cristina, Dionísio, Engenheiro Navarro, Ervália, Francisco Dumont, Japonvar, Joaíma, Mato Verde, Montalvânia, Monte Azul, Natalândia, Passa Quatro, Ressaquinha, Riachinho, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Santa Helena de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Itambé, São Félix de Minas, São José do Divino, São Sebastião do Maranhão, Senhora dos Remédios, Sobrália, Tumiritinga, Umburatiba e Verdelândia. Satisfação dos beneficiários A Cohab possui um indicador de avaliação do nível de satisfação dos beneficiários com as casas entregues. A pesquisa de satisfação tem o objetivo de obter retorno dos mutuários com relação às moradias entregues. O levantamento leva em conta itens como localização do conjunto, tamanho do lote, qualidade e valor da construção. Em dezembro de 2015, a média de satisfação dos entrevistados atingiu o patamar de 85%. Este índice poderá alcançar um nível melhor de satisfação quando forem concluídas as entregas de casas cujos projetos já estão adaptados às novas normas e exigências de padrão de construção, além das que sofreram adequações e correções. Eficiência energética e módulos sanitários A Cohab Minas mantém convênio com a Cemig para implantar sistema de aquecimento solar de água para habitações de interesse social. O sistema reduz o consumo de energia elétrica em até 50%. Até dezembro de 2015, foram instalados 7.673 equipamentos e o contrato atual prevê a instalação de mais 28 mil em unidades habitacionais construídas. Outro convênio, desta vez celebrado entre a Cohab e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), tem o objetivo de viabilizar recursos para a implantação de programas de melhorias, na área de saneamento básico, em municípios carentes. Até dezembro de 2015, já tinham sido construídos 5.115 módulos sanitários em 97 municípios. Mesa de Negociação e Diálogo A Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários foi criada em julho de 2015, sendo coordenada pela Sedru, por intermédio da Cohab. Ela tem o objetivo de promover debates com o intuito de prevenir, mediar e solucionar, de forma justa e pacífica, conflitos sociofundiários urbanos e rurais. Compete à Mesa buscar, nessa mediação, alternativas dignas de moradia, bem como o acesso à cidade e o direito ao trabalho. Em 2015, dos 250 casos de ocupação recebidos pela Mesa de Diálogo, iniciou-se o processo de negociação com representantes de 66 ocupações. Destes, 24% já foram resolvidos, 14% saíram da Mesa por não haver possibilidade de acordo entre as partes e 62% ainda estão em processo de negociação. Foram celebrados acordos nas seguintes áreas: Nelson Mandela (BH), Ibirité, Betim e Juiz de Fora. A Mesa também teve atuação destacada no processo de negociações com as populações atingidas pela tragédia de Mariana, ocasionada pelo rompimento da Barragem de Fundão. O Governo de Minas Gerais solicitou reuniões extraordinárias da Mesa de Diálogo na região afetada com o objetivo de ouvir as comunidades atingidas e enviar as informações coletadas à força-tarefa. Foram realizadas cinco reuniões entre novembro de 2015 a janeiro de 2016.

A Cohab Minas realizará, de quinta (07/04) até sábado (09/04),  a entrega de 189 unidades habitacionais em quatro municípios do Estado. Serão beneficiadas famílias das cidades de Caraí (Jequitinhonha), Espera Feliz (Mata), Resplendor (Leste) e Monte Formoso (Jequitinhonha). A maratona de entregas tem início nesta quinta-feira, em Caraí, quando o assessor da presidência Júlio Dimas, representando o presidente Claudius Vinícius Leite Pereira, participa da inauguração das 49 casas do Conjunto Habitacional Clemente Vieira Miranda. Este será o segundo empreendimento da Cohab Minas no município de Caraí, já que em março de 2013 foi entregue o conjunto São Pedro, com 60 casas. Na sexta-feira (08/04), será a vez de 50 famílias do município de Espera Feliz receberam as chaves do conjunto habitacional Santa Inês. Na ocasião, o assessor da presidência, Evandro Souza, representará o presidente da Cohab Minas. As mulheres serão a maioria entre os beneficiados com a entrega deste conjunto. Das 50 unidades construídas, 45 serão destinadas às mulheres chefes de família, que têm prioridade na política habitacional do Estado. Após realizar a inauguração em Espera Feliz, o assessor Evandro Souza dirige-se, no sábado (09/04), à região Leste do Estado, quando participará, em Resplendor, da solenidade de entrega do conjunto Bairro América, com 40 moradias. A série de entrega de casas termina no município de Monte Formoso, quando também no sábado o assessor Júlio Dimas participa da inauguração das 40 casas do C.H Monte Formoso.

A Mesa de Diálogo e Negociação celebrou mais um acordo vitorioso no último dia 5/2, solucionando, de forma pacífica, o conflito envolvendo a Ocupação Barreirinho, em Ibirité. Pelo acordo, a Prefeitura do Município e o Governo do Estado, por meio da Cohab Minas, se comprometeram a custear o aluguel social no valor mensal de R$400,00, contemplando 49 famílias desalojadas da ocupação e aprovadas no cadastro municipal. O benefício será concedido por um período de 18 meses, ou até o reassentamento definitivo das famílias. Em reunião realizada na Prefeitura de Ibirité, com a presença de integrantes da Mesa de Diálogo, de representantes do município, dos movimentos sociais e das lideranças da Ocupação Barreirinho, Estado e Município assinaram ata em que foram definidos os termos do acordo, pelo qual se comprometem a compartilhar o aluguel social, a ser pago da seguinte forma: o município responde pelo pagamento das nove primeiras parcelas referentes ao benefício, cabendo ao Estado o pagamento das demais, até o reassentamento definitivo das famílias em programa habitacional a ser realizado no município. Para viabilizar a realização do empreendimento, o município de Ibirité comprometeu-se a doar à Cohab, em caráter definitivo, no prazo máximo de 18 meses, um terreno de 8.000 m², situado no bairro Eldorado, já regularizado e aprovado com o fim específico de construção de unidades habitacionais. Acordou-se que as 49 famílias beneficiárias e outras duas desalojadas da ocupação, mas não aprovadas nos critérios do programa de aluguel social, totalizando 51, serão absorvidas nesse empreendimento, desde que preencham, à época, os requisitos do programa habitacional a ser implementado. Os ocupantes, por sua vez, se comprometeram a desocupar o terreno onde está instalada a Ocupação Barreirinho, até o sétimo dia contado a partir da data de assinatura do acordo. Ficou acordado ainda que, havendo desistência por parte de alguma família ou o não preenchimento dos requisitos do programa no momento do reassentamento definitivo, fica assegurada ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a prerrogativa de indicar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as famílias sem moradia oriundas da cidade de Ibirité, para avaliação socioeconômica e preenchimento das vagas remanescentes. “Na semana em que a Mesa de Diálogo completa um ano de atividades, este acordo representa um passo importante na consolidação de seu papel como instrumento de mediação”, comemorou Hélcio Borges, secretário executivo da Mesa. Ele informa que, dos 243 conflitos fundiários tratados na pauta da Mesa, cerca de 30% já foram solucionados de forma pacífica e outros 53% estão em processo de negociação. O prefeito de Ibirité, Antônio Pinheiro Neto, ressaltou a importância da atuação do Governo do Estado, afirmando que a celebração do acordo só foi possível graças à participação efetiva da Mesa de Diálogo nas negociações. Segundo ele, o presidente da Mesa, Claudius Vinícius Leite Pereira, teve papel decisivo na construção de alternativas para a solução do conflito. Representando o MLB, Leonardo Péricles também enfatizou a importância da criação da Mesa de Diálogo pelo Governo do Estado, possibilitando a participação dos movimentos sociais na solução dos conflitos fundiários. Sugeriu que o acordo firmado com a Prefeitura de Ibirité, a seu ver inédito, deve servir de exemplo para as negociações com as demais ocupações urbanas.

A Mesa Estadual de Diálogo completou nesta terça-feira, dia 02/02, um ano de atividades como espaço de negociação permanente entre o Estado, organizações da sociedade civil e os movimentos populares de ocupação, proposto pelo Governo de Minas Gerais com o objetivo de promover soluções pacíficas para conflitos sociais e fundiários, na cidade e no campo. A proposta de instalação de uma Mesa de Negociação foi lançada dia 2 de fevereiro de 2015, em reunião que marcou a abertura desse diálogo, considerando as diretrizes do atual Governo, que reconhece a importância de ouvir para governar. Cinco meses depois, em 1º de julho, o governador Fernando Pimentel homologou o decreto que instituiu oficialmente a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários. Segundo o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), Claudius Vinícius Leite Pereira, que preside a Mesa, este é um instrumento de diálogo que viabiliza a construção de um novo paradigma, uma nova forma de tratamento dos conflitos fundiários. “Cabe a nós fazer desse espaço de negociação um instrumento vivo e dinâmico, mostrando à sociedade que a Mesa é o melhor caminho para solucionar, de forma justa e pacífica, esses conflitos”, afirmou ele, ressaltando que uma de suas atribuições é buscar alternativas de moradia prévias à execução de ações de despejo, bem como o acesso à cidade e o direito ao trabalho. Até o momento, foram realizadas 85 reuniões da Mesa de Diálogo, sendo 28 delas itinerantes, para permitir a participação dos atores locais. Dos 243 casos de conflitos tratados na pauta da Mesa, cerca de 30% foram resolvidos com acordo, 17% foram encerrados por não haver possiblidade de acordo entre as partes e outros 53% estão em processo de negociação. Reuniões extraordinárias Além dos conflitos fundiários, que demandam, na maioria dos casos, soluções relativas ao reassentamento de famílias desalojadas das ocupações, a Mesa tem também o papel de mediar conflitos socioambientais, como os ocasionados pela tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Por determinação do Governo, foram realizadas reuniões extraordinárias na região afetada, tendo como principal objetivo ouvir e dialogar com os atores sociais nos territórios localizados ao longo da Bacia do Rio Doce. O consolidado com as informações coletadas foi enviado à Força Tarefa do Governo para os encaminhamentos necessários, tendo em vista a solução das demandas apontadas pela população atingida. Composição da Mesa Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), por intermédio da Cohab Minas, e pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), por intermédio da RuralMinas, a Mesa de Diálogo é composta por representantes do Executivo Estadual (nove Secretarias de Governo, Advocacia Geral do Estado e Polícia Militar de Minas Gerais), representantes da sociedade civil organizada que atuam em conflitos sociofundiários e integrantes das ocupações, contando ainda com a participação do Tribunal de Justiça/MG, da Assembleia Legislativa, do Incra, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e das universidades (UFMG e PUC-MG). Clique aqui e veja algumas fotos da Mesa de Diálogo durante este um ano de atuação.

Com o objetivo de sensibilizar os mutuários sobre a importância da casa própria como um patrimônio e auxiliá-los na negociação de débitos em atraso, a Cohab Minas deu início na segunda-feira (14/12) à campanha “Minha Casa, Meu Patrimônio”. A campanha é resultado do trabalho desenvolvido pelo GT de Recuperação de Crédito e seguirá a mesma metodologia do projeto-piloto realizado em Poços de Caldas, em junho deste ano, no Conjunto Habitacional Jardim Kennedy II. Além de reforçar o vínculo da casa como um patrimônio, o trabalho busca também fortalecer a parceria da Cohab Minas com os municípios onde possui empreendimentos. A campanha teve início em quatro municípios de diferentes regiões do Estado. Na região Norte, três empregados do Escritório Regional de Montes Claros, Gerson Olemberg Dias, Carlos Alberto de Andrade e Vera Lúcia Gonçalves, estiveram no município de Brasília de Minas, onde se reuniram com os mutuários do C.H Vale das Palmeiras, trabalho que contou também com a participação de Márcio Geraldo, da ACM. Foi ministrada aos moradores a palestra “A importância do Lar”, na qual foi reforçada a ideia do vínculo da casa própria como um patrimônio e a importância de sua preservação. Além disso, os mutuários que possuem débitos junto à Companhia foram orientados a procurar hoje mesmo (15/12) os empregados do Escritório de Montes Claros, que irão auxiliá-los em relação à negociação da dívida e, consequentemente, à regularização da moradia. O mesmo trabalho realizado em Brasília de Minas foi feito também na cidade de Itambacuri (Leste), onde a chefe de escritório de Governador Valadares, Vânia Tavares, e José Valquírio, assessor da Presidência da Cohab Minas, se reuniram com os mutuários do C.H Ângelo Alves Pereira. Nesta terça-feira, os moradores que possuem débito com a Companhia serão recebidos por Vânia e José Valquírio para receber orientações de como proceder. Noroeste e Sul de Minas Os mutuários dos conjuntos Benedito Silva, em Piranguinho (Sul), e Vaz Soares, em João Pinheiro (Noroeste), também receberam a campanha “Minha Casa, Meu Patrimônio”. No município de Piranguinho, os empregados do Escritório regional de Itajubá, Valdinei  Faria, Francisco Teixeira e Emerson de Oliveira, ministraram a palestra “A importância do lar” aos moradores, orientando-os sobre como manter a conquista de seu patrimônio.  Os mutuários que possuem prestações em atraso com a Cohab Minas serão recebidos hoje pelos empregados do Escritório de Itajubá para tratar dessa negociação. Assim como em Piranguinho, mutuários do conjunto Vaz Soares, em João Pinheiro (Noroeste), foram orientados pelo empregado Aparecido do Carmo, do Escritório Regional de Uberlândia, quanto ao valor do seu patrimônio e a importância de sua preservação. Aparecido recebe hoje moradores em débito com a Companhia para auxiliá-los na regularização. Treinamento Na última semana, o GT de Recuperação de Crédito recebeu os representantes dos Escritórios Regionais da Cohab Minas para orientá-los em relação aos procedimentos da campanha “Minha Casa, Meu Patrimônio”. Eles foram treinados pela chefe de gabinete da Presidência, Flávia Mota, pela coordenadora da equipe social, Salete de Oliveira, pelo gerente da GNA, Nilson Bernardino, e pelo empregado Aurélio Fernandes (GNA).

O 1º Fórum “Diálogos e Desafios do Trabalho Social em Empreendimentos Habitacionais”, promovido pela Cohab Minas, em parceria com a Sedru, mobilizou um público aproximado de 150 participantes ao longo do dia 23 último. O debate focou a relevância do trabalho social nas ações junto à população beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde o período das obras e durante o pré e o pós-morar. O evento contou com a presença de 105 técnicos sociais de 60 municípios mineiros, além de 22 representantes de 15 órgãos do Governo do Estado e 19 empregados da Cohab, representando todas as gerências da Companhia. “Espero que este seja o primeiro de muitos encontros que promoveremos no processo de discussão contínua dessa temática, consolidando a integração das prefeituras nesse trabalho social de extrema relevância como instrumento de promoção de desenvolvimento urbano”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira, ao dar as boas-vindas aos participantes, na abertura do evento. Ele citou a Portaria nº 21 do Ministério das Cidades, que prevê que o captador de programas habitacionais cumpra com exigências capazes de promover a participação popular, melhoria das condições de vida, efetivação dos direitos sociais, preservação ambiental e sustentabilidade dos benefícios implantados. “Sabemos que o sucesso ou fracasso de um empreendimento habitacional está diretamente ligado às questões do trabalho social, à sustentabilidade dos empreendimentos sociais e como eles se integram à vida da cidade”, ressaltou ele, acrescentando que, num conceito mais abrangente, “moradia não é só a casa, mas envolve os serviços, envolve a integração dos conjuntos à estrutura da cidade, buscando atender às necessidades das famílias beneficiadas”. Enfatizou que as secretarias de assistência social dos municípios, em parceria com o Governo do Estado, devem assumir esse trabalho como um compromisso, levando em conta as singularidades de cada local. Na oportunidade, Claudius Vinícius informou que o projeto habitacional do Governo do Estado deverá atuar apoiado na fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Acrescentou que, quando forem lançadas as diretrizes dessa fase, definindo as formas de financiamento e as fontes de recursos, as prefeituras serão convidadas para uma reunião, com o objetivo de estabelecer  as linhas de ação visando a construção das unidades habitacionais. Segundo ele, até o momento, 309 prefeituras celebraram com a Cohab Minas protocolos de intenção para a realização de empreendimentos habitacionais no próximo ano, devendo para isso disponibilizar terrenos adequados, que permitam o acesso da população beneficiada à cidade. Socialização de experiências

Com o objetivo de socializar práticas em habitação de interesse social, técnicos  de três municípios apresentaram experiências bem-sucedidas do trabalho social no programa MCMV2. A técnica social Maria Salete, de Araçuaí, compartilhou os resultados do trabalho realizado no Projeto Habitacional “Morada Feliz”, na perspectiva de contribuir para fortalecer a melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade dos empreendimentos. A partir da experiência, foram apontadas quatro proposições: que os casos omissos e/ou erros  identificados do processo seletivo sejam deliberados  pelos órgãos competentes antes da entrega do módulo residencial; que o trabalho social se inicie no princípio da execução da obra, com período maior no pós-morar; que sejam desenvolvidas atividades com os beneficiários por quarteirão; o beneficiário deve assumir o compromisso de habitar por  dois anos  o módulo habitacional. O técnico social Tiago Duarte, da Prefeitura de Cajuri, relatou a experiência realizada no Conjunto Habitacional Cajuri II, que reúne cerca de 150 moradores em 40 unidades. Entre as atividades executadas, destacou a realização de reuniões de sensibilização para a formação de lideranças e equipe de acompanhamento de demandas ao poder público; oficinas de planejamentos e organização do orçamento familiar; oficina de limpeza de caixa de gordura para a produção de sabão ecológico. Entre os desafios e propostas para o Projeto de Trabalho Social (PTS), citou o uso da plataforma de construção do PTS como espaço de diálogo entre os técnicos sociais em todo Estado; diálogo entre o PTS e os estudos realizados pelos pesquisadores das universidades públicas; e que a disponibilização de recursos para o PTS seja atrelada ao valor do empreendimento habitacional. A experiência do município de Passa Quatro foi relatada pelo assistente social Diego Luiz Dias Martins, que realiza, desde 2012, o trabalho de cadastramento e seleção das famílias contempladas em projetos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o déficit habitacional do município é muito grande, problema  que se agravou em razão das enchentes ocorridas em 2000, colocando muitas famílias em áreas de risco. Nesse processo de seleção, que foi amplamente divulgado, foram cadastradas 172 famílias. Na avaliação do técnico, o trabalho social, iniciado em 2013, representou um grande desafio, sendo desenvolvido no sentido de  conscientizar as famílias sobre a importância do patrimônio e de fortalecer a vida comunitária. Embora Passa Quatro tenha uma topografia montanhosa, o terreno onde foram construídas as casas permite fácil acesso a escolas, comércio e postos de saúde. No trabalho de acompanhamento das famílias no conjunto habitacional, o técnico destacou a realização de oficinas de conscientização ambiental, sobretudo em relação ao uso racional da água, e de prevenção contra o uso de drogas, temas muito presentes no cotidiano do município. Citou também a realização de cursos voltados para a capacitação na área de turismo, além de um programa de planejamento familiar junto à Secretaria de Saúde e um levantamento do número de crianças para o estabelecimento de parcerias com os programas sociais. Em todas essas atividades, enfatizou a presença significativa das mulheres da comunidade. Grupos temáticos e diretrizes

O período da tarde foi dedicado à construção da metodologia do trabalho social, debatida em quatro grupos temáticos: 1) “Cadastro/Seleção”, 2)”Pré-Morar”, 3) “Pós-Morar e Situação de Ocupação” e 4) “Avaliação e Monitoramento”. As propostas resultantes desse debate foram  apresentadas na plenária final, que apontou as diretrizes do trabalho social nos empreendimentos habitacionais realizados em Minas Gerais. 1 – Cadastro e Hierarquização/Seleção de Candidatos O debate no grupo foi focado na transparência no processo de seleção dos candidatos. Na visão dos técnicos, alguns beneficiários têm situação econômico-financeira mais favorável do que outros que não foram atendidos. Também foi discutida a importância de aportar recursos financeiros para a execução do trabalho social, que poderá incrementar a equipe de profissionais, aprimorando as ações executadas com as famílias beneficiárias. Outro ponto crucial foi a necessidade de maior envolvimento dos prefeitos no trabalho social, para que as demais secretarias do município se tornem mais atuantes neste processo. 2- Pré-Morar No tema Pré-Morar, os desafios identificados se relacionaram à importância das atividades do Projeto de Trabalho Social estarem em concomitância com o Projeto de Engenharia/Obras. A proposta é que as áreas social e de engenharia da Cohab Minas e dos municípios realizem reuniões para troca de informações e compartilhamento dos cronogramas de atividades. Outra proposta importante é a de que os serviços das concessionárias de água, luz e esgoto sejam protocolados e entregues à Cohab para monitoramento. Avaliou-se ainda que a escolha criteriosa dos terrenos também influencia no bom andamento do trabalho social nessa etapa, pois assim as famílias beneficiárias ficam cientes, desde o início, de onde será implantado o empreendimento habitacional, facilitando as visitas ao canteiro de obras e o início do conhecimento da área acolhedora. Foi um consenso entre os participantes do grupo a importância de disponibilizar recursos financeiros e humanos para a execução do trabalho social nos municípios. A articulação das políticas públicas foi também um grande desafio apontado pelo grupo, sendo a proposta do Comitê Intersetorial avaliada como um passo significativo para efetivar essa consolidação. 3- Pós Morar/Situação de Ocupação Os desafios identificados no Grupo de Trabalho Pós Morar/Situação de Ocupação se referiram, em sua maioria, às situações irregulares de ocupação e à inexistência de definições para sua resolução. A participação efetiva do técnico social do município no processo de inscrição/seleção, em detrimento das intervenções políticas, foi consenso entre todos os envolvidos no grupo, assim como a associação da assinatura do protocolo de intenção para novo conjunto à existência de técnico social exclusivo para a execução do trabalho. Também foram discutidas no grupo, de forma consensual, a relevância da emissão de parecer do responsável técnico para análise das situações de venda, aluguel, cessão e abandono do imóvel, bem como a necessidade do repasse de verba para o desenvolvimento do Trabalho Social.  4- Avaliação e Monitoramento Neste tema, ressaltou-se a importância da intersetorialidade nas ações propostas pelo Trabalho Social, diálogo este promovido pelo Comitê Intersetorial, integrado por diversas secretarias e órgãos de governo. Um dos desafios citados foi a criação/apresentação de instrumental acessível e de fácil entendimento para dar suporte aos municípios no monitoramento das ações realizadas. Como proposta, reconheceu-se a necessidade e relevância de momentos de formação e discussão, como este criado pelo Fórum. O comprometimento das partes envolvidas foi citado como um grande desafio para o êxito do Trabalho Social, levando à compreensão de que é necessário sensibilizar as famílias para a valorização da habitação enquanto bem maior, não reduzido apenas à moradia, mas em tudo que ela envolve. Desafios e diretrizes

“Hoje demos um passo importante no sentido de construir uma política pública de trabalho social nos empreendimentos habitacionais do Estado”, avaliou Flávia Mota, chefe de gabinete da Presidência da Cohab e uma das idealizadoras do evento.  O segundo passo, segundo ela, é a confecção de uma cartilha que conterá todas as propostas de metodologia do trabalho social debatidas no Fórum. “Lembramos que essa cartilha não é uma receita de bolo. Na aplicação dos procedimentos propostos, é preciso considerar a realidade e as singularidades de cada município para estabelecer as diretrizes desse trabalho”, ressalvou Flávia Mota, na plenária de encerramento. Na oportunidade, ela anunciou a criação de um Comitê Intersetorial, composto por vários órgãos do Governo do Estado, que tem como objetivo a construção de uma metodologia para o trabalho social, propondo ações de acompanhamento junto à população beneficiária, desde o período das obras e durante o pré e o pós-morar. Informou que o Comitê será homologado por decreto nos próximos dias, a ser enviado a todos os municípios parceiros. Salete de Oliveira, coordenadora da Equipe Social, responsável pela concepção e organização do evento, celebrou os resultados alcançados. Ela informou que será feito um relatório do Fórum, sistematizando tudo o que foi debatido, que será socializado com todos participantes. “A partir daí, começaremos a pensar em quais serão os novos passos para a operacionalização e tratativa das questões debatidas nos grupos de trabalho”, disse ela, enfatizando a importância da parceria com os municípios na construção dessa metodologia de trabalho. “Sonho que se sonha junto é realidade”, concluiu ela, agradecendo a presença, a participação e o envolvimentos de todos que colaboraram para o sucesso deste 1º Fórum. Clique aqui e veja os depoimentos dos participantes do Fórum Clique aqui para visualizar a galeria de fotos do evento

A realização do Fórum provou, mais uma vez, o que já tenho certificado, há tempos, acerca da competência e dedicação da “Equipe Social”, que se uniu com cuidado e envolvimento em torno de um objetivo comum: garantir o sucesso do evento. Elida, Fabrynne, Jane, Joully, Monica, Margarida, Pollyanna e Rogério, a vocês toda minha gratidão! E gratidão é o sentimento que se estende também ao Claudius Vinícius, nosso presidente, e especialmente à Flávia Mota, que possibilitaram a efetivação desse sonho, estando sempre ao nosso lado. Mas toda caminhada só se efetiva a partir do trabalho e do envolvimento de muitas pessoas e por isso agradeço aos colegas das demais diretorias e gerências da Companhia, que vêm contribuindo para a construção desse novo “fazer social” na Cohab Minas. Salete de Oliveira (Coordenadora Equipe Social)   Parabéns a todos os sujeitos que receberam e abraçaram o desafio de construir este capitulo da história da Cohab: municípios e Estado. Todos somos mais! As perguntas que tanto nos afligem precisam e devem ser construídas à luz da legalidade e do conhecimento das singularidades observadas e vivenciadas por todos os atores em seus territórios. Umas das marcas deste novo governo será sempre a gestão de proximidade (estar cada vez mais presente nos conjuntos construídos) e de gestão compartilhada (dividir a responsabilidade com todos os atores sociais).   O Fórum Diálogos e Desafios do Trabalho Social  foi realizado com o envolvimento de todos, seja no fornecimento dos lanches regionais, seja no compartilhamento de experiências, como as realizadas nos municípios de Cajuri, Araçuaí e Passa Quatro, na participação efetiva dos funcionários de todas as áreas da Cohab e das 15 secretarias estaduais que integram o Comitê Intersetorial do Trabalho Social. Cito aqui uma frase de Clara S. Braga, que a meu ver sintetiza a nossa proposta de trabalho: “O vínculo ideal da corresponsabilidade se dá quando os indivíduos se sentem efetivamente envolvidos e compartilham responsabilidades, entendendo a sua participação como uma parte essencial no todo“. Muito obrigada! Flávia Mota (Chefe de Gabinete da Presidência) Acredito que essa frase demonstra bem o nosso compromisso e empenho na realização de todo nosso trabalho, não apenas na forma como atuamos para a realização do Fórum. Em resumo, acreditamos que nosso trabalho pode transformar realidades! Jane Araújo Ventura (Equipe Social)

O Fórum reforça a nova forma de atuação da Cohab Minas, mais participativa, integrada e coerente com o proposto como sua missão: “Criar e promover soluções de interesse social em habitação”. Acredito que  contribuiu para evidenciar a importância do Trabalho Social com as famílias beneficiadas por programas habitacionais, trazendo inúmeras reflexões sobre nossas práticas enquanto profissionais envolvidos com a melhoria da qualidade de vida dessas famílias, proporcionada também pela conquista do lar. Sinto orgulho pela realização do evento, que teve repercussão positiva entre todos  participantes e motivação para contribuir na criação de uma metodologia do Trabalho Social que ofereça não apenas o acesso à moradia, mas oportunize, através das ações de desenvolvimento socioeconômico, mobilização e organização comunitária, gestão social da intervenção e educação ambiental, o desenvolvimento das potencialidades individuais e coletivas das famílias. Joully Mayrink Magalhães (Equipe Social)

O 1º Fórum teve extrema valia, pois nos possibilitou colher os frutos de um trabalho que sempre foi desempenhado com muita dedicação. Gostaria de registrar que, durante os quase 10 anos em que estou na Companhia, trabalhando e contribuindo para a efetivação do trabalho social nos diversos municípios mineiros, agora, de uma forma mais feliz e plenamente realizada, posso dizer que houve investimento e reconhecimento quanto à importância do nosso fazer profissional. Élida Dias Ramos (Equipe Social)

Foi um grande momento de aprendizagem, reconhecimento e gratidão. Aprendi ouvindo as experiências dos colegas de todo o Estado, reconhecendo as demandas para construirmos a metodologia do fazer social nos empreendimentos sociais do nosso Estado. Gratidão pela oportunidade de fazer parte desta equipe, que juntos, cada um exercendo seu papel, demos este passo em direção à construção desta metodologia, com o objetivo de apoiar as ações que serão realizadas nos próximos empreendimentos sociais. Margarida Joana (Equipe Social)   O Fórum foi um espaço extremamente importante para a construção de uma nova metodologia no que tange  às  políticas de pré e pós-morar,  envolvendo os empreendimentos habitacionais da Cohab. A Equipe Social e o Gabinete  se empenharam com afinco, compromisso e determinação nesse evento, que marca o início de um novo ciclo na Cohab e no Governo de Minas. O fórum proporcionou um momento rico, em que os mais complexos problemas foram colocados em pauta. Agentes públicos  dos municípios que abrigam empreendimentos da Companhia puderam trazer questões que fazem parte da rotina no dia a dia desses profissionais, bem como dos moradores. Apontar  diretrizes, criar e implementar uma nova metodologia de acompanhamento nos empreendimentos, buscar  interagir com os demais atores do Estado, no sentido de promover ações que visem  a qualidade de vida da população nos conjuntos, dá um novo perfil à Cohab no conceito de qualidade de vida em seus empreendimentos habitacionais. Rogério Jerônimo da Silva (Equipe Social)

Parabéns à Equipe Social! O evento foi muito instrutivo, refletiu o empenho de todos! Daniela Lúcia Vasconcelos (GCM)   A minha experiência em  participar do Fórum como profissional do Direito pôde ampliar o conceito de habitação e das ações sociais nele envolvidas. Percebi que a moradia é o ponto de partida de inclusão social do indivíduo, que a partir dessa intervenção, as outras garantias sociais ocorrerão por consequência. O grupo de Monitoramento e Avaliação do qual participei é de fundamental importância, pois em parceria com os municípios podem ser  elaborados projetos sociais de maneira a monitorar as unidades habitacionais e com isso avaliar  se a finalidade social está sendo atingida, ou se o indivíduo cadastrado para aquela unidade já faz parte de um perfil social. O monitoramento das unidades habitacionais se faz necessário, evitando as constantes demandas judiciais de moradores irregulares nos imóveis. Neiva Caravelli Anastácio (Procuradoria Jurídica)   Com os meus sinceros cumprimentos, agradeço imensamente o convite, a credibilidade e, acima de tudo, a confiança em mim depositada por ocasião de minha participação neste evento de tão ilustre importância. Na oportunidade, não poderia, jamais,  deixar de elogiar  toda a Equipe Social pelo trabalho realizado, a organização, o dinamismo, o comprometimento e, sobretudo, a vontade de realizar com eficiência, competência, conhecimento e tanto entusiasmo. Parabéns a toda Equipe Social! Márcia Nunes Coelho Silveira (Secretária Vice-Presidência)

  Quero manifestar a minha satisfação em ter participado do evento, ressaltando a forma organizada e amigável como decorreram os trabalhos, evidenciado na qualidade do conteúdo apresentado e o excelente relacionamento da equipe com os participantes, o que contribuiu expressivamente para o êxito do evento. Evandro Souza (Assessoria Presidência)   Foi muito gratificante participar do 1° Fórum. Os temas abordados foram de suma importância para o meu aprendizado, e os grupos de trabalho, em especial o grupo de monitoramento e avaliação, do qual fiz parte. Pude observar os desafios a serem enfrentados pelo governo e também participar de alguns diálogos para a construção de novas perspectivas de aprimoramento nos mecanismos de monitoramento e avaliação utilizados atualmente pelas equipes sociais. Quero agradecer à Equipe Social da Cohab Minas, juntamente com a chefia de gabinete, que estiveram à frente da organização do evento, o qual, na minha modesta opinião, foi um sucesso.  Wesley José Goulart (Controle Interno)   Gostaria de parabenizar a Cohab Minas pela iniciativa deste Fórum. Trabalho na Companhia há 27 anos e esta é a primeira vez que vejo um evento como este, o que demonstra o quanto a empresa reconhece que as prefeituras municipais são parceiros imprescindíveis para o sucesso dos empreendimentos habitacionais da Cohab Minas. Nós, que trabalhamos no interior do Estado, consideramos as prefeituras municipais referências para os escritórios regionais. Sentimos a necessidade dos municípios na busca de respostas em algumas demandas dos mutuários. E este Fórum foi importante justamente por esse motivo, por tentar construir respostas para as principais situações que são vivenciadas por nós e pelas prefeituras nos conjuntos habitacionais. Em meu nome e também da equipe do Escritório de Uberlândia, quero agradecer o convite para participar desse importante evento, que considero de grande relevância. Moabes Mendes Medeiros (Escritório Uberlândia)   Aproveito o momento para externar minha satisfação de ter participado no 1° Fórum, com o compromisso de compartilhar com o restante da equipe do Escritório Regional de Itajubá. Aproveito também o momento para parabenizar todos os envolvidos no ato, que foi de uma eficiência ímpar na recepção, acolhida,  condução  e conclusão dos trabalhos. Parabéns e contem conosco! Valdinei Rodrigues Faria (Escritório Itajubá)    Agradeço à Equipe Social e em particular ao presidente Claudius Vinícius pelo engrandecimento do evento, com sua participação e apoio. Agradeço também à Flávia Mota pelo apoio irrestrito e pela disponibilidade, além da forma marcante como vem coordenando os escritórios regionais, possibilitando maior integração de todos os setores da Cohab. Ressalto que o encontro foi muito valioso e importante para o nosso trabalho do dia a dia, ampliando nossos horizontes. Parabéns a todos, em especial a toda equipe de assistentes sociais pela realização do evento! Vânia Lúcia M. Tavares (Escritório Governador Valadares)   Quero aqui parabenizar a equipe Técnica Social da Cohab, que sem dúvida contribuiu e avançou na discussão do trabalho social em empreendimentos habitacionais. Foi um dia em que enriquecemos nossos conhecimentos e tivemos a oportunidade de contribuir na melhoria de vida das famílias já instaladas em suas moradias e as que esperam por uma oportunidade. Tenho a certeza de que as propostas que foram discutidas impactarão na redução de recursos com valor social agregado, garantindo, assim, a construção de mais moradias e o investimento em obras de saneamento e mobilidade urbana e propiciando a melhoria da qualidade de vida da população. Gerson Olemberg Saraiva Dias (Escritório Montes Claros)   … E também na Sedru, nossa parceira no evento O Trabalho Social é parte fundamental na construção da moradia digna e na formação de cidades. O  1º Fórum Diálogos e Desafios do Trabalho Social foi um divisor de águas diante da Política de Habitação na SEDRU. Antes do Fórum, a atividade era exigida e acompanhada, porém enxergada como contrapartida social do município. Agora, com a realização do Fórum, ficou bastante visível a coparticipação do Estado, além de divulgar sua grande relevância. A formação do Comitê Intersetorial também é considerada um marco na efetivação do trabalho social,  tornando a corresponsabilidade entre as instituições estaduais e os municípios uma realidade. Andrea Rios (Superintendência de Habitação de Interesse Social/Subsecretaria de Políticas Urbanas) Clique aqui e veja matéria completa sobre o Fórum Clique aqui e visualiza a galeria de fotos do evento

Integrantes do Governo de Minas Gerais, liderados pela Diretoria Executiva da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Conflitos Socioambientais, iniciaram o processo de monitoramento das ações adotadas para solucionar as demandas das populações atingidas pelo rompimento da barragem Fundão, da mineradora Samarco. Por meio da Mesa, o Estado vai mediar as conversas entre as partes envolvidas no caso. Na primeira reunião da Mesa em Mariana, realizada de forma extraordinária nesta quarta-feira (18/11), na arquidiocese local, representantes dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, diretamente afetados pelos rejeitos, das cidades de Governador Valadares e Periquito, impactados pela contaminação do Rio Doce, e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) discutiram as consequências provocadas pelo rompimento da estrutura no dia 5 de novembro. De acordo com o presidente da Cohab, Claudius Vinícius Leite Pereira, que também preside a Mesa de Diálogo, neste primeiro momento é importante ouvir as pessoas. “Nosso foco primeiro é trabalhar o atendimento às famílias, para que elas tenham suas vidas retornando à normalidade. Essa é a primeira meta em curto prazo”, destaca Claudius Vinícius. Neste primeiro ato de negociação, o MAB apresentou uma pauta, construída coletivamente com as populações atingidas. Dentre os pontos colocados, o movimento sugere a criação do plano de tratamento das comunidades e famílias desabrigadas – envolve a disponibilização de cerca de um salário mínimo por pessoa afetada e de moradia digna, além do atendimento à saúde, educação, vestuário, entre outros itens. Por sua vez, o plano de recuperação da bacia do Rio Doce prevê a garantia de acesso à água para todos os municípios e comunidades que tiveram o abastecimento comprometido. A intervenção imediata para garantir o não rompimento da barragem Germano e outras situações de risco também estão entre as reinvindicações. Presente à reunião, o representante da Samarco recebeu o documento e se comprometeu em estudar cada ponto. A resposta para cada uma deles vai ser apresentada na próxima reunião da Mesa de Diálogo e Negociação, que vai ser realizada no dia 25 de novembro, também em Mariana. Para atender a todas as populações atingidas, Claudius Vinícius disse que a Mesa vai formular uma agenda de reuniões para contemplar todos os municípios que se encontram ao longo da bacia do Rio Doce. “A Mesa vai se deslocar ao longo da bacia também”, destaca o presidente da Cohab. Mecanismo de solução de conflitos A Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Conflitos Socioambientais foi criada em fevereiro deste ano, a partir de um decreto do governador Fernando Pimentel, e homologada em 1º de julho. Ela tem o objetivo de prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários ao oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia nos municípios mineiros, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ideia é que a Mesa de Diálogo também atue diretamente no caso de Mariana, sendo o principal agente do Estado em meio às negociações. Composta por representantes de várias esferas do Governo, como das secretarias de Direitos Humanos, de Governo e de Planejamento e Gestão, a Mesa de Diálogo vai centralizar as ações governamentais relacionadas ao caso e acompanhar os procedimentos relativos ao atendimento das demandas da população atingida.

Na próxima terça feira, 1º de dezembro, o município de São Sebastião do Paraíso será palco de abertura da terceira rodada dos Fóruns Regionais de Governo – Etapa Devolutiva. São Sebastião fica na região Sudoeste de Minas Gerais e vai recepcionar técnicos do Governo Estadual, prefeitos e vereadores, além de membros da sociedade civil que compõem o Colegiado Executivo do Território de Desenvolvimento daquela Região. O evento, além de abrir a próxima etapa dos Fóruns, será a oportunidade de apresentar o secretário executivo Sudoeste, Juarez Moreira,  aos membros do Comitê de Planejamento Territorial. Nas duas primeiras rodadas, ocorridas entre os meses de junho e outubro deste ano, o Fórum contou com a participação de mais de 35 mil pessoas, registrando a presença de diversos movimentos sociais. Nessa etapa de devolutivas, o Colegiado Executivo vai devolver à população, junto ao Complete, a análise de todas propostas apresentadas nos Fóruns, discriminando o andamento dos processos nos órgãos do Governo.  Vale lembrar que, tendo em vista a situação econômica do Estado, as prioridades a serem empreendidas, num primeiro momento, serão aquelas definidas como programas de Custeio e Gestão. Serão enfocadas, sobretudo, as ações nas áreas de saúde e educação, relacionadas à manutenção do patrimônio já existente em Minas Gerais e à melhoria da máquina administrativa estatal. A fim de colaborar com a excelência dos Fóruns Regionais de Governo nas ações que dizem respeito às políticas habitacionais do Estado, a Cohab Minas se programou para participar das mesas dos Territórios de Planejamento Regionais.

O Projeto de Lei (PL) 2.720/15, do governador Fernando Pimentel, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação (FEH), foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (11/11). Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção do governador. O projeto altera a Lei 19.091, de 2010, que dispõe sobre o FEH, criado em 1995. O PL acrescenta dois incisos ao artigo 4º da Lei 19.091, de modo a permitir a concessão de subsídio temporário para auxílio habitacional, bem como a concessão emergencial de auxílio à remoção de ocupações irregulares. “O que muda é foram criadas duas novas modalidades de intervenções para usar os recursos do fundo. Antes, já tinha a previsão de construção de unidades habitacionais, a compra moradias, a recuperação de áreas degradadas, entre outras. A ação está de acordo com uma norma federal”, explica a procuradora jurídica da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Gloria Consuelo Coelho de Paiva. Com as novas inclusões, o objetivo é viabilizar a atuação Governo de Minas Gerais que, por meio da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo, pretende minimizar os impactos causados pelas ações de reintegração de posse. A Mesa de Diálogo e Negociação foi criada pelo Estado com o objetivo promover a conciliação de conflitos fundiários urbanos e rurais em Minas Gerais. Auxílio às ocupações Quanto à concessão de subsídio temporário para auxílio habitacional, Gloria Paiva faz uma ressalva. “É preciso enfatizar que isso não é uma bolsa moradia. A bolsa é apenas uma das modalidades que a legislação permite, dentre tantas outras formas, para fornecer o subsídio. A forma de concessão da verba vai depender de cada caso. Os subsídios podem ser por meio de bolsa, aluguel ou de qualquer outra forma de amparo”, esclarece a procuradora jurídica da Cohab. Ainda segundo a especialista, os critérios para a concessão dos subsídios ainda precisam ser regulamentados. Quanto à concessão de auxílio para a remoção das ocupações irregulares, Gloria Paiva enfatiza que, muitas vezes, nem os municípios e nem as ocupações têm condições de arcar os custos da mudança, posterior à reintegração de posse.

Representantes da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários participaram na última quarta-feira, dia 9, de uma audiência promovida e sediada pelo 32º BPM para avaliar a situação do Acampamento 1º de Maio, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A área ocupada fica em uma faixa de domínio do Anel Viário Sul, propriedade do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), onde vivem, há mais de cinco anos, aproximadamente 200 famílias filiadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Diante da iminência de cumprimento do mandado de reintegração de posse expedido pela Vara Agrária de Belo Horizonte, a delegação apresentou, nesse encontro, uma proposta de conciliação discutida e acertada pela Mesa de Diálogo na véspera da audiência. A proposta, acatada pelo DER e aceita pelo MST, prevê a suspensão da ação judicial por um prazo de 90 dias, para que o INCRA possa promover o remanejamento dos assentados. Pelo acordo, o INCRA terá prazo até início de dezembro para concluir a negociação de compra e legalização de uma fazenda da região que será usada para o reassentamento das famílias. O prazo foi considerado pela Ouvidoria Agrária como suficiente para que o órgão cumpra os trâmites burocráticos e envie o processo de aquisição para fins de reforma agrária para publicação no Diário da União. De sua parte, os representantes do MST que representam as famílias assentadas comprometeram-se a promover a desocupação espontânea do Anel Viário. Além de estender o prazo da ação de reintegração, o DER se propôs a ajudar no processo de remanejamento, disponibilizando caminhões e funcionários, a partir do dia 25 de novembro próximo, para o transporte das famílias e de seus pertences para a fazenda em negociação pelo INCRA. A audiência contou, além das partes envolvidas (DER/MG e MST), com as presenças de representantes do INCRA, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Prefeitura de Uberlândia, da Cohab Minas, da RuralMinas e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. *Crédito da foto: P3-32º BPM

O governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o texto que propõe alteração na lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação (FEH). A proposta do Executivo acrescenta à Lei 19.091/2010 a possibilidade de conceder subsídio temporário para o custeio de moradias às famílias ocupantes de áreas urbanas e rurais, e para a remoção emergencial de ocupações irregulares. Segundo a mensagem do governador, os auxílios instituídos pelo projeto serão importantes instrumentos para viabilizar a atuação do Governo de Minas Gerais em conflitos fundiários urbanos e rurais, possibilitando ao Estado minimizar impactos sociais causados por ações de reintegração de posse. O atual texto da Lei 19.091/2010 diz que os recursos do FEH podem ser aplicados na implantação e execução de programas vinculados a políticas habitacionais de interesse social para a população de baixa renda, como aquisição de moradia pronta e compra de materiais de construção. Contudo, não trata de questões específicas das ocupações. De acordo com o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), Claudius Vinícius Leite Pereira, trata-se de um auxílio pecuniário, que vai facilitar a solução dos conflitos fundiários rurais e urbanos, uma vez que assegura às famílias das ocupações um abrigo mais digno. A ideia é que as famílias das ocupações recebam o incentivo até serem reassentadas em definitivo. “É um instrumento que visa dar tranquilidade às famílias que deixarem as áreas de conflito. É mais um instrumento que pode favorecer uma construção de acordos”, frisa Claudius Vinicius. “O auxílio é temporário e pode ser usado num período um pouco mais curto ou num período maior, até que sejam construídas as unidades habitacionais onde as famílias vão ser reassentadas. A ideia é trazer mais flexibilidade e mais instrumentos para que possamos solucionar os conflitos pacificamente”, esclarece. Ainda segundo o presidente da Cohab-MG, até o momento o Governo de Minas Gerais tem firmado convênios com as prefeituras para oferecer o auxílio financeiro para as famílias das ocupações. Com a aprovação do texto enviado à ALMG, o Estado teria a possibilidade de, em casos específicos, também oferecer o subsídio vinculado ao FEH.

O Governo de Minas Gerais realizou nesta terça-feira (28/7) mais uma reunião da Câmara Técnica da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Conflitos Sociofundiários. Dessa vez, o objetivo foi introduzir o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejus Social) nas negociações relacionadas ao conflito instalado nas ocupações da Izidora, na região da Granja Werneck, em Belo Horizonte. O Cejus Social foi criado, numa iniciativa inédita no país, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt Marcondes, em 1º de julho. Seu objetivo é promover debates e negociações para prevenir, mediar e solucionar, de forma justa e pacífica, os conflitos rurais e urbanos de Minas Gerais. O desembargador Alberto Diniz foi o indicado para ser o representante do Cejus Social em todas negociações que forem realizadas a partir desta data. “Estarei sempre presente a esta Mesa de Diálogo. O Cejus Social é uma instância convidada a participar das negociações e temos todo o interesse na legitimação de um acordo que seja bom para todos”, disse o desembargador. O presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), Cláudius Vinicius, que está à frente das negociações em nome do governo mineiro, lembrou da última proposta feita pelo Estado e do item que, atualmente, impede que negociação entre as partes (Prefeitura de BH, ocupações e Direcional Engenharia) seja bem-sucedida. “Temos a proposta de absorver as famílias que estão nas ocupações com o empreendimento feito em duas etapas, para deslocar o menor número de pessoas, sendo garantido um auxílio pecuniário para financiar um abrigo temporário. Em linhas gerais é isso. O que está impedindo  o acordo é que cada ocupação quer preservar parte dos terrenos atuais”, esclareceu Claudius. As negociações continuam, agora com a participação do Cejus Social. Crédito da foto: Verônica Manevy/Imprensa MG

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) acelera a entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) 1 e 2. Do dia 1º de janeiro até meados de julho de 2015, 819 casas foram entregues em 21 municípios mineiros. Ao todo, foram investidos R$ 39,6 milhões, sendo cerca de R$ 20,8 milhões da União, R$ 16 milhões do Estado e R$ 2,8 milhões dos municípios. “Encontramos centenas de unidades habitacionais que estavam com problema na ligação com a rede de esgoto e energia elétrica. As obras terminaram, mas não houve possibilidade de terminar as instalações até o ano passado”, explica o presidente da Cohab, Claudius Vinícius Leite Pereira. “Eles (gestão anterior) não fizeram o planejamento e entregaram as casas sem essas ligações(energia, água e esgoto). No programa antigo, casas construídas em 2014 só seriam entregues em 2016. Estamos acelerando esse processo e fazendo um esforço para entregar, ainda neste ano, todas as unidades já construídas”, acrescenta Claudius Vinicius. As cidades contempladas são: Camanducaia, Cristina e Passa Quatro (Sul de Minas); Riachinho, Brasília de Minas, Chapada Gaúcha, Rio Pardo de Minas, Montalvânia, Engenheiro Navarro, Japonvar, Francisco Dumont e Brasilândia de Minas (Norte de Minas); Corinto, Santo Antônio do Itambé, Rio Vermelho e Senhora dos Remédios (Central); Bom Jesus do Galho e São Sebastião do Maranhão (Rio Doce); Ervália e Santana do Manhuaçu (Zona da Mata); e Sobralia (Vale do Aço). Até o final de 2015, estão previstos para serem entregues mais 1.550 unidades habitacionais, o que vai beneficiar cerca de 40 municípios mineiros. O montante total a ser investido é R$ 79,1 milhões, sendo R$ 39,2 milhões da União, R$ 34,3 milhões do Estado e R$ 5,5 milhões dos municípios. Minha Casa, Minha Vida 3 Até o dia 10 de julho deste ano, o Governo de Minas Gerais já havia assinado protocolos de cooperação mútua e parcerias com 205 prefeituras. Os acordos preveem a construção, nos próximos anos, de 19.286 unidades habitacionais em Minas Gerais por meio do Minha Casa, Minha Vida 3. “Estamos esperando o Minha Casa, Minha Vida 3 para estabelecer uma planejamento em conjunto com as prefeituras para começarmos a desenvolver o trabalho. Estamos recebendo protocolos dos municípios no sentido de nos organizar para produzir as unidades”, salienta o presidente da Cohab. Entenda como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida É um programa habitacional criado pelo governo federal em 2009. O objetivo é reduzir o déficit habitacional para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00. Já foram feitas duas edições do Minha Casa, Minha Vida. A terceira etapa ainda não tem data definida para ser lançada. Financiamento A verba sai do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e é repassada para os agentes financeiros (Cohabs) e instituições financeiras (bancos),  que contratam e acompanham as obras. A divisão da verba sai por região e, em seguida, por estado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região é o critério por programa. Execução Estão envolvidos governo federal, estadual e municipal, que executam o projeto, e Caixa Econômica Federal (CEF), Cohabs, bancos e construtoras. Responsabilidades de cada instância de Governo: Governo Federal * Ministério das Cidades: cria regras e condições para a execução do projeto, define a distribuição dos recursos por estado e acompanha e avalia o desempenho do programa. * Ministério da Fazenda e do Planejamento e Gestão (atua em parceria com o Ministério das Cidades): avalia  anualmente os limites de renda familiar dos beneficiários e fixa a remuneração recebida pela CEF pela prestação de serviços. Governo Estadual: faz convênio de parceria mútua com a prefeitura para definir os deveres do município, enquanto a Cohab cuida da execução, do acompanhamento e da entrega do imóvel. Prefeitura: seleção dos beneficiários e execução de toda a infraestrutura. Como são os imóveis Padronizados da seguinte maneira: dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, em área de 40 m² (não computada área de serviço).

Idosos, mulheres chefes de família, moradores de áreas de risco e pessoas com deficiência física são priorizadas na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1.600,00. Os critérios de elegibilidade e seleção das famílias beneficiadas pelo programa estão dispostos na portaria Nº 595, Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2013. No caso dos idosos, a portaria 595 dispõe que deverão ser reservados, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento a este público, conforme disposto no inciso I do art. 38 da Lei no 10.741/2003, e suas alterações – Estatuto do Idoso. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes. Além disso, a portaria dispõe que os critérios de seleção também devem priorizar as famílias cuja responsável pela unidade familiar seja uma mulher, famílias residentes em áreas de risco ou insalubre ou que estejam desabrigadas. Todos esses critérios serão rigorosamente cumpridos, por exemplo, na seleção das famílias que serão absorvidas no empreendimento proposto para as ocupações da Izidora, na Granja Werneck. Saiba mais sobre os critérios de seleção do programa Minha Casa Minha Vida acessando a íntegra da Portaria n° 595, do Ministério das Cidades.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) vai intermediar uma reunião de negociação entre moradores e representantes das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) e a construtora Direcional Engenharia, dona do terreno ocupado pela Izidora na divisa entre Belo Horizonte e Santa Luzia. A reunião deverá ocorrer até o fim desta semana. O objetivo é chegar a um acordo que permita o reassentamento pacífico dos moradores no local. A reunião entre moradores da Izidora e Direcional foi acertada durante encontro realizado nesta terça-feira (23/6) entre Cohab Minas e representantes da ocupação, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Uma reunião com a Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa Minha Casa, Minha Vida, também deverá ser agendada. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) havia pedido a reintegração de posse do terreno em 2013 – ação que seria efetivada nesta segunda-feira (22/6). O governo mineiro e representantes da Assembleia Legislativa, contudo, conseguiram, também na segunda-feira (22/6), intermediar um acordo e adiar por 15 dias a ação de reintegração, prazo já aceito pela Justiça. Este período será usado para mais uma rodada de negociação entre todas as partes (moradores, Direcional e PBH). Nas duas situações, o Estado vai atuar como facilitador e mediador, uma vez que não cabe ao governo estadual tomar decisões unilaterais sobre o tema. O terreno é particular e a reintegração de posse foi solicitada pela PBH. As reuniões serão fundamentais para esclarecer, de vez, os pontos que podem ser objeto de negociação pelos moradores – e os que não podem ser modificados. “Eles (os moradores) não podem, por exemplo, solicitar modificações que inviabilizem aquilo que está licenciado para a construção do empreendimento”, frisou o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira. “Não queremos essa situação de conflito. Estamos nos esmerando e fazendo o possível, dentro das condições do Estado, para buscar uma proposta que evite o conflito. Queremos uma saída pacifica para essa situação”, acrescentou. O presidente da Cohab Minas também esclareceu em que condições vai ser feito o remanejamento das famílias enquanto durarem as obras do empreendimento Granja Werneck. As famílias que forem contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida vão receber um subsídio mensal no valor aproximado de R$ 500 até que o reassentamento seja concluído. O recurso deverá ser usado como contribuição para que a família custeie o lar temporário. Claudius Vinícius também enfatizou que é possível que o remanejamento das famílias seja feito de maneira gradual, à medida em que as obras do Granja Werneck avançarem. Isso resultaria em um menor transtorno para a população que ocupa o local, já que um número menor de famílias seria deslocada por vez. Construção coletiva Em conversa com o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira, Claudius Vinícius disse que a Igreja se mostrou favorável a disponibilizar um terreno de 100 mil m² na Granja Werneck para que, futuramente, pudesse ser aproveitado em projetos habitacionais complementares, executados pelos escritórios das universidades mineiras que acompanham as ocupações, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro espaço, de 300 mil², também pode ser usado para este fim, caso haja um acordo com o proprietário. Sobre o cadastro socioeconômico das famílias moradoras do local, Claudius Vinícius frisou que a medida é uma responsabilidade do poder público municipal. No entanto, ele acredita que se trata de um processo fechado e não vê entraves em compatibilizar o documento oficial do município com os cadastros das universidades. “É o município que se justifica, diante dos Ministérios das Cidades, sobre as famílias que estão lá”, lembrou o presidente da Cohab. Entenda o caso: Qual é papel do Estado na resolução do conflito? O governo Pimentel, por meio da Cohab Minas, assumiu a responsabilidade mediar o diálogo entre as partes envolvidas (Direcional Engenharia, Prefeitura de Belo Horizonte e as ocupações), uma vez que um acordo se mostrava distante e a ação de reintegração de posse estava para ser executada Como o Estado tem mediado o conflito? O governo estadual instaurou a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo para equacionar não só esse conflito, como outros existentes em Minas Gerais. A Mesa conta com representantes da sociedade civil, dos movimentos sociais, universidades, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado Desde quando o Estado tem ajudado a solucionar o conflito? Desde o dia 2 de fevereiro que o tema tem sido tratado na Mesa de Diálogo. Os movimentos das ocupações e dos movimentos sociais acompanharam todos os encontros e os esforços do Estado para encontrar uma solução pacífica antes que a ação reintegração de posse, já emitida pela Justiça, fosse executada Quando foi apresentada a proposta para o reassentamento das famílias? A proposta foi apresentada no dia 24 de março Qual foi a proposta? A proposta previa a construção de conjuntos habitacionais na Granja Werneck, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo o reassentamento das famílias que hoje residem nas ocupações. O empreendimento, de interesse social, vai reduzir de maneira significativa o déficit habitacional no município de Belo Horizonte, com a edificação de cerca de nove mil moradias somente na primeira fase. Ao todo, serão mais de 13 mil novos lares A proposta inicial foi adaptada? Sim. Para atender às solicitações dos movimentos sociais, a proposta inicial passou por alterações. Na reunião do dia 31 de março foi apresentado um complemento à proposta, que permite a construção de unidades habitacionais com três quartos, concebidas para contemplar as famílias mais numerosas. Além disso, o remanejamento das famílias vai acontecer de forma gradativa, deslocando um número menor de moradores em diferentes momentos do empreendimento Por que a situação não avançou? Na reunião da Mesa de Diálogo realizada em 28 de abril, data-limite para a apresentação de uma resposta à proposta, as lideranças dos movimentos populares colocaram novos entraves e a negociação não avançou. Entre as dificuldades, eles alegaram não terem tido tempo suficiente para levar a proposta ao conhecimento da população local O Estado tentou fazer contato direto com as famílias? Sim. Como o Estado não recebeu uma reposta definitiva das lideranças, a Cohab Minas empreendeu um plano de ação com o objetivo de negociar a proposta diretamente com os moradores. No dia 8 de maio, foi realizada uma mobilização em campo, com a distribuição de material informativo. No dia 11 de maio, a proposta foi veiculada em carro de som. Em ambos os casos, o Estado foi impedido por moradores de continuar com as atividades Outros atores já tentaram solucionar o conflito? Sim. Antes de o Governo de Minas Gerais assumir a mediação, o Ministério Público Estadual também tinha aberto uma mesa de diálogo, onde foram esgotadas todas as possibilidades de negociação, pois os líderes dos movimentos das ocupações não aceitaram as propostas apresentadas pelo empreendedor O que é o Empreendimento Granja Werneck? É um conjunto habitacional que será construído dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida em três fases, com o total de 13.140 unidades, sendo dividas em: 1ª fase (8.896 unidades – faixa 1), 2ª fase (2. 036 unidades – faixa 1) e 3ª fase (2.208 unidades – faixa 2). O empreendimento vai ser feito pela Direcional Engenharia Onde vão ficar as famílias durante a execução das obras? As famílias que forem contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida vão receber do Estado um subsídio mensal, no valor aproximado de R$ 500, até que o reassentamento seja concluído. O recurso deverá ser usado como contribuição para que a família custeie o lar temporário. Como vai ser feito o cadastramento socioeconômico das famílias? O cadastro socioeconômico das famílias é uma responsabilidade do poder público municipal Quem é o responsável pelo projeto? A Direcional Engenharia e Caixa Econômica Federal são os responsáveis e somente eles podem avaliar possíveis adequações O projeto contempla a qualidade de vida das famílias? Sim. O empreendimento contempla a construção de toda a estrutura de saúde, lazer, educação, transporte público e comercial em suas dependências para atender à comunidade local. Diversos equipamentos, como centros de saúde e unidade educacionais, foram baseados em estudo da demanda gerada pela nova população que habitará o local Qual é o problema que impede a construção do empreendimento? Parte da área está atualmente ocupada de maneira ilegal. Os movimentos responsáveis por habitar o local são as Ocupações da Izidora (Esperança, Vitória e Rosa Leão), que estão instalados na região desde agosto de 2013 O que diz a Justiça? Após a ocupação ocorrida em agosto de 2013, o empreendedor recorreu à Justiça para solicitar a reintegração de posse e no ato foi concedida a liminar. A reintegração de posse estava agendada para acontecer na segunda-feira (22/6). Porém, foi adiada por mais 15 dias O que diz o empreendedor? O empreendedor e os proprietários da área hoje ocupada possuem interesse em solucionar a questão pacificamente e estão dispostos a mudar a proposta inicial, desde que não comprometam a execução das obras e do empreendimento Crédito da foto: Omar Freire/Imprensa MG

O atual Governo de Minas Gerais apresentou às lideranças dos movimentos populares uma proposta que soluciona o problema de moradia das famílias residentes nas ocupações da Izidora, na Granja Werneck (Vitória, Esperança e Rosa Leão), em resposta à possibilidade de uma ação de desocupação da área, já decretada pela Justiça. A proposta tem como base um projeto que prevê a construção de conjuntos habitacionais na Granja Werneck, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1”, garantindo o reassentamento das famílias em parte das cerca de 9.000 unidades que serão construídas na primeira fase do empreendimento. Apresentada na reunião da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com as Ocupações Urbanas e Rurais, dia 24 de março último, a proposta prevê, inicialmente, o remanejamento dos moradores da ocupação Vitória para a área onde hoje está instalada a ocupação Esperança, para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, correspondentes à primeira etapa do projeto, distribuídas em construções verticalizadas. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências. Na reunião da Mesa de Diálogo realizada no dia 31 de março último,  foi apresentado um complemento à proposta, viabilizado pelo programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”, que permite construções diferenciadas, com três quartos, concebidas para contemplar as famílias numerosas. Nessa reunião, o Governo Estadual comprometeu-se a oferecer recursos adicionais para tornar possível esse empreendimento. Durante a construção dos conjuntos habitacionais, prevista para um período de 18 meses, o Governo também se comprometeu a oferecer apoio para o remanejamento dos moradores das ocupações, até que todos sejam reassentados nas moradias que serão construídas. Existe a proposta de fornecimento de um “kit básico” para viabilizar a construção das moradias temporárias. Serão contempladas todas as famílias aprovadas por cadastro a ser realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, de acordo com os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida. Retorno dos movimentos populares à proposta Na reunião da Mesa de Diálogo e Negociação realizada dia 28 de abril último, data limite acordada para a apresentação de  uma resposta à proposta, as lideranças dos movimentos populares alegaram não ter recebido a proposta por escrito, fato contestado pelo presidente da Mesa, Claudius Vinícius Leite Pereira, tendo como base a ata da reunião em que a proposta foi apresentada, posteriormente encaminhada por e-mail a todos os integrantes da Mesa, com a proposta do empreendimento anexada. Afirmaram, então, não ter tido tempo suficiente para o exame da proposta junto aos moradores das ocupações, nem condições psicológicas, alegando que estavam em período de luto, em razão da morte de um dos líderes do movimento. As lideranças também reivindicaram a instituição de uma Câmara de Negociação para o aprofundamento da proposta, argumentando que precisariam de elementos mais consistentes para levar o projeto à apreciação dos moradores. O presidente da Cohab Minas lembrou que essa proposta foi aprovada na mesma reunião do dia 24/03/2015, definindo-se a data de 07/04/2015 para a realização da primeira reunião da Câmara, à qual as lideranças não compareceram. Esclareceu que esse empreendimento só pode ser viabilizado dentro dos parâmetros exigidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Reafirmou que, na ausência de acordo entre as partes, a proposta não poderia permanecer na Mesa, devendo ser tratada em outro âmbito. Colocou-se, entretanto, aberto a eventuais esclarecimentos, afirmando que, a partir daquele momento, poderiam ser realizadas reuniões com as lideranças das ocupações fora do âmbito da Mesa para o detalhamento da proposta. Reunião de detalhamento da proposta No dia 04 de maio último, fora do âmbito da Mesa de Diálogo e Negociação, a Cohab Minas promoveu uma reunião em sua sede na qual o representante da Direcional Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, detalhou a proposta aos líderes das ocupações, esclarecendo todas as dúvidas por eles apresentadas. Além das lideranças, participaram dessa reunião a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno e o vereador Adriano Ventura. Posteriormente, esse detalhamento da proposta foi encaminhado por e-mail aos participantes da reunião, bem como à defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno e ao vereador Adriano Ventura. Plano de Ação Tendo em vista o não esclarecimento da proposta de reassentamento aos moradores das ocupações da Izidora, pelos movimentos populares, a Mesa de Diálogo e Negociação empreendeu um plano de ação com o objetivo de negociar a proposta diretamente com os moradores. No dia 08 de maio último, foi realizada uma mobilização em campo, com distribuição de material informativo apresentando aos moradores a proposta do empreendimento. No dia 11/05/2015, a proposta foi veiculada em carro de som na Ocupação Vitória, com o mesmo objetivo. Proposta disponível para consulta pública No dia 7 de maio último, a proposta detalhada do empreendimento Granja Werneck foi inserida, para consulta pública, no site da Cohab Minas (www.cohab.mg.gov.br). Esse detalhamento incorporou todos os esclarecimentos solicitados pelos movimentos populares.

Em reunião realizada na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nesta segunda-feira (22/6), ficou acertado que a reintegração de posse de terreno localizado entre Belo Horizonte e Santa Luzia e atualmente habitado por famílias do movimento da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) deve ser suspensa por 15 dias. As lideranças destes movimentos sociais solicitaram mais tempo para  analisar o projeto das unidades habitacionais que serão construídas no local para o reassentamento, e estudar como será feito o remanejamento dos moradores. O pedido de suspensão da reintegração já foi encaminhado à Justiça, que vai dar seu parecer. Já o pedido de reintegração de posse (desocupação) foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2013. A reunião de hoje foi agendada pelo líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rogerio Correia, depois dos incidentes que aconteceram na última sexta-feira (19/6), quando moradores das ocupações fecharam a Linha Verde (MG-010). O secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o subsecretário estadual da Casa Civil, Rômulo Ferraz, participaram da reunião como convidados. Aberto ao diálogo Desde o dia 2 de fevereiro, o governo Pimentel, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), mantém o diálogo aberto e transparente com as Ocupações da Izidora na tentativa de encontrar uma solução de moradia digna para as famílias alojadas no terreno. A pedido do Estado, a Direcional Engenharia e a Prefeitura de Belo Horizonte se propuseram a participar da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo para equacionar o conflito. O Governo de Minas Gerais realizou reuniões semanais com os líderes dos movimentos sociais com o objetivo de encontrar uma solução antes que a ação de reintegração de posse, já emitida pela Justiça, fosse executada. Fóruns abrangentes que também contaram com a participação de representantes da sociedade civil, universidades, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado foram realizados na Cidade Administrativa. Como resultado da Mesa de Diálogo, a Direcional Engenharia e a PBH sugeriram que as famílias fossem reassentadas no próprio  terreno, onde serão disponibilizadas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minhas Vida (faixa 1), com a construção do Conjunto Granja Werneck. Além de atender às famílias das ocupações, o empreendimento, de interesse social, vai reduzir de maneira significativa o déficit habitacional no município de Belo Horizonte, com a edificação de cerca de nove mil moradias somente na primeira fase. Ao todo, serão mais de 13 mil habitações. A proposta, apresentada na reunião da Mesa de Diálogo no dia 24 de março, prevê o remanejamento dos moradores da Ocupação Vitória para a área onde hoje está instalada a Ocupação Esperança, para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, correspondentes à primeira etapa do projeto. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências. É esta proposta que será reestudada pela Ocupação nos próximos 15 dias.

O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), entregou 40 casas do Conjunto Habitacional Antônio dos Santos, em Japonvar, Norte do Estado. A solenidade aconteceu durante a 18ª Festa Nacional do Biscoito, festividade tradicional realizada pelo município e que aconteceu de 19 a 22 de junho. O investimento total foi de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida II, R$ 852 mil do Governo do Estado, e contrapartida de R$ 144 mil da Prefeitura de Japonvar. Este foi o 18º conjunto habitacional inaugurado em 2015, após esforços empenhados pelo Governo do Estado para solucionar problemas, como a falta de água, luz e esgoto, que impediam a entrega das casas. O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, destacou a atuação da Sedru na coordenação da política da habitação em Minas Gerais. “Quando assumimos a secretaria, assumimos também o compromisso do Governador Fernando Pimentel de trabalhar para reduzir o déficit habitacional e proporcionar melhores condições de vida às famílias”, afirmou o secretário ao entregar as chaves da casa própria às famílias de Japonvar.

Cerca de 30 famílias do município de Corinto comemoraram nesta sexta-feira (12/6) a realização de um sonho ao receber das mãos do secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, as chaves de suas casas próprias. A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) entregou 30 casas populares do Conjunto Habitacional Zizinha Maciel e cumpriu o compromisso feito com o município, em abril deste ano, quando entregou o Conjunto Habitacional Cristal. “Hoje, entregamos muito mais do que casas, estamos realizando o sonho das pessoas e honrando o nosso compromisso de garantir o acesso à moradia para famílias de baixa renda que precisam criar seus filhos com dignidade”, afirmou o secretário da Sedru. Tadeu Martins Leite. O secretário falou também sobre os esforços empenhados pelo Governo de Minas Gerais para solucionar problemas que impediam a entrega dos 51 conjuntos habitacionais, alguns prontos há 2 anos, à população mineira, e que já permitiram a inauguração de 16 unidades, em apenas 5 meses. “Isto demonstra o compromisso do governador Fernando Pimentel e nos permite ver a felicidade no rosto das pessoas que recebem essas chaves”, concluiu. Realização de um sonho Contemplada com uma moradia, Leandra Nicácia de Moura, mãe de três filhos, celebra a nova fase da sua vida. “Há 12 anos moro de aluguel e meu sonho era ter a minha casa própria e hoje consegui. É o início de uma vida nova!”. Sentimento partilhado por Cleuza de Jesus da Silva, que vai morar em uma das casas, com seus dois netos: “É tão bom ter a casa da gente e dizer que essa casa é minha”, disse. O prefeito de Corinto, Nilton Ferreira da Silva, também comemorou esta conquista do município e agradeceu ao Governo de Minas Gerais pela parceria. “Cumprimos mais um compromisso, entregando essas casas para famílias que tanto precisam, graças ao esforço do Governo de Minas Gerais”, afirmou. Representando o presidente da Cohab, Fabiano Maciel, falou das mudanças na condução da política habitacional no Estado que proporcionaram estas entregas. Construídas em parceria entre o Programa “Minha Casa Minha Vida II”, Governo do Estado e Prefeitura, os investimentos no Conjunto Habitacional Zizinha Maciel foram de R$2,4 milhões. Este é o terceiro empreendimento da Cohab Minas no município. Em abril deste ano, foram entregues 20 casas do Conjunto Habitacional Cristal. Em agosto de 2011 mais 60 famílias foram beneficiadas com a entrega do Conjunto Habitacional Dona Bela.   Crédito da foto: Luis Alberto Caldeira

As famílias residentes nos conjuntos Mariquinhas e Novo Aarão Reis, vindas da Ocupação Nelson Mandela, após ação de reintegração de posse executada no dia 16 de abril último, estão sendo acompanhadas pela Equipe Social da Cohab Minas. Desde a mudança para os conjuntos, as famílias recebem visitas semanais de membros da Equipe Social, oportunidade em que são verificadas questões pertinentes à vida familiar e comunitária. Além das visitas semanais, a equipe deu início ao trabalho “Acompanhamento Social”, dia 27 de maio passado, no Conjunto Mariquinhas, que abriga 14 famílias, prosseguindo no dia 03 de junho, no Novo Aarão Reis, onde estão instaladas outras 4 famílias. Serão realizados encontros mensais com o objetivo de desenvolver ações que envolvam orientação educativa em diferentes eixos: mobilização, organização e fortalecimento social; educação sanitária e ambiental; planejamento e orçamento familiar, bem como gestão do condomínio e educação patrimonial. Segundo a assistente social Salete Oliveira, que coordena o trabalho, “além do acesso à moradia digna, deve-se buscar, junto aos moradores desses conjuntos, novos patamares de cidadania e qualidade de vida”. Outra ação proposta pelo programa é o mapeamento e a mobilização de parcerias no entorno dos conjuntos, com o intuito de envolver lideranças, gestores, técnicos, instituições públicas e privadas nessas atividades.

A partir de 30 de junho até 2 de julho, a cidade de Campinas, no estado de São Paulo, vai sediar o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Serão debatidos temas como as experiências, avanços e desafios de regularização fundiária no país, bem como o balanço da implementação da norma técnica para os programas de habitação e como isso afeta a habitação de interesse social. O evento também vai comemorar os 50 anos da Cohab Campinas e de outras companhias habitacionais do Brasil, como a Cohab Minas, que completa meio século no dia 18 de agosto deste ano. “A Cohab Minas, nesta nova gestão, não será apenas construtora de unidades habitacionais em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, mas gestora de uma política de habitação condizente com as necessidades do Estado e com participação da sociedade nas decisões”, afirma o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira. Para cumprir com os objetivos, novos desafios se colocam, considerando que a Cohab terá forte ação na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cujo déficit habitacional, de acordo com estatísticas da Fundação João Pinheiro (FJP), é de aproximadamente 170 mil moradias. Segundo Claudius Vinícius, o Governo do Estado quer implantar uma nova política de habitação, garantindo à população de baixa renda o direito a uma moradia digna, bem como o acesso a escolas, postos de saúde e transporte público. “Essa será a tônica do meu modo de gerir. Qualquer problema que demande uma solução na área habitacional é um problema da Cohab”, ressalta. Mesa de Diálogo O primeiro passo no sentido de construir essa política foi dado no dia 20 de fevereiro, quando foi apresentada a minuta de um decreto para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, em reunião realizada na Cohab Minas entre representantes do Governo e de organizações da sociedade civil ligadas ao tema. Com a iniciativa, o Estado almeja prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários na cidade e no campo, em resposta a uma determinação do governador Fernando Pimentel de não promover reintegração de posse sem uma oferta de moradia digna, especialmente nos casos de ocupações já consolidadas. A minuta do decreto de instituição da Mesa foi debatida amplamente, ao longo de dois meses, aprovando-se o texto final em reunião realizada no dia 14, após a incorporação de contribuições dos movimentos populares que atuam em conflitos sociais e fundiários na cidade e no campo. O próximo passo é o encaminhamento do decreto, pela Secretaria de Estado de Casa Civil, para assinatura do governador. Coordenada pela Cohab Minas, a Mesa terá a seguinte composição: representantes do Poder Executivo estadual;  representantes de movimentos da sociedade civil organizada que atuam em conflitos sociofundiários urbanos e rurais; representantes convidados (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Minas Gerais, UFMG e da PUC-MG); integrantes de ocupações, entidades e outros membros indicados por deliberação da Mesa e das comunidades afetadas. Entre outras atribuições, a Mesa terá a responsabilidade de acompanhar os procedimentos de avaliação da implementação das soluções e obrigações pactuadas e de seus resultados, bem como buscar soluções alternativas de moradia adequada prévias às ações judiciais de despejo, além de debater e propor a revisão dos resultados e da vigência das soluções e obrigações pactuadas Ocupação Nelson Mandela A Mesa registrou, ainda no mês de abril, avanço importante em seu objetivo de mediar e solucionar, de forma pacífica, conflitos fundiários. Antecipando-se a uma ação de reintegração de posse na ocupação Nelson Mandela, região Centro-Sul da capital, empreendeu uma força-tarefa para que as quase 30 famílias que residiam no local fossem transferidas para habitações provisórias, ação viabilizada por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte, pactuado na Mesa. Pelo convênio, cada família receberá bolsa moradia no valor de R$ 500 mensais, a ser custeada pelo Governo estadual, benefício que será oferecido até que ocorra o seu reassentamento em local definitivo. “Ao contornar a questão da ocupação Nelson Mandela, consolidamos uma importante vitória. Foi uma negociação como deve ser, onde todas as partes buscaram o acordo”, avalia o presidente da Cohab. Segundo ele, o exemplo de Nelson Mandela demonstra a efetiva ação da Mesa como mediadora, adotando alternativas prévias à ação de despejo. “Estamos construindo, juntos, uma nova forma de tratamento dos conflitos fundiários, mostrando à sociedade e às autoridades judiciais que este é o melhor caminho para solucionar, de forma pacífica, esses conflitos”, completa Claudius Vinícius. Ocupações da Izidora Outra importante negociação de conflito fundiário está em curso em Belo Horizonte, sendo objeto de amplo debate. A Mesa apresentou às lideranças dos movimentos populares uma proposta que visa solucionar o problema de moradia das famílias residentes nas ocupações da Izidora, na Granja Werneck, em resposta à possibilidade de uma ação de desocupação da área, já decretada pela Justiça. Apresentada na reunião da Mesa no dia 24 de março, a proposta prevê a construção de conjuntos habitacionais na Granja Werneck, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo o reassentamento das famílias que hoje residem nas ocupações em parte das cerca de 9.000 unidades que serão construídas na primeira fase do empreendimento. Na reunião seguinte, no dia 31 de março, foi apresentado um complemento à proposta, viabilizado pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que permite construções diferenciadas, com três quartos, concebidas para contemplar as famílias numerosas. Nessa reunião, o governo estadual comprometeu-se a aportar recursos adicionais para tornar possível o complemento.

No dia 22 de maio último, famílias do município de Ervália, na Zona da Mata Mineira, realizaram o sonho da casa própria, com a entrega de 40 unidades do Conjunto Habitacional Povoado do Turvão. Construídas pela parceria entre o Programa “Minha Casa Minha Vida II”, Governo do Estado e Município, as casas do conjunto Povoado do Turvão foram destinadas, em sua maioria, a mulheres chefes de família, sendo que das 40 unidades entregues 33 foram financiadas para mulheres. Em solenidade realizada no próprio conjunto habitacional, o prefeito Nauto Euzébio da Silva e a Cohab Minas fizeram a entrega oficial das chaves, com a participação de diversas autoridades, lideranças, moradores e familiares dos contemplados. “É uma satisfação de dever cumprido. É emocionante ver as famílias receberem as chaves de suas casas”, disse o prefeito, oportunidade em que agradeceu aos governos Federal e do Estado, sobretudo a Cohab Minas, que viabilizou a construção da obra. “Essa é uma grande conquista para Ervália e para todas essas famílias”, afirmou. O representante da Cohab Minas, Evandro de Souza, disse que o objetivo maior da Companhia é proporcionar às famílias uma moradia digna e adequada, acrescentando que o Programa Minha Casa, Minha Vida tem papel importante na concretização desse objetivo, permitindo expandir o atendimento a vários municípios mineiros. O empreendimento em Ervália demandou um investimento total de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1 milhão do Governo Federal, R$ 796 mil do Governo do Estado e R$ 144 mil do município.

A Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais registrou esta semana um avanço significativo em seu  objetivo de mediar e solucionar, de forma pacífica, conflitos sociais e fundiários. Antecipando-se a uma ação de reintegração de posse na ocupação Nelson Mandela, executada nesta quinta-feira, dia 16/04, a Mesa colocou em prática uma verdadeira força-tarefa, adotando medidas para que as quase 30 famílias que residiam no local fossem transferidas para habitações provisórias,  ação viabilizada por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte, pactuado na Mesa. Pelo convênio, cada família receberá bolsa moradia no valor de R$ 500 mensais, a ser custeada pelo governo estadual, benefício que será oferecido até que ocorra o reassentamento em local definitivo, em Belo Horizonte e regiões limítrofes. Para assegurar o remanejamento pacífico dos moradores antes da ação judicial, o Estado ofereceu às famílias o apoio necessário no processo de procura de um lar provisório, disponibilizando equipes técnicas e veículos para o transporte das mudanças, ação que contou também com a participação de equipes da Urbel, da Regional Centro-Sul e do DER. “Ao contornar a questão da ocupação Nelson Mandela, consolidamos uma importante vitória. Foi uma negociação como deve ser, onde todas as partes buscaram o acordo”, avaliou o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira, que também preside a Mesa. Segundo ele, o exemplo de Nelson Mandela demonstra a efetiva ação da Mesa como mediadora, adotando alternativas prévias à ação de despejo. “Estamos construindo, juntos, uma nova forma de tratamento dos conflitos fundiários, mostrando à sociedade e às autoridades judiciais que este é o melhor caminho para solucionar, de forma pacífica, esses conflitos”, enfatizou ele.  Decreto: texto final aprovado Em  reunião realizada no dia 14 de abril último, na Cidade Administrativa, representantes do Poder Executivo Estadual e lideranças dos movimentos populares que atuam com conflitos fundiários aprovaram o texto final do decreto que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais. O próximo passo é o encaminhamento do decreto, pela Casa Civil, para assinatura do governador Fernando Pimentel. “A instalação da Mesa retrata a preocupação que o governo Pimentel tem com a participação das pessoas nas decisões. É um espaço de diálogo aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação”, ressalta o presidente da Cohab Minas.

A Cohab Minas realiza, no mês de abril, a entrega de 230 unidades habitacionais em diversas regiões do Estado. São casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área externa coberta, construídas com recursos do Governo de Minas, Governo Federal e contrapartida dos municípios, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. As primeiras entregas de chaves foram realizadas em Corinto, dia 10, e Rio Pardo de Minas, dia 13. Nas próximas semanas, serão entregues conjuntos em Santo Antônio do Itambé e Rio Vermelho, na Região Central; Bom Jesus do Galho, Leste; e Engenheiro Navarro e Montalvânia, no Norte de Minas. Corinto e Rio Pardo de Minas A entrega de chaves, no mês de abril, teve início em Corinto, na Região Central. Às 11h, as famílias beneficiadas com as 20 casas construídas no Conjunto Habitacional Cristal receberam a casa própria, em cerimônia que contou com a presença dos assessores da Cohab Minas, Alexandre Nascimento e Fabiano Maciel, do prefeito Nilton Ferreira da Silva e demais autoridades municipais. Delenice Dias, 40, uma das beneficiárias, falou com alegria da expectativa pelo momento de receber sua casa. “Eu quis a surpresa completa! Então, nem fui visitar as casas ainda. Meu menino ficava sempre perguntando que dia nós iríamos embora para a nova casa”, contou ela, antes da solenidade, em frente à casa alugada por R$ 200,00, onde mora com nove dos 10 filhos. “Quando a gente mora de aluguel, as pessoas pisam muito na gente. Meu filho mais velho já disse que vai fazer o muro da frente da casa nova”, disse com alegria. Na segunda-feira, dia 14, a comemoração ficou por conta das 50 famílias beneficiadas do Conjunto Habitacional Bela Vista, em Rio Pardo de Minas, na Região Norte do Estado. Participaram da entrega o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Luiz Tadeu Martins Leite; o chefe de escritório da Cohab Minas em Montes Claros, Gerson Olemberg; e o prefeito Jovelino Pinheiro Costa. O secretário de Estado da Sedru cumprimentou as famílias e falou da alegria de participar de um momento tão importante. “Parabéns a vocês, que sonharam com uma casa própria e hoje a recebem. Eu fico muito feliz de estar aqui e ver a alegria dessas famílias”, disse. Agenda Para as próximas semanas já estão previstas as seguintes inaugurações: 16/4 em Santo Antônio do Itambé (Conjunto Itambé, com 30 casas); 17/4 em Rio Vermelho (Conjunto Novo Horizonte, com 30 casas); 18/4 em Montalvânia (Conjunto Santa Eulália, com 40 casas); 24/4 em Engenheiro Navarro (Conjunto Revés de Belém, com 32 casas); 25/4 em Bom Jesus do Galho (Conjunto Bairro Tronqueiras, com 28 casas)

Em reunião realizada nesta terça-feira (14/4) na Cidade Administrativa, representantes do Poder Executivo Estadual e lideranças dos movimentos populares que atuam com conflitos fundiários aprovaram o texto final do decreto que institui a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais. A Mesa se propõe a promover debates e negociações com o intuito de prevenir, mediar e solucionar, de forma justa e pacífica, conflitos sociais e fundiários urbanos e rurais. O decreto será agora encaminhado pela Casa Civil para assinatura do governador Fernando Pimentel. Neste sentido, a Mesa já apresentou às lideranças dos movimentos populares uma proposta que soluciona o problema de moradia das famílias residentes nas ocupações da Izidora, na Granja Werneck, em resposta à possibilidade de uma ação de desocupação da área, já decretada pela Justiça. A proposta prevê o reassentamento dos moradores em conjuntos habitacionais que serão construídos no local pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Serão contempladas todas as famílias aprovadas pelo cadastro do Executivo Municipal, dentro dos critérios de elegibilidade do programa, tendo como data limite o dia 31 de março de 2015”, ressalvou o presidente da Cohab, Claudius Vinícius Leite Pereira. Segundo Claudius Pereira, que também preside a Mesa, este é um instrumento de diálogo que viabiliza a construção de uma nova forma de tratamento dos conflitos fundiários. “Cabe a nós fazer desse espaço de negociação um instrumento vivo e dinâmico, mostrando à sociedade e às autoridades judiciais que a Mesa é o melhor caminho para solucionar de forma pacífica esses conflitos”, afirmou ele. O presidente da Cohab também ressaltou que uma das atribuições da Mesa é justamente buscar alternativas de moradia adequada prévias à execução de ações de despejo.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) promoveu, nesta quarta-feira (8/4), um seminário com a presença de representantes do governo estadual e de movimentos sociais para debater o programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Criado em 2009, o programa estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais. O Minha Casa Minha Vida Entidades contempla construções diferenciadas, destinadas a abrigar um grande número de famílias de baixa renda. “Ele favorece à organização dos segmentos de luta por moradia e emancipa os movimentos sociais, tornando-os um agente, um sujeito do processo de produção de unidades habitacionais. Nesse programa as entidades de luta por moradias são empreendedoras, organizam uma demanda”, destaca o presidente da Cohab, Claudius Vinicius Leite Pereira. “O programa é interessante para os movimentos sociais se organizarem e formarem suas demandas antecipadamente. O grande diferencial é que as pessoas participam da construção do programa”, esclarece o coordenador da Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF) em Belo Horizonte, Sotter Gouveia. “Dentro desse processo, a Cohab é um parceiro, um importante facilitador”, complementa. Para Claudius Vinicius, vários problemas urbanos, em especial as ocupações, podem ser solucionados pelo Minha Casa Minha Vida Entidades. “Temos interesse especial nessa modalidade do programa federal”, frisa. “Aquele grupo organizado de uma ocupação que já se conhece pode se cadastrar e pleitear recursos. A modalidade é um complemento do Minha Casa Minha Vida para atender às necessidades específicas de determinados grupos sociais”, acrescenta Sotter. Para participar do programa é preciso estar filiado a uma entidade habilitada pelo Ministério das Cidades. Uma vez filiado, é necessário participar de reuniões sobre os projetos e sobre o programa, bem como das assembleias, onde serão definidos os critérios de participação das famílias e eventuais contrapartidas necessárias ao empreendimento. Durante o seminário, foi apresentado o estudo de caso da primeira experiência do Minha Casa Minha Vida Entidades no país, relatado pelo presidente da Associação dos Sem Teto de Conselheiro Lafaiete, Francisco Paulo Silva.

A Cohab Minas entregou, no último sábado, dia 21/03, as 50 casas do Conjunto Habitacional Chacreamento Interlagos II, em Brasília de Minas, no Norte do Estado. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da Companhia, Alessandro Marques; do Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Paulo Guedes; do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Gustavo Xavier; do gerente regional da Emater, Frederico Rodrigues Botelho; do prefeito Jair Oliva Júnior e demais autoridades municipais. A construção das moradias em Brasília de Minas recebeu investimento de R$2,3 milhões, sendo R$ 873 mil do Governo de Minas, R$ 1,2 milhão do Governo Federal e R$180 mil do município. Em sua primeira inauguração pela Companhia, o vice-presidente Alessandro Marques agradeceu a presença de todos e parabenizou as famílias atendidas. Ele reforçou o compromisso da Cohab Minas de trabalhar constantemente para reduzir o déficit habitacional no Estado. Já o secretário Paulo Guedes disse que a entrega das casas é mais um dos benefícios do governo para proporcionar melhores condições de vida às famílias carentes. Histórias de vida Subir ao palco e tocar pela primeira vez as chaves da casa própria pode ser o divisor de águas para famílias com histórias que renderiam livros ou roteiros de cinema. Elza da Mota Santos, 66, e João Batista dos Santos, 68, por exemplo, viveram duas viradas que mudaram completamente sua condição de vida. Casados há 38 anos, ele natural de Cônego Marinho e ela de Manga, mudaram-se e construíram casa e vida em São Paulo, onde moraram por mais de 20 anos. Pais de duas filhas, o casal viu uma delas iniciar um namoro e passaram a ser vítimas de ameaças. O genro contraiu dívidas e tinha más amizades. Nessa altura, Elza e João decidiram realizar o sonho de voltar para o Norte de Minas, onde viviam os parentes. Essa foi a primeira grande mudança em suas vidas. Moraram em Januária, Cônego Marinho e finalmente em Brasília de Minas. A filha mais velha, agora casada, permaneceu em São Paulo. A mais jovem continuou morando com os pais. O plano da família era vender a casa em São Paulo, comprar outra em Brasília de Minas e abrir uma padaria, ofício exercido por João Batista. Mas tudo começou a virar de pernas pro ar quando o genro de João Batista vendeu a casa. O dinheiro nunca chegou às mão do casal. Depois disso, João Batista sofreu um AVC, perdeu a fala e todos os movimentos do lado direito do corpo. Voltou a ser criança e, com isso, a família viu a vida mudar completamente. A casa nova será muito bem-vinda. O casal e a filha de 34 anos moram em uma casa alugada. Com a aposentadoria de dona Elza, o auxilio doença de João Batista e o que a filha consegue ganhar como diarista, eles pagam o aluguel de R$350, fraldas, sonda, remédios e as despesas da casa. “Esse aluguel é ‘abençoado’, para não dizer outra coisa. Amanhã, a gente está com a vitória na mão”, comemora dona Elza. Quem também comemora a entrega das casas é Keila Patrícia dos Santos, 31. Antes de receber as chaves da casa própria, ela passou por momentos difíceis junto da irmã Renilde, 49, e do sobrinho Mateus, 18. Elas moravam com a família em Angicos, quando um dos irmãos teve um filho em Brasília de Minas. Como esse irmão já tinha outra mulher também grávida, o pequeno Mateus, abandonado pela mãe, ficou sem cuidados. Keila e Renilde viajaram para Brasília de Minas para conhecer a criança, então com 9 meses, e decidiram cuidar dela. “Mateus chorava muito e tinha um comportamento estranho. Na idade de andar e falar, ele não se desenvolvia”, conta Keila. Na época, ela procurou diagnóstico, mas os médicos não descobriam o que Mateus tinha. Ainda sem diagnóstico, mas precisando frequentar a escola, Keila mudou-se com Mateus e a irmã para Brasília de Minas, onde existe uma Apae. Para que Mateus se sentisse seguro e ficasse na instituição, ela também precisava permanecer lá e acabou sendo contratada. Aos 12 anos, ele disse as primeiras palavras e só aos treze os médicos constataram que seu caso era de autismo. Hoje, aos 18 anos, ele frequenta a escola regular no período da manhã, sem a presença de Keila, e à tarde fica com uma cuidadora. Keila trabalha em outra escola, em dois turnos, também com crianças com autismo. Hoje, a família mora em um barracão nos fundos do terreno que é propriedade da mãe de Keila. Quando há visitas ou a família se reúne, o comportamento de Mateus fica mais instável. “Acho que vai ser uma boa mudança, porque é um lugar mais tranquilo. Vai ser uma casa nossa e ele (Mateus) terá mais espaço”, comenta Keila.

Em mais um movimento para ampliar a participação social no Estado, determinada pelo governador Fernando Pimentel, o Governo de Minas Gerais e os movimentos de ocupações urbanas e rurais deram um passo importante para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente. Pontos específicos da minuta do decreto que instituirá a Mesa foram discutidos entre os representantes do Estado e dos movimentos populares nesta quinta-feira (19/3), em reunião realizada na Cidade Administrativa de Minas Gerais. Os movimentos sociais trouxeram suas contribuições, definidas em seminário, a partir da proposta apresentada pelo governo estadual na reunião anterior. Para dar andamento à criação da Mesa, o subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, vai agendar um encontro com os advogados dos movimentos populares para discutir as contribuições técnicas. Em seguida, a proposta final do decreto vai ser apresentada a todas as partes interessadas no dia 31 de março. “Vamos levar o material para a Casa Civil avaliar as propostas. Temos o compromisso de dar celeridade absoluta a esse processo”, garantiu Rômulo Ferraz. “A participação da Casa Civil vai ajudar na interlocução com algumas instituições, como o poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que são atores fundamentais nas ações que envolvem os conflitos urbanos e agrários”, acrescenta. Confiança “Esse é um processo de construção de confiança entre as partes. Temos avançado e crescido. Estou otimista sob o aspecto de estarmos atingindo nossos objetivos”, avalia o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinicius Leite Pereira. Com a criação deste mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares, o Governo de Minas Gerais almeja oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia no Estado. Para frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra e um dos líderes dos movimentos sociais, a abertura de diálogo com o Governo de Minas Gerais é um alento para os movimentos populares. “O processo de criação da Mesa está sendo muito importante. Estou muito feliz com o andamento do processo. Estamos caminhando no rumo de se mudar radicalmente o paradigma de se fazer despejo forçado de ocupação sem uma alternativa de moradia digna e prévia”, enfatizou. “Esperamos que o decreto seja muito sensato e acolha as propostas dos movimentos sociais. Assim, teremos mais felicidade, menos violência social e mais alegria para todo mundo. Essa Mesa gera esperança”, finalizou. Estiveram presentes na reunião representantes das ocupações de Timóteo, Esperança, Vitória, William Rosa, Nelson Mandela, Eliana Silva, Barreirinho, Nova Canaã, Che Guevara, além da Comissão Pastoral da Terra, Defensoria Pública de Minas Gerais, Brigadas Populares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Promotoria de Direitos Humanos, Polícia Militar e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte deferiu nesta quinta-feira, dia 05/03, o pedido de adiamento, por 30 dias, do prazo para cumprimento da decisão liminar de reintegração de posse da ocupação Nelson Mandela. A petição, encaminhada pela Procuradoria Municipal, graças à mediação do Governo Estadual, tem como base o acordo firmado na reunião da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo, realizada dia 26 de fevereiro último, entre o Governo do Estado, por meio da  Cohab Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte, as lideranças da ocupação Nelson Mandela, os movimentos sociais de ocupação, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública Estadual. Na reunião, ficou acordado que o Estado e o Município firmarão convênio com o objetivo de permitir o pagamento, pelo Estado, de bolsa moradia no valor de R$ 500 mensais a cada uma das famílias que integram a ocupação Nelson Mandela, na região centro-sul de Belo Horizonte. O benefício será oferecido até que ocorra o reassentamento em local definitivo, em Belo Horizonte e regiões limítrofes. Segundo o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira, que preside a Mesa, este é um mecanismo de diálogo e negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação. “Uma mesa é mediadora e traz o conflito para o ambiente controlado, um território comum onde as partes possam transitar e debater soluções. Ao contornar a questão da ocupação Nelson Mandela, demos mais um passo nessa direção”, avalia ele. A próxima reunião da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo está agendada para o dia 12 de março, quando será definido o decreto para a sua instituição oficial. A Mesa terá a seguinte composição: representantes do Poder Executivo Estadual; dos movimentos populares de ocupação e de organizações da sociedade ligadas ao tema; da Defensoria Pública de Minas Gerais; do Poder Legislativo Estadual e Municipal, do Poder Judiciário, de universidades e conselhos técnicos.

As mais de 50 famílias que integram a ocupação Nelson Mandela, na região Centro-sul de Belo Horizonte, ganharam mais prazo para deixar o local e terão auxílio para custear moradia enquanto aguardam o reassentamento definitivo. Esses foram os dois principais resultados do encontro realizado na quinta-feira (26/2) na Cidade Administrativa (sede do governo mineiro) entre representantes do Estado, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e integrantes de ocupações em todo o estado, na segunda reunião da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. A Mesa ainda está em fase de implantação, mas os resultados começam a aparecer. Na reunião, a PBH concordou em solicitar a suspensão da decisão judicial de reintegração de posse, que estava marcada para 6 de março. Com o acordo, as famílias vão ter 30 dias (prorrogáveis por mais 15) a partir desta quinta-feira para desocupar o local e encontrar uma habitação provisória, que será custeada por bolsa moradia fornecida pelo governo mineiro por meio de convênio com a PBH. A bolsa moradia será de R$ 500 mensais por família. O benefício será oferecido até que ocorra o reassentamento em local definitivo em Belo Horizonte e região. O presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinicius Leite Pereira, representante do governo, considerou que a reunião foi um avanço no Estado. “Demos mais um passo, um grande avanço. Conseguimos contornar a questão da ocupação Nelson Mandela. Foi uma negociação como deve ser, onde todas as partes buscaram o acordo e aproximar um ponto do outro”, disse. “Estou muito satisfeito com o resultado. As pessoas estão aumentando a confiança entre elas. À medida que essa confiança aumentar, as soluções vão ser mais fáceis”, frisou. Além de custear a bolsa moradia, o Estado vai apoiar as famílias e a PBH no processo de procura de um lar provisório. A Cohab vai colocar à disposição das partes equipes técnicas e veículos. “Saímos numa resultante que evitou o pior, que é o conflito, e encontramos uma solução boa para todas as partes”, afirmou Claudius. Estiveram presentes à reunião representantes do Estado, de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, Ministério Público, PBH, Polícia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Próximas pautas Na ocasião, também foram tratados os casos das ocupações de Barreirinho, em Ibirité, e da cidade de Timóteo. Assim como aconteceu no caso de Nelson Mandela, o presidente da Cohab acredita num processo saudável de negociação junta às prefeituras. “Outras ocupações foram pautadas e propusemos algumas medidas iniciais para ver as possibilidades e os mecanismos que podem ser usados para equacionar os problemas”, contou o presidente da Cohab. Segundo ele, outros casos semelhantes vão ser apresentados e os mais urgentes vão ser tratados com prioridade. Mesa Estadual de Diálogo Em reunião realizada no dia 20 de fevereiro, também na Cidade Administrativa, o Governo de Minas deu o primeiro passo para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. Com a iniciativa, o Estado almeja acelerar a resolução dos impasses referentes às ocupações existentes em Minas Gerais. Embora ainda não esteja oficialmente instituída, Claudius Vinicius acredita que proposta da Mesa já demonstrou sua eficácia. “Uma mesa é mediadora e traz o conflito para o ambiente controlado. Ela aproxima a visão de solução e as pessoas passam a procurar um território comum, onde elas possam transitar e discutir as soluções. Sob esse aspecto, a proposta da Mesa funcionou brilhantemente”, analisou Claudius. A reunião para instituir a mesa ficou agendada para o dia 12 de março. A ideia é que a ação governamental seja um mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação. Entre outras funções, a Mesa vai ter a atribuição de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementação do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formulação e a mensuração de indicadores de desempenho.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (20/2), na Cidade Administrativa, o Governo de Minas deu o primeiro passo para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. Com a iniciativa, o Estado almeja prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários ao oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ideia é que a ação governamental seja um mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação. Entre outras funções, a Mesa vai ter a atribuição de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementação do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formulação e a mensuração de indicadores de desempenho. “A instalação dessa Mesa retrata a preocupação que o governo Pimentel tem com a participação das pessoas nas decisões. É um espaço de diálogo estabelecido”, enfatiza o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinícius Leite Pereira. Para ele, a primeira reunião de instalação da Mesa cumpriu com o objetivo de aproximar as partes envolvidas. “A mesa de negociação trata de uma aproximação nas propostas, nas visões sobre a moradia. A primeira missão está cumprida”, acredita Claudius. A proposta de criação da Mesa foi discutida por representantes do Estado, de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, Ministério Público, prefeitura de Belo Horizonte, Polícia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). “É importante trazer os principais atores para sentar e discutir a proposta juntos e de maneira clara”, frisa Claudius. Ao final do encontro foi apresentado o cronograma de reuniões semanais para definir o processo de implantação da Mesa.

A Cohab Minas entregou, nesta quinta-feira, dia 12, mais 50 casas populares construídas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida 2 e do Governo de Minas, em parceria com a prefeitura de Camanducaia. A solenidade, realizada no Centro Cultural, teve a presença do presidente da Cohab Minas, Claudius Vinícius Leite Pereira; do prefeito Edmar Cassalho; de vereadores e secretários municipais. O presidente Claudius Vinícius falou da alegria de conhecer a cidade e poder atender às famílias mineiras. “Gostei muito da forma como fui recebido na cidade e gostaria de cumprimentar o povo, porque uma cidade não é feita só de autoridades; são vocês que fazem da cidade o que ela é”, disse. O presidente também lembrou da importância de atender bem as famílias mineiras e falou de sua missão à frente da Cohab. “O governador Fernando Pimentel me deu a tarefa de construir 150 mil casas. É um grande desafio! Minas Gerais, segundo as estimativas, precisa de 500 mil unidades para atender toda demanda”, afirmou Claudius. Ao parabenizar as famílias que vão morar no Conjunto Habitacional Recanto Nova Jaguary II, o prefeito Edmar Cassalho falou da sua satisfação. “Para mim, é um orgulho participar do momento em que essas famílias terão a casa própria e ficarão livres do aluguel. Sejam felizes e que essa conquista seja um momento marcante na vida de vocês”, disse. Mudança de Vida Na primeira hora após a inauguração, o movimento no Conjunto Recanto Nova Jaguary II já havia começado. Saídos da cerimônia de entrega das chaves, muitos mutuários se dirigiram ao conjunto para visitar suas novas casas. Alguns deles já chegaram armados com balde, pano, rodo e vassoura. Luzia Vaz de Lima Freire, 36, foi uma delas (foto). Casada com Laércio da Costa Freire e mãe de dois filhos de 17 e 9 anos, a empregada doméstica foi direto ao conjunto fazer a primeira limpeza de sua nova casa. Ao marido Laércio coube outra tarefa. Enquanto a esposa preparava a nova casa, Laécio estava na casa antiga carregando o caminhão para a mudança. “Eu sempre morei de aluguel. Em 15 anos, morei em sete casas diferentes”, lembrou Luzia. “É uma bênção de Deus! É difícil pagar por uma coisa que não é da gente. Agora vou pagar o que é meu”, comentou a moradora, que deixa para trás o aluguel de R$350 para ocupar sua casa no novo conjunto de Camanducaia. Quem também viverá dias mais tranquilos é Arlinda Silva, 62. Mãe de cinco filhos, ela não tem muitos dias de descanso desde que se separou do marido, há mais de 26 anos. Morou de favor na casa de um irmão e em muitas outras casas com estrutura precária. Os filhos estão criados e moram em Itapeva, Ponte Nova e Monte Verde, distrito de Camanducaia, mas ela ainda tem uma criança em casa. A filha mais nova, Valéria, 26, é deficiente física e necessita de atenção constante. Foi entre os cuidados dados à filha que ela lembrou das situações difíceis que enfrentou na vida. “Morei em uma tapera na beira do rio, dormi no chão”, contou. Hoje, as duas vivem da aposentadoria de Valéria. A renda de um salário mínimo serve para pagar o aluguel de R$250, água, luz e para comprar leite, fraldas e remédios para Valéria. Tudo que falta elas recebem de vizinhos, amigos e da prefeitura. O semblante sério e cansado de dona Arlinda só esboçou um ar de sorriso ao falar da casa nova. A futura residência, no Recanto Nova Jaguary, será um alento para dona Arlinda.

A Cohab Minas inaugurou no último dia (30/01), no município de Chapada Gaúcha, Norte de Minas, o conjunto habitacional Elói Ferreira da Silva (foto), com 40 casas populares. Construídas pela parceria entre o Governo do Estado e o Programa Minha Casa Minha Vida II, as casas do conjunto Elói Ferreira da Silva, foram destinadas em sua maioria a mulheres chefes de família, sendo que das 40 unidades a serem entregues 36 foram financiadas para mulheres. A solenidade de inauguração do conjunto Elói Ferreira da Silva aconteceu às 18 horas e contou com a presença do Assessor da Diretoria de Desenvolvimento e Construção, Fabiano Maciel, que na ocasião representou o presidente da Cohab Minas, Claudius Vinicius Leite Pereira e com o prefeito de Chapada Gaúcha, Vicente Gonçalves de Almeida. Este foi o quarto conjunto habitacional da Cohab Minas em Chapada Gaúcha. Em 2009 foi inaugurado o conjunto habitacional Alvorada, com 27 casas; 2011 os conjuntos habitacionais Planalto I e Planalto II, com 30 casas; e 2012 os C.H Planalto III e Planalto III A, também com 30 casas. O investimento total nos imóveis do conjunto Elói Ferreira da Silva  foi de R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão do Programa Minha Casa, Minha Vida II; 878 mil em recursos do Governo do Estado e 144 mil relativos à contrapartida da Prefeitura de Chapada Gaúcha que participou com a doação dos terrenos e implantação da infraestrutura básica.

A nova Diretoria Executiva da Cohab Minas foi empossada nesta sexta-feira (09/01), em reunião do Conselho de Administração da Companhia, definido em  Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas. O engenheiro civil, Claudius Vinicius Leite Pereira, foi nomeado o presidente do Conselho de Administração e presidente da Cohab Minas. Também tomaram posse o vice-presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; o diretor Administrativo Financeiro, Antônio João de Freitas e o diretor de Desenvolvimento e Construção, Cláudio Antônio Bisinoto.  Claudius Vinicius Leite Pereira,   tem boa parte da vida profissional dedicada à área de habitação. Foi ex-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), tendo participação ativa na criação do Programa Estrutural em Áreas de Risco (Pear), no primeiro mapeamento geológico geotécnico e no Diagnóstico da Situação das Áreas de Risco Geológico das Vilas e Favelas de Belo Horizonte. O novo presidente da Cohab desenvolveu diversos projetos para o Programa Vila Viva, que teve início em 2005, no Aglomerado da Serra e se transformou em referência de intervenção estruturante para outros municípios do país e do exterior. Também foi definida, durante a solenidade na sede da Companhia, a composição do novo Conselho de Administração. Foram empossados para três anos de mandato: Edmilson Guimarães de Amorim; Jean Alves Coelho; Marx Fernandes dos Santos; Murilo de Campos Valadares; Valter Silva Teixeira e Claudius Vinicius Leite Pereira, este último presidente do Conselho e da Cohab Minas.

A Cohab Minas realizou entre os dias 15 e 18/12 a entrega de 194 casas em cinco municípios do Estado. Foram beneficiadas famílias das cidades de Pedras de Maria da Cruz (Norte); Coromandel (Alto Paranaíba); Santo Antônio do Retiro (Norte); Munhoz (Sul) e Sem Peixe (Zona da Mata). A maratona de entregas teve início no dia 15/12, em Pedras de Maria da Cruz (foto), quando o chefe de escritório de Montes Claros, Rodrigo Higino, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, participou da inauguração das 24 unidades habitacionais do C.H Vila Maçu. Contemplada com uma moradia no conjunto, a beneficiária Maria José Gonçalves da Cruz, fez questão de agradecer a prefeitura municipal e a Cohab Minas por estar realizando seu sonho. “Moro de aluguel e pago R$ 160,00 todo mês. Além disto, o proprietário do imóvel colocou a casa a venda e, por isso, eu e meu marido corríamos o risco de sermos despejados. Desta forma, serei sempre grata à Cohab Minas por ter me dado a oportunidade de realizar o sonho de ter uma casa própria”, disse Maria José. Após a inauguração em Pedras de Maria da Cruz, o chefe de escritório Rodrigo Higino, dirigiu-se ao município de Santo Antônio do Retiro, também localizado no Norte de Minas, e realizou no dia 16/12, a entrega do conjunto Valdir Fernandes Ribeiro, com 40 moradias. As mulheres foram a maioria entre os beneficiados com a entrega do C.H Imaculada Conceição, em Coromandel, realizada na segunda-feira (15) e que contou com a presença do diretor de habitação da Cohab Minas, Daniel Marinho. Das 50 unidades construídas, 49 foram destinadas às mulheres chefes de família, que têm prioridade na política habitacional do Estado. Esta foi a segunda vez que o município de Coromandel foi beneficiado com as casas construídas pela Cohab Minas. Em 2007 foram entregues 150 unidades referentes ao conjunto Bairro Brasil Novo. Sul de Minas e Zona da Mata As regiões do Sul de Minas e Zona da Mata também foram contempladas com a entrega de casas durante esta semana. Ontem (18/12), o engenheiro da GCO, Carlos Arger, esteve na cidade de Sem Peixe (Mata) e, representou o presidente da Cohab Minas, durante a inauguração do conjunto habitacional Bandeiras, com 40 unidades. Além do prefeito de Sem Peixe, Domingos Sávio de Miranda, estiveram presentes também na solenidade, o deputado federal, Rodrigo de Castro e diversas autoridades locais. Assim como em Coromandel, quase a totalidade dos imóveis (34) do conjunto foram entregues à mulheres chefes de família. Para fechar a série de inaugurações desta semana, a chefe de escritório de Itajubá, Terezinha Ribeiro, entregou ontem, em Munhoz (Sul), as 40 casas do conjunto habitacional Nossa Senhora Aparecida.

Mais 70 famílias estão encerrando o ano com o sonho da casa própria realizado. Na última sexta-feira (12), a Cohab Minas entregou 30 casas no Conjunto Habitacional Sebastião Rodrigues de Almeida II, em Pintópolis (foto), no Norte do Estado.  A entrega das chaves foi feita pelo chefe do escritório em Montes Claros, Rodrigo Higino. Este foi o segundo conjunto habitacional entregue pela Companhia no município, que em 2006 recebeu outras 75 casas no Conjunto Sebastião Rodrigues de Almeida II . O investimento no empreendimento somou R$ 1,9 milhão, sendo R$849 mil do Governo do Estado; R$1 milhão do Governo Federal e R$144 mil da Prefeitura Municipal. Já no sábado (13), foi a vez de 40 famílias de Maria de Fé, no Sul do Estado, receberem as chaves. A solenidade de entrega do Conjunto Habitacional Vila da Felicidade contou com a presença do diretor de Desenvolvimento e Construção da Cohab Minas, José Antônio Costa Cintra e de autoridades locais. Para a construção do empreendimento, foram investidos R$2,1 milhões, sendo R$1 milhão de recursos do Governo de Minas; R$1 milhão do Programa Minha casa, Minha vida; e R$144 mil da prefeitura de Maria da Fé.

Os municípios de Botumirim e Novo Cruzeiro, localizados no Norte de Minas e Jequitinhonha, respectivamente, receberam na última sexta-feira (21/11),  90 casas populares da Cohab Minas. Em Botumirim , a solenidade de entrega das casas aconteceu na Escola Estadual Renato Azeredo, no Distrito Adão Colares, onde foram entregues 40 unidades. O chefe de escritório da Cohab Minas em Montes Claros, Rodrigo Higino, representou o presidente Octacílio Machado Júnior, na cerimônia. O investimento neste empreendimento somou R$1,9 milhão, sendo R$830 mil do Governo do Estado; R$1 milhão do Programa Minha Casa, Minha Vida; e o restante da Prefeitura Municipal (R$140 mil). No mesmo dia, a chefe de escritório da Cohab Minas em Governador Valadares, Vânia Tavares, entregou 50 moradias do Conjunto Habitacional Aeroporto (foto), em Novo Cruzeiro. A solenidade aconteceu no Espaço Cultural Vital Brasil e contou com a presença de autoridades locais. Para a construção do empreendimento, foram investidos R$2,5 milhões, sendo R$1,1 milhão em recursos do Governo de Minas; R$1,2 milhão do Governo Federal e R$180 mil da prefeitura do município.

Os municípios de Araçuaí e Virgem da Lapa, localizados no Vale do Jequitinhonha receberam, na última sexta-feira (07/11), 90 casas populares da Cohab Minas. A região do Norte de Minas também foi beneficiada, com a entrega, em Ibiracatu, de 40 casas referentes ao conjunto habitacional Raul Fagundes de Souza. Todos os imóveis foram construídos em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e as prefeituras locais. A primeira inauguração aconteceu em Araçuaí, quando foi entregue o conjunto habitacional Morada Feliz, com 50 unidades. A chefe de escritório da Cohab Minas em Governador Valadares, Vânia Tavares, representou o presidente Octacílio Machado Júnior na solenidade. O investimento neste empreendimento somou R$ 2,4 milhão, sendo R$ 910 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas; R$ 1,3 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, e o restante da prefeitura municipal (180 mil). No mesmo dia, às 18 horas, a chefe de escritório Vânia Tavares se dirigiu ao município de Virgem da Lapa, e realizou a entrega das 40 moradias referentes aos conjuntos Vale dos Pássaros e Nelson Mandela. Para realizar a construção deste empreendimento foram investidos R$ 2 milhões, sendo 813 mil em recursos do Governo de Minas; 1,03 milhões do Governo Federal e 144 mil da prefeitura de Virgem da Lapa. Para fechar o dia de inaugurações, no Norte de Minas, o chefe de escritório da Cohab Minas em Montes Claros, Rodrigo Higino, representou o presidente Octacílio Machado Júnior, em Ibiracatu (foto). Foi a vez de 40 famílias do município receberem as chaves das moradias do conjunto Raul Fagundes de Souza. A viabilização deste empreendimento somou R$ 1,9 milhões, sendo 750 mil em recursos do Governo de Minas. O restante foi por meio do Minha Casa, Minha Vida (R$ 1 milhão), e também com contrapartida da Prefeitura de Ibiracatu (R$ 144 mil).

A Cohab Minas prossegue em ritmo acelerado de inaugurações e entrega, nos próximos dias, 170 casas populares em quatro municípios de três regiões diferentes do Estado, em parceria com prefeituras e governo federal (Programa Minha Casa, Minha Vida). A nova rodada de inaugurações começa nesta sexta-feira (30/05), nos municípios de Francisco Badaró (Jequitinhonha), Itacarambi (Norte) e São Gonçalo do Sapucaí (Sul). No sábado será a vez de Cachoeira de Minas, com a entrega das chaves das 40 casas no Conjunto Habitacional Novo Horizonte. O investimento total nas 170 casas foi de R$ 7,8 milhões, sendo R$ 3,1 milhões em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), e o restante em recursos do governo federal e prefeituras. Com essas novas unidades, o Governo de Minas, por meio da Cohab Minas, contabiliza a entrega de 622 casas desde janeiro deste ano, beneficiando cerca de 2,5 mil pessoas. Próximas inaugurações: São Gonçalo do Sapucaí – Sul de Minas Data: 30/05/14 – sexta-feira Evento: Inauguração do Conj. Habitacional Nova Era II – 50 casas Horário: 15 horas Itacarambi – Norte de Minas Data: 30/05/14 – sexta-feira Evento: Inauguração do Conj. Habitacional Padre Geraldo Nalbach Horário: 16 horas Francisco Badaró – Vale do Jequitinhonha Data:30/05/12 – sexta-feira Evento: Inauguração do Conj. Habitacional Residencial Esperança – 40 casas Horário: 17 horas Cachoeira de Minas – Sul de Minas Data:31/05/12 – sábado Evento: Inauguração do Conj. Habitacional Novo Horizonte – 40 casas

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), responsável pela implementação da política habitacional do Governo do Estado, recebeu o “Selo do Mérito Especial – Edição 2014”, em reconhecimento ao trabalho realizado em parceria com o programa “Minha Casa, Minha Vida – sub 50”. A premiação foi concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, durante o 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Brasília. O trabalho da Cohab Minas foi destaque, no Brasil, na execução do “Minha Casa, Minha Vida”, sendo responsável pela construção de 12 mil casas, em 335 cidades mineiras. O Selo do Mérito premiou a Companhia pelo modelo exitoso de atendimento na categoria de municípios com até 50 mil habitantes. “Este é o reconhecimento do trabalho de toda a equipe da Cohab Minas. Fico feliz e orgulhoso com o prêmio, que nos estimula a continuar trabalhando por uma causa tão nobre e que nos traz tanta satisfação”, disse o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior. O diretor de Construção da Companhia, José Antônio Costa Cintra, fez uma apresentação da experiência de Minas Gerais no programa habitacional, durante Fórum Nacional de Habitação, que contou com participantes de companhias de habitação de todo o país. O trabalho em parceria com as prefeituras é fundamental para a execução dos projetos habitacionais em todo o Estado. As administrações municipais assumem, como contrapartida, a doação de terrenos com pavimentação primária, drenagem, infraestrutura viária e redes de água, luz e esgoto, com apoio das concessionárias de serviços de energia e abastecimento, principalmente Cemig, Copanor e Copasa. As casas entregues pela Cohab Minas, no âmbito do programa nacional, têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, totalizando 40,79 m² de área com possibilidade de expansão horizontal. São casas com laje pré-moldada revestida sobre a cozinha e forro PVC nos demais cômodos; telhado cerâmico com engradamento metálico. Na sala, quartos, cozinha e banheiro o piso é de cerâmica. A área de serviço tem piso cimentado. As paredes do banheiro, cozinha e área de serviço têm revestimento cerâmico numa altura de 1,5 metro. As casas são entregues com pintura látex na parte interna e pintura acrílica na parte externa. Todas as moradias podem ser adaptadas em termos de acessibilidade para cadeirantes. Pesquisa de satisfação feita pela Cohab Minas, com aos mutuários, revela um índice de satisfação de 82,75%, levando em conta itens como localização do conjunto, tamanho do lote, qualidade da construção e valor da construção. Desde 2005, quando foi criado o programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP), a Cohab Minas superou a marca de 33 mil casas construídas. Foi investido no período R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 602 milhões em recursos do Governo de Minas e o restante em contrapartida de municípios e programas do governo federal.

Os municípios de Varzelândia e Ibiaí, localizados no Norte do Estado receberam, neste final de semana, 80 casas populares da Cohab Minas. A região do Triângulo Mineiro também será beneficiada hoje (10), quando às 18 horas, acontecerá no município de Monte Alegre de Minas, a entrega de 40 casas referentes ao conjunto habitacional Vitalino Manuel de Gouveia. Todos os imóveis foram construídos em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e as prefeituras locais. A primeira inauguração aconteceu na sexta-feira (07/03), em Varzelândia, quando foi entregue o conjunto habitacional Camilo Abreu (foto), com 40 unidades. O chefe de gabinete João Lincoln de Almeida representou o presidente Octacílio Machado Júnior na solenidade, que ainda contou com a presença do Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro. O investimento neste empreendimento somou R$ 1,9 milhão, sendo R$ 800 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas, R$ 1 milhão do Programa Minha Casa, Minha Vida, e o restante da prefeitura municipal. Este é o segundo conjunto da Cohab Minas em Varzelândia. Em 2010 foram entregues 53 moradias no município. No sábado, dia 08, foi a vez de 40 famílias do município de Ibiaí receberem as chaves de suas moradias. O assessor da Diretoria de Desenvolvimento e Construção da Cohab Minas, Magid Figueiredo Ali, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, e a prefeita de Ibiaí, Sandra Maria da Fonseca Cardoso realizaram a entrega do conjunto Prefeito Tico Mota (foto) . Para realizar este empreendimento em Ibiaí foram investidos R$ 1,8 milhão, sendo R$ 695 mil em recursos do Governo de Minas. O restante foi por meio do Minha Casa, Minha Vida (R$ 1 milhão), e também com contrapartida da Prefeitura de Ibiaí (R$ 144 mil).

A Cohab Minas entrega, nesta quinta-feira (27), 140 escrituras a moradores de conjuntos habitacionais de Uberaba, no Triângulo Mineiro. A ação, que faz parte do Mutirão da Escritura, irá contemplar mutuários dos conjuntos habitacionais Silverio Cartafina; Boa Vista; Cassio Rezende; Alfredo Freire e Margarida Rosa Azevedo. A solenidade de entrega dos 140 títulos de propriedade de posse será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Uberaba, e contará com a presença do diretor de habitação da Cohab Minas, Daniel Marinho; e do presidente da Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande), Wagner Júnior. O Mutirão da escritura chegou a Uberaba em 2013 e, desde então, duas etapas da ação já foram realizadas, totalizando 600 escrituras entregues. Serviço: Evento: Entrega de 140 escrituras a mutuários de Uberaba Local da cerimônia: auditório da Prefeitura Municipal de Uberaba Data: 27/02/14 (quinta-feira) Horário: 18h30

Exemplo de recursos públicos bem aplicados, o Conjunto Bairro Graminha, no município de Rio Doce, na Zona da Mata, foi entregue pela Cohab Minas nessa quinta-feira (20) a 23 mutuários que realizaram o sonho de receber as chaves da casa própria. O colorido dos imóveis e suas frentes gramadas, as ruas pavimentadas, passeios calçados e áreas verdes, fazem do conjunto habitacional um dos mais bonitos já entregues pela Companhia de Habitação do Estado. Para arborizar o bairro, a prefeitura plantou cerca de 500 mudas de árvores, a maior parte formada por jabuticabeiras e murtas. O engenheiro da Cohab, Carlos Arger, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, entregou as chaves aos mutuários, ao lado do prefeito de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido, e autoridades locais. Durante a solenidade, o prefeito ressaltou a parceria na construção do empreendimento. “Tenho certeza de que cada uma dessas 23 famílias vão viver com a dignidade de ter um teto. Faço um agradecimento especial à Cohab Minas, que foi uma grande parceira. A equipe técnica foi extraordinária, sempre buscando soluções para os problemas que nós apresentávamos”, disse o prefeito. As casas entregues em Rio Doce foram feitas com recursos do Governo do Estado, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, e a prefeitura, que foi responsável pela doação do terreno e a infraestrutura do conjunto. Do investimento total (R$ 1,2 milhão), R$ 630 mil foram em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), e R$ 575 mil do governo federal. O padrão de construção das casas entregues pela Cohab Minas, mostra que casa popular pode ter um custo baixo sem abrir mão da qualidade. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, totalizando 40,79 m² de área com possibilidade de expansão horizontal. São casas com laje pré-moldada revestida sobre a cozinha e forro PVC nos demais cômodos; telhado cerâmico com engradamento metálico. Na sala, quartos, cozinha e banheiro o piso é de cerâmica. A área de serviço tem piso cimentado. As paredes do banheiro, cozinha e área de serviço têm revestimento cerâmico numa altura de 1,5 metro. As casas são entregues com pintura látex na parte interna e pintura acrílica na parte externa. Todas as moradias podem ser adaptadas conforme as necessidades de cadeirantes.

O governador Antonio Anastasia, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e do presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, participou nesta terça-feira (18/02), em Poços de Caldas, no Sul de Minas, da cerimônia de entrega de 200 escrituras de imóveis financiados pela Cohab Minas, localizados no Conjunto Habitacional Pedro Afonso Junqueira. A ação faz parte do Mutirão da Escritura, criado em 2009 pela Cohab Minas, com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados. Desde 2005, quando foi criado o Programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP), a Cohab Minas superou a marca de 33 mil casas entregues, com investimentos de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 602 milhões em recursos do Governo do Estado e o restante em contrapartida de municípios e programas do governo federal. Para o governador Antonio Anastasia, a entrega resgata um direito adquirido pelas 200 famílias que pagaram regularmente as prestações dos imóveis construídos pela Cohab Minas. O conjunto habitacional foi construído no governo Francelino Pereira (1979-1983). “Fico muito feliz, porque, além da construção de casas, estamos reconhecendo, ao final definitivo dos pagamentos, que as pessoas tenham o pleno direito e domínio sobre as suas propriedades”, afirmou. Mutirão da Escritura O programa foi criado para atender a crescente demanda, principalmente após o grande número de quitações antecipadas dos financiamentos com o benefício da Lei 10.150, de 2000, que gerou o pedido de mais de 20 mil escrituras. O mutirão funciona da seguinte forma: a Cohab faz um levantamento dos contratos no município e elabora uma lista dos documentos necessários para a liberação da escritura, fornece o material para trabalho em campo (relatório, cartas e escrituras), presta apoio técnico sobre o procedimento e elabora a escritura. Os municípios negociam a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por meio de lei municipal, promovem a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis, prestam assistência jurídica para providenciar inventários e processos de divórcio. Centro de Convenções e reforma de aeroporto O governador Antonio Anastasia anunciou, durante entrevista, que em setembro o projeto executivo das obras de construção do centro de convenções de Poços de Caldas (Expominas) estará concluído. O projeto, orçado em R$ 2 milhões, é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O empreendimento, com pavilhão para exposições, auditório, salas de convenções e de multimídia, será erguido numa área de 100 mil metros quadrados. Anastasia disse que está sendo concluído o projeto executivo de reforma do aeroporto da cidade e que o projeto de construção do presídio já está em licitação. “Fico muito feliz que esse grande conjunto de obras esteja ocorrendo por Minas inteiro. Poços de Caldas, agora, com a inauguração em breve da fábrica da Thyssen, com a reinauguração do Palace Cassino, que é uma obra maravilhosa, com a restauração das Thermas, vai ter um movimento maior de turismo, o que significa mais desenvolvimento econômico para a região”, afirmou. Crédito da foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

A Cohab Minas entregou em Cajuri, na Zona da Mata, 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida II, executado em parceria entre o Governo de Minas, governo federal e a prefeitura. Entregues no Dia das Crianças, com direito a rua de lazer, com cama elástica, escorregador, algodão doce, pipoca e palhaços, as casas receberam o título de “brinquedo da cidadania”, já que passaram a alegrar a vida de aproximadamente 160 pessoas. Maria das Graças Silva, 58, subiu ao palco para receber as chaves da casa em que vai morar com duas filhas e uma neta de sete. “Estou contente e muito. Sair do aluguel é muito bom”, comemorou Maria das Graças. A solenidade de entrega das casas contou com as presenças do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, do chefe de Gabinete da Cohab Minas, João Lincoln de Almeida, do deputado estadual Fred Costa, da prefeita Maria do Carmo Araújo Prieto, do ex-prefeito Idelfonso Rodrigues dos Reis, vereadores e demais autoridades locais. “Hoje estamos aqui numa solenidade singela, mas de extrema importância. Estamos entregando não só uma casa, um conjunto de alvenaria. Nós estamos aqui dando um lar, estamos reforçando a cidadania para aquelas pessoas que vão morar nessas casas, estamos dando o sentido de família, que é uma das coisas mais importantes que podemos fazer entre nós”, disse o secretário Danilo de Castro, em seu pronunciamento. Ele lembrou que ações do Governo de Minas, tanto na habitação, quanto na saúde, educação e estradas, têm servido de exemplo para outros estados. O Residencial Cajuri II recebeu R$ 1,9 milhão em investimento, sendo R$ 760 mil em recursos do Governo de Minas. O restante foi por meio de parceria com o governo federal (R$ 1 milhão) e com a prefeitura do município (R$ 144 mil). O chefe de Gabinete da Cohab Minas, João Lincoln, que representou o presidente Octacílio Machado Júnior, na solenidade, ressaltou a satisfação por participar de um momento de alegria para tantas famílias que agora passaram a ter uma casa própria. “Estou muito feliz de estar aqui hoje, já tive a oportunidade de comparecer a várias inaugurações, digo que este conjunto é um dos mais bonitos que nós temos. E a alegria que estou vendo aqui é comovente. Para nós da Cohab isso aqui é o fruto e o reconhecimento do nosso trabalho”, disse João Lincoln. A prefeita de Cajuri, Maria do Carmo, ao agradecer a presença de todos, falou da importância do trabalho em parceria ente município e governos estadual e federal. “Esta é uma conquista muito grande. É resultado de um trabalho sério, em parceria. Moradia, sem dúvida, é uma das maiores conquistas que se tem na vida. Estou muito feliz por estar viabilizando isso para tantas famílias”, disse a prefeita. Baependi A Cohab Minas também entregou, na sexta-feira (11), 25 casas no município de Baependi, Sul de Minas. As chaves foram entregues pelo vice-presidente da Companhia, Dovik. O investimento neste empreendimento somou R$ 1,2 milhão, sendo R$ 534 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas, R$ 625 mil com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, e o restante da prefeitura municipal. Este é o segundo conjunto da Cohab Minas em Baependi. Em 2011 foram entregues 30 moradias no município.

Os municípios de Baependi e Cajuri, no Sul de Minas e Zona da Mata, respectivamente, recebem 65 casas populares da Cohab Minas,neste fim de semana, beneficiando diretamente 260 pessoas. Os imóveis foram construídos em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e as prefeituras locais. A primeira inauguração acontece na tarde desta sexta-feira (11), em Baependi, quando o vice-presidente da Cohab Minas, Dovik, entrega as 25 chaves do Conjunto Habitacional Condomínio Residencial Vitória de Souza Castro II, às 12 horas. O investimento neste empreendimento somou R$ 1,2 milhão, sendo R$ 534 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas, R$ 625 mil do Programa Minha Casa, Minha Vida, e o restante da prefeitura municipal. Este é o segundo conjunto da Cohab Minas em Baependi. Em 2011 foram entregues 30 moradias no município. No sábado (12), será a vez de 40 famílias de Cajuri receberem as chaves do Conjunto Habitacional Residencial Cajuri II. O chefe de gabinete da Cohab Minas, João Lincoln de Almeida, estará na solenidade representando o presidente Octacílio Machado Júnior. Também está confirmada na inauguração a presença do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro. O Residencial Cajuri II recebeu R$ 1,9 milhão em investimento, sendo R$ 760 mil em recursos do Governo de Minas. O restante foi por meio do Minha Casa, Minha Vida (R$ 1 milhão), e também com contrapartida da Prefeitura de Cajuri (R$ 144 mil).

O sonho da casa própria tornou-se realidade para 55 famílias mineiras ao receberem as chaves das casas da Cohab Minas nos municípios de Itaipé (Mucuri) e Frei Inocêncio (Leste). Com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Bilac Pinto, a solenidade de inauguração em Itaipé, onde foram entregues 40 casas, aconteceu no Conjunto Habitacional Juvenil Silva Oliveira. Emoção e alegria não faltaram entre os contemplados pelo programa habitacional do Governo de Minas, desenvolvido em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida. A mutuária Ineide Ferreira da Costa, 35 anos, que vai morar na nova casa com seus quatro filhos, descreveu com muita emoção a vida de luta morando em aluguel e, agora, a realização do seu sonho. “Meu primeiro marido era pedreiro, mas eu nunca tive uma casa minha. Eu sempre falava que não queria morrer antes de ter uma casa para os meus filhos. Se fosse para eu comprar o terreno, construir e ainda pagar aluguel, não conseguiria nunca. E essa casa é muito melhor que todas as outras. Está pronta para eu morar. Tem forro, cerâmica, tudo direitinho. Estou feliz demais, cheguei até a chorar de emoção”, diz Ineide Costa. Ela conta que pagava de aluguel de R$ 220,00. Agora, pela casa própria, pagará prestação de R$ 66,27. O secretário Bilac Pinto, durante a solenidade, ressaltou a importância do programa habitacional para a família de baixa renda. O Conjunto Habitacional Juvenil Silva Oliveira recebeu R$ 1,8 milhão em investimento, sendo R$ 638 mil em recursos do Governo de Minas. O restante foi por meio do Minha Casa, Minha Vida (R$ 1 milhão), e também com contrapartida da Prefeitura de Itaipé (R$ 144 mil). O chefe de Gabinete da Cohab, João Lincoln, ressaltou a satisfação para todos os empregados da Companhia, ao entregar um conjunto habitacional, e ver a alegria de tantas pessoas. “O momento de entrega das chaves é um momento muito especial, que nos faz muito feliz, pois sabemos o que isso significa para cada um, a realização do sonho de uma vida inteira.” Frei Inocêncio Em Frei Inocêncio, no Leste do Estado, foi inaugurado o Conjunto Habitacional Barôncio Bezerra Cabral II, beneficiando 15 famílias. Para a construção do conjunto, também uma parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, foram investidos R$ 702 mil, sendo R$ 273 mil pelo Governo de Minas, R$ 375 mil pelo governo federal e R$ 54 mil pela prefeitura.

Os municípios de Mata Verde e Rio do Prado, no Vale do Jequitinhonha, receberam neste sábado (22) e domingo (23), 70 casas populares da Cohab Minas, construídas em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e as prefeituras locais. As chaves dos imóveis foram entregues durante solenidade de inauguração dos conjuntos habitacionais, com a presença de representantes da Cohab Minas, autoridades locais e lideranças políticas. Com os novos imóveis, já chegam a 6 mil casas populares entregues pela Cohab Minas em 88 municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e Norte do Estado, desde 2005. O investimento total nesses empreendimentos soma R$ 153 milhões. Até o fim de 2014 serão entregues mais 3 mil casas em 81 cidades dessas regiões. “A construção dessas casas contou com recursos do Governo de Minas, com contrapartida das prefeituras e recursos do governo federal. É o trabalho de parceria que permite a gente chegar a um momento como esse, de entrega de chaves”, afirmou o representante da Coahb Minas, José Hertz, durante a solenidade de inauguração em Rio do Prado. Em Mata Verde, município que conta com 8 mil habitantes, foi inaugurado no sábado (22) o Conjunto Habitacional Alvorada III, com 40 casas, sendo que 30 delas serão ocupadas por mulheres que são chefes de família. O investimento no empreendimento soma R$ 1,8 milhão, sendo R$ 631 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas. O restante dos recursos é do Programa Minha Casa, Minha Vida, e prefeitura. Este é o terceiro conjunto da Cohab Minas no município. Entre 2009 e 2011 foram entregues 80 casas. No domingo (23) foram inauguradas 30 casas nos conjuntos habitacionais Germino Marciano dos Santos e Florisvaldo de Almeida Cruz, em Rio do Prado, que vão abrigar 120 pessoas. O investimento total nas casas foi de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 697 mil em recursos do Governo do Estado, R$ 390 mil do Programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 90 mil de contrapartida da prefeitura. “As tarefas de Deus tardam mais não falham. Demorou mas hoje nós estamos realizando nosso sonho. Estou muito feliz”, comemora a nova mutuária da Cohab Minas, Nilza Gonçalves, umas das mulheres que receberam as chaves da casa própria em Rio do Prado.

A Cohab Minas entregou, nesta quinta-feira (13), 64 escrituras para moradores dos conjuntos habitacionais Vista Grande e Governador Francelino Pereira I e II, em Alfenas, no Sul de Minas. Na solenidade, representaram o Governo de Minas o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior. A ação é parte do Mutirão da Escritura, criado, em 2009, com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados, com a emissão do título de propriedade. Na mesma região, Bilac Pinto e Octacílio Machado Júnior assinaram o Termo de Cooperação para que se inicie o Mutirão da Escritura na cidade Guaxupé. O compromisso do Governo de Minas com os mutuários que pagam as prestações em dia e, consequentemente, quitam sua casa, foi destacado pelo secretário Bilac Pinto. “As famílias que não tinham o título de propriedade de suas moradias passarão agora a ter. Isso é um compromisso com a verdadeira política que defende o interesse do mutuário que cumpriu com seus compromissos e quitou a sua casa. A Cohab vem desenvolvendo um trabalho maravilhoso em todo o Estado, resgatando a dignidade do povo mineiro entregando este documento que representa a posse de suas casas”, afirmou. Já o presidente Octacílio Machado falou do desafio enfrentado pela Cohab Minas e dos esforços somados para que os mutuários que já quitaram seu financiamento recebam seus títulos de propriedade de posse. “Temos hoje mais de 40 mil escrituras a serem entregues em todo Estado. É um trabalho difícil, árduo, que temos desenvolvido. Quando realizamos a entrega de escrituras, que é um anseio de todos vocês, estamos definitivamente entregando o direito da moradia para os nossos mutuários, uma vez que quem não registra o imóvel não é dono”, disse. As cerimônias de entrega do título de propriedade, em Alfenas, e de assinatura do Termo de Compromisso, em Guaxupé, também tiveram a participação do diretor de Habitação da Cohab Minas, Daniel Marinho, do gerente de Financiamento da Companhia, Thieres Cordeiro e do assessor da GFI, Henrique Cafaggi. Mutirão da Escritura O Mutirão da Escritura foi criado para atender à crescente demanda criada, principalmente, após o grande número de quitações de imóveis e também das quitações antecipadas dos financiamentos com o benefício das leis. O mutirão inicia-se com a Cohab Minas, que realiza um levantamento dos contratos no município e elabora uma lista dos documentos necessários para a liberação da escritura. Além disso, fornece o material para trabalho em campo (relatório, cartas e escrituras), presta apoio técnico sobre o procedimento e elabora a escritura. Posteriormente, os municípios negociam a isenção de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) por meio de criação de lei municipal; promovem a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis; e prestam assistência jurídica para providenciar inventários e processos de divórcio, nos casos necessários.

O Governo de Minas entregou nesta sexta-feira (7/6), as primeiras casas com o novo padrão habitacional adotado na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram entregues a 40 famílias do município de Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata, as chaves do Conjunto Habitacional Renascer. A construção das casas recebeu o investimento de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 764 mil do Governo de Minas, R$ 1 milhão do governo federal e R$ 144 mil em recursos da prefeitura municipal. A solenidade de inauguração do conjunto habitacional Renascer marcou o início das entregas dos imóveis construídos pela parceria do Governo de Minas, através do Programa Lares Geraes, com o governo federal, no Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV 2). Principal executora do programa MCMV 2 em Minas Gerais, a Cohab Minas está responsável pela construção de 7,1 mil casas em 190 municípios nesta segunda etapa do programa, que vai beneficiar 28 mil pessoas diretamente. Os municípios beneficiados têm até 50 mil habitantes, foco de atuação da companhia de habitação do Estado. As novas casas, que já estão equipadas com aquecedor solar, por meio de convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, totalizando 40,79 m² de área. Além disso, as casas podem ser ampliadas horizontalmente e receber adaptações em termos de acessibilidade para cadeirantes. A cerimônia teve a participação da diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani; do presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Junior, do diretor de desenvolvimento e construção da Companhia, José Antônio Cintra; do prefeito Gilmar de Paula Lima; do presidente da Domus Companhia Hipotecária, Geraldo Majela dos Santos; do vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), José Santanna de Vasconcelos, deputados e prefeitos da região. A parceria entre os governos federal, estadual e municipal foi parabenizada pela diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani. “Hoje é um dia especialmente feliz. Não é só uma entrega de casas. Trata-se de uma entrega de casas bonitas e de qualidade. O prefeito Gilmar de Paula Lima é um homem de muita grandeza ao reconhecer que este é o resultado de um trabalho de parceria”, disse a diretora. Ela ainda lembrou às famílias o compromisso que têm com o benefício que acabaram de receber. “É importante que mesmo em tempos muito difíceis vocês resistam a uma oferta de compra. Não vendam as casas pois este é um benefício dado pelo governo e quem está recebendo agora não vai receber uma segunda vez”, disse. O presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, parabenizou os novos mutuários e explicou que dentro de 30 dias uma equipe da Companhia vai se reunir com eles e com a equipe social do município para explicar os direitos e deveres de quem recebe a casa própria. O presidente deu ainda boas vindas aos novos mutuários. “Agora vocês fazem parte da nossa família, a família Cohab. Sejam bem vindos”. Famílias vivem a expectativa do sonho da casa própria Minutos antes da cerimônia, Eliana Marques Gomes, 41 e Beatriz Florêncio Marciano, viviam a expectativa da conquista da casa própria. Eliana é casada com Antônio Rosa Gomes, 42, há 11 anos, mas há 18 vivem juntos. O casal tem cinco filhos com idades entre nove e 18 anos. A família vive em uma casa alugada por R$ 150,00, de pé direito baixo, com cinco cômodos – sala, cozinha, banheiro e dois quartos – a mesma distribuição da moradia que vão receber. Mas no conjunto família vai desfrutar de uma casa mais arejada e iluminada, cômodos com forro e um piso cerâmico. No outro lado da cidade está Beatriz Florêncio Marciano. Ela não tem muito tempo para falar. Está arrumando o casal de filhos de nove e cinco anos para irem à solenidade de entrega do conjunto habitacional Renascer. Gilmar Ferreira dos Santos, 44, esposo de Beatriz é quem nos atende. Ele conta que o aluguel da casa está em R$ 200,00 e que somando as contas de água e luz chega a pagar R$ 300,00 ou mais por mês. Agora, comemora que pela primeira vez na vida, toda a família passa a ter um teto próprio para se abrigar, deixando de pagar aluguel todo mês para pagar a prestação de uma casa que será deles.

A Cohab Minas está com novo vice-presidente, desde essa terça-feira (14), quando tomou posse no cargo Ludwig Von Klaus Dovik Gischeswki, indicado pelo governador Antonio Anastasia e eleito por unanimidade pelo Conselho de Administração da companhia. A solenidade de posse aconteceu na sede da Cohab Minas, na Cidade Administrativa. Natural de Boa Esperança, no Sul de Minas, Dovik traz a experiência de ter sido prefeito por duas vezes daquele município, além de vereador e de ter trabalhado como assessor na Câmara e Senado Federal, e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Conheço a realidade e as necessidades das famílias atendidas pela Companhia e tenho certeza de que vou poder colaborar para esse gratificante trabalho que vem sendo executado pelo Governo do Estado. Estou muito orgulhoso por fazer parte da família Cohab”, disse o vice-presidente. O presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, ao dar boas vindas ao vice-presidente, durante a solenidade de posse, falou sobre a responsabilidade do trabalho executado pela Companhia. “Aqui na Cohab nós temos a oportunidade de entregar as chaves da casa própria a mulheres que têm filhos para que elas possam morar dignamente com sua família, ter condições de educar seus filhos ou de receber seus netos naquela casa construída com muito amor, que é o trabalho que nós fazemos. Tenho certeza de que Dovik vai contribuir muito conosco nessas atuações”.

A Cohab Minas inaugura, nesta sexta-feira (7), às 11h, o Conjunto Habitacional Renascer, com 40 casas, em Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata. O empreendimento marca o início das entregas dos imóveis construídos em parceria com Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV 2).  A entrega das chaves às famílias que estão realizando o sonho de adquirir a casa própria será feita durante solenidade no próprio conjunto, com a presença de autoridades do Governo do Estado, dirigentes da Cohab Minas e representantes do Ministério das Cidades, de construtoras e de agentes financeiros parceiros. Principal executora do programa em Minas Gerais, a Cohab Minas está responsável pela construção de 7,1 mil casas em 190 municípios nesta segunda etapa do programa, que vai beneficiar 28 mil pessoas diretamente. Os municípios beneficiados têm até 50 mil habitantes, foco de atuação da companhia de habitação do Estado. A meta é concluir a entrega de todas as habitações até março de 2014. O Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Habitação (FEH), está investindo R$ 120,7 milhões na construção das 7,1 mil casas. O governo federal, por meio do Programa Minha, Casa Vida, vinculado ao Ministério das Cidades, participará com R$ 177,5 milhões, e as prefeituras darão contrapartida de R$ 35 milhões, por meio de doação dos terrenos e obras de infraestrutura. Estrutura Das 40 casas entregues em Santa Cruz do Escalvado, 18 terão como titulares mães chefes de família e duas serão destinadas a idosos. Todas as moradias contam com aquecedor solar como parte integrante do projeto da casa, por meio de convênio com a Cemig. O Conjunto Habitacional Renascer recebeu investimento de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 764 mil do Estado, R$ 1 milhão do governo federal e R$ 144 mil em recursos da prefeitura. A administração municipal se encarregou da doação do terreno, pavimentação primária, drenagem, infraestrutura viária e redes de água, luz e esgoto, com apoio das concessionárias de serviços de energia e abastecimento, principalmente Cemig, Copanor e Copasa. As casas entregues pela Cohab Minas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, totalizando 40,79 m² de área, com possibilidade de expansão horizontal. São casas com laje pré-moldada revestida sobre a cozinha e forro PVC nos demais cômodos; telhado cerâmico com engradamento metálico. Na sala, quartos, cozinha e banheiro o piso é de cerâmica. A área de serviço tem piso cimentado. As paredes do banheiro, cozinha e área de serviço têm revestimento cerâmico numa altura de 1,5 metro. As casas são entregues com pintura látex na parte interna e pintura acrílica na parte externa. Todas as moradias podem ser adaptadas em termos de acessibilidade para cadeirantes. Cohab Minas Principal instrumento de política habitacional do Estado, a Cohab atingiu a marca de 31,8 mil casas entregues nos últimos oito anos, atuando em 386 municípios. Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a Companhia de Habitação trabalha com recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH) e em parceria com o governo federal em programas com a mesma finalidade. Foram investidos R$ 800 milhões, desde 2005, sendo R$ 567 milhões em recursos do Governo do Estado, por meio do FEH.

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013. Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento. Já estão confirmados representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e  regularização fundiária. Para a oficina de regularização fudiária, foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades e o especialista na área de regularização fundiária, arquiteto Silvio Figueiredo.

Destaques na habitação de interesse social

O prêmio Selo de Mérito é promovido pela ABC e o FNSHDU e tem como objetivo estimular e difundir as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social e desenvolvimento urbano. 

Este ano, doze instituições, entre Companhias de Habitação, Secretarias Municipais de Habitação e Prefeituras Municipais receberão a outorga do Prêmio Selo de Mérito 2013 no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Todas as regiões do Brasil foram contempladas na premiação, sendo que quatro instituições são do sudeste, três são do centro-oeste, três do sul, uma do norte e uma do nordeste.

Além dos projetos de Companhias e Secretarias de Habitação, a ABC e o FNSHDU prestarão homenagem, com a outorga prêmio Selo de Mérito Especial, para o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, para a Diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani e para o senador Waldemir Moka, em reconhecimento de seus trabalhos para o fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.  As inscrições para o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social podem ser realizadas, gratuitamente, por meio do site http://www.abc.habitacao.org.br . As vagas são limitadas.

Mais 100 municípios mineiros serão contemplados com a construção de moradias de interesse social, beneficiando diretamente 15 mil pessoas, com 3.793 casas. O início das obras foi anunciado pelo governador Antonio Anastasia nesta quinta-feira (25), em solenidade no Palácio Tiradentes. As obras são resultado da parceria entre a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) e o Ministério das Cidades por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com foco em municípios com até 50 mil habitantes. Acompanhado do vice-governador, Alberto Pinto Coelho, Anastasia falou sobre a simbologia da casa própria para todo cidadão e os investimentos do Governo de Minas na política de habitação. Desde 2003, a Cohab construiu e entregou 31,8 mil casas em 386 municípios mineiros. “Vamos continuar construindo as casas, porque não há um só cidadão, um só mineiro, um só brasileiro, que não quer, no sentimento mais recôndito da sua alma e da sua família, ter a sensação da segurança de ter a casa que chame de sua e que aquela chave ele possa erguer orgulhoso e dizer ‘a casa é minha’”, afirmou o governador. Nesta segunda etapa do programa, estão sendo contemplados, por meio da parceria, 190 municípios do estado com a construção de 7,1 mil casas. Em 67 municípios, já foi dada a ordem de serviço e as obras já foram iniciadas. A previsão é que o processo licitatório nas 23 cidades restantes esteja concluído até o fim deste mês. A meta é entregar todas as habitações até março de 2014. O investimento na construção das 7,1 mil casas nos 190 municípios será de R$ 298,2 milhões, sendo R$ 120,7 milhões do Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Habitação (FEH), e R$ 177,5 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida 2. As prefeituras participarão com R$ 35 milhões por meio de doação dos terrenos e infraestrutura. Anastasia falou sobre relevância da entrega de conjuntos habitacionais em cidades menores, como será o caso dos 100 municípios anunciados durante a solenidade. “A questão da habitação é muito relevante. Já tive a oportunidade de inaugurar conjuntos habitacionais em cidades pequenas, em um ambiente de extrema felicidade e muito festivo, por causa do impacto de um conjunto em uma cidade pequena, ainda que o número de casas não seja muito expressivo, que dá a alternativa das pessoas continuarem morando na cidade”, observou. O ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, ressaltou a parceria com o Governo de Minas para a construção das 7,1 mil casas em todo o estado, previstas no programa Minha Casa, Minha Vida 2. “Agradeço essa parceria e a provocação, em um sentido positivo, de avançarmos mais ainda”, disse. A contrapartida que as prefeituras municipais assumem inclui doação de terrenos com pavimentação primária, drenagem, infraestrutura viária e redes de água, luz e esgoto, com apoio das concessionárias de serviços de energia e abastecimento, principalmente Cemig, Copanor e Copasa.

Estrutura das casas Todas as moradias entregues pela Cohab terão aquecedor solar como parte integrante do projeto da casa, por meio de convênio com a Cemig firmado em 2007. A iniciativa é pioneira no Brasil em se tratando da instalação em todos os conjuntos habitacionais. As casas têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, com área construída de 40,79 m² e possibilidade de expansão. São casas com laje pré-moldada revestida sobre a cozinha e forro PVC nos demais cômodos e telhado cerâmico com engradamento metálico. Na sala, quartos, cozinha e banheiro, o piso é de cerâmica. A área de serviço tem piso cimentado. As paredes do banheiro, cozinha e área de serviço têm revestimento cerâmico numa altura de 1,5 metro. Além disso, as casas são entregues com pintura látex na parte interna e pintura acrílica na parte externa. Todas as moradias podem ser adaptadas em termos de acessibilidade para cadeirantes. Representando todos os municípios beneficiados, o prefeito de Rio Pardo de Minas, Jovelino Pinheiro Costa, ressaltou a importância da casa própria durante a solenidade. “Essa cerimônia significa muito mais do que um anúncio de uma obra. A assinatura do governador, em parceria com o governo federal, representa uma nova vida para muitas famílias. Representa a garantia de um lar, a segurança que poderão criar seus filhos com dignidade e construir uma história”, disse o prefeito do município do Norte do Estado. Sobre a Cohab Minas A Cohab Minas é a principal executora do Programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais, tendo sido responsável pela gestão da construção de 5,4 mil casas na primeira fase do programa, em 175 municípios. Nesta segunda fase, está responsável pela construção de 7,1 mil moradias, mais de 90% do programa no Estado. Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a Companhia de Habitação trabalha com recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH) e em parceria com o Governo Federal em programas com a mesma finalidade. Desde 2005, foram investidos R$ 800 milhões, sendo R$ 567 milhões em recursos do Governo do Estado, por meio do FEH. Com isso, o Governo de Minas tem garantido a continuidade ao compromisso de oferecer habitações dignas a famílias mineiras que ganham até três salários mínimos. Em 2012, a Cohab entregou 3.177 casas em 76 municípios. O número superou a meta para aquele ano, que era de 3 mil unidades. O investimento por parte do Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Habitação (FEH) foi de R$ 65 milhões.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) entregou, neste último final de semana, 60 casas no Norte de Minas, por meio do convênio com o Programa Minha Casa, Minha Vida 1. As novas moradias beneficiaram 200 pessoas nos municípios de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo. O Governo de Minas investiu R$ 1 milhão em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular. O Governo Federal participou com R$ 780 mil e os municípios deram contrapartida de R$ 90 mil cada um. Com os novos empreendimentos, já chegam a 5,9 mil o número de moradias entregues pela Cohab Minas no Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, desde 2005, quando foi criado o Programa Lares Geraes Habitação Popular. O investimento total do Estado nessas regiões, por meio da Cohab Minas, soma R$ 99,7 milhões. A trabalhadora rural, Izaide Rodrigues de Oliveira, uma das contempladas com a casa própria do Conjunto Arlindo Capuchinho, em Indaiabira, comemorou ao lado do filho José Antônio, de 6 anos, a realização do sonho. “Eu morava de aluguel há 15 anos e hoje tenho o meu sonho realizado: uma casa para mim e para o meu filho. Estou muito, muito feliz. É outra coisa, pensar em poder acordar na sua casa própria, em segurança e sem ninguém para bater na sua porta e te cobrar o aluguel. Como vivemos numa região seca, às vezes não temos emprego durante todo o ano e pagar o aluguel. Com essa nova casa e as condições da Cohab vão me dar, é muito melhor”, diz Izaide. A Cohab Minas já entregou 31.792 casas desde 2005, contemplando 386 municípios. Neste período foram investidos R$ 567 milhões pelo Governo de Minas. Em 2013 deverão ser entregues 6,3 mil casas, em 250 municípios. O investimento total será de R$ 255 milhões, em recursos do Lares Geraes Habitação Popular e Minha Casa, Minha Vida 2.

Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e da Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) receberam, nesta segunda-feira (25), a visita de uma comitiva formada por economistas dinamarqueses e representantes do consulado geral dinamarquês em São Paulo, interessados em conhecer as ações do Governo de Minas na área de habitação, especialmente no que se refere a programas de financiamento de moradia.

O aquecimento do setor de construção brasileiro foi o que motivou o interesse da missão dinamarquesa ao Brasil. Durante o encontro, técnicos da Sedru e Cohab Minas apresentaram informações sobre o mercado imobiliário brasileiro, desde o desenvolvimento de custos em trabalho, matéria-prima e terra, até o planejamento urbano e o controle de terras pelo Governo do Estado.

Participaram da visita os representantes do consulado dinarmaquês, Jimmy Olsen e Clara Yoshino, e os economistas Christian Haagerup e Curt Liliegreen, que fazem parte da Realdania, uma associação dinamarquesa que trabalha com projetos relacionados a cidades, construções e patrimônio imobiliário.

Também estiverem presentes à reunião, pela Sedru, a superintende de Habitação de Interesse Social, Iasminy Tanure; o superintendente de Planejamento e Gestão da Infraestrutura Urbana e Rural, Pedro Schultz; a diretora de Planejamento Habitacional, Andrea Rios; a diretora de Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana, Paula Louzada e o assessor de Gestão Estratégica e Inovação, Felippe Ferreira de Mello. A Cohab Minas foi representada pelo chefe de gabinete, João Lincoln de Almeida, e pela assessora de Comercialização,Luciana Almeida.

Reunião acertou parceria para a liberação de       escrituras dos mutuários da Cohab   Foto: Rodolfo Santos

A Cohab Minas está somando esforços para a realização de nova etapa do Mutirão da Escritura em Poços de Caldas, Sul de Minas. Nessa quinta-feira (27), o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, esteve reunido com o prefeito de Poços, Eloísio do Carmo Lourenço, para tratar sobre a parceria para a liberação de escrituras dos mutuários da Cohab.

De acordo com análise de contratos realizada pela Gerência de Financiamento da Cohab Minas, cerca de 1,3 mil mutuários estão em condições de receber a escritura, todos moradores do Conjunto Habitacional Pedro Afonso Junqueira onde, em outubro de 2009, a Cohab Minas deu inicio ao Mutirão da Escritura. Já foram entregues 240 escrituras a mutuários daquele conjunto.

Participaram da reunião na sede da Cohab Minas, na Cidade Administrativa, a subsecretária de Estado de Política Urbana, Tereza Navarro, e o diretor de Habitação da Companhia, Daniel Marinho. A realização do Mutirão em Poços de Caldas já tinha sido solicitada pelo deputado estadual Carlos Mosconi e pela própria subsecretária Teresa Navarro.

O presidente da Cohab Minas afirmou que vai buscar novas parcerias na cidade para garantir o sucesso do Mutirão. Segundo ele, ficou acertado que Tereza Navarro fará contato com a Câmara Municipal e com o Centro de Referência em Assistência Social-CRAS para que possam auxiliar a Cohab no contato com os mutuários e na logística de entrega de ofícios e coleta de assinaturas e documentos dos moradores.

O Mutirão da Escritura foi criado em 2009, pela Cohab Minas, com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados, emitindo do título de propriedade. O trabalho é feito por técnicos da Cohab em parceria com as prefeituras. Segundo os cálculos da Cohab Minas, há um potencial de entrega de 11.938 escrituras em 33 cidades. A demanda é resultado do grande número de quitações antecipadas dos financiamentos, com o benefício da Lei 10.150, de 2000, que gerou o pedido de mais de 20 mil escrituras.

Presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado,   falou sobre as vantagens do sistema do Vale   da Eletrônica Crédito da foto: Mariana Patrus

Redução no custo da mão de obra, economia, agilidade e segurança. Em busca do aprimoramento no processo de construção das casas populares entregues à população mineira, a Cohab Minas decidiu incentivar as construtoras responsáveis pelas obras da companhia a adotar o chicote elétrico, sistema de instalação elétrica oferecido pelas indústrias do Vale da Eletrônica, no Sul de Minas.

O chicote elétrico para residências foi apresentado nessa terça-feira (19), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a empresários da construção civil, em evento organizado pelo Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindivel), com apoio da Cohab Minas.

A otimização da mão de obra e os ganhos de escala na compra de materiais com a utilização do chicote elétrico, são algumas das vantagens do sistema e que foram destacados pelo presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, durante o encontro. “Trata-se de uma interessante e eficaz metodologia para introdução nas casas. As novas tecnologias têm que acontecer não só pela celeridade no processo produtivo, como também pela qualidade e segurança na entrega das casas aos nossos mutuários”, disse o presidente da Cohab Minas.

A proposta do kit elétrico é que cada unidade residencial receba uma caixa com todos os componentes pertinentes à instalação elétrica, com o chicote elétrico já pronto e testado, todos os interruptores, tomadas, disjuntores e demais peças na quantidade exata de cada unidade residencial, eliminando desperdícios, lixo e outros.

O diretor de Desenvolvimento e Construção, José Antônio Cintra, também aponta o sistema como o de melhor custo benefício para as residências. “Qualquer construtora que industrializar sua obra ganhará em escala. Quem constrói para Cohab Minas tem agora a oportunidade de utilizar o chicote elétrico, o que significa, em média, uma redução de 20% nos custos da parte elétrica”.

Segundo o presidente do Sindivel, Roberto de Souza Pinto, na instalação elétrica tradicional de uma casa são necessários, em média, dois dias de trabalho, um eletricista e um ajudante para passar os fios, cortar e isolar, o que gera muito desperdício. “Os kits de instalação elétrica para residências já vêm prontinhos, sendo necessária apenas uma chave de fenda para fazer os encaixes e parafusar as tomadas. Isso significa uma redução imensa de tempo, custo e desperdício nas obras”.

O encontro contou com as presenças do presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior; do diretor de Desenvolvimento e Construção, José Antônio Cintra, do presidente do Sindivel, Roberto de Souza Pinto, além de diretores e representantes de construtoras e de diversas empresas  que constituem o Vale da Eletrônica.

Conjunto Habitacional Boa Esperança, construído        pelo Governo de Minas, em parceria com a prefeitura                            e o governo federal

A Cohab Minas entregou em Eugenópolis, cidade da Zona da Mata que conta com pouco mais de 10 mil habitantes, o seu último conjunto habitacional do ano, atingindo a marca de 3.145 moradias inauguradas em 2012. A solenidade de entrega das chaves e assinatura dos contratos, nessa quinta-feira (27), contou com a presença do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e foi realizada no próprio Conjunto Habitacional Boa Esperança, onde estão as 30 casas.

O Governo de Minas, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP), investiu R$ 1,1 milhão no empreendimento, em parceria com a Prefeitura de Eugenópolis e o governo federal. O Conjunto Boa Esperança vai abrigar cerca de 120 pessoas, tomando a média de quatro pessoas por família. Das 30 casas entregues, 18 foram financiadas a mulheres chefes de família, que hoje já representam mais de 50% dos contratos da Cohab Minas.

“É com muita alegria que hoje estou aqui entregando essas chaves a essas famílias que realizam o sonho de ter a casa própria. É importante ressaltar o trabalho em parceria entre os poderes públicos, para que esse projeto se concretizasse”, disse o secretário Danilo de Castro durante a inauguração. Também participaram da solenidade o prefeito de Eugenópolis, Rômulo Augusto dos Reis, o representante da presidência da Cohab Minas, Henrique Carlos Cafaggi, secretários municipais e representantes políticos da região.

Parcerias

O desempenho da Cohab Minas em 2012 é resultado do esforço do Governo do Estado para garantir o acesso à moradia a um número maior de famílias mineiras de baixa renda. Para isso, a companhia intensificou parcerias com os municípios, formalizando convênios de mútua cooperação para a edificação de empreendimentos habitacionais, com recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP).

A Cohab Minas tem marcado a sua atuação, sobretudo, nos municípios com população de até 20 mil habitantes, baseado no censo demográfico de 2010, que representam 80% do total de municípios mineiros. A cobertura até novembro de 2012 foi de 66% dos municípios mineiros.

Desde 2005, quando o Programa Lares Geraes Habitação Popular foi criado, a Cohab Minas entregou 31,7 mil unidades habitacionais em 387 municípios mineiros, em todas as regiões. Esses empreendimentos foram viabilizados por meio de parcerias com municípios, agentes do mercado imobiliário e programas do governo federal para habitação de interesse social.

Neste mesmo período, foram investidos R$ 800 milhões para a viabilização das unidades habitacionais, sendo entregues 620 conjuntos habitacionais nos diversos municípios contemplados. Desse montante, R$ 567 milhões foram repassados pelo Governo do Estado, através do FEH, o que representa 70% do investimento total despendido no período.

O Natal será mais alegre para 330 famílias mineiras que nos próximos dias receberão as chaves da casa própria financiada pela Cohab Minas. Com inaugurações marcadas para até o próximo dia 27, os imóveis estão localizados em nove municípios de várias regiões do Estado. As moradias vão beneficiar diretamente 1,3 mil pessoas.

Das 330 unidades entregues, 150 estão localizadas no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado – Formoso, Águas Formosas, Rubim e Nanuque. Os outros imóveis serão entregues em Ouro Branco (Central), Bonfinópolis de Minas (Noroeste), Sabinópolis (Leste), Acaiaca e Eugenópolis (Zona da Mata).

Ao cumprir a sua missão como órgão executor da política habitacional do Governo de Minas, a Cohab Minas encerrará o ano de 2012 com 3.115 moradias entregues em 76 municípios. Até novembro, foram inauguradas 2.900 unidades habitacionais.

Com as casas que estão sendo entregues no decorrer deste mês de dezembro, a companhia ultrapassará a meta de 3 mil unidades para este ano, beneficiando diretamente a cerca de 13 mil pessoas. O investimento por parte do Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Habitação (FEH), nessas unidades, soma R$ 65 milhões.

Ouro Branco

Empreendimento: Conjunto Habitacional Campo Novo – 60 unidades

Data da inauguração: 19/12/12

Formoso

Empreendimento: Conjunto Habitacional Bairro Santa Luzia – 30 unidades

Data da Inauguração: 19/12/12

Bonfinópolis de Minas

Empreendimento: Conj. Hab. Maria Lourenço da Silva – 30 unidades

Data da inauguração: 20/12/12

Águas Formosas

Empreendimento: Conj. Hab. Águas Belas – 30 unidades

Data da inauguração: 21/12/12

Rubim

Empreendimento: Conj. Hab. Genésio Benício Gomes – 30 unidades

Data da inauguração: 21/12/12

Acaiaca

Empreendimento: Conj. Hab. Elizabeth de Souza Messias e João Augusto Pereira – 30 unidades

Data da inauguração: 21/12/12

Sabinópolis

Empreendimento: Conj. Hab. Novo Progresso – 30 unidades

Data da inauguração: 21/12/12

Nanuque

Empreendimento: Conj. Hab. Izadélfia II – 60 unidades

Data da inauguração: 22/12/12

Eugenópolis

Empreendimento: Conj. Boa Esperança – 30 unidades

Data da inauguração: 27/12/12

Os resultados e ações da Cohab Minas em 2012    foram apresentados pelo presidente Octacílio         Machado Júnior  Foto: Vagner Luiz

Os resultados e ações da Cohab Minas em 2012 foram apresentados nessa terça-feira (18), pelo presidente Octacílio Machado Júnior, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), ao lado do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Bilac Pinto. Ao cumprir a sua missão como órgão executor da política habitacional do Governo de Minas, a Cohab Minas encerrará o ano de 2012 com 3.115 mil moradias entregues em 76 municípios.

Até novembro foram inauguradas 2,9 mil unidades habitacionais. Com as casas que estão sendo entregues no decorrer deste mês de dezembro, a companhia ultrapassará a meta de 3 mil unidades para este ano, beneficiando a cerca de 13 mil pessoas. O investimento por parte do Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Habitação (FEH), nessas unidades, soma R$ 65 milhões.

“Tivemos um ano atípico em 2012, por ser um ano político. Por isso as realizações da Cohab Minas foram menores. Mas em 2013 temos uma perspectiva bem maior, vamos entregar 10,5 mil casas, em 280 municípios. O investimento da Cohab como um todo deve se aproximar da casa de R$ 500 milhões. O nosso trabalho é incessante e deve ser assim, tendo em vista o enorme déficit habitacional existente no Estado”, disse o presidente da Cohab Minas, em entrevista.

Parceria

Além dos imóveis entregues este ano, estão em construção pelas empreiteiras licitadas pela Cohab Minas, mais 2.155 casas em 58 municípios, com recursos do Estado em parceria com o governo federal. Esses imóveis fazem parte das 7.166 cotas do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que a Cohab Minas conquistou no leilão promovido pelo Ministério das Cidades, no início do ano.

Com isso, a Companhia ficou responsável pela execução de mais de 90% desse programa no Estado, beneficiando mais 190 municípios mineiros com população de até 50 mil habitantes.

O desempenho da Cohab Minas em 2012 é resultado do esforço do Governo do Estado para garantir o acesso à moradia a um número maior de famílias mineiras de baixa renda. Para isso, a companhia intensificou parcerias com os municípios, formalizando convênios de mútua cooperação para a edificação de empreendimentos habitacionais, com recursos do FEH, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP).

Ao mesmo tempo, a companhia buscou alternativas para viabilizar recursos em complementação aos investimentos realizados pelo Estado, captados diretamente pela Cohab Minas e por outros agentes financeiros, por meio do programa federal, Minha Casa, Minha Vida.

A Cohab Minas tem marcado a sua atuação, sobretudo, nos municípios com população de até 20 mil habitantes, baseado no censo demográfico de 2010, que representam 80% do total de municípios mineiros. A cobertura até novembro de 2012 foi de 66% dos municípios mineiros.

Desde 2005, quando o Programa Lares Geraes Habitação Popular foi criado, a Cohab Minas entregou 31,7 mil unidades habitacionais em 387 municípios mineiros, em todas as regiões. Esses empreendimentos foram viabilizados por meio de parcerias com municípios, agentes do mercado imobiliário e programas do governo federal para habitação de interesse social.

Neste mesmo período foram investidos R$ 800 milhões para a viabilização das unidades habitacionais, sendo entregues 620 conjuntos habitacionais nos diversos municípios contemplados. Desse montante, R$ 567 milhões foram repassados pelo Governo do Estado, através do FEH, o que representa 70% do investimento total despendido no período.

A Cohab Minas entrega, nesta quinta-feira (20), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, mais um lote de escrituras de imóveis financiados pela companhia de habitação do Estado. Serão beneficiadas 287 famílias. A ação faz parte do Mutirão da Escritura, criado pela Cohab Minas em 2009, com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados, com a emissão do título de propriedade. O trabalho é feito por técnicos da Cohab em parceria com a Prefeitura Municipal de Uberlândia.

Esta é a terceira entrega do Mutirão da Escritura em Uberlândia, este ano. As outras entregas aconteceram em junho e setembro, totalizando 1.128 títulos entregues em 2013. Com o Mutirão da Escritura, a Cohab Minas está encerrando o ano com 2.190 escrituras entregues em 16 municípios do Estado.

A Cohab Minas inaugura, nesta quinta-feira (29), 30 casas populares no município de Nova Resende, no Sul do Estado. Nesta sexta-feira (30), será a vez de entregar outras 30 casas em Botumirim, Norte de Minas. Com esses imóveis já chega a 2,9 mil o número de casas populares entregues à população mineira em 2012. As moradias estão beneficiando diretamente 11 mil pessoas.

O investimento total nos 60 imóveis distribuídos entre Nova Resende e Botumirim é de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1,1 milhão em recursos do Estado e o restante por meio da parceria com o governo federal e prefeituras. Das 30 casas entregues em Nova Resende, 27 serão ocupadas por mulheres chefe de família.

Desde a criação do Programa Lares Geraes Habitação Popular, em 2005, a Cohab Minas se fez presente em 392 municípios, beneficiando diretamente cerca de 128 mil pessoas, com a entrega de 32 mil unidades habitacionais.

Conjunto Taruaçu de Minas- Tarumirim/MG                          Foto: Vagner Luiz

Rua 2, nº 33, Conjunto Habitacional Taruaçu de Minas. O endereço é o símbolo da realização do sonho da casa própria para a empregada doméstica Carmelita Macedo da Paixão, 47 anos, que ao lado de outras 29 famílias, recebeu nessa terça-feira (9) as chaves dos imóveis entregues pela Cohab Minas, no município de Tarumirim, na região Leste de Minas.

O Governo de Minas, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular, gerido pela Cohab Minas, investiu R$ 545,6 mil na construção do conjunto habitacional, de um total de R$ 1 milhão de investimento. O restante dos recursos foi da prefeitura , R$ 90 mil, e do governo federal, R$ 390 mil.

Emocionada, Carmelita subiu ao palco, durante a solenidade de inauguração do conjunto, para receber as chaves das mãos da secretária de Assistência Social de Tarumirim, Eliete Eugênia Rosado. Natural de Canudos, na Bahia. A nova mutuaria da Cohab Minas mora em Tarumirim há 15 anos, junto com o marido e a sogra. “Hoje encerro um ciclo da minha vida. Já estou pensando em como vou cuidar da minha casa. A primeira coisa que vou fazer é construir um muro, antes mesmo de me mudar. Estou muito feliz com este sonho realizado”, declarou Carmelita.

Com as casas de Tarumirim, já chega a 2.841 o número de imóveis entregues pela Cohab Minas este ano, em 77 municípios, totalizando investimento de R$ 91,4 milhões, entre recursos do Governo de Minas, prefeituras e governo federal.

A Cohab Minas completou, em agosto passado, 47 anos de fundação. A data marca quase meio século de trabalho pela redução do déficit habitacional e de promoção de qualidade de vida às famílias mineiras de baixa renda. Desde a criação do Programa Lares Geraes Habitação Popular, em 2005, a Cohab Minas se fez presente em 392 municípios, beneficiando diretamente cerca de 128 mil pessoas, com a entrega de 32 mil unidades habitacionais.

O lavrador Antônio da Silva Santos e sua esposa Eva      Pereira Laurenço tomaram posse da casa nova                       Foto: Angela Heffner 

A Cohab Minas entregou 30 casas à população de Buritizeiro, no Norte de Minas, nessa quarta-feira (3), beneficiando cerca de 120 pessoas. As unidades habitacionais fazem parte do Conjunto Habitacional Girassol, onde outras 30 casas já haviam sido entregues recentemente. O empreendimento foi feito com recursos do Governo do Estado, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. No total foram investidos R$ 2 milhões na construção das 60 casas.

Não faltaram emoção e alegria durante a solenidade de entrega das chaves em Buritizeiro. Um dos mais emocionados era o lavrador Antônio da Silva Santos, 35 anos, que ao lado da sua esposa, Eva Pereira Laurenço, tomou posse da casa nova. “Isso foi uma das melhores coisas que podiam acontecer na minha vida. Eu não sabia que a minha mulher tinha me inscrito para a seleção. Quando meu nome foi selecionado, fiquei muito feliz. Agora as pessoas podem falar que eu tenho alguma coisa na vida”, disse o novo mutuário da Cohab Minas, Antônio da Silva.

As casas entregues pela Cohab Minas seguem um padrão de qualidade de construção que vem sendo aprimorado a cada ano. Os conjuntos habitacionais são compostos por um número menor de casas, com 30 a 60 unidades. As moradias contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, totalizando 36,27 metros quadrados. O projeto prevê a possibilidade de expansão do imóvel, pelo proprietário.

O valor dos imóveis entregues pela Cohab Minas é de cerca de R$ 30 mil, mas com os subsídios dos programas dos governos estadual e federal, o valor financiado pode cair para R$ 8 mil a R$ 10 mil. O financiamento tem prazo de até 20 anos, com prestações que giram em torno de R$ 100,00, variando conforme a renda familiar do mutuário e o número de dependentes.

O investimento em habitação de interesse social no Norte de Minas, por meio do Lares Geraes Habitação Popular, em parceria com prefeituras e governo federal, soma R$ 96,2 milhões, desde 2005. Foram entregues pela Cohab Minas 3.563 casas, na região, em 55 municípios, beneficiando cerca de 14 mil pessoas. Ainda este ano serão entregues mais 227 casas em oito municípios do Norte de Minas, pela Cohab Minas.

“A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com vigência a partir do dia 16 de maio de 2012.  O Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, por meio do endereço  www.transparencia.mg.gov.br, possibilitará a qualquer cidadão o acesso a informações sobre o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais requerido pela Lei.  “É possível também, por meio do Fale Conosco do Portal da Transparência, solicitar informações complementares às disponibilizadas pelo Portal da Transparência.” Remunerações dos empregados da Cohab Minas, conforme o disposto da Lei Federal nº 12.527 de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Para acessar clique aqui.

A Cohab Minas entrega, nesta sexta-feira (21), 60 casas à população de Piumhi, no Centro-Oeste do Estado. Quase a totalidade dos imóveis (57) será entregue a mulheres, chefes de família, que têm prioridade na política habitacional do Governo de Minas.

Os imóveis foram construídos com recursos do Governo de Minas, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O investimento total foi de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 813,2 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas.

A proporção de mulheres como titulares dos financiamentos habitacionais é resultado da adoção de critérios de seleção socioeconômicos que permitem às mulheres a aquisição de casa própria em condições compatíveis com sua capacidade de pagamento.

Famílias mineiras que têm mulheres como arrimo de família já somam mais da metade dos mutuários atendidos pelo programa habitacional do Estado executado pela Cohab Minas, em parceria com o governo federal e municípios. Das 30 mil casas já entregues pela Cohab Minas, desde 2005, 15 mil foram destinadas a mulheres.

O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quinta-feira (13), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, escrituras de imóveis financiados pela Cohab Minas a  200 famílias. O diretor de Habitação da Companhia, Daniel Marinho, participou da solenidade, representando o presidente Octacílio Machado Júnior.

A ação faz parte do Mutirão da Escritura, criado, em 2009, pela Cohab Minas, com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados, com a emissão do título de propriedade. Anastasia destacou a importância das famílias receberem o documento que comprova a propriedade das residências.

“Quero saudar as senhoras e senhores das diversas famílias que estão aqui para receberem o seu direito. Em primeiro lugar, saudar àquelas famílias que já pagaram o seu compromisso da casa própria com a Cohab. Entregar essas escrituras é muito importante, não só porque é o documento que vocês têm da quitação completa do imóvel, mas porque valoriza o imóvel. Mas mais do que tudo, é o reconhecimento da Cohab, e naturalmente do governo, do direito de vocês”, disse o governador Anastasia.

O Mutirão da Escritura é feito por técnicos da Cohab em parceria com as prefeituras. O mutirão foi criado para atender à crescente demanda, principalmente após o grande número de quitações antecipadas dos financiamentos com o benefício da Lei 10.150, de 2000, que gerou o pedido de mais de 20 mil escrituras.

Esta é a segunda entrega do Mutirão da Escritura em Uberlândia, no ano. Em junho passado, foram entregues as escrituras de 928 famílias. Com o Mutirão da Escritura, a Cohab Minas entregou 6.156 títulos em 16 municípios do Estado. O trabalho está sendo implantado em outros 10 municípios.

A Cohab Minas entrega, esta semana, as chaves de 140 casas a mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas, em parceria com programas do Governo Federal, nos municípios de Jenipapo de Minas e Carbonita (Vale do Jequitinhonha), Lagoa Dourada (região Central) e Sardoá (Rio Doce).  O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, participará da inauguração em Jenipapo de Minas, na quinta-feira (13).

O investimento total nas unidades habitacionais foi de R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,9 milhões em recursos do Programa Lares Geraes Habitação Popular. As prefeituras participaram com R$ 390 mil, por meio de doação de terreno e obras de urbanização, e R$ 780 mil foram em recursos de convênios com o governo federal.

Solenidade 47 anos Cohab Minas   crédito da foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

A Cohab Minas comemorou os seus 47 anos de fundação, nesta terça-feira (21), em solenidade na sede da companhia, na Cidade Administrativa. A data marca quase meio século de trabalho pela redução do déficit habitacional e pela promoção de qualidade de vida às famílias mineiras de baixa renda. Durante a solenidade, o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, ressaltou o fortalecimento da companhia como principal instrumento de política habitacional do Estado.

“Depois de anos difíceis, por consequência do colapso do Sistema Financeiro de Habitação e do Banco Nacional de Habitação (BNH), contando com a firme disposição do governador Aécio Neves, mantida pelo governador Antonio Anastasia, de enfrentar o gigantesco déficit habitacional, a Cohab Minas conseguiu retomar a trajetória de crescimento”, afirmou Octacílio Machado Júnior. Ele lembrou os feitos da companhia ao longo dos anos e homenageou os empregados que fizeram e fazem da Cohab Minas uma empresa cada vez mais ativa.

Participaram da solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; o deputado Dilzon Melo, que representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; o ex-presidente da Cohab Minas, Sebastião Navarro; membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Cohab; representantes de outras secretarias de Estado e órgãos do Governo; dirigentes do Banco do Brasil; e empregados da Cohab Minas.

De empresa construtora de unidades habitacionais a gestora das ofertas de habitações de interesse social em Minas Gerais, a Cohab Minas ampliou o seu leque de atuação e hoje opera não só com recursos do Governo do Estado, mas também em parceria com instituições de fomento, como o Banco do Brasil, e programas do governo federal.

Em seu pronunciamento, o presidente Octacílio Machado Júnior ressaltou que a Cohab festeja as "conquistas já alcançadas ao longo de quase meio século, mas principalmente a sua revitalização e a retomada de sua história."

São 32 mil unidades habitacionais entregues nos últimos sete anos. Número muito superior às 16 mil casas entregues entre 1987 e 2002. O presidente lembrou que desde a criação do Programa Lares Geraes Habitação Popular, em 2005, a Cohab Minas se fez presente em 392 municípios, beneficiando diretamente cerca de 128 mil pessoas. Ele homenageou os ex- dirigentes, empregados atuais e aqueles que já se desligaram da empresa pelo "empenho em tornar a companhia ágil, dinâmica, produtiva e capaz de enfrentar novos desafios".

Reconhecimento

O secretário Bilac Pinto afirmou que a Cohab Minas hoje é uma empresa madura, que conseguiu construir uma imagem positiva perante a sociedade. “Vocês passaram por vários governos e secretários. O reconhecimento que a Cohab tem junto ao Estado é fruto do esforço coletivo dos empregados, a quem parabenizo pelo 47º aniversário da Companhia. Chegar a 32 mil famílias atendidas só foi possível graças ao trabalho de todos”, disse Bilac Pinto.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, o deputado Dilzon Melo, ex-secretário da Sedru e conhecedor da história e do trabalho recente da companhia, também falou aos empregados. "Tenho imensa honra de participar desta cerimônia e é sempre uma alegria estar de volta onde fiz tantos amigos. Ao propiciar o acesso à moradia digna, a Cohab tem, desde 1965, cumprido o seu papel".

Mutuário Élio Candido de Melo e sua              família. Foto: Vagner Luis 

A Cohab Minas conseguiu resolver a situação das 23 famílias que há quase dois anos moram em imóveis nos Conjuntos Habitacionais Vila Suzana e Santa Bárbara, em Mateus Leme, Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas cuja situação estava irregular. Essas famílias assinaram os contratos de financiamento junto à Cohab Minas e, com isso, passaram a ser os legítimos compradores dos imóveis.

A regularização da situação foi comemorada pelos moradores dos conjuntos, durante encontro com a equipe social da Cohab Minas, quando foram prestadas as informações sobre os direitos e deveres dos novos mutuários. “Estou muito feliz. Está sendo uma realização. Agora a casa é de fato minha”, diz Débora Cristina Pereira, 30 anos, que vive no imóvel da Cohab Minas em Mateus Leme acompanhada da mãe Marilza Aparecida.

Além de terem a situação legalmente resolvida, os mutuários contaram com apoio financeiro da Cohab, por meio de desconto sobre o valor do financiamento, dos gastos que os moradores tiveram com reparos nos imóveis. Além dos valores investidos e que foram comprovados por nota fiscal, os 23 mutuários também receberam da Cohab um desconto adicional de R$ 500,00 a título de despesas com mão de obra. Nesse caso, todos tiveram o desconto, mesmo aqueles que não conseguiram apresentar nota fiscal de despesas com compra de materiais.

No caso de Débora Cristina Pereira, houve um desconto por parte da Cohab Minas de R$ 1.389,50 sobre o valor do imóvel financiado, referente a reparos feitos por ela na instalação elétrica, recolocação de vidros das portas e janelas, compra de torneiras, pia e pintura de paredes. “Não tem comparação a você pagar aluguel por onde não pode mexer na casa. Hoje é um dia muito importante, a realização de um sonho”, dizia a mutuaria enquanto assinava as páginas do contrato de financiamento com a Cohab.

Histórico

Os problemas nos conjuntos de Mateus Leme se iniciaram em 2007, quando na época da entrega dos imóveis às famílias selecionadas pela prefeitura do município, houve uma denúncia junto ao Ministério Público, de que 23 teriam sido selecionadas indevidamente. A seleção das famílias para o financiamento dos imóveis junto à Cohab Minas é, por regra, de responsabilidade da administração municipal. Depois de um levantamento minucioso da situação socioeconômica das 103 famílias constatou-se que deveria ser feita uma nova seleção para os casos apontados.

As famílias que não se encaixavam nos critérios sociais tiveram que deixar os imóveis, mas no intervalo entre a desocupação e a indicação dos novos mutuários, outras pessoas invadiram as casas e a partir daí iniciou-se o processo de despejo dos invasores. As 23 famílias que agora tiveram a situação regularizada foram selecionadas conforme os critérios sociais estabelecidos. Só que até então estavam residindo nos imóveis sem a assinatura dos contratos e, por isso, não pagavam pelo financiamento.

Os mutuários pagarão, em média, R$ 12 mil pelo imóvel, em prestações de R$ 80,00, num prazo de financiamento de 20 anos. Com as melhorias realizadas no imóvel, a mutuaria Cláudia Cristina Guimarães obteve um desconto total de R$ 2.755,00, tendo o valor do financiamento reduzido para R$ 9.401,00.

Destino

Assim como os outros 22 moradores, Élio Candido de Melo, 55 anos, passou a ter maior segurança da posse do imóvel ao assinar o contrato de financiamento da sua casa. A espera dele, da esposa Eva de Oliveira e dos dois filhos, começou em novembro de 2010 quando se mudou para o imóvel. Desde então, Élio precisou fazer uma reforma no imóvel e já empreendeu melhorias. Ampliou a cozinha e construiu mais um quarto. Junto com ele e a esposa moram os filhos Gisele Antônia, 22 e Paulo Henrique, 20.

O casal Élio e Eva não precisariam ter passado por essa situação, mas o destino exigiu mais essa prova antes que tivessem a casa própria. Casados há 26 anos eles moraram em casa cedida por patrões, de aluguel e por fim na casa da mãe de Eva, dona Lenita, na mesma época em que foram contemplados com o imóvel da Cohab na primeira seleção no município de Mateus Leme.

Na ocasião dona Lenita estava doente e Eva ficou incumbida de tomar conta da mãe. Mudou-se com o esposo e os filhos para a casa de dona Lenita e desistiram do financiamento da Cohab. Quando dona Lenita morreu os herdeiros decidiram vender a casa. Mas o casal estava destinado a receber uma casa da Cohab. Eles participaram da segunda seleção e foram contemplados novamente. "Estou muito feliz. Agora a casa é nossa", comemora Eva.

Octacílio Machado Júnior, Márcio Scalioni e Bilac Pinto               durante solenidade de parceria            Foto: Renato Cobucci / Imprensa MG

A Cohab Minas assinou, nesta quarta-feira (04), na Cidade Administrativa, termo de parceria com o Banco do Brasil para a execução de programas habitacionais em Minas Gerais. Com o acordo, a Cohab Minas passa ser agente promotor do Banco do Brasil no Estado, estando credenciada a atuar como correspondente bancário e prestadora de serviços técnicos especializados em projetos imobiliários do banco.

A parceria permitirá à Cohab Minas ampliar o seu leque de atuação, atendendo não só a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil, e em municípios com até 50 mil habitantes, mas também a um público de maior poder aquisitivo, em municípios maiores, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O Banco do Brasil será o agente financiador, com recursos viabilizados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Este convênio é um marco para a Cohab, que completa 47 anos neste ano, porque abre a possibilidade de atuar no Estado inteiro, chegando também a municípios com mais de 50 mil habitantes. Estamos completando, até o final do ano, 700 conjuntos entregues. E este trabalho que nós estamos fazendo, essa assinatura do convênio, vai permitir que a gente amplie ainda mais nossa presença no Estado”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, durante a solenidade de assinatura do convênio.

A Cohab Minas, como agente promotor do Banco do Brasil, passa a gerir a construção de empreendimentos classificados nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,1 mil e até R$ 5 mil, respectivamente, podendo ainda atuar na faixa 1, onde os beneficiários têm renda até R$ 1,6 mil.

“O Banco do Brasil iniciou sua atuação efetiva dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, agora em 2012. Ficamos em 2011 estudando esse mercado, montamos uma estrutura especializada, com capacidade de dar velocidade aos projetos. Agora estamos buscando parcerias em vários estados, para a execução do programa. E a Cohab Minas é um parceiro muito importante para a nossa atuação no segmento imobiliário, que se inicia agora”, disse o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Marcos Melo Frade.

Serviços

A prestação de serviço da Cohab Minas envolverá avaliação do terreno, elaboração de projeto, orçamento e licitação das obras, gerenciamento da construção, seleção dos beneficiados, vistoria, comercialização e entrega dos imóveis, além de acompanhamento técnico-social, serviços de correspondente bancário e serviços técnicos de engenharia.

O acordo com o Banco do Brasil é mais um passo da Cohab Minas no processo de modernização e racionalização da sua estrutura e modelo de gestão e operação. O Conselho de Administração da Companhia, em 2011, autorizou a mudança estatutária que possibilitou a inversão de foco, pela qual a empresa tornou-se um órgão estatal gestor de recursos financeiros alocados na execução da política habitacional no Estado. Com isso, a Cohab Minas passou a atuar diretamente no mercado imobiliário, competindo com outros agentes do setor.

“Esta é uma parceria entre duas instituições excepcionais, que é o Banco do Brasil e a Cohab Minas, um marco para que possamos desenvolver ainda mais o programa de habitação dentro do Estado de Minas Gerais. Isso nós iniciamos ainda quando o ex-governador Aécio Neves assumiu o Governo do Estado, foi um programa audacioso, onde nós temos mais de 30 mil unidades habitacionais entregues aos mineiros. E a Cohab teve um papel decisivo nesse processo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Mais de 7.000 pessoas foram beneficiadas neste          primeiro semestre de 2012, pela Cohab Minas 

A Cohab Minas inicia, nesta quinta-feira (28), uma nova etapa de inaugurações, em seis municípios mineiros. Serão entregues 218 casas, beneficiando cerca de 700 pessoas. Com essas novas unidades, a companhia de habitação do Estado encerra o primeiro semestre de 2012 com 2 mil casas populares entregues, contemplando mais de 7 mil pessoas. O desempenho na primeira metade do ano é bem superior ao mesmo período do ano passado, quando foram entregues 973 casas.

A série de inaugurações se inicia em Guarda Mor, no Noroeste do Estado, onde serão entregues as chaves a 30 mutuários. Na sexta-feira (29), será a vez de Cláudio (Centro-Oeste), Virgem da Lapa (Jequitinhonha), Manga e Matias Cardoso, essas duas localizadas no Norte de Minas. Em Manga serão entregues 60 casas, em Virgem da Lapa, 38. Em Cláudio e Matias Cardoso serão 30 unidades em cada uma. No sábado (30), serão entregues as chaves a 30 mutuários de Ressaquinha (Campo das Vertentes).

O investimento nesses empreendimentos soma R$ 7,4 milhões, sendo R$ 3,7 milhões em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP). Outros R$ 3,1 milhões foram obtidos em parceria com programas do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As prefeituras dos seis municípios participaram com R$ 654 mil, por meio da doação dos terrenos e urbanização das áreas.

Reestruturação

O desempenho na primeira metade do ano é resultado da reestruturação pela qual a Cohab Minas vem passando nos últimos anos, com o objetivo de modernizar e racionalizar sua estrutura e modelo de gestão. Hoje, a Cohab Minas, além de ser o órgão executor do programa de habitação de interesse social do Governo de Minas, oferecendo a possibilidade de moradia a famílias com renda de até três salários mínimos, também atua como agente financeiro, disputando com outras empresas, no segmento de gestão e operação de empreendimentos imobiliários de interessa social.

As 2 mil casas inauguradas pela Cohab Minas no primeiro semestre do ano representaram investimento total de R$ 68,6 milhões em habitação no Estado. Desse montante, o Governo de Minas participou com R$ 36,7 milhões, por meio do Fundo Estadual de Habitação (FEH), no Programa Lares Geraes Habitação Popular. O governo federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), participou com R$ 25,6 milhões. As prefeituras investiram R$ 6,2 milhões, por meio da doação de terrenos e urbanização das áreas.

A Cohab Minas tem como foco principal financiar casas para famílias de baixa renda, sobretudo nos municípios com até 50 mil habitantes, que representam 92% dos 853 municípios do Estado. Em abril passado, a companhia atingiu a marca de 30 mil moradias entregues desde 2005, ano em que foi criado o Programa Lares Geraes Habitação Popular. Em pouco mais de sete anos, foram investidos R$ 789,2 milhões, beneficiando 382municípios e 120 mil pessoas.

A Cohab Minas, companhia de habitação de interesse social do Governo de Minas, assina convênio com o Banco do Brasil, nesta quarta-feira (04), na Cidade Administrativa, para a execução de programas habitacionais no Estado.

Com o acordo, a Cohab Minas passa ser agente promotor do Banco do Brasil no Estado, estando credenciada a atuar como correspondente bancário e prestadora de serviços técnicos especializados em projetos imobiliários do BB.

Participam da solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Bilac Pinto, o diretor de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso, e o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Junior.

Solenidade de inauguração em Itaobim-MG

A Cohab Minas entregou, entre os dias 21 e 23 de junho, as chaves de 150 casas a mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas, em parceria com o governo federal. Foram beneficiadas famílias dos municípios de Engenheiro Caldas (Leste), Itaobim (Jequitinhonha), Ribeirão Vermelho e Itamogi (Sul).

Em Engenheiro Caldas, o chefe de gabinete da Cohab Minas, João Lincoln de Almeida, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, acompanhado do prefeito Juarez Contin Júnior, entregou as chaves de 30 unidades habitacionais. Também participaram da solenidade a presidente da Câmara Carmen Maria Neto e os prefeitos vizinhos Vicente de Paula Germano, de Fernades Tourinho e Raimundo Pena Forte, de Itanhomi.

Em seu discurso o prefeito lembrou que é a primeira vez, em 50 anos de emancipação, que foram construídas casas populares no município. "É muito bom estar aqui hoje entregando essas casas, mas a minha maior satisfação é vocês terem conquistado o teto para as suas famílias", disse. O chefe de gabinete da Cohab falou da satisfação da Companhia em realizar o sonho das famílias mineiras. "Nosso trabalho é alimentado pela alegria que nós temos ao ver a felicidade do sonho da casa própria realizado", disse.

Essa alegria estava no rosto da beneficiadas Geralda do Carmo da Silva, 63. Natural de São Geraldo da Piedade,casou-se aos 29 anos, no município de Engenheiro Caldas, na Região Leste de Minas Gerais. Como o esposo era lavrador, eles moravam em casas cedidas pelos patrões. Quando ficou viúva, não tinha casa e foi morar de aluguel mudando de uma residência para outra em uma ciranda que já durava 15 anos.

A construção das 30 unidades no município divididas entre a sede e mais dois distritos permitirá que Geralda do Carmo permaneça na mesma comunidade em que mora. Até então ela pagava R$ 200 de aluguel no distrito Divino Traíra. "Eu já queria entrar logo na minha casa", conta a pensionista. Ela já comprou material de construção e vai colocar piso de cerâmica na casa antes de se mudar. "Nossa Senhora, é uma maravilha", comemora.

Itaobim

No Vale do Jequitinhonha outras 60 famílias comemoraram a conquista de suas casas. As chaves foram entregues pelo chefe de gabinete João Lincoln e pelo prefeito João Pereira dos Santos.

"As pessoas mais importantes dessa comemoração são vocês. Sabemos que o pobre tem valor e é por isso que estamos lutando e concretizando o sonho de vocês que é meu também. Eu ouvi muitas vezes me criticarem o porquê de colocar casas populares em um lugar tão nobre. Mas vocês são tão nobres quanto todos aqueles que moram aqui", afirmou o prefeito aos novos mutuários da Cohab Minas. O chefe e gabinete da companhia de habitação do Estado, João Lincoln, lembrou aos mutuários a importância do pagamento em dia das prestações que, além de terem um desconto significativo, alimentam o Fundo Estadual de Habitação, permitindo a construção de casas para outras famílias.

Durante a entrega de uma das casas foi emocionado que o mutuário Mauro Sérgio Pereira Ramalho subiu ao palco para receber as suas chaves. "Graças a Deus. A chave da vitória", disse em alto e bom som o futuro morador do Conjunto Alta Vista. "Acabou o aluguel pra mim. Obrigado Meu Deus. Obrigado Jesus", completou.

Outra beneficiada foi Gildásia Alves Pereira. Aos 41 anos ela mora no centro de Itaobim, na casa da mãe junto com mais dois irmãos. Para ela a casa é um sonho que se realiza. "É um sonho que eu tenho há muito tempo. Não vou falar que eu morava feliz na casa da minha mãe, porque até certa idade seus pais tem obrigação com você, mas de uma certa idade pra frente é você que tem que correr atrás dos seus sonhos. Receber essa casa é como ter ganhado na mega sena. Vou pagar? Vou, mas é minha. É um dinheiro que eu vou ver resultado. O aluguel dorme e acorda com você", disse Gildásia.

Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia entregou, nesta sexta-feira (15), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, escrituras de imóveis financiados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) a 928 famílias mineiras. As entregas aconteceram no ginásio do bairro Luizote de Freitas e no Centro Administrativo Municipal.

Acompanhado do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, do presidente da Cohab, Otacílio Machado Júnior, e do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o governador Anastasia repassou a seis mutuários, representando as 928 famílias contempladas, o título de propriedade. No ginásio, receberam Alírio Couto Lacerda, Alzemar Alves da Silva e Francisco Sabino de Oliveira. Já na prefeitura, as autoridades fizeram a entrega a Pedro dos Santos, Augusto Mariano da Silva e Antônio Alves de Lima.

Em seu pronunciamento, o governador Antonio Anastasia ressaltou a importância de reconhecer o direto de cada mutuário da Cohab, porque o título de propriedade é o resgate da cidadania plena.

“Essa documentação é fundamental porque ela dá a legítima propriedade, ela permite negociações e dá segurança jurídica ao imóvel, que foi pago com o suor de cada família trabalhadora que aqui está. É a comemoração de mais uma conquista da população de Uberlândia, que conseguiu resgatar aquilo que é tão importante entre nós brasileiros, que é o sonho da casa própria”, afirmou o governador.

O prefeito Odelmo Leão disse que descontadas as 928 escrituras que foram entregues, restam 3.356 contratos da Cohab a serem regularizados. Segundo o prefeito, em parceria com o Governo de Minas, a prefeitura vai se empenhar para entregar os títulos até o fim do ano.

“Nesta cerimônia, o governador Anastasia faz um resgate social a famílias que ajudaram a construir a história da cidade. Temos mais de 3.000 escrituras para entregar até o fim do ano. Em parceria com o Governo de Minas, vamos fazer todo o empenho para resgatar essa dívida com a população de cidade”, disse o prefeito.

Mutirão da escritura

A entrega dos títulos de propriedade da casa própria em Uberlândia faz parte do Mutirão da Escritura, criado, em 2009, pela Cohab Minas, objetivando acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados. O trabalho é feito por técnicos da Companhia em parceria com as prefeituras.

Com o Mutirão da Escritura, a Cohab Minas já entregou 6.156 títulos em 15 municípios do Estado. O trabalho está sendo implantado em outras dez cidades. Das 6.156 escrituras liberadas no Estado, 2.942 foram destinadas a mutuários do Triângulo Mineiro, onde já foram contemplados nove municípios: Campina Verde, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Frutal, Itapagipe, Iturama, Prata, Uberlândia e Veríssimo. “O Mutirão da Escritura tem em Uberlândia, graças à parceria com o Governo de Minas, um efeito muito positivo”, comentou o governador Anastasia.

O Mutirão da Escritura foi criado para atender a crescente demanda, principalmente após o grande número de quitações antecipadas dos financiamentos com o benefício da Lei 10.150, de 2000, que gerou o pedido de mais de 20 mil escrituras. Segundo a Cohab, há um potencial de entrega de 11.938 escrituras em 33 cidades. Para a realização desse trabalho é fundamental a parceria com as prefeituras.

Obras em escolas

Na prefeitura de Uberlândia, o governador também assinou despacho governamental, determinando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio do Departamento de Obras Públicas (Deop), a prioridade na construção, de duas escolas estaduais, nos bairros Shopping Park II e Jardim das Palmeiras. Para as obras serão investidos cerca de R$ 7 milhões pelo Governo de Minas.

De acordo com o governador Anastasia, a construção de mais duas escolas é uma forma de atender à demanda da cidade, que tem registro indicadores positivos de desenvolvimento.

“Uberlândia cresce muito, as crianças têm que ter escolas boas, de qualidade. Essas duas (novas escolas) já estão autorizadas e serão construídas em dois novos bairros. Vamos continuar trabalhando na educação, na saúde e na segurança, para trazermos mais empregos, oportunidades e qualidade de vida”, afirmou.

O prefeito Odelmo Leão lembrou que graças à parceria com o Governo de Minas Uberlândia avança na Educação. Segundo ele, somente no governo Anastasia já foram anunciadas quatro novas escolas para a cidade.

Também participam da cerimônia o ex-governador Rondon Pacheco, o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Wilmar Resende, os deputados estaduais Luiz Humberto e Liza Prado, entre outras autoridades.

Da esq.para dir.: Alencar Viana (secretário-adjunto   da Sedru); Octacílio Machado Júnior (presidente da Cohab Minas), Bilac Pinto (secretário da Sedru); Wander Borges (secretário extraordinário de Regularização Fundiária), Marcio Eli (diretor-geral   do Iter). Crédito da foto: Rafael Rebuiti

Parceria firmada entre a Cohab Minas e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) permitirá maior agilidade na regularização de áreas devolutas do Estado onde há empreendimentos habitacionais construídos ou em construção pela companhia de habitação mineira. Com o acordo, o Governo do Estado cederá diretamente à Cohab Minas, por meio de decreto, áreas devolutas identificadas pelas prefeituras e analisadas pelo Iter. Até então, esse tipo de terreno era identificado e regularizado pelo Iter em nome do município, que tinha que elaborar um projeto de lei e aprovar junto à câmara municipal, para só depois repassá-lo à Cohab Minas e então o terreno poderia ser usado para a construção das casas. O Termo de Cooperação Técnica que simplifica o processo foi assinado nesta quarta-feira (13/06) pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Bilac Pinto, o secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária (Seef), Wander Borges, o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, o diretor-geral do Iter, Marcio Eli; e o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana. “Com essa parceria vamos somar a expertise da Cohab Minas na construção de casas populares e o trabalho de qualidade na área de regularização fundiária realizado pelo Iter com objetivo de desburocratizar o processo de regularização do terreno, proporcionando mais rapidez no início das obras” destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto. A Sedru e a Secretaria de Regularização Fundiária terão papel de fiscalizar as ações realizadas relativas à regularização fundiária que serão feitas em terras devolutas. A Cohab além de ser a responsável técnica pela obra das unidades habitacionais, vai arcar com as despesas relativas à regularização fundiária dos terrenos como projetos, viagens de seus funcionários e despesas com cartório. O Iter, por sua vez, será responsável técnico pela análise, pareceres, orientações e documentações relativas à regularização dos terrenos que receberão os empreendimentos. “Esse convênio encurta o processo, garantindo uma agilidade maior na regularização dos imóveis e, consequentemente, mais rapidez na obtenção do título de posse pelos mutuários”, explica o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior.

O governador Antonio Anastasia entrega, nesta sexta-feira (15), às 15h30, escritura da casa própria a 928 famílias de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O evento faz parte do Mutirão da Escritura, iniciativa do Governo de Minas por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), com o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados. O trabalho é feito em parceria com as prefeituras.

Serviço:

Evento: Entrega de escritura de imóveis financiados pela Cohab

Local: Uberlândia (MG)

Avenida dos Eucaliptos, 800 – Ginásio de Esportes da Sadia

Horário: 15h30

Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600 – Saguão da Prefeitura

A Cohab Minas inaugura, nesta quarta-feira (06), no município de Gouveia no Vale do Jequitinhonha, o Conjunto Habitacional Jardim Vitória II. Serão entregues 30 casas que irão beneficiar a cerca de 120 pessoas. Este é o segundo conjunto habitacional da Cohab Minas em Gouveia. Em 2007 foi inaugurado o Conjunto Jardim Vitória I, com 50 casas.

O investimento total nos dois empreendimentos soma R$ 1,9 milhão. Sendo R$ 972 mil recursos do Governo do Estado, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular. O empreendimento também conta com a parceria do Governo Federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida e da prefeitura do município que participou com a doação dos terrenos e implantação da infraestrutura básica.

Com essas novas unidades, o investimento do Governo de Minas na construção de casas populares nas regiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri já chega a R$ 82,7 milhões, totalizando 4,8 mil unidades em 70 municípios.

Participam da solenidade de entrega do Conjunto Habitacional Jardim Vitória II, em Gouveia, o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, o deputado federal, Rodrigo de Castro, o diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado, e lideranças políticas da região.

Conjunto habitacional Perseverança- Turmalina-MG

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) prossegue em ritmo acelerado de entrega de casas populares às famílias mineiras. Nos últimos dias, foram inaugurados conjuntos habitacionais nas regiões doTriângulo Mineiro, Norte de Minas, Central, Centro-Oeste e Vale do Jequitinhonha, totalizando 200 unidades e 800 pessoas atendidas, levando em consideração uma família média de quatro pessoas.   A agenda de entregas teve início em Frutal, no Triângulo. O diretor de Habitação da Cohab Minas, Fradique Gurita, ao lado da prefeita Maria Cecília Marchi Borges, entregou as chaves das 20 moradias do Conjunto Henrique João Alves. No Norte de Minas, em São Romão, foram inauguradas as 60 casas do Conjunto Habitacional Novo Horizonte. Na sábado, foi entregue o Conjunto Habitacional Babilônia, em Bom Despacho, no Centro-Oeste.   A entrega de casas populares chegou como um presente também ao município de Paraopeba. Na semana da tradicional Festa do Quiabo e no dia do centenário de emancipação política, 60 famílias receberam as chaves da casa própria do Conjunto Santa Catarina II.   "Nem consigo acreditar. Quantas vezes fomos a Belo Horizonte e quando achamos o caminho certo, que foi o caminho do Governo de Minas, demos conta de concretizar este sonho hoje", disse o prefeito de Paraopeba, Marcelo Carvalho da Silva, durante a solenidade de entrega das chaves.   Na próxima quarta-feira (06) será inaugurado o Conjunto Habitacional Jardim Vitória II, em Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, com 30 casas.   Em 2012, a Cohab Minas já inaugurou 1.670 casas populares, com investimento total que soma R$ 54,6 milhões, sendo R$ 30,1 milhões em recursos do Estado, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular. Os R$ 24,5 milhões restantes foram recursos em parceria com programas do governo federal e de municípios.

A Cohab Minas prossegue em ritmo acelerado as inaugurações de casas populares no Estado. Nos próximos dias vão ser entregues as chaves de 230 unidades habitacionais em seis municípios, de cinco regiões diferentes do Estado, em parceria com prefeituras e governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos municípios beneficiados será Bom Despacho, município do Centro Oeste, que vai receber 60 casas neste sábado (02).

A nova rodada de inaugurações começa nesta quinta-feira (31), em Frutal, no Triângulo Mineiro, com a entrega de 20 unidades habitacionais. Na sexta-feira (01) será a vez de São Romão, no Norte de Minas, e Paraopeba, na região Central, com a inauguração de 90 unidades habitacionais. Já no sábado (02), além de Bom Despacho, serão inauguradas 30 casas em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. No próximo dia 06 serão entregues as chaves de 30 casas aos mutuários de Gouveia, também no Vale do Jequitinhonha.

O investimento total nessas 260 casas foi de R$ 7,4 milhões, sendo a maior parte – R$ 3,5 milhões, em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular. O governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, participou com R$ 3,2 milhões, e as prefeituras com R$ 730 mil, em doação de terreno e infraestrutura.

Com essas novas unidades, o Governo de Minas, por meio da Cohab Minas, contabiliza a entrega de 1.700 casas desde janeiro deste ano, beneficiando cerca de 6,8 mil pessoas.

Conjunto Klinger Otoni Silva/Jacinto-MG

Não faltou emoção para as 60 famílias do Vale do Jequitinhonha que receberam nesta sexta-feira (18), das mãos do presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, as chaves da casa própria. Moradores de baixa renda dos municípios de Jacinto e Salto da Divisa, a maior parte mulheres chefes de família, foram os contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Três das casas entregues são adaptadas para cadeirantes. Essas unidades são construídas em lote plano, sem desnível no piso, com 40% de espaço a mais que as casas padrão, janelas mais baixas, portas mais largas e banheiro com barras, assento e pia especiais.

Foram investidos R$ 2 milhões na construção dos conjuntos habitacionais Klinger Otoni Silva, em Jacinto, e Paraíso, em Salto da Divisa. Com as novas unidades, já chega a 490 o número de famílias beneficiadas no Vale do Jequitinhonha pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A aposentada Almerinda dos Santos, 62 anos, analfabeta, que vive com um salário mínimo que recebe de aposentadoria, é uma das 60 famílias beneficiadas. Orfâ desde criança, ela conta que morou de favor toda a sua vida, nas casas onde trabalhava como faxineira. “Minha mãe morreu quando eu era muito nova e meu pai sumiu pelo mundo. Me virei, criei meus três filhos sozinha. Não sei ler e aprendi a escrever meu nome com meu ex-sogro. Sempre fui sozinha, mas graças a Deus estou conseguindo realizar o sonho de ter minha casa”, conta Almerinda.

História parecida tem Ivanilde Ferreira Lima, de Jacinto, que vai morar na casa entregue pela Cohab Minas junto a mãe e a filha de 12 anos. “Desde pequena moro de favor na casa de parentes. A gente passa por muita humilhação e tem que agüentar muito desaforo ao morar de favor. Meu sonho sempre foi ter a minha casa própria. Estou muito feliz”, diz Ivanilde.

Contando com essas inaugurações em Jacinto e Salto da Divisa, a chegam a 1.385 casas entregues pela Cohab Minas este ano, beneficiando cerca de 5,5 mil pessoas de 37 municípios. A companhia de habitação do Estado alcançou, em abril último, a marca de 30 mil casas construídas e entregues por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular, desde 2005, quando o programa foi criado. Em pouco mais de sete anos foram investidos R$ 789,2 milhões, beneficiando 382 municípios e 120 mil pessoas (tomando a média de quatro pessoas por família).

Em Salto da Divisa, participaram da solenidade o presidente Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior; o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; o prefeito de Salto da Divisa, Ronaldo Athayde; e o vice-presidente do BDMG, José Santana. A comitiva se deslocou para o município de Jacinto, para junto com o prefeito Carlos Dantez, entregar as chaves naquela cidade.

A edição desta sexta-feira (25) do Minas Gerais, Diário Oficial dos Poderes do Estado, traz decreto do governador Antonio Anastasia regulamentando o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo estadual. O Decreto 45.969 adéqua os mecanismos internos às normas autoaplicáveis da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Todos os cidadãos terão direito de acesso à informação dos órgãos e as entidades do Poder Executivo estadual de maneira objetiva, ágil, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, estabelece o decreto. Estão incluídas nessa obrigação as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenção social, termo de parceria, convênio, acordo, ajuste ou outro instrumento congênere. O decreto define ser “dever do órgão ou entidade promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de sua competência, de informação geral de interesse coletivo por ele produzida ou custodiada”. O Portal da Transparência – www.transparencia.mg.gov.br, de acordo com o decreto, deverá viabilizar o acesso à informação, contendo, entre outros itens, registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; dados gerais para o acompanhamento de programas e ações de órgãos e entidades; registros de repasses ou transferências de recursos financeiros; registros das despesas, e informações relativas a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados. Os sítios institucionais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; possibilitar a gravação de relatório em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilha e texto, de modo a facilitar a análise da informação, e possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina. Também deverão indicar local e instrução que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio, além de inserir seção denominada “Transparência” no menu principal com texto padrão explicativo sobre a Lei de Acesso à Informação, bem como promovendo o redirecionamento sítiowww.transparencia.mg.gov.br. Outra determinação do decreto é que esses sítios mantenham área de “Programas e Ações”, informando a lista dos programas e ações executados pelo órgão/entidade conforme descrições dos instrumentos oficiais de planejamento; o nome do gerente responsável pelas ações; relatórios sintéticos de monitoramento dos programas e ações, e instrumentos oficiais de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais como o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Classificação O decreto estadual define também a hierarquia da classificação das informações, de acordo com o teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, que terão prazo máximo de classificação, respectivamente, 25 anos, 15 anos e cinco anos. Somente poderão classificar informação como ultrassecreta, o governador, o vice-governador, os secretários de Estado e autoridades com mesma prerrogativa, o chefe de Polícia Civil e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada no Termo de Classificação de Informação (TCI), sendo que a autoridade que classificar informação no grau ultrassecreto ou secreto deverá encaminhar cópia do TCI à Comissão Mista de Reavaliação de Informações no prazo de trinta dias. Esta comissão será formada pelos secretários de Estado de Governo (que a presidirá), de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Planejamento e Gestão; de Fazenda; de Defesa Social, e Secretário Geral, pelo Advogado Geral, o Controlador Geral e o Ouvidor Geral do Estado. As Secretarias de Estado de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico classificarão os documentos que embasarem decisões de política econômica, fiscal, tributária e regulatória. Canais de informação

Os serviços de informação ao cidadão são oferecidos pelo Governo de Minas por três principais canais: Portal da Transparência (www.transparencia.mg.gov.br), Linha de Informação do Governo do Estado de Minas Gerais – LigMinas (155) e Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Atendimento eletrônico

No Portal da Transparência (www.transparencia.mg.gov.br), gerenciado pela Controladoria Geral do Estado, o cidadão encontra informações sobre a Lei de Acesso à Informação, dados institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo (estrutura, horário de atendimento, telefones de contatos, entre outros), programas e ações de governo, auditoria, repasse ou transferência de recursos, despesas e informações sobre procedimentos licitatórios, inclusive editais e resultados. Por meio do Fale Conosco do Portal da Transparência, qualquer interessado pode solicitar acesso a informações aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O cidadão preenche um formulário e, ao cadastrar o pedido, receberá um número de protocolo, que permitirá o acompanhamento do pedido pelo próprio Portal. Atendimento presencial

Nas 28 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) o cidadão terá três formas para registrar o pedido de acesso à informação. A primeira opção é utilizar os Telecentros disponíveis nessas unidades para que ele mesmo faça o registro do seu pedido no Fale Conosco do Portal da Transparência. Outra forma é registrar o seu pedido por meio de formulário físico disponível na unidade ou entregar o pedido de acesso à informação já redigido que será protocolizado. Todos os pedidos registrados são encaminhados para a Controladoria Geral do Estado, responsável por receber e fazer a triagem dos pedidos, encaminhando para os órgãos detentores da informação. O pedido de informações poderá ser feito também no Protocolo Geral da Cidade Administrativa. Se o cidadão não souber a qual órgão direcionar o pedido, a solicitação é enviada para a Controladoria Geral. Atendimento telefônico

No LigMinas (155), pela opção nove do menu,  o cidadão poderá ser orientado  sobre como fazer algum pedido  de informação. A ligação é gratuita e pode ser feita de telefone fixo, celular ou público.

A Cohab Minas entregou, neste sábado (12/05), as chaves de 60 casas a mutuários contemplados pelo programa habitacional do Estado, Lares Geraes Habitação Popular, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, em Carmo do Paranaíba (região do Alto Paranaíba). Do total, 59 foram destinadas a mulheres, chefes de família, que têm prioridade na política habitacional do Governo de Minas.  As 60 unidades inauguradas em Carmo do Paranaíba integram o Conjunto Habitacional Esperança, que vai abrigar cerca de 240 pessoas, levando em consideração uma média de quatro moradores por casa. Uma delas é Sônia Barbosa Vinhal, 35, que deve se mudar esta semana para a casa nova com os dois filhos. Lavradora, ela recebe salário mínimo e tem de separar R$ 200 para pagar o aluguel da casa onde mora atualmente. “Estou muito feliz com essa conquista. Muitas vezes tive que sair, às pressas, à procura de outro imóvel, quando o proprietário batia na minha porta e pedia para desocupar a casa”, conta Sônia. A entrega das 60 casas às vésperas do dia das mães motivou as palavras das autoridades durante a solenidade, que parabenizaram as mães e as mulheres beneficiadas. Uma das mutuarias contempladas, Simônia Portilho da Silva, recebeu as chaves das mãos do prefeito de Carmo do Paranaíba, Helder Costa Boaventura, e agradeceu a oportunidade de ter acesso à casa própria. Ela falou da sua alegria e da importância da sua conquista e de todos os beneficiados. Foram investidos R$ 2 milhões no Conjunto Habitacional Esperança, em Carmo do Paranaíba, entre recursos do Tesouro do Estado, do governo federal (Programa Minha Casa, Minha Vida) e da prefeitura. Carmo do Paranaíba é um dos 208 municípios incluídos na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura já possui terreno para a construção das 50 unidades e já firmou convênio para a execução em parceria com a Cohab Minas.

Mulheres têm prioridade A proporção de mulheres como titulares dos financiamentos habitacionais é resultado da adoção de critérios de seleção socioeconômicos que permitem às mulheres a aquisição de casa própria em condições compatíveis com sua capacidade de pagamento. Famílias mineiras que têm mulheres como arrimo de família já somam mais da metade dos mutuários atendidos pelo programa habitacional do Estado executado pela Cohab Minas, em parceria com o governo federal e municípios. Das 30 mil casas já entregues pela Cohab Minas, desde 2005, 15 mil foram destinadas a mulheres. Estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; o diretor de Habitação da Cohab Minas, Fradique Gurita; o prefeito de Carmo do Paranaíba, Helder Costa Boaventura; o assessor especial da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Joóedis Marques; o deputado estadual Ely Tarquínio, o prefeito de São Gonçalo do Abaeté e presidente da Associação dos Municípios do Alto Paranaíba (Amapar), Fabiano Magella Lucas de Carvalho, e lideranças da região.

Conjunto habitacional construído pela                         Cohab Minas em Poté

O Governo de Minas atinge, amanhã (28/4), em Umburatiba, no Norte de Minas, a marca de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas pela Cohab Minas. Cerca de 120 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Lares Geraes Habitação Popular, em parcerias avulsas e com os municípios conveniados – que doam os terrenos e assumem a construção da infraestrutura urbana -, bem como com o Minha Casa Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do Governo Federal.

Adriana Alves Vieira, mãe de três filhos, é a responsável pela 30ª milésima família mineira a ter acesso à casa própria por meio do programa habitacional do Estado. A Casa 30 Mil será entregue à mutuaria em solenidade que vai se iniciar às 20 horas, quando a prefeita Laurizete Soares dos Santos Vital e o Gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, liberam as chaves dos Conjuntos Habitacionais Recanto das Rosas I e II.

O presidente da Companhia comemora o fato como “a comprovação da capacidade produtiva da Cohab Minas, da credibilidade da Companhia nas parcerias com os municípios conveniados, e da sensibilidade do Governo de Minas, ao possibilitar a famílias mineiras de baixa renda o acesso à casa própria”. E também cumprimentou todos os diretores, gerentes e empregados “pelo feito que se situa entre os mais relevantes da história da Cohab Minas e se destaca dentre as realizações dos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia.”                        

Em Umburatiba, a Cohab Minas construiu 43 unidades para a parceria PLHP e FNHIS, e 25, para o PLHP-MCMV. Nas obras das 68 moradias foi investido o total de R$ 2.116.535,60. Também amanhã, às 9 horas, em Divisópolis, o Gerente José Hertz Cardoso e o prefeito Euder de Lima Rosemberg Mendes vão entregar as 30 moradias do CH Prefeito Eudes Mendes, construído para a parceria PLHP-MCMV, com investimento total de R$ 1.056.951,55. Com os novos conjuntos de Umburatiba e Divisópolis, a região já recebeu ao todo 3.439 moradias.

Quadrimestre

Além da inauguração da Casa 30 Mil, o Governo de Minas começa o ano de 2012 com resultados expressivos na política habitacional executada pela Cohab. De 6 de janeiro até o dia 30 de abril, estarão entregues 1.246 casas em 36 municípios de diversas regiões do estado, dando novos passos rumo ao esforço continuado para a redução do déficit habitacional no estado.

Somados os conjuntos habitacionais inaugurados desde meados de 2005, quando se iniciou a execução do Lares Geraes, até dezembro do ano passado, mais conjuntos serão liberados até a próxima terça-feira (1º de maio), quando será alcançada a marca de 30.111 casas com as chaves já liberadas em 342 municípios, fora os repetidos. Estão prontas, aguardando apenas a execução da infraestrutura, a cargo dos municípios, mais 2.419 unidades habitacionais construídas pela Cohab Minas em 78 municípios. Por sua vez, em Jaíba (Norte de Minas), se acham em construção outras 17 moradias restantes de um conjunto de 60 unidades.

Computados todos os números realizados até o final do primeiro quadrimestre de 2012, a Companhia já construiu 32.530 casas, fora as 17 em obras no município de Jaíba. Esse total é praticamente o dobro do número das 16.483 casas construídas pela Cohab em Minas Gerais entre os anos de 1987 e 2002. O Governo de Minas e seus parceiros já investiram o total de R$ 789.252.464,30, sendo R$ 563.132.724,38 (71,35%) com recursos do Estado, via Fundo Estadual de Habitação – FEH; R$ 132.624.507,53 (16,80%) com recursos do Governo Federal; e R$ 93.495.232,39 (11,85%) com recursos dos municípios conveniados sob a forma de doação e urbanização de terrenos.

Além da entrega de conjuntos habitacionais pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular e parceiros, a Cohab Minas, em convênio com o DER-MG, construiu 17 casas e adquiriu 7 para reassentar as famílias que precisaram ser deslocadas pelas obras do ProAcesso em 16 municípios.

O projeto-padrão da casa tem 36,76 m² de área, incluindo dois quartos, sala, cozinha, instalação sanitária e área de serviço coberta. O lote de cada unidade tem em média 242,57 m². As pessoas com deficiência física recebem casas com 51,45 m², adaptadas ao uso de cadeira de rodas. Quinze mil unidades estão sendo equipadas com aquecedor solar, graças ao convênio da Cohab Minas com a Cemig. O aquecedor permite às famílias economizarem cerca de 30% em suas contas de energia elétrica, destinando essa parcela a outras despesas necessárias à melhoria do padrão de vida.     

Previsão 2012

Assim como em anos anteriores, em 2011 a Cohab Minas se habilitou para participar da oferta pública de recursos da segunda fase do MCMV em municípios com até cinquenta mil habitantes. Na distribuição de cotas de subsídios, 3.711 foram distribuídas à Companhia. Cada cota equivale ao recurso de R$ 25.000,00. O custo de cada unidade no MCMV 2 deverá variar entre R$ 38 mil e R$ 40 mil, e a diferença é assumida pelo Governo de Minas e municípios.

Entretanto, o resultado do leilão foi cancelado pelo Governo Federal para todos os agentes que concorreram. Eles farão parte de novo certame a se realizar até o dia 29 de maio próximo. Para 2012, a previsão é de que a Companhia entregue as 2.419 casas concluídas e 17 em construção. E, com o resultado do novo leilão, poderá construir outras 3 mil, alcançando assim a marca da construção de 35,5 mil casas, no âmbito do Lares Geraes Habitação Popular e programas parceiros.

O amplo acesso à informação no âmbito do Poder Executivo estadual passa a ser assegurado por meio do Decreto 45.969, publicado na edição desta sexta-feira (25) do Minas Gerais, Diário Oficial dos Poderes do Estado, assinado pelo governador Antonio Anastasia. O Decreto normatiza a aplicação da Lei Federal nº 12.527, também conhecida como Lei da Acesso à Informação. Confira a seguir perguntas e respostas com esclarecimentos sobre os principais pontos da Lei Federal e do Decreto Estadual: 1. O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei Federal12527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar.   2. Quais providências o Governo do Estado tomou para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação? Foram realizadas reuniões para treinamento de aproximadamente 200 servidores (assessores de comunicação, auditores internos e gestores de sítios eletrônicos) com relação à Lei de Acesso à Informação. Além disso, as estruturas que o Governo do Estado já dispunha estão sendo reestruturadas para se adequar à nova Lei.   3. O Governo do Estado criou alguma legislação específica para regulamentar a Lei Federal? Em 25/05/2012 foi publicado no jornal “Minas Gerais” (Diário Oficial dos Poderes do Estado) o Decreto Estadual Nº 45.969, do governador Antonio Anastasia, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente, com vistas a garantir o acesso à informação, nos termos da legislação estadual vigente e da Lei Federal nº 12.527/2011. Clique aqui para acessar a íntegra do Decreto Estadual Nº 45.969   4. Como os cidadãos podem solicitar informações com base na Lei Federal 12.527/2011 e no Decreto Estadual Nº 45.969? A Política de Transparência do Governo de Minas Gerais não se inaugura agora. O Estado já dispõe de vários mecanismos de consulta para a população, que agora estão sendo adequados aos princípios da Lei de Acesso à Informação. O acesso às informações dos órgãos que integram o Poder Executivo Estadual está assegurado a todos os cidadãos das seguintes formas: – Atendimento presencial: Os cidadãos poderão procurar as 28 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) localizadas em todas as regiões do Estado. Os endereços das UAIs podem ser acessados por meio do seguinte link: http://www.mg.gov.br/governomg/portal/m/governomg/acesso-rapido/10652-uai/10652/5309. Em Belo Horizonte, o pedido de informações poderá ser feito também no protocolo geral da Cidade Administrativa, instalado no primeiro andar do Prédio Gerais.Nas cidades onde não existem UAIs, estão sendo providenciados formulários físicos que serão disponibilizados em instituições do Estado. – Atendimento eletrônico: No Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais – www.transparencia.mg.gov.br – qualquer cidadão pode acessar, informações gerais para o acompanhamento de programas e ações dos órgãos estaduais, registros de despesas, repasses ou transferências de recursos financeiros, além de informações relativas a procedimentos licitatórios, incluindo os respectivos editais e resultados. As informações não disponíveis no Portal da Transparência poderão ser solicitadas por meio da seção “Fale Conosco” existente no mesmo site. Neste caso, o cidadão preencherá um formulário e, ao cadastrar o pedido, receberá um número de protocolo, que permitirá o acompanhamento do pedido pelo próprio Portal. – Atendimento telefônico: Por meio da Linha de Informação do Governo do Estado de Minas Gerais (LigMinas 155), os cidadãos poderão obter orientações sobre como fazer algum pedido de informação, utilizando a opção “9” do menu. A ligação é gratuita e pode ser feita de telefone fixo, celular ou público de qualquer lugar do Estado.   5. Quanto tempo os órgãos públicos estaduais têm para fornecer as informações solicitadas? Conforme prevê a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo para as respostas é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias.   6. Quem poderá solicitar informações? Qualquer pessoa pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.   7. É preciso apresentar razões para o pedido? Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.   8. Quais informações poderão ser solicitadas? Podem ser requisitadas quaisquer informações a respeito de dados relativos aos órgãos públicos.   9. Algum tipo de informação é restrita ou considerada sigilosa? A Lei Federal prevê a transparência como regra e o sigilo como exceção. O Decreto que normatiza essa questão no âmbito estadual segue esse mesmo princípio. De acordo com a Lei Federal não podem ser liberadas informações consideradas sigilosas, tais como assuntos secretos do Estado, temas que possam colocar em risco a segurança nacional ou que comprometam atividades de investigação policial. Dados de casos que corram em segredo de Justiça também não serão divulgados. Nestes casos, as informações deverão ser classificadas por graus de sigilo em: ultrassecreta, secreta e reservada.   10. O Governo do Estado está fazendo a classificação de documentos sigilosos, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação? Quando essa classificaçãoserá concluída? Comissões criadas no âmbito de cada secretaria de Estado estão cuidando da classificação de documentos. De acordo com o artigo 39 da Lei Federal 12.527/2011, os governos têm dois anos, a partir de sua promulgação, para fazer essa classificação de documentos.

Cinqüenta famílias de Martinho Campos, município do Centro-Oeste, vão receber suas novas casas no feriado de 1º maio. Os imóveis fazem parte de dois conjuntos habitacionais: o Professora Conceição Maria de Jesus e o Professora Amâncio Ferreira de Souza, cada um com 25 unidades.

Os dois conjuntos custaram R$ 1,84 milhão. Desse total, o Governo de Minas investiu com R$ 1,45 milhão. Outros R$ 390 mil foram recursos federais e mais R$ 150 mil municipais.

A entrega será às 18h de terça-feira e será feita pelo diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, e pelo prefeito Francisco Ludovico de Medeiros e o inauguram os conjuntos habitacionais.

Com os dois novos conjuntos, a Cohab Minas ultrapassou a marca do total de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas para o Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas, e suas parcerias com o Minha Casa Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do Governo Federal.

A Cohab Minas vai entregar, neste sábado (12), as chaves de 60 casas a mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, em Carmo do Paranaíba, região do Alto Paranaíba. Deste total, 58 são destinadas a mulheres, chefes de família, que têm prioridade na política habitacional do Governo de Minas.

As 60 unidades a serem inauguradas em Carmo do Paranaíba integram o Conjunto Habitacional Esperança, que deverá abrigar cerca de 240 pessoas, levando em consideração uma média de quatro moradores por casa. O investimento total na obra foi de R$ 2 milhões, entre recursos do Tesouro do Estado, do governo federal (Programa Minha Casa, Minha Vida) e da prefeitura.

Famílias mineiras que têm mulheres como arrimo de família já somam mais da metade dos mutuários atendidos pelo programa habitacional do Estado executado pela Cohab Minas, em parceria com o governo federal e municípios. Das 30 mil casas já entregues pela Cohab Minas, desde 2005, 15 mil foram destinadas a mulheres.

Essa proporção é resultado da adoção de critérios de seleção socioeconômicos que permitem às mulheres a aquisição de casa própria em condições compatíveis com sua capacidade de pagamento.

A solenidade de inauguração do Conjunto Habitacional Esperança contará com a presença do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; do diretor de Habitação da Cohab Minas, Fradique Gurita; do prefeito de Carmo do Paranaíba, Helder Costa Boaventura; e lideranças políticas da região.

Dentro de uma série de inaugurações de conjuntos habitacionais que vai acontecer no final da semana e início da próxima, o Governo de Minas entrega na segunda-feira (30), às 10h, em Recreio, na Zona da Mata, as 30 casas do CH José Muniz (Sr. Zacá). A obra da Cohab Minas destina-se à parceria do Lares Gerais Habitação Popular (PLHP) com o Minha Casa Minha Vida (MCMV), e custou R$ 1.103.768,71, sendo R$ 623.768,71 com recursos do Fundo Estadual de Habitação; R$ 390.000,00, do governo federal; e R$ 90.000,00, do município como contrapartida em doação do terreno e obras de infraestrutura.

As chaves das novas moradias serão entregues pelo prefeito municipal Fernando de Almeida Coimbra e pelo chefe de gabinete das Cohab Minas, João Lincoln de Almeida, representando o presidente Octacílio Machado Júnior. Na mesma data, às 20h, Carlos Corindon de Araújo, prefeito de Fervedouro, na Zona da Mata, e o Chefe de Gabinete da Companhia inauguram o Conjunto Habitacional Cidade Nova II, também com 30 unidades e para o PLHP-MCMV. Na construção, o Governo de Minas investiu R$ 691.455,19; o Minha Casa Minha Vida, R$ 390.000,00; e o município, R$ 90.000,00, totalizando cerca de R$ 1,8 milhão.               

Com os dois novos conjuntos, a Cohab Minas ultrapassou a marca de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas para o Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas, e suas parcerias com os municípios conveniados, com o Minha Casa Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do governo federal.

Mais 120 famílias de baixa renda do Norte e Noroeste do Estado recebem do Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), neste fim de semana, as chaves da casa própria. As entregas vão ser realizadas nas cidades de Chapada Gaúcha, Santa Fé e Arinos, dentro do programa Lares Gerais Habitação Popular, em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Na sexta-feira (20), às 18h, serão entregues 30 novas unidades dos conjuntos habitacionais Planalto III e IIIA para famílias do município de Chapada Gaúcha, no Norte de Minas.  O investimento do Governo de Minas na obra foi de R$ 1,12 milhão.

Já no sábado (21), às 16h, será a vez de mais 30 famílias de Santa Fé de Minas, também na região Norte, receberem suas novas moradias no Conjunto Habitacional Cristo Rei. O investimento do Tesouro Estadual no empreendimento foi de R$ 597 mil.

Em ambas as cidades, as chaves serão liberadas pelo gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, representando o presidente da Companhia, Octacílio Machado Júnior. Também participarão da solenidade os prefeitos José Raimundo Ribeiro Gomes (Chapada Gaúcha) e Ronaldo Soares Campelo (Santa Fé de Minas).  

Arinos

No domingo (22), às 10h, serão entregues outras 60 casas para famílias de baixa renda da cidade de Arinos, no Noroeste de Minas. As novas moradias compõem os conjuntos habitacionais Mais Crescer II e III, que também foram construídos por meio do programa Lares Gerais Habitação Popular da Cohab Minas. Duas dessas unidades são especiais e serão destinadas a pessoas com deficiência física.  O Governo de Minas aplicou na construção dos dois conjuntos R$ 1,14 milhão.

Crédito da foto: Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia entregou, neste sábado (14/04), o novo terminal rodoviário de Poté, no Vale do Mucuri, e inaugurou o Conjunto Habitacional Onofre Benício, com 30 casas, sendo uma especial para portador de deficiência. O Estado investiu R$ 965,6 mil nas duas obras, reivindicadas há anos pela população. Segundo Anastasia, o Governo de Minas tem compromisso prioritário com o crescimento econômico e o desenvolvimento social das pequenas e médias cidades mineiras.

 “Temos realizado um esforço desde o início do governo Aécio Neves para fazermos obras nas cidades médias e menores do Estado. Essa rodoviária representa um importante resgate e mais um compromisso cumprido junto aos moradores de Poté”, disse o governador Anastasia.

Mais conforto

O Governo de Minas destinou R$ 400 mil para a construção do Terminal Rodoviário Sau Sampaio, instalado em uma área total de 1.008 metros quadrados e com previsão de atender até 15 mil pessoas por ano. Em seu pronunciamento, Anastasia ressaltou a importância da obra para a cidade. Sonho de muitas décadas, a rodoviária desafogará o trânsito no centro e permitirá maior conforto aos passageiros. Antes da construção do terminal, os ônibus que fazem as linhas intermunicipais paravam para embarque e desembarque de passageiros na Praça Frei Gaspar.

“Estamos visitando o Vale do Mucuri para entregar uma obra que é o resgate da dignidade de Poté, pois aqui não tinha rodoviária. Estamos inaugurando uma obra bonita, funcional e que atende a demanda da população da cidade.”

Casa própria

O investimento na construção das casas do Conjunto Habitacional Onofre Benício foi de R$ 1 milhão, sendo R$ 565,6 mil do Governo de Minas, R$ 390 mil do governo federal e R$ 90 mil de contrapartida da prefeitura em doação e urbanização do terreno.

“Esse benefício é fundamental porque um dos grandes sonhos do brasileiro sempre foi a casa própria e nós estamos permitindo que isso ocorra não apenas nos grandes centros, mas também nas cidades menores de nosso Estado”, afirmou Antonio Anastasia, que fez a entrega simbólica das chaves à Gildete Rodrigues de Souza, uma das novas proprietárias do conjunto habitacional.

A obra foi realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) através de parceria do programa Lares Geraes – Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Durante as obras foram gerados 90 empregos diretos e indiretos.

Este é o segundo conjunto habitacional construído em Poté. Em 2007, foi entregue o Conjunto Habitacional Jovelina Ferreira Santos, com 39 casas. Para a construção desse conjunto foram investidos R$ 704,8 mil, sendo R$ 639,8 mil do Governo de Minas e R$ 65 mil de contrapartida do município com a doação e urbanização do terreno.

Participaram da solenidade em Poté, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o prefeito de Poté, Gildésio Sampaio de Oliveira (Nêgo Sampaio), o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC) e prefeito de Franciscópolis, Nilton dos Santos Coimbra (Nen dos Santos), entre outras autoridades.

Trinta famílias de Ibiraci e 148 de Poços de Caldas receberão, nesta quarta (11) e sexta-feira (13), respectivamente, as chaves da casa própria nos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) nos dois municípios do Sul de Minas.

Em Ibiraci, o Conjunto Habitacional Residencial Carloto Ferreira, com 30 unidades, será inaugurado às 17h30. Em Poços de Caldas, a solenidade acontece às 10h, quando o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, entregam as 148 casas do Conjunto Habitacional Loteamento Vila Matilde. 

Das 148 unidades do novo conjunto de Poços de Caldas, 99 foram financiadas por mulheres responsáveis pelo domicílio e 31 por pessoas idosas, que também têm prioridade, segundo os critérios de seleção de candidatos à aquisição das casas ofertadas pelo Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas. Na construção do Conjunto Habitacional Loteamento Vila Matilde, o Governo de Minas investiu R$ 4.566.452,21. Em contrapartida, a prefeitura aplicou R$ 444.000,00 na doação do terreno e nas obras das redes de água, esgoto e energia elétrica.

Já em Ibiraci, 22 unidades foram adquiridas por mulheres e uma por idoso do total de casas do Conjunto Habitacional Residencial Carloto Ferreira. O investimento na construção feita pela Cohab Minas foi de R$ 1.019.930,70, sendo R$ 539.930.70 em recursos do Governo de Minas; R$ 390.000,00, do programa federal Minha Casa, Minha Vida; e R$ 90.000,00, da prefeitura municipal em doação e urbanização do terreno.                   

Sul de Minas

No ano de 2011 foram entregues no Sul de Minas 741 casas, em 19 municípios. Em 2012 já receberam novos conjuntos os municípios de Conceição da Aparecida; Alterosa; Itamonte; Piranguinho; Lambari e Serrania, totalizando outras 141 moradias, fora as 148 unidades de Poços de Caldas e 30 em Ibiraci.

De 2006 até agora, foram investidos R$ 183 milhões na construção de 7.432 casas (7.014 já entregues e 418 concluídas), sendo 6.827 do PLHP – Programa Lares Geraes Habitação Popular; 591 da parceria do PLHP com o Minha Casa, Minha Vida; e 14 da parceria com o FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ao todo, 95 municípios da região já foram atendidos.

A Cohab Minas premia mais dez mutuários sorteados na promoção Eu Pago em Dia, e Você?, empreendida pela companhia para incentivar o pagamento pontual das prestações da casa própria. No segundo sorteio realizado neste ano, a combinação de algarismos dos três primeiros prêmios da última extração do mês de março pela Loteria Federal indicou ganhadores de dez cidades das regionais Cohab. Na próxima semana, os prêmios começarão a ser entregues aos mutuários.

Claúdia Maria dos Santos Pereira, de Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro; e Maria Teresa Silva, de Piumhi, no Centro-Oeste do Estado, ganharam um forno micro-ondas com capacidade de 23 litros. O mutuário Marco Aurélio Madureira, de Brasília de Minas, no Norte de Minas; e a mutuária Maria das Graças Pereira, de Coromandel, no Alto Paranaíba, foram premiados com uma câmera digital cada. Gilmar Máximo dos Santos, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha; e Nesmari Alves Mendes da Silva, de Monte Santo de Minas, no Sul de Minas, foram premiados com um som micro system.

Já os mutuários Leonardo das Graças Ribeiro, de Montes Claros, Norte de Minas; e Marisa Nezota dos Santos, da cidade de Alfenas, no Sul do Estado, receberão, cada um, uma lavadora semiautomática para 6 quilos. Os contemplados com um fogão quatro bocas foram os moradores de Buenópolis, região Central do Estado, João Gonçalves; e de Itambacuri, no Leste de Minas, Edimara Rodrigues dos Santos.

Sorteios

Todos os sorteados serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio em carta enviada pela Cohab Minas. O resultado do sorteio foi divulgado no site da Cohab.

Para participar da promoção, os mutuários recebem no boleto da prestação os seus cinco números da sorte, definidos todo mês, aleatoriamente, por computador. A cada mês, até três dias antes do sorteio, aquele que tiver débitos anteriores, poderá quitá-los, juntamente com a parcela vincenda.

Até novembro, inclusive, haverá o sorteio mensal de dois prêmios por região. Em dezembro, haverá três ganhadores por região, e os prêmios serão ainda melhores: aparelhos de TV de LCD 32 polegadas; computadores e home theaters. A promoção é autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011. Os números premiados devem ser conferidos conforme combinação que consta do regulamento publicado no site da Cohab Minas.

Desconto

A Cohab Minas concede também aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o Estado.

O Governo de Minas, por meio da Cohab, entrega  nesta sexta (30) e sábado (31) casas nos municípios de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, Januária e Juvenília, no Norte de Minas,  e em de Rio Paranaíba, na região do Alto Paranaíba.

Vinte e cinco mulheres de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, recebem nesta sexta-feira (30), as chaves de suas novas casas, graças à parceria do Lares Geraes Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida. As mulheres compraram quase todas as casas do Conjunto Habitacional Jota Tolendal Bittencourt II, que têm 30 unidades, sendo uma delas adquirida por um idoso, que também tem prioridade na seleção de candidatos inscritos no Lares Geraes.     

A inauguração do conjunto acontecerá às 19h. Nas obras foram aplicados R$ 990.746,17, sendo R$ 510.746,17 pelo Governo de Minas; e R$ 390.000,00 pelo governo federal. A prefeitura municipal participou com a contrapartida de R$ 90.000,00 em doação e urbanização do terreno.

Rio Paranaíba

O município de Rio Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, também recebe nesta sexta-feira (30), às 19h, o Conjunto Habitacional Novo Horizonte, com 30 casas construídas pela Cohab Minas para a parceria do Lares Geraes Habitação Popular – programa habitacional do Governo de Minas – com o Minha Casa, Minha Vida.      

Das 30 casas, 20 pertencerão a mulheres chefes de família. O Governo de Minas investiu nas obras do conjunto R$ 551.230,62; o programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 390.000,00; e a Prefeitura Municipal, R$90.000,00 na doação e urbanização da área onde as casas foram levantadas. 

Januária e Juvenília

Mais duas cidades do Norte de Minas, Januária e Juvenília, recebem neste final de semana novos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas para a parceria do Governo do Estado com o governo federal, por meio do fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, gerido pela Caixa. No primeiro município serão atendidas 22 famílias carentes; e no segundo, 43. Com as 65 novas casas do Norte de Minas, a região chega a 4.167 unidades construídas pela Cohab Minas.

Desse total, 222 resultaram da parceria do Governo de Minas com o FNHIS. Esta visa dar acesso à casa própria para pessoas que não têm renda mínima para adquirir as moradias do Programa Lares Geraes Habitação Popular, destinado àqueles que têm renda mensal de 1 a 3 salários mínimos.

Em Januária, as chaves das unidades do Conjunto Habitacional Loteamento Alameda serão liberadas às 15h deste sábado (31). Das 22 moradias, 20 foram adquiridas por mulheres responsáveis pelo domicílio; e uma, por um idoso.  A construção custou R$ 641.145,61. O Governo de Minas investiu R$ 331.312,35; e governo federal, R$ 273.542,00, por meio da Caixa Econômica. 

Também às 15h deste sábado, as 43 famílias de Juvenília receberão as chaves de suas casas do Conjunto Habitacional Prefeito Laurindo B. Ferreira. Vinte mulheres e dois idosos adquiriram a casa própria. Foi investido na construção do conjunto o total de R$ 1.216.882,11, sendo R$ 729.076,92 aplicados pelo Governo de Minas; e R$ 418.925,07, pelo governo federal, via Caixa Econômica.

Quase 30 mil

Desde que o Programa Lares Geraes Habitação Popular foi criado em 2005, até o momento o Governo de Minas já entregou 29.515 casas. Desse total 25.512 foram construídas apenas para o programa habitacional do Governo de Minas, e o restante para a sua parceria com programas federais e parcerias avulsas. Além disso, a Cohab Minas tem mais 3.025 casas prontas para serem entregues, aguardando apenas o término de obras de infraestrutura a cargo de prefeituras conveniadas

O Governo de Minas entrega nesta quarta-feira (28), às 17 horas, em São José do Jacuri, no Leste de Minas, o Conjunto Habitacional Residencial Novo Progresso, que conta com 30 casas construídas pela Cohab Minas para a parceria do Programa Lares Geraes Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida. Do total de moradias, quase a totalidade – 27 casas – foi adquirida por mulheres responsáveis pelo domicílio, e uma foi comprada por pessoa idosa. As mulheres nessa condição e as pessoas acima de 60 anos ganham maior pontuação no processo de seleção de candidatos à casa própria.

As obras de construção do novo conjunto habitacional custaram R$ 1.051.390,78, sendo R$ 571.390,78 do Fundo Estadual de Habitação, do Governo de Minas, e R$ 390 mil do governo federal. A prefeitura participou com a contrapartida de R$ 90 mil em doação do terreno e obras de infraestrutura.

A solenidade de entrega das chaves terá a presença do gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, e do prefeito José de Fátima Oliveira.

Nesta terça-feira (27), às 19 horas, em Divisa Alegre, no Norte de Minas, o Governo do Estado entrega o Conjunto Habitacional Novo Tempo, igualmente com 30 casas.

Trinta famílias de Divisa Alegre, no Norte de Minas, recebem nesta terça-feira (27), às 19 horas, as chaves das casas do Conjunto Habitacional Novo Tempo, construído pela Cohab Minas para a parceria do Programa Lares Geraes Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida.

No empreendimento foram investidos R$ 1.028.201,44, dos quais R$ 548.201,44 provêm do Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Habitação; e R$ 390 mil do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A prefeitura entrou com R$ 90 mil, mediante a doação e urbanização do terreno.

Das 30 casas, 23 foram compradas por mulheres responsáveis pelo domicílio, que têm prioridade na seleção de candidatos à casa própria. Uma casa especial adaptada é destinada a uma pessoa cadeirante. As chaves serão entregues pelo gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, e pelo prefeito Itamar Gama Nascimento Júnior.   

Nesta quarta-feira (28), às 17 horas, em São José do Jacuri, na região Leste, o Governo de Minas entregará o Conjunto Habitacional Residencial Novo Progresso, também com 30 casas.

Relatório semestral encaminhado à Cohab Minas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães, no Leste de Minas, mostra que o trabalho do programa Gestão Pós-Morar, realizado em parceria pela prefeitura e pela Cohab no Conjunto Habitacional Esperança, constatou significativa melhora das condições de vida as famílias atendidas com a casa própria.

De acordo com o relatório, o principal fator para a melhora é o aumento do poder aquisitivo das famílias, já que substituíram o aluguel das antigas moradias pela prestação do financiamento habitacional. “A maioria pagava um aluguel superior ao que podiam. Agora, além de o valor das prestações facilitar o pagamento em dia para todos os mutuários, muitos adquiriram bens”.

O programa Pós-Morar tem como objetivo desenvolver ações sociais que melhorem a qualidade de vida e os padrões de convivência dos mutuários nos conjuntos habitacionais, bem como prevenir a inadimplência. Suas ações envolvem orientação educativa, geração de renda, cuidados pessoais e com a casa, além de conscientização de direitos e obrigações dos mutuários. As ações ainda ajudam a dar retorno aos investimentos para a construção de mais casas, garantindo a sustentabilidade do programa habitacional do Governo de Minas e da Cohab.

Padrão de Vida

Depoimentos de mutuários abordam benefícios que o Programa Lares Geraes Habitação Popular traz na acessibilidade à saúde e à educação, já que alguns deles vieram da zona rural e encontravam dificuldades para o deslocamento. O documento conta, por exemplo, o caso de uma família que tem um filho que sofria com alergia e tinha de tomar injeção uma vez por semana. “Depois da aquisição da casa, a família teve melhores condições de cuidar da saúde da criança, que, assim, não precisa mais tomar as injeções”, diz o relatório.

Ao mesmo tempo em que as novas moradias melhoram o padrão de vida, o próprio fato de as famílias passarem a morar no conjunto habitacional proporciona aos mutuários “um novo espaço de convivência”. Isso coloca para o Pós-Morar o desafio de arbitrar os eventuais conflitos ocasionados pelo convívio e de promover a elaboração de “novas e desconhecidas relações sociais”, às quais “a maioria conseguiu adaptar-se bem”, afirma o relatório.

Trinta famílias mineiras de Iguatama, no Centro-Oeste do Estado, passaram a ter casa própria a partir desta sexta-feira (23). As moradias foram construídas pela Cohab Minas para a parceria do Programa Lares Gerais Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida. No empreendimento, o Governo de Minas investiu R$ 628.037,29; e o governo federal, R$ 377.000. A prefeitura participou com a contrapartida de R$ 87.000, em doação e urbanização do terreno.

Uma das casas do conjunto de Iguatama é especial e adaptada para pessoa com deficiência. Dentre as demais, 18 foram adquiridas por mulheres, e quatro por idosos. A solenidade de entrega das chaves das unidades do Conjunto Habitacional Cidade Nova contou com a presença do prefeito Leonardo Carvalho Muniz e do diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado (foto).

O Governo de Minas entrega, nesta sexta-feira (23), a famílias de baixa renda de Conceição de Ipanema, na região Leste, o Conjunto Habitacional Atalício Antônio da Silva. Do total das 30 casas construídas pela Cohab Minas, 17 foram compradas por mulheres, e 5 por idosos.

A construção custou o total de R$ 1.019.988,27, sendo investidos R$ 539.988,27 pelo Lares Gerais, do Governo de Minas; R$ 390.000,00, pelo programa Minha Casa, Minha Vida; e R$ 90.000,00 pela Prefeitura em doação do terreno e construção da infraestrutura.

Lucilene Maria Silva, moradora de um dos conjuntos habitacionais entregues pelo Governo de Minas em Piumhi, no Centro-Oeste de Minas, recebeu, nessa quinta-feira (22), uma câmera fotográfica digital de 14 megapixels como prêmio por sua participação na promoção Eu pago em dia, e você?. A campanha é uma promoção feita pela Cohab Minas para incentivar o pagamento em dia dos financiamentos habitacionais.

No final da semana passada, Hamilton Augusto Pinto, mutuário de Santa Luzia, na Região Metropolitana de BH, atendido pelo Programa Lares Geraes Segurança Pública – PLGSP, recebeu das mãos do presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior, um forno micro-ondas Brastemp 23 litros. Hamilton, de 48 anos, contou que ao ser comunicado por correspondência, só acreditou que era verdade a sua premiação quando viu a logomarca da Cohab Minas. “Ninguém espera ganhar um prêmio tão bom, assim de repente”, comentou.

A premiação de Lucilene Maria e Hamilton resulta do primeiro sorteio da promoção da Cohab Minas, realizado com base na Loteria Federal. A companhia também já entregou prêmios na casa dos seguintes mutuários: João Paulo Oliveira, de Bonito de Minas (Norte de Minas), que ganhou  um aparelho de som micro system; Antônio Márcio Reis Nascimento, que mora em Montes Claros (Norte de Minas), recebeu uma lavadora semiautomática de seis quilos; Jacira Ferreira, de Itabirinha (Leste de Minas), foi premiada com um fogão de quatro bocas com acendimento automático; e Élcio Araújo Gonçalves, de Conselheiro Pena (Leste de Minas), ganhou um forno micro-ondas de 23 litros.

Os demais quatro mutuários da Cohab Minas premiados moram em conjuntos habitacionais de duas regionais em que se organiza a promoção e a companhia tem representação: Abadia dos Dourados e Lagoa Formosa, na Regional Uberlândia (Triângulo Mineiro); e Ilicínea e Conceição da Aparecida, na Regional de Itajubá (Sul de Minas). Todos os premiados são informados sobre a data e o local da entrega do prêmio, em carta enviada pela Cohab Minas. O resultado do sorteio está divulgado no site da Cohab.

O primeiro sorteio da promoção ocorreu no último sábado de fevereiro (dia 25),  de acordo com a combinação de algarismos dos três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal. Concorreram os mutuários que estavam pontuais com a sua prestação de fevereiro, até três dias antes do sorteio.

Condições

Os mutuários recebem no boleto da prestação os seus cinco números da sorte, definidos todo mês, aleatoriamente, por computador. A cada mês, até três dias antes do sorteio, aquele que tiver débitos anteriores, poderá quitá-los, juntamente com a parcela vincenda.

Até novembro, inclusive, haverá o sorteio mensal de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três ganhadores por região, e os prêmios, ainda melhores: aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas; e computadores e home theaters. A promoção é autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011. Os números premiados devem ser conferidos conforme combinação que constam do regulamento publicado no site da Cohab.

Desconto

A Cohab Minas já oferece também aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o Estado.

Conjunto habitacional Bairro Codestra

O Governo de Minas entrega nesta sexta-feira (16), às 18h, a famílias carentes de Belo Oriente, 38 casas do Conjunto Habitacional Bairro Codestra, construído no Distrito de Perpétuo Socorro pela Cohab Minas. A obra faz parte da parceria do Lares Gerais Habitação Popular – PLHP com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Foram investidos R$ 1.080.345,30, dos quais R$ 622.849,30 aplicados pelo Governo do Estado. A parceria PLHP-FNHIS tem 533 casas em Minas Gerais.

As famílias atendidas com este empreendimento em Belo Oriente passaram por um processo seletivo criterioso, e receberão, sem ônus, as chaves da casa própria. Nas diversas cidades em que a Cohab Minas constrói casas para a parceria PLHP/FNHIS, as famílias têm renda inferior a um salário mínimo.

Segundo a assistente social da Cohab Minas, Élida Dias, que realiza juntamente com as prefeituras o acompanhamento social, a maioria dessas famílias recebe apenas benefício social ou trabalha informalmente, não chegando a receber 1 salário mínimo.

Em Belo Oriente as chaves serão entregues pelo prefeito Humberto Lopes de Assis e pelo gerente de Serviços e Logística da Cohab, José Hertz Cardoso, representando o presidente Octacílio Machado Júnior.

O Governo de Minas entrega neste sábado (17/03), às 16h, 30 casas a famílias de baixa renda de Serrania, no Sul de Minas. As moradias compõem o Conjunto Habitacional Vitória, e foram construídas pela Cohab Minas para o Programa Lares Geraes Habitação Popular – PLHP e sua  parceria com o Minha Casa, Minha Vida.

Estarão presentes à cerimônia de entrega das chaves o vice-presidente da Cohab, Mauro Brito, e o prefeito Salvador Rodrigues Moreira. Na construção do conjunto foram aplicados R$ 1.075.912,95, sendo R$ 595.912,95, pelo Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Habitação; e R$ 390.000,00, pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura Municipal participou com R$ 90.000,00 sob a forma de doação e urbanização do terreno.

No Sul de Minas, o Governo de Minas, por meio da Cohab, já construiu 7.000 casas, e tem outras 432 em construção. Os empreendimentos fazem parte do PLHP e programas parceiros.

Trinta famílias de Coronel Xavier Chaves, com renda mensal de 1 a 3 salários, recebem nesta sexta-feira (16/03), às 18h30, as chaves de suas casas, construídas pela Cohab Minas para a parceria do Lares Gerais Habitação Popular (PLHP), programa habitacional do Governo de Minas, com o Minha Casa, Minha Vida. Do total de beneficiários, 12 são mulheres, e 2 são idosos, os quais foram selecionados com prioridade, segundo critérios que conferem maior pontuação às mulheres chefes de família e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.  

As 30 unidades do Conjunto Habitacional São Francisco de Assis serão entregues pelo prefeito Helder Sávio Silva e pelo assessor Magid Ali, representando o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior. Com o  conjunto de Coronel Xavier Chaves, chega a 970 o número de casas construídas pelo Governo de Minas na região do Campo das Vertentes, onde outras 121 estão em construção. 

Na construção do conjunto foi investido o total de R$ 1.043.618,03, sendo R$ 563.618,03 oriundos do Governo de Minas: e R$ 390.000,00, do Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura Municipal participou com R$ 90.000,00, com a contrapartida da doação e urbanização do terreno. As das redes de água, esgoto e energia elétrica contaram com a parceria da Copasa e Cemig.

O mutuário João Paulo Oliveira, de Bonito de Minas (Norte de Minas) foi o primeiro sorteado a receber o prêmio da campanha “Eu Pago em Dia, e Você?”, promoção feita pela Cohab Minas para incentivar a adimplência nos financiamentos habitacionais com a Companhia. O prêmio – no caso de João Paulo, um aparelho de som micro system – foi entregue, sábado (10/3), na casa do mutuário, pelo assessor Magid de Figueiredo Ali (foto), representando a empresa e o seu presidente, Octacílio Machado Júnior.   Ainda da Regional da Cohab em Montes Claros, Antônio Márcio Reis Nascimento também receberá seu prêmio nos próximos dia: uma lavadora semiautomática de 6 quilos. O resultado do primeiro sorteio da promoção saiu no último sábado de fevereiro (dia 25), de acordo com a combinação de algarismos dos três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal. Concorreram os mutuários que estavam pontuais com sua prestação de fevereiro, até três dias antes do sorteio. Os demais oito mutuários da Cohab Minas premiados moram em conjuntos habitacionais de outras quatro regionais em que se organiza a promoção e a Cohab tem representação: Santa Luzia e Piumhi, na Regional Central; Itabirinha e Conselheiro Pena, na Regional de Governador Valadares; Abadia dos Dourados e Lagoa Formosa, na Regional Uberlândia; e Ilicínea e Conceição da Aparecida, na Regional de Itajubá. Os dez prêmios sorteados incluem, além de aparelho de som microsystem e lavadora de roupas semiautomática, fornos microondas de 18 litros; câmaras fotográficas digitais de 14 megapixels e fogões quatro bocas com acendimento automático. Todos os premiados serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio, em carta enviada pela Cohab Minas. O resultado do sorteio foi divulgado no site da companhia. Condições Os mutuários recebem no boleto da prestação os seus cinco números da sorte, definidos todo mês, aleatoriamente, por computador. A cada mês, até três dias antes do sorteio, aquele que tiver débitos anteriores poderá quitá-los juntamente com a parcela vincenda. Até novembro, inclusive, haverá o sorteio mensal de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três ganhadores por região, e os prêmios, ainda melhores: aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas; computadores e home theaters. A promoção é autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011. Os números premiados devem ser conferidos conforme combinação que constam do regulamento publicado no site da Cohab Minas. Desconto A Cohab Minas já oferece também aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o Estado.

Sessenta famílias mineiras, moradoras dos municípios de Tapira e Nova Ponte, receberão nesta quinta-feira (1º) as chaves da casa própria. Às 10h será entregue em Tapira o Conjunto Habitacional Brisa da Mata, com 30 casas. No mesmo dia, às 18h, será a vez de serem liberadas, em Nova Ponte, as chaves dos Conjuntos Habitacionais São João e Parque das Árvores, totalizando também 30 moradias. As casas foram construídas pela Cohab Minas, de acordo com a parceria do Lares Geraes Habitação Popular, programa do Governo de Minas, com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em Tapira, a entrega das casas será feita pelo diretor de Habitação da Cohab Minas, Fradique Gurita, e pelo prefeito Lavater Pontes Júnior. As obras custaram R$ 1.011.489,84, sendo R$ 531.489,84 do Governo de Minas e R$ 390 mil do governo federal. A prefeitura municipal participou com R$ 90 mil, referentes à doação e urbanização da área.

Nos conjuntos habitacionais São João e Parque das Árvores, em Nova Ponte, a solenidade de inauguração também será presidida pelo diretor Fradique Gurita e contará com a presença do prefeito, José Divino da Silva. Neste empreendimento, o Governo de Minas investiu R$ 572.474,45; o Minha Casa, Minha Vida, R$ 390.000,00; e a prefeitura municipal, R$ 90.000,00.

Esta será a segunda vez que o Governo de Minas realiza a entrega de conjuntos habitacionais nesses dois municípios. Em 2007, 50 famílias de Tapira foram atendidas com as casas do conjunto habitacional Bela Vista. Em 2010, foram inauguradas as 50 moradias do conjunto Medalha Milagrosa, em Nova Ponte.

O mutuário João Paulo Oliveira, de Bonito de Minas, no Norte do Estado, será o primeiro sorteado a receber o prêmio da campanha “Eu Pago em Dia, e Você?”, promoção feita pela Cohab Minas para incentivar a adimplência nos financiamentos habitacionais com a companhia. O prêmio – no caso de João Paulo, um aparelho de som micro system – será entregue neste sábado (10), na casa do mutuário.

Ainda da Regional da Cohab em Montes Claros, Antônio Márcio Reis Nascimento também receberá seu prêmio nos próximos dia: uma lavadora semiautomática de 6 quilos. O resultado do primeiro sorteio da promoção saiu no último sábado de fevereiro (dia 25), de acordo com a combinação de algarismos dos três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal. Concorreram os mutuários que estavam pontuais com sua prestação de fevereiro, até três dias antes do sorteio.

Os demais oito mutuários da Cohab Minas premiados moram em conjuntos habitacionais de outras quatro regionais em que se organiza a promoção e a Cohab tem representação: Santa Luzia e Piumhi, na Regional Central; Itabirinha e Conselheiro Pena, na Regional de Governador Valadares; Abadia dos Dourados e Lagoa Formosa, na Regional Uberlândia; e Ilicínea e Conceição da Aparecida, na Regional de Itajubá.

Os dez prêmios sorteados incluem, além de aparelho de som microsystem e lavadora de roupas semiautomática, fornos microondas de 18 litros; câmaras fotográficas digitais de 14 megapixels e fogões quatro bocas com acendimento automático. Todos os premiados serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio, em carta enviada pela Cohab Minas. O resultado do sorteio foi divulgado no site da companhia.

Condições

Os mutuários recebem no boleto da prestação os seus cinco números da sorte, definidos todo mês, aleatoriamente, por computador. A cada mês, até três dias antes do sorteio, aquele que tiver débitos anteriores poderá quitá-los juntamente com a parcela vincenda.

Até novembro, inclusive, haverá o sorteio mensal de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três ganhadores por região, e os prêmios, ainda melhores: aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas; computadores e home theaters. A promoção é autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011. Os números premiados devem ser conferidos conforme combinação que constam do regulamento publicado no site da Cohab Minas.

Desconto

A Cohab Minas já oferece também aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o Estado.

O Norte de Minas receberá, nesta quarta (29) e quinta-feira (1º), mais 90 casas destinadas a famílias de baixa renda dos municípios de Engenheiro Navarro, Francisco Dumont e Joaquim Felício. Com as entregas, a região chegará à marca de 2.875 de novas moradias com chaves já liberadas a seus donos. Outras 1.272 unidades já estão prontas, à espera somente do término de obras infraestrutura, a cargo das prefeituras, para serem entregues. O total de casas já construídas no Norte de Minas soma 4.167 unidades em 60 municípios, correspondendo ao investimento de R$ 104 milhões e à geração de 12.500 empregos diretos e indiretos durante as obras.

As solenidades de inauguração dos três conjuntos começam pelo município de Engenheiro Navarro, onde a Cohab Minas construiu o Conjunto Habitacional Carlúcio Barbosa da Luz Duarte, com 30 casas. A cerimônia será realizada nesta quarta-feira (29), às 16h, e contará com a presença do prefeito municipal, Sileno Dias Lopes da Silva, e do gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, representando o presidente Octacílio Machado Júnior.

Ainda nesta quarta, às 19h, o representante da Cohab Minas e o prefeito municipal de Francisco Dumont, João Geraldo Azevedo, liberam as chaves das casas do Conjunto Habitacional Maria José Alves Pinto. Serão 29 casas no padrão convencional e uma casa especial para pessoa cadeirante.

Na quinta-feira (1º), às 17h, em Joaquim Felício, o gerente José Hertz e a prefeita municipal, Eliana Colen Pimenta de Abuabara, inauguram o Conjunto Habitacional Benjamim José Antônio, também com 30 casas.

Os três empreendimentos foram implantados mediante parceria do Lares Gerais Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas, com o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na construção das obras foram investidos R$ 2.953,500,00, sendo R$ 1.512.500,00 oriundos do Governo do Estado; R$ 1.170.000,00, do Minha Casa, Minha Vida; e R$ 270.000,00 das prefeituras, sob a forma de doação e urbanização dos terrenos onde foram construídos os conjuntos.

Dez mutuários da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) foram premiados pelo primeiro sorteio da promoção Eu Pago em Dia, e Você?. Os premiados moram em conjuntos habitacionais de cinco cidades das regiões em que se organiza a promoção e a Cohab tem representação. Eles serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio por meio de carta enviada pela companhia. O resultado do sorteio será divulgado também no site da Cohab.

Concorreram aos prêmios os mutuários que estavam pontuais com a sua prestação de fevereiro até três dias antes do sorteio. A cada mês, dentro desse prazo, aquele que tiver débitos anteriores poderá quitá-los, juntamente com a parcela que irá vencer. Osmutuários recebem no boleto da prestação os seus cinco números da sorte, definidos a cada mês, aleatoriamente, por computador.

Na Regional Central, os ganhadores do primeiro sorteio são Hamilton Augusto Pinto, de Santa Luzia, que vai ganhar um forno de micro-ondas de 18 litros; e Lucilene Maria Silva, de Piumhi, que receberá uma câmera fotográfica digital de 14 megapixels.

Na Regional de Governador Valadares, foram premiados Jacira Ferreira, de Itabirinha, com um fogão quatro bocas com acendimento automático; e Élcio Araújo Gonçalves, de Conselheiro Pena, com um micro-ondas de 18 litros.

Na Regional de Montes Claros, os sorteados são Antônio Márcio Reis Nascimento, de Montes Claros, com uma lavadora semiautomática de seis quilos; e João Paulo Oliveira, de Bonito de Minas, com um aparelho de som micro system.

Na Regional Uberlândia, os prêmios – uma lavadora e uma câmera digital saíram, respectivamente, para Rosane Ramos da Silva, de Abadia dos Dourados, e Rosimere dos Reis Magalhães, de Lagoa Formosa.

Por fim, na Regional Itajubá, Erica de Paula Misseno, de Ilicínea, foi premiada com um fogão quatro bocas com acendimento automático; e Sérgio Justino de Morais, de Conceição da Aparecida, com um aparelho de som micro system.

Até novembro, haverá o sorteio mensal de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três ganhadores por região, e os prêmios, ainda melhores: aparelhos de TV de LCD 32 polegadas; computadores e home theaters. A promoção é autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011. Os números premiados devem ser conferidos conforme combinação que constam do regulamento publicado no site da Cohab Minas.

Desconto

A Cohab Minas já oferece também aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o estado.

Crédito da foto: Vagner Luiz

A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas, Andrea Neves recebeu, do presidente da Cohab – Companhia de Habitação de MG, Octacílio Machado Júnior, nesta segunda-feira, 6 de janeiro, doação de itens entre alimentos, material de limpeza e higiene pessoal, roupas e brinquedos.   A doação é resultado de movimento realizado entre os funcionários, “sensibilizados não só com a situação de milhares de desabrigados em mais de 200 municípios, mas também pelo relato de uma equipe que esteve em Guidoval, um dos municípios mais atingidos e viu de perto a destruição provocada pelas chuvas”, disse o presidente Cohab, ao fazer a entrega.     “É uma doação importante que, além do caráter simbólico do gesto de solidariedade, tem utilidade muito concreta na vida dessas pessoas. Trata-se de um encontro diferenciado que mostra como a solidariedade dos mineiros é importante, no atendimento a essas famílias”, avaliou a presidente do Servas.   “Nesse esforço, já viabilizamos mais de 1.200 toneladas de itens e, nesse momento, vencida a primeira etapa de atendimento emergencial, continuamos mobilizados para, apoiar a retomada da rotina familiar, no retorno aos seus lares”, anunciou Andrea Neves.     Ao agradecer a cada um dos mineiros que têm participado desse esforço, ela solicita que, nesse momento, sejam interrompidas as doações de roupas e utensílios domésticos e lembrou que o Movimento Minas Solidária continua recebendo doações financeiras em duas contas bancárias: Bradesco – Agência 3421-5 – Conta Corrente 49.709-6; Banco do Brasil – Agência 1229-7 – Conta Corrente 64529-X. Esses recursos serão utilizados com o acompanhamento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para apoiar as pessoas no retorno à sua rotina familiar. A destinação dos recursos será tornada pública.

Será realizado neste sábado (25), o primeiro sorteio da promoção “Eu Pago em Dia, e Você?”, campanha lançada pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), que visa incentivar o pagamento pontual das prestações da casa própria. Para cada uma das cinco regiões da campanha, serão sorteados dois prêmios, que incluem aparelhos de som, fornos microondas, câmeras digitais, lavadoras semi-automáticas e fogões.

Poderão concorrer, os mutuários que estiverem em dia com a prestação de fevereiro e que não tiverem débitos anteriores com a Cohab. O boleto da prestação já contém cinco números da sorte, que são definidos a cada mês, aleatoriamente, por um sistema informatizado, para assegurar a lisura do processo. Os números premiados terão por base a extração da Loteria Federal no último sábado do mês e devem ser conferidos conforme combinação que consta do regulamento publicado no site www.cohab.mg.gov.br.

Até novembro deste ano, haverão sorteios mensais de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três os ganhadores, que concorrerão a aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas, computadores e home-theaters. Ao todo, serão sorteados em 2012, 115 prêmios entre os mutuários que estiverem em dia. Para concorrer, basta que o titular do contrato de financiamento tenha pago a prestação do mês de fevereiro, até 3 dias antes de cada sorteio. Dentro desse prazo, aquele que tiver débitos anteriores, poderá quitá-los, juntamente com a parcela que vence no mês.

Desconto nos juros

A Cohab Minas já oferece aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o estado.

A promoção tem autorização do Ministério da Fazenda, por meio do Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011, emitido em 14/12/2011. Os sorteados receberão seus prêmios em casa ou em local a ser definido pela Cohab, sem qualquer despesa ao contemplado.

As informações sobre a campanha “Eu pago em dia, e você?” podem ser obtidas também no Cohab Atende, pelo telefone (31) 3915-7030, ou pelo email eupagoemdia@200.198.20.180. Os ganhadores serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio por meio de carta emitida pela Cohab. O resultado do sorteio será divulgado também no site da Cohab Minas.

Solenidade de inauguração em Felicio dos Santos

O Governo de Minas entrega, nesta quinta-feira (9), às 9h, 30 casas em Felício dos Santos, sendo 24 para famílias locais e 6 para comercialização. As moradias fazem parte do Conjunto Habitacional Gilson Aparecido do Carmo, onde foram investidos R$ 1.014.484,69 através do programa Lares Geraes Habitação Popular.

Do total de recursos, R$ 534.484,69 vieram do Fundo Estadual de Habitação. O governo federal, parceiro do programa, investiu R$ 390.000,00 através do Minha casa, Minha Vida. E a Prefeitura Municipal entrou com R$ 90.000,00, sob a forma de doação e urbanização do terreno, em contrapartida.

Vinte casas foram adquiridas por mulheres chefes de família. Com esse conjunto, chega a 22 o número de municípios atendidos no Vale do Jequitinhonha, onde já são beneficiadas 1.037 famílias, cujas casas já foram entregues ou estão prontas, aguardando apenas o término das obras de infraestrutura, a cargo das prefeituras.

A solenidade de entrega das chaves terá a presença do prefeito Mateus de Lima Leite Soares e do advogado Leonardo Barros, da Procuradoria Jurídica da Cohab Minas, representando o presidente da companhia, Octacílio Machado Júnior.

A força-tarefa do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos causados pelas chuvas no Estado, intensifica os trabalhos para obter liberação, pelo governo federal, de cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos.

Comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Polícia Urbana, Bilac Pinto, a força-tarefa discutiu esta semana, na Cidade Administrativa, detalhes das obras emergenciais, já em análise pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, abrangendo de imediato R$ 1,05 bilhão para projetos de drenagem, R$ 330,4 milhões para contenção de encostas, R$ 590,4 milhões para redes de esgotos, R$ 31 milhões para estudos e R$ 6 milhões para planos de redução de riscos. Além de ações preventivas, o documento contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras.

Além de especialistas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a força-tarefa é integrada por dirigentes e técnicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e do Escritório de Prioridades Estratégicas.

O maior volume de recursos, de R$ 481 milhões, está previsto para o sistema integrado de contenção de cheias na Bacia do Rio Sapucaí nos municípios de Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, já com projetos de engenharia concluídos. O objetivo é a construção de um dique em Pouso Alegre e de três barragens de contenção nos rios Sapucaí, Vargem Grande e Lourenço Velho. Além disso, o projeto de R$ 27 milhões prevê a construção de um dique e de galerias em Pouso Alegre, para evitar que as águas do Rio Mandu invadam casas e ruas durante as chuvas.

Ribeirão Arrudas

A proposta prevê ainda a aplicação de R$ 147 milhões em obras na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte e Contagem, já com projetos de engenharia concluídos. Um deles, de R$ 127,2 milhões, prevê obras de contenção de cheias no Córrego Riacho das Pedras, tributário do Córrego do Ferrugem, em Contagem. Outro, no valor de R$ 16,3 milhões, é destinado a requalificação urbana e ambiental de aglomerados, estando previstos ainda R$ 3,41 milhões para complementação de obras no PAC no Arrudas.

Estão incluídos, ainda, R$ 99,2 milhões para recuperação e ampliação de calha de drenagem no Rio Betim, na Grande BH, já com projeto básico de engenharia concluído. Projeto de engenharia já finalizado prevê implantação de um sistema de contenção de cheias nos rios Muriaé e Preto, na Zona da Mata, com remoção de rochas, ampliação de calhas, construção de muros-dique, avenidas sanitárias e barragens de retenção, num valor total de R$ 300 milhões. “A importância da participação da Cohab Minas é, principalmente, a de contribuir com sua experiência, a exemplo do que aconteceu na execução do Proacesso, no qual foi necessário um trabalho muito grande na remoção e reassentamento das famílias”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas e obras de prevenção são solicitados R$ 256 milhões. Para a Bacia do Rio Paraopeba, está prevista a aplicação de R$ 112 milhões para ampliação de esgotamento sanitário em Betim, Bonfim, Contagem, Esmeraldas, Juatuba e Sarzedo, beneficiando mais de 690 mil pessoas. Na Bacia do Rio das Velhas, os projetos contemplam com esgotamento sanitário os municípios de Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano, num total de 208 milhões.

Também já está com projeto de engenharia concluído a despoluição da Bacia do Rio Grande, envolvendo a implantação de esgotamento sanitário nos municípios de Barbacena, Botelhos, Campanha, Congonhal, Guaxupé, Tiradentes e Três Corações, no valor total de R$ 176 milhões. Recursos de R$ 51 milhões estão previstos para esgotamento sanitário nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Paraná, envolvendo os municípios de Além Paraíba, Camanducaia e Patos de Minas e beneficiando população de 165 mil pessoas. Foram ainda incluídos no documento a liberação de R$ 43,5 milhões para projetos de esgotamento sanitário em 14 municípios às margens do Lago de Furnas.

Para a contratação de projetos emergenciais de recuperação dos estragos das chuvas, a Sedru reivindica R$ 31 milhões, sendo R$ 6 milhões para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; R$ 10 milhões para Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Guidoval, Governador Valadares, Jeceaba, Ouro Preto, Ponte Nova e Ubá; e para ações nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul. O Estado pretende aplicar ainda R$ 6 milhões em planos municipais de redução de riscos de 38 municípios assolados pelas cheias.

Um grupo de trabalho interno criado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab/MG) começou a preparar a  implementação da segunda etapa da parceria do Programa Lares Gerais – Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), visando orientar as prefeituras, que vierem a ser atendidas neste ano, sobre os procedimentos para participarem dos novos empreendimentos habitacionais. Está previsto que a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades irá divulgar a lista dos municípios beneficiários da parceria nesta sexta-feira (3).

Por isso, o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior, orientou que todos os setores da Companhia envolvidos diretamente com as operações de  implementação da nova parceria elaborem as instruções a serem seguidas pelas administrações municipais. De imediato, o grupo de trabalho, coordenado pelo chefe de gabinete da Companhia, João Lincoln de Almeida, e composto de vários gerentes e assessores da área técnica, se incumbiu de adequar os procedimentos da Companhia aos requisitos estabelecidos pela Portaria 610 do Ministério das Cidades para a segunda fase do MCMV, quanto à inscrição de candidatos à casa própria e à comercialização das unidades a serem construídas a partir deste ano.

As mudanças da segunda fase incluem a divulgação ampla dos critérios de seleção de candidatos, os detalhes do novo projeto de construção das casas, a explicitação das contrapartidas dos municípios no Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e no convênio da prefeitura com a Companhia, e o novo fluxo de desembolso financeiro nas medições da construção das casas.   

Até o final da semana, o grupo concluirá a redação das minutas do Termo de Acordo e Compromisso e do seu extrato, a serem assinados pelos prefeitos dos municípios que serão atendidos; do novo convênio a ser firmado pela Cohab e municípios; do decreto que obriga a divulgação dos critérios adicionais para seleção de candidatos à casa própria. No mesmo prazo, a Cohab  vai finalizar a elaboração de dois manuais. Todas as orientações operacionais constarão de um kit a ser entregue a cada prefeito.

O primeiro manual informa, por exemplo, a necessidade de designar, formalmente, um representante da administração municipal para fazer a interlocução com a Cohab  em relação às medidas administrativas ligadas à concretização dos empreendimentos. O segundo vai mostrar o passo a passo do processo de inscrição e seleção de candidatos à aquisição das casas. A Cohab combinou o seu sistema de seleção, mediante pontuação dos dados da situação socioeconômica de cada candidato, com o sorteio final das unidades entre os selecionados, adotado pelo Ministério das Cidades para  o MCMV 2.

A Cohab Minas vem buscando soluções para melhorar o sistema de cobrança de prestações do financiamento habitacional. Com esse objetivo, que também se enquadra na sequência de ações de modernização da gestão da Companhia e reforça a importância que a Companhia dá ao estabelecimento de parcerias, o Diretor Administrativo e Financeiro Paulo Delgado iniciou a troca de informações com outras empresas. A primeira delas foi a Caixa Econômica Federal, que o assessor Olímpio de Freitas (DAF), o gerente Eduardo Badaró (GNA) e o advogado Rodrigo Teixeira (PJU) visitaram, no início de janeiro.

O grupo da Companhia foi recebido pelo Superintendente Regional Rômulo Martins de Freitas e pelos gerentes regionais, Marx Fernando dos Santos e Marivaldo Araújo Ribeiro. Durante o encontro tiveram acesso aos procedimentos de cobrança habitacional da Caixa. Na oportunidade, os dirigentes regionais da CEF foram convidados, em nome do Presidente Octacílio Machado Junior e do Diretor Paulo Roberto Delgado, para também conhecerem o trabalho realizado pela Cohab Minas. A visita deverá ser agendada para fevereiro.

O índice de inadimplência dos mutuários assistidos pela Gestão Pós-Morar (GPM) – programa realizado pela Cohab Minas em convênio com as prefeituras – tem reduzido muito nos municípios onde foram entregues conjuntos habitacionais comercializados já na vigência do novo programa. Instituído em agosto do ano passado, o GPM visa, dentre suas principais ações, evitar a inadimplência no pagamento das prestações.

Em relação aos índices de inadimplência nos contratos anteriores, que variavam entre 15 e 20%, os percentuais atuais são mínimos. Conforme apontam as planilhas de arrecadação elaboradas pela Gerência de Negociação e Arrecadação e enviadas à Gerência de Comercialização (GCM), que coordena a Gestão Pós-Morar, os mutuários de conjuntos habitacionais de 60 municípios não incidiram, nos meses de setembro e outubro, em qualquer inadimplência: situação caracterizada quando o atraso no pagamento supera três prestações.

Naqueles dois meses, dos 1.902 novos contratos de financiamento habitacional, no âmbito da parceria do Lares Geraes Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida, 1.873 foram pagos com total pontualidade. Apenas 22 atrasaram um mês; cinco, dois meses; e dois, três meses.

Em novembro, a carteira aumentou para 3.235 contratos, e o número de municípios passou para 98. Mesmo com esse crescimento, o índice de inadimplência foi de apenas 0,15%. Do total, 3.141 mutuários pagaram as prestações com  pontualidade, enquanto 71 atrasaram um mês; 12, dois meses; seis, três meses; e cinco mais de três meses, ficando, pois, inadimplentes.

GPM

A coordenadora do Pós-Morar, a gerente da GCM Luciana de Almeida, e a assistente social Salete de Oliveira, lotada na mesma gerência, atribuem os altos índices de pontualidade ao trabalho educativo feito pelo programa, por intermédio das assistentes sociais dos municípios e com a supervisão do pessoal da GPM na Companhia.

A cada comercialização de conjunto, é feita uma palestra e distribuído um folder informativo sobre os direitos e deveres do mutuário. Também é enfatizada a importância de os mutuários serem pontuais, não só em seu benefício – aquele que paga em dia recebe desconto nos juros da prestação com o Bônus de Pontualidade -, mas também das famílias de baixa renda que desejam ter acesso à casa própria.

Com o pagamento das prestações, o Fundo Estadual de Habitação é realimentado, possibilitando a construção de novas moradias para futuros mutuários. As assistentes sociais das prefeituras desempenham importante papel, ao monitorarem de perto o cumprimento das obrigações contratuais pelos mutuários.

“Os mutuários estão ligados na pontualidade e no bônus. Quando têm algum problema para pagar a prestação, quase sempre procuram a assistente social, que transmite a orientação da Cohab. Assim, o mutuário fica sabendo, por exemplo, o que fazer para tirar a segunda via do boleto da sua prestação”, conta Salete.

A Cohab Minas concluiu, no final de dezembro passado, a execução do convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG para a realocação de famílias que precisaram ser remanejadas de suas antigas moradias em função de obras rodoviárias do ProAcesso. Um total de 24 famílias foi beneficiado com 17 casas construídas e 7 adquiridas em 16 municípios de diferentes regiões: Águas Formosas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Chiador, Consolação, Jacutinga, Malacacheta, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Patrocínio do Muriaé, Pavão, Pedra Bonita, Presidente Bernardes, São Félix de Minas, Senador Firmino e Teófilo Otoni – Distrito de Topázio.

O relatório dos resultados do convênio inclui nota explicativa e fotografias da situação de cada família, antes e depois da nova casa, e foi encaminhado ao Governador Antonio Anastasia pelo Secretário de Estado Bilac Pinto, da SEDRU.de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; e entregue ao Vice-Governador Alberto Pinto. O Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; e da Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, que também receberam o relatório enviado pelo presidente Octacílio Machado, parabenizaram a Companhia e o DER-MG pelo êxito da atuação conjunta dos dois órgãos.

O convênio firmado entre a Cohab Minas e o DER-MG cumpriu cláusulas do financiamento tomado pelo Governo de Minas junto ao Banco Mundial para a implantação do ProAcesso, e que destinou recursos também para a realocação das famílias. O sucesso da parceria, implementada na COHAB pela eng. Adélia Maia e pelo assessor Magid Figueiredo Ali, juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento e Construção, foi comemorado pelo diretor-geral do DER-MG, José Élcio Santos Monteze. Segundo ele, “o cumprimento das condicionantes do atual ProAcesso, como os reassentamentos, foi fundamental para se atingir as metas ajustadas com o Banco Mundial, e para que o Governo de Minas pudesse pleitear novos acordos de empréstimos com o Banco Mundial, como por exemplo para o Projeto Caminhos de Minas.”

O diretor de Desenvolvimento e Construção, José Antônio Cintra; a gerente de comercialização Luciana de Almeida e as funcionárias Jane Ventura e Salete de Oliveira participaram em Brasília, durante todo o dia 24 de janeiro, da Oficina sobre Orientações Operacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, para municípios com até 50 mil habitantes. No caso de Minas Gerais, o MCMV faz a segunda parceria com o Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas.

A reunião de trabalho analisou e debateu informações e questões referentes ao desempenho da execução do MCMV 1, bem como o cronograma da implementação da segunda fase do programa, os termos de acordo e compromisso com as prefeituras, os projetos de construção das unidades habitacionais e a execução das obras. Além disso, estiveram  em pauta a seleção de candidatos à casa própria, a validação das informações cadastrais dos beneficiários e o desembolso dos recursos. Ficou agendada para o dia 3 de fevereiro a divulgação pelo Ministério das Cidades, dos municípios a serem atendidos este ano.

O presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, e o Diretor de Desenvolvimento e Construção – DDC, José Antônio Cintra, receberam, na última semana de dezembro, inúmeros prefeitos municipais de diversas regiões do estado. Foram recebidos cerca de 200 prefeitos interessados em se preparar para os empreendimentos habitacionais a serem concretizados a partir de 2012.

Os prefeitos foram orientados sobre as providências, como a destinação de terreno e medidas burocráticas, para se habilitarem a assinar o Protocolo de Parceria e Cooperação, tão logo seja definido o volume de recursos para investimento em construção de novos conjuntos habitacionais, a partir de 2012.

A Cohab Minas encerrou, no início da segunda quinzena de janeiro, em Tapira, Ouro Branco e Sabinópolis, a comercialização das últimas 120 casas da meta de mais de  5 mil unidades que foi colocada para a força tarefa coordenada e realizada pela Gerência de Comercialização (GCM).

O esforço de comercialização iniciado em agosto do ano passado, e que teve a ajuda de funcionários de outras gerências, chegou ao total de 5.461 casas de 154 conjuntos habitacionais vendidos em 150 municípios de todas as regiões do estado.

“Foi uma vitória e tanto essa que conseguimos alcançar. Graças a muito trabalho e dedicação, cumprimos a meta, e naturalmente estamos alegres”, comemora a gerente Luciana Almeida (GCM), compartilhando o bom resultado com a sua equipe e colaboradores.

Implantado em 2005 como principal programa habitacional do Governo de Minas, o Lares Geraes Habitação Popular – PLHP tem alcançado resultados positivos no combate ao déficit habitacional de Minas Gerais. Um estudo realizado pela Cohab Minas, empresa pública do Estado responsável pela execução do programa, mostra que desde a implantação do PLHP até agora, o déficit de moradias caiu 13,8% em municípios de até 20 mil habitantes.

Esses municípios compõem em Minas Gerais um universo de 675 cidades, dentre as quais a Companhia tem presença em 284, o que equivale a 42%. Nessa faixa a Cohab já construiu 16.850 casas, beneficiando aproximadamente 67 mil pessoas, tomando-se a média de 4 pessoas por família atendida. 

Nos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, que representam 92% do total de cidades mineiras, a Companhia de Habitação opera em 359, nas quais já reduziu o déficit em 7,6%. O déficit habitacional nos municípios com essa faixa populacional é de 190.392 moradias, ou seja, 46% do déficit total de Minas Gerais.

Em todas as faixas até esse limite populacional, 25.285 famílias – cerca de 101 mil pessoas – já haviam sido atendidas pelo Governo de Minas até agosto último, quando a Assessoria de Planejamento da COHAB fez o estudo. Por sua vez, as cidades com mais de 50 mil habitantes já receberam 5.703 moradias do PLHP e seus programas federais parceiros: o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH; o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS; e o Minha Casa, Minha Vida – MCMV.

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit relativo de Minas, que tem a segunda população do País, é de 474 mil e é menor que o de São Paulo – 1,5 bilhão – e também do Rio – 752 mil. Esses dois estados têm também déficit absoluto maior que o mineiro. É importante destacar que Minas é o Estado que tem o maior número de municípios do País, e, teoricamente, poderia ter mais focos de déficit urbano e rural.

Distribuição

O Programa Lares Gerais – Habitação Popular, juntamente com os programas parceiros, direcionam as ações a famílias de até 03 salários mínimos. Realizado para verificar o impacto das construções no déficit habitacional, o mesmo estudo verificou também que de 2005 até outubro de 2011 e dentre as famílias beneficiadas nos municípios onde atua, a PLHP atendeu 60% de famílias mineiras que ganham até 01 salário mínimo; 38% das famílias que recebem de 01 a 2 salários mínimos; e 2% daquelas que ganham de 02 a 03 salários.

Com satisfação, apresento o informativo Cohab Minas em Ação. Com este periódico eletrônico quinzenal, a Companhia deseja mantê-lo a par dos eventos, metas e realizações da empresa, e estreitar o relacionamento institucional com seus parceiros e públicos.

O lançamento da publicação coincide com o balanço muito positivo da atuação da Companhia no ano de 2011. De certa forma, também celebra as quase cinco décadas de seu extenso histórico de sucesso no atendimento à demanda habitacional das famílias com baixa renda.

Graças ao suporte dado pelo Governo de Minas, à dedicação e profissionalismo dos empregados da Companhia, bem como às suas parcerias com programas federais, a COHAB – que agora agrega à sua sigla a palavra Minas – se torna uma empresa pública cada vez mais moderna, autossustentável e de resultados, pois, hoje, já atinge a marca de mais de 32,5 mil casas entregues ou concluídas.

Octacílio Machado Júnior Presidente ANO 2013 EDIÇÃO 05/2013

EDIÇÃO 04/2013

EDIÇÃO 03/2013

EDIÇÃO 02/2013 

EDIÇÃO 01/2013

ANO 2012

EDIÇÃO 19/12

EDIÇÃO 18/12

EDIÇÃO 17/12

EDIÇÃO 16/12

EDIÇÃO 15/12

EDIÇÃO COMEMORATIVA

EDIÇÃO 13/12

EDIÇÃO 12/12

EDIÇÃO 11/12

EDIÇÃO 10/12

EDIÇÃO 09/12 

EDIÇÃO 08/12

EDIÇÃO 07/12

EDIÇÃO 06/12

EDIÇÃO 05/12

EDIÇÃO 04/12

EDIÇÃO 03/12

EDIÇÃO 02/12

EDIÇÃO 01/2012(clique nos títulos abaixo para visualizar na íntegra as matérias da1ª edição)

Cohab Minas ajuda reduzir déficit habitacional no Estado

Comercializadas mais de 5,4 mil casas em 150 municípios

Visita de prefeitos interessados em novos empreendimentos

Companhia participa em Brasília de reunião sobre MCMV 2

Casa nova para famílias realocadas por obras rodoviárias

Gestão Pós-Morar contribui para evitar a inadimplência

Companhia vai à Caixa conhecer sistema de cobrança

Os mutuários da Cohab Minas começam a receber, nesta segunda-feira (30), junto com o boleto do financiamento habitacional de fevereiro, o informativo especial sobre o relançamento da promoção “Eu Pago em Dia, e Você?” . A campanha visa incentivar o pagamento pontual da prestação da casa própria e, com base na extração da Loteria Federal no último sábado do mês, vai sortear 115 prêmios entre os mutuários que estiverem em dia, de fevereiro a dezembro de 2012.

Para concorrer, basta que o titular do contrato de financiamento pague a prestação do mês, até três dias antes de cada sorteio. Dentro desse prazo, aquele que tiver débitos anteriores, poderá quitá-los, juntamente com a parcela que vence no mês. O mutuário receberá pelo Correio os seus 5 números da sorte, que vêm impressos no boleto da prestação de fevereiro. Os números são definidos a cada mês, aleatoriamente, por computador, para que não se repitam em outros boletos.

A Cohab Minas já oferece aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o Estado.

Sorteio

Pela promoção, autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011, emitido em 14/12/2011, os mutuários de todo o Estado são agrupados em cinco regiões. Nos dez primeiros meses de promoção serão sorteados por região dois mutuários, que ganharão aparelhos de som micro systems, micro-ondas de 18 litros, câmeras digitais, lavadoras semi-automáticas e fogões quatro bocas. Em dezembro de 2012, serão três os ganhadores, e os prêmios, ainda melhores: aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas, computadores e home theaters.

Os sorteados receberão seus prêmios em casa ou em lugar a ser definido pela Cohab Minas, sem qualquer despesa. O boleto de fevereiro/2012 traz impresso o regulamento da promoção, que pode ser consultado também no site da companhia: http://www.cohab.mg.gov.br/. As informações podem ser obtidas ainda no Cohab Atende pelo telefone (31) 3915-7030 ou pelo email eupagoemdia@200.198.20.180.

Os ganhadores serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio, por meio de carta emitida pela Cohab Minas. O resultado do sorteio será divulgado também no site da companhia.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) participa, nesta terça-feira (31), de uma das reuniões de trabalho da segunda missão da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) em Minas Gerais. Em sua visita, a AFD quer conhecer, dentre outras ações do Estado, o projeto Lares Geraes, que faz parte do programa Cidades: Espaços de Integração.

A apresentação do projeto Lares Geraes aos franceses vai acontecer a partir das 14h, na sala 6 do 14º andar do Edifício Minas, com a participação de Marie-Pierre Bourzai-Cherif,  especialista da AFD em planejamento e desenvolvimento urbano, do presidente da Cohab, Octacílio Machado e de representantes das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Regional e Política Urbano e Desenvolvimento Econômico.

A vinda da missão francesa tem como objetivo coletar informações e dados para definir as condições de contratação do financiamento orçamentário a projetos de desenvolvimento urbano e social em Minas Gerais.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), com apoio da Câmara Municipal de Varginha, lança nesta quinta-feira (2) o Mutirão da Escritura no município do Sul de Minas. Com potencial para entrega de 756 documentos de posse definitiva dos imóveis, o mutirão chegará ao município com 351 escrituras para assinatura pelos proprietários. Os demais 405 donos de imóveis receberão ofício, solicitando documentos para elaboração e emissão das escrituras por parte da companhia.

A solenidade de lançamento acontecerá às 18h, no Ginásio do Sesi, e terá a participação do diretor Fradique Gurita (DHB); do presidente da Câmara, Verdi Lucio Melo; e outras autoridades municipais. Uma equipe da Câmara ficará responsável pela entrega dos ofícios, coleta e recebimento dos documentos, envio desses documentos à Cohab e coleta de assinatura nas escrituras.

O Mutirão da Escritura em Varginha atenderá aos proprietários de imóveis quitados em cinco conjuntos habitacionais (Centenário I, Centenário II, Sion, Tancredo Neves e Catanduvas). De acordo com a Gerência de Financiamento da Cohab, há 937 unidades habitacionais quitadas, todas passíveis de receberem a escritura. Os demais 181 imóveis quitados têm a documentação sob análise na gerência, para elaboração da escritura ou do ofício, caso necessário. Para o gerente Thieres Cordeiro, o número de documentos levados para o lançamento do mutirão é expressivo e fruto da experiência acumulada pela companhia e do empenho da equipe da GFI e parceiros. A Gerência de Patrimônio Imobiliário também é acionada nos mutirões da escritura, para fornecer dados dos imóveis que entram na elaboração dos documentos. "Será uma abertura de sucesso", prevê Thieres

Veríssimo

Em Veríssimo, no Triângulo Mineiro, o mutirão da escritura se encontra em fase adiantada. Na sexta-feira (3), o diretor Fradique Gurita e a funcionária da Cohab Minas Vânia Tavares conduzirão, junto com o prefeito Luiz Carlos da Silva e vereadores, a entrega de 50 escrituras definitivas, uma vez que já foram assinadas pelo proprietário e retornaram para assinatura de diretores da companhia. No município há 90 unidades habitacionais quitadas no Conjunto Habitacional Ana Cláudia. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Convivência do município.

Três Corações

Outro mutirão em andamento é o de Três Corações, no Sul de Minas, para o qual já estão prontas cerca de 100 escrituras definitivas. No município existem unidades quitadas nos conjuntos habitacionais Rio do Peixe, Peró I e Peró II. A entrega dos títulos oficiais de propriedade deve acontecer em 9 de fevereiro.

Trinta famílias do município de Fronteira, no Triângulo Mineiro, recebem, nesta sexta-feira (27), as chaves das suas casas próprias no Conjunto Habitacional (CH) Jardim Nossa Senhora da Paz. O CH foi construído pela Cohab Minas, por meio da parceria do Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas, com o Minha Casa, Vida, do governo federal.

Do total de famílias beneficiadas, 22 têm mulheres como titulares do financiamento. Além disso, uma casa de padrão especial, com área maior e equipamentos de acessibilidade, foi destinada a um mutuário com deficiência física.          

O diretor de Habitação da Cohab Minas, Fradique Gurita, e o prefeito municipal Sérgio Paulo Campos entregarão as casas, às 18h, em solenidade a se realizar na Escola Municipal ABC, que será inaugurada na mesma ocasião, no bairro Ângelo Passuelo.

Na construção do novo conjunto foram investidos R$ 1.067.492,49, sendo R$ 587.492,49 oriundos do Governo de Minas e R$ 390.000,00, do governo federal. A prefeitura municipal entrou com uma contrapartida no valor de R$ 90.000,00, representados pela doação do terreno e obras de infraestrutura urbana, executadas pela Copasa e pela Cemig.

Mutuários da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS contam agora com mais um estímulo parapagar em dia as mensalidades de seu financiamento: a Companhia acaba de relançar a promoção Eu pago em dia, e você?, que vai sortear de fevereiro a dezembro de 2012,  com base na extração da Loteria Federal, excelentes prêmios aos mutuários pontuais em suas prestações do financiamento habitacional.   De fevereiro a novembro serão 100 prêmios: aparelhos de som micro systems, micro-ondas de 18 litros, câmeras digitais, lavadoras semi-automáticas e fogões quatro bocas.   Em dezembro de 2012, serão sorteados 15 prêmios ainda melhores: aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas; computadores e home theaters.   E mais: todos os ganhadores receberão seus prêmios em casa, ou em lugar a ser definido pela COHAB MINAS, sem qualquer despesa.   O boleto de fevereiro/2012 trará impresso o regulamento da promoção, que pode ser consultado também no menu ao lado direito desta página. As informações podem ser obtidas ainda no Cohab Atende pelo telefone (31) 3915-7030, ou pelo email eupagoemdia@200.198.20.180.    Para concorrer, basta que o mutuário esteja em dia com a prestação do seu financiamento habitacional até 3 dias antes de cada sorteio.   Portanto os mutuários que tiverem débitos anteriores poderão quitá-los juntamente com o pagamento do mês até três dias antes da data do sorteio.  Cada mutuário  receberá pelo Correio os seus cinco números da sorte. Esses números virão impressos no próprio boleto de pagamento e serão definidos aleatoriamente por meio de cálculo computacional de forma que não se repitam em outros boletos.

Certificado de Autorização SEAE/MF n.º 01/0522/2011, emitido em 14/12/2011.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-Minas) prestam apoio técnico a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CEDEC) nas cidades atingidas pelas fortes chuvas. A parceria consiste em ceder técnicos dos órgãos para fazer levantamento das edificações de terceiros danificadas e destruídas nos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas dos últimos dias. A princípio  o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado designou dois engenheiros da Cohab, Geraldo Felício da Cunha e Adriana Aparecida dos Santos; e a Sedru, o arquiteto da Sedru, Pedro Schultz, para fazerem  parte deste trabalho que terá o comando da Cedec. Os técnicos que estão à disposição da Defesa Civil desde o último sábado, vão permanecer em campo fazendo este trabalho nas próximas semanas a fim de levantar o prejuízo de cada cidade no que diz respeito a casas e prédios atingidos. Para a superintendente de Saneamento Básico da Sedru, Edicleusa Veloso, coordenadora deste grupo técnico, todas as áreas do Estado está empenhada em trabalhar para solucionar o problema das famílias atingidas. “A Cohab e a Sedru são parceiras de primeira hora da Defesa Civil do Estado na execução destas medidas para reconstruir as cidades mineiras destruídas pelas tempestades, por isso colocamos nosso corpo técnico a disposição” disse. De acordo com o Diretor de Apoio Logístico de Vilas e Favelas, Pedro Schultz, um dos técnicos que vão fazer esta vistoria, a expectativa é muito grande em poder ajudar milhares de famílias a reconstruir suas moradias. “Eu integro a equipe de avaliação das Estratégias Estadual de Enfrentamento do Período Chuvoso 2011/2012 e já fiz diversos cursos no último ano com a Defesa Civil, agora vou colocar em prática o que aprendi. Destaco também esta ação conjunta entre Sedru/ Cedec/ Cohab, sendo a consolidação de uma parceria que começou nos últimos anos” concluiu. Além do arquiteto da Sedru, estarão presentes nesta missão os engenheiros e servidores da Cohab, Geraldo Felício da Cunha e Adriana Aparecida dos Santos.

BELO HORIZONTE (06/01/12) – Implantado em 2005, como principal programa habitacional do Governo de Minas, o Lares Geraes Habitação Popular (PLHP) tem alcançado resultados positivos no combate ao déficit habitacional de Minas Gerais. Um estudo realizado pela Companhia de Habitação do Estado (Cohab-MG), responsável pela execução do programa, mostra que desde a implantação do PLHP até agora, o déficit de moradias caiu 13,8% em municípios de até 20 mil habitantes.

Esses municípios englobam 675 cidades. A Cohab Minas está presente em 284 delas (42%) e já construiu 16.850 casas, beneficiando aproximadamente 67 mil pessoas, tomando-se a média de 4 pessoas por família atendida.

Nos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, que representam 92% do total de cidades mineiras, a Cohab Minas atua em 359, nas quais reduziu o déficit em 7,6%. O déficit habitacional nos municípios com essa faixa populacional é de 190.392 moradias, ou seja, 46% do déficit total de Minas Gerais.

Em todas as faixas até esse limite populacional, 25.285 famílias – cerca de 101 mil pessoas – foram atendidas pelo Governo de Minas até agosto de 2011, quando a Assessoria de Planejamento da Cohab Minas fez o estudo.

Já as cidades com mais de 50 mil habitantes receberam 5.703 moradias do PLHP e seus programas federais parceiros: o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit relativo de Minas, que tem a segunda população do país, é de 474 mil e é menor que o de São Paulo (1,5 bilhão) e que o do Rio de Janeiro (752 mil). Esses dois estados têm também déficit absoluto maior que o mineiro. É importante destacar que Minas é o Estado que tem o maior número de municípios do país e teoricamente poderia ter mais focos de déficit urbano e rural.

Distribuição

O Programa Lares Gerais Habitação Popular, juntamente com os programas parceiros, direcionam as ações a famílias de até três salários mínimos. O estudo realizado para verificar o impacto das construções no déficit habitacional constatou também que, de 2005 até outubro de 2011, 60% das famílias atendidas pelo PLHP ganham até um salário mínimo; 38%, de 1 a 2 salários mínimos; e 2%, de 2 a 3 salários mínimos.

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O índice de inadimplência dos mutuários assistidos pela Gestão Pós-Morar (GPM), realizada pela Cohab Minas em convênio com as prefeituras, tem sido quase nulo nos municípios onde foram entregues conjuntos habitacionais comercializados já na vigência do novo programa. Instituído em agosto do ano passado, o GPM visa, dentre suas principais ações, evitar a inadimplência no pagamento das prestações.

Em relação aos índices frequentes de inadimplência nos contratos anteriores, que variavam em torno de 15%, agora os percentuais são mínimos. Conforme apontam as planilhas de arrecadação elaboradas pela Gerência de Negociação e Arrecadação, que coordena a Gestão Pós-Morar, nos meses de setembro e outubro de 2011, os mutuários de conjuntos habitacionais de 60 municípios não incidiram em qualquer inadimplência: situação caracterizada quando o atraso no pagamento supera três prestações.

Nesses dois meses, dos 1.902 novos contratos de financiamento habitacional, no âmbito da parceria do Lares Geraes Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida, 1.873 foram pagos com total pontualidade. Apenas 22 atrasaram um mês; cinco, dois meses; e dois, três meses. Em novembro, a carteira aumentou para 3.235 contratos, e o número de municípios passou para 98. Mesmo com esse crescimento, o índice de inadimplência foi de apenas 0,15%. Do total, 3.141 mutuários pagaram as prestações com pontualidade, enquanto 71 atrasaram um mês; 12, dois meses; seis, três meses; e cinco mais de três meses, ficando, pois, inadimplentes.

A coordenadora da Gestão Pós-Morar, Luciana de Almeida, e a assistente social Salete de Oliveira atribuem os altos índices de pontualidade ao trabalho educativo feito pelo programa, por intermédio das assistentes sociais dos municípios e com a supervisão do pessoal da GPM na Cohab.

A cada comercialização de conjunto é feita uma palestra, quando se distribui também um folder informativo sobre os direitos e deveres do mutuário. Na oportunidade, também é enfatizada a importância de os mutuários serem pontuais em seu benefício – aquele que paga em dia recebe o Bônus de Pontualidade com desconto de até 24% nos juros da prestação.

As assistentes sociais das prefeituras desempenham importante papel ao monitorarem de perto o cumprimento das obrigações contratuais pelos mutuários. “Os mutuários estão ligados na pontualidade e no bônus. Quando têm algum problema para pagar a prestação, quase sempre procuram a assistente social, que transmite a orientação da Cohab. Assim, o mutuário fica sabendo, por exemplo, o que fazer para tirar a segunda via do boleto da sua prestação”, conta Salete de Oliveira.

Com o dinheiro que retorna no pagamento das prestações, o Fundo Estadual de Habitação é realimentado, possibilitando a construção de novas moradias para futuros mutuários.

BELO HORIZONTE (29/12/11) – Com um total de 3.711 cotas, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) fechou com sucesso o ano de 2011, ao obter, dentre as Cohabs de todo país, o maior volume de recursos do Minha Casa, Minha Vida 2, na oferta pública realizada pelo programa federal. Para a construção de casas em municípios com até 50 mil habitantes, durante os anos de 2012 e 2013, a companhia recebeu o equivalente a R$ 92,7 milhões, mais de duas vezes e meia o que conseguiu em 2009, quando captou R$ 37,7 milhões, valor correspondente a 2.645 cotas.

Com o número alcançado este ano, a Cohab Minas teve 12,66% das cotas distribuídas à região Sudeste e 3,45% das 107.348 que atenderão todo o país. Cada cota equivale ao subsídio de R$ 25.000,00. O custo de cada casa no MCMV 2 deverá variar entre R$ 38 mil e R$ 40 mil. A diferença  será coberta pela contrapartida de recursos do Fundo Estadual de Habitação, do Governo de Minas, que é fonte de 71% dos investimentos totais feitos até agora na construção de casas em Minas Gerais.   

O presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior, atribui o expressivo aumento de cotas deste ano ao mérito da empresa em aumentar o número de casas construídas, somando os subsídios federais aos recursos destinados pelo Governo de Minas ao Lares Geraes Habitação Popular. Para o presidente, o resultado do leilão reforça o trabalho realizado pela Cohab Minas na primeira etapa do MCMV. “É um grande reconhecimento, embora seja insuficiente para o custeio da companhia nos próximos dois anos. Vamos trabalhar parcerias com o objetivo de atingir até 11 mil cotas para executar um programa mais consistente e que atenda a demanda que chega à Cohab Minas”, disse.

O diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, Paulo Roberto Delgado, também considera que o resultado “vem com um bônus de eficiência à Cohab”. Segundo ele, em função do déficit habitacional, a empresa esperava em torno de 3.200 cotas. Ele lembra ainda que a companhia ampliou o número de casas construídas a partir do último leilão, levantando 2.816 cotas em parceria com o banco Bonsucesso.

O gerente de desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento e Construção da COHAB, Cláudio Bisinoto, frisa outro aspecto positivo do repasse de recursos. “A casa a ser construída teve melhorias, e o valor da cota foi elevado do máximo de R$ 16 mil para R$ 25 mil”.

BELO HORIZONTE (22/12/11) – O Governo de Minas encerra, nesta quinta-feira (22), em Capinópolis, no Triângulo Mineiro, a entrega de casas construídas pela Cohab Minas em 2011. Outras quatro cidades da região – Santa Vitória, Iturama, São Francisco de Sales e Ipiaçu – também receberam, nesta semana, novos conjuntos habitacionais. Ao todo, 291 famílias do Triângulo Mineiro tomaram posse de suas novas moradias.      

Representando o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior, o diretor de Habitação, Fradique Gurita, juntamente com os prefeitos de cada uma das cinco cidades, foi quem fez a entrega das casas. Do total, 194 residências foram adquiridas por mulheres; a maioria priorizada pelo programa habitacional do Governo de Minas, executado pela Cohab, que destina maior pontuação no processo seletivo às famílias com renda de 1 a 2 salários mínimos.    

Na construção dos conjuntos no Triângulo foram investidos, aproximadamente, R$ 9,1 milhões. O Governo de Minas participou com R$ 5,7 milhões e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa federal parceiro do Lares Gerais Habitação Popular (PLHP), aplicou R$ 2,1 milhões. Já as prefeituras investiram R$ 1,32 milhão em doações e urbanização dos terrenos.      

Inaugurações

A primeira inauguração da série foi realizada no município de Santa Vitória. O prefeito Antônio Celso Andrade Domingues e o diretor Fradique Gurita liberaram as chaves de 141 casas dos Conjuntos Habitacionais Bairro Caiapó e Brasil. Uma das unidades é especial, adaptada para pessoa com deficiência física, e 128 casas foram compradas por mulheres.

Na cidade de Iturama, o prefeito Cláudio Tomaz de Freitas e o diretor Fradique Gurita inauguraram o Conjunto Habitacional (CH) Bairro Alcides Veríssimo, com 60 casas; uma delas especial.

Em São Francisco de Sales, foi liberado o CH Joaquim da Conceição Santos. Nele, as chaves de 30 casas foram entregues pelo prefeito Ernane Uemura Barbosa.

O CH Loteamento Primavera, com 30 casas, foi inaugurado na cidade de Ipiaçu. O prefeito Wagner Alves Paranaíba também participou da solenidade.

Encerrando a série de inaugurações, o Diretor de Habitação da Cohab, Fradique Gurita, e a prefeita de Capinópolis, Dinair Maria Pereira Isaac, liberam as chaves de 30 unidades nos CHs Dalva Gomes Gonçalves e Selma Mendes Batista Coelho, na noite desta quinta-feira (22).

Itapeva

No Sul de Minas, mais uma inauguração fez parte da série das últimas solenidades realizadas pela Cohab em 2011. Por intermédio do chefe de gabinete da companhia, João Lincoln de Almeida, 50 famílias de Itapeva receberam as casas do CH Jardim Pôr do Sol. O empreendimento do PLHP teve o custo de, aproximadamente, R$ 1,7 milhão. Os recursos foram oriundos apenas do Governo de Minas e da prefeitura, que investiu R$ 150 mil. Do total de casas, 27 foram adquiridas por mulheres.

CH Álvaro Cordeiro- Coração de Jesus-MG                                Foto: Vagner Luiz

BELO HORIZONTE (16/12/11) – O Governo de Minas, por meio da Cohab, continua inaugurando conjuntos habitacionais com entrega de chaves a mais 80 famílias do Norte de Minas, beneficiadas pelo Lares Gerais Habitação Popular e seus programas parceiros. As cerimônias começaram nesta sexta-feira (16) por Chapada Gaúcha, Norte de Minas, com a entrega a 30 famílias de Chapada Gaúcha as unidades dos conjuntos habitacionais Planalto I e Planalto II.

Na construção dos dois conjuntos, o Governo de Minas investiu R$ R$ 952.822,30; e o Minha Casa, Minha Vida, R$ 390.000,00. Já o município entrou com a contrapartida de R$ 90.000,00 na doação e urbanização do terreno. O total do investimento é superior a R$ 1 milhão.  

Nesta sábado (17), às 20h, será a vez de 50 famílias de Coração de Jesus, também no Norte de Minas, receberam suas casas no Conjunto Habitacional Álvaro Cordeiro. O novo conjunto conta com uma casa de padrão especial adaptada para mutuário que apresenta deficiência física.

O Governo de Minas aplicou no empreendimento R$ 897.862,03; e o Minha Casa, Minha Vida, R$ 960.000,00. A prefeitura municipal investiu R$ 180.000,00 na doação da área e em obras de infraestrutura urbana (redes de águia, esgoto e energia elétrica e abertura de ruas).

NATÉRCIA (12/12/11) – O Governo de Minas entregou em Natércia, no Sul de Minas, 30 casas construídas pela Cohab, em parceria com o Programa Lares Geraes – Habitação Popular e Minha Casa Minha Vida. Foram inaugurados dois conjuntos habitacionais na cidade: Jardim das Aves (16 casas) e Prefeito Sr. Luis Lopes Fernandes II (14). Somadas as famílias atendidas em 2010 com 30 moradias, agora já chega a 80 o total de beneficiários pela Cohab no município.

Do total de famílias atendidas, nove têm mulheres como titulares do financiamento, tendo sido selecionadas pelos critérios que priorizam as chefes de família na aquisição da casa própria pelo Lares Gerais, programa habitacional do Governo de Minas, e por seus programas parceiros. Na construção dos dois conjuntos foram investidos R$ 1.132.548,27, sendo R$ 652 548,27 aplicados pelo Governo de Minas; R$ 390.000,00 pelo Minha Casa Minha Vida; e R$ 90.000,00 pela prefeitura, sob a forma de doação e urbanização do terreno.

A entrega de chaves aos mutuários dos conjuntos habitacionais de Natércia foi acompanhada pelo prefeito José Airton. Ele agradeceu ao Governo de Minas o investimento na construção dos conjuntos, e à Cohab pela receptividade que sempre teve nas viagens feitas a Belo Horizonte, visando à concretização do empreendimento.

A solenidade ainda contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; do presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior; e de políticos e autoridades da região.

O secretário Bilac Pinto ressaltou a importância da casa própria. Disse que “mais que paredes, portas e janelas, a casa deve ser o local de afeto e carinho, um verdadeiro lar, imprescindível na criação e educação dos filhos”. O secretário aproveitou para anunciar ainda que o Governo de Minas, interessado em prosseguir a política habitacional no Estado, pretende, em parceria com o Governo Federal, construir nos próximos dois anos mais 12 mil casas para as famílias mineiras.

As novas casas de Natércia, as 38 moradias entregues no dia 8 de dezembro em Conceição do Mato Dentro e as 30 a serem inauguradas, nesta segunda-feira (12), em Pequeri, levam a Cohab à marca de 28.024 casas já liberadas aos mutuários. Além dessas, 2.893 casas estão concluídas, mas aguardam o término de obras de urbanização por parte das prefeituras e 1.620 estão em construção.

Foto: Omar Freire/Imprensa Secom

BELO HORIZONTE (06/12/11) – O governador Antonio Anastasia assinou nesta terça-feira (6), em solenidade no Palácio Tiradentes, com o Ministério das Cidades, termo de adesão do Governo de Minas ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Prefeitos de 122 municípios mineiros também assinaram o termo de adesão ao programa. Serão construídas 170 mil casas em Minas Gerais, dentro da meta do governo federal de disponibilizar 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país, até 2014.

Para Antonio Anastasia, além da importância social, econômica e de infraestrutura, a casa própria representa o resgate da cidadania, da dignidade das famílias e a realização do sonho de milhares de brasileiros e mineiros.

“A casa própria é um dos temas mais caros à cultura e à sociedade brasileira. Dá dignidade e cidadania o fato de o cidadão e sua família ter uma moradia. A casa própria significa a estabilidade familiar porque o cidadão passa a ter melhores condições de educar seus filhos, de evitar problemas de segurança, e a ter um local para investir e apostar no seu futuro, com mais qualidade de vida. Por isso, o programa habitacional é fundamental, traz resultados positivos em todos os aspectos, com desenvolvimento econômico e até oportunidades de negócios. Este é um Programa cujo alcance social, econômico e de infraestrutura é tão positivo para Minas Gerais e para o Brasil”, disse o governador durante pronunciamento.

Ampliação do benefício

Os documentos assinados com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, regulamentam a participação do Estado de Minas Gerais e dos municípios no processo de aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Nessa modalidade do Minha Casa, Minha Vida, as unidades habitacionais poderão ser adquiridas por famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 1.600. O valor máximo do imóvel na capital e Região Metropolitana poderá ser de R$ 54 mil. Nos demais municípios o valor máximo é de R$ 50 mil.

“Desde que o Programa Minha Casa Minha Vida foi criado, já ultrapassamos o número de 1 milhão de casas entregues. Nesta segunda fase, já estão contratadas 317 mil casas, um grande avanço. Desses 2 milhões que ainda serão entregues, vamos disponibilizar 1,2 milhão para baixa renda, em quatro anos. Aqui, em Minas Gerais, o governador foi muito competente, conseguiu contratar 90.668 no Minha Casa Minha Vida 1 e agora já estamos projetando 170 mil unidades para o Minha Casa Minha Vida 2. Até o dia 30 de dezembro, estará aberto o cadastramento para municípios abaixo de 50 mil habitantes”, explicou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Anunciado em maio pelo governo federal, o programa Minha Casa Minha Vida 2 contará com investimentos, até 2014, de R$ 71,7 bilhões. Podem assinar o termo de adesão as capitais e os municípios das regiões metropolitanas, além das cidades com população acima de 50 mil habitantes.

Representando todas as cidades contempladas, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, que também é presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Granbel), falou sobre os benefícios do programa para os municípios mineiros. Ele ressaltou a importância do planejamento para que as casas sejam construídas em local com infraestrutura adequada para receber os novos moradores.

“O planejamento do Programa Minha Casa, Minha Vida é a parte mais importante. Devemos disponibilizar um local adequado para a construção das casas do programa, que tenha infraestrutura de saneamento básico e de transporte público, por exemplo. A forma que conduzimos esse trabalho em nosso município foi exatamente para receber essas famílias com dignidade, com todos os equipamentos públicos e com planejamento”, afirmou o prefeito.

Também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), visando o apoio na elaboração de políticas e planos municipais de saneamento básico.

Lares Geraes

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) já tem em sua carteira protocolos de Parceria e Cooperação Mútua assinados com 300 municípios,  com a previsão de construir 12 mil moradias. Em Minas Gerais, a parceria entre a Cohab e o Minha Casa, Minha Vida deverá resultar na construção de mais 4 mil moradias.

Sobre a participação do Estado no programa do governo federal, o governador ressaltou o trabalho de parceria já feito pela Cohab, desde 2003, com a construção de casas populares em todo o Estado.

“Estamos colocando recursos no programa. No ano passado, colocamos cerca de 50% na construção das casas e vamos continuar aportando recursos do Tesouro também em articulação com os programas, especialmente o Lares Geraes (Projeto Estruturador do Governo de Minas, gerido pela Cohab), responsável pela construção de milhares de casas no nível de renda de 1 a 3 salários mínimos no interior do nosso Estado. É um programa também muito importante, de grande cunho social”, disse Anastasia .

Desde 2009, foram construídas pela Cohab Minas, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular e em parceria com o “Minas Casa, Minha Vida”, 3.907 unidades habitacionais. Dessas, 1.549 já foram entregues e 2.358 estão com as obras concluídas. Outras 1.369 moradias estão em fase de construção. O investimento total até agora, nesse período, foi de R$ 162 milhões (53% por parte do Governo do Estado e 47% em recursos federais).

Compareceram ao evento, entre outros, o presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e prefeitos de municípios que aderiram à segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida.

PRATINHA (02/12/11) – Cinquenta famílias de Pratinha, na região do Alto Paranaíba, recebem nesta sexta-feira (02), as chaves de suas casas, construídas pela Cohab Minas para o Lares Gerais Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas. Foram investidos R$ 1.480.814,12 nas obras, com recursos do Fundo Estadual de Habitação, que incluem a contrapartida da prefeitura municipal, no valor de R$ 150.000,00, correspondentes à doação e urbanização do terreno onde foi edificado o Conjunto Habitacional Maria do Rosário.

Entre os novos proprietários, 28 são mulheres. Elas têm prioridade pelos critérios de pontuação do programa, que avaliam indicadores socioeconômicos dos candidatos à aquisição das moradias do PLHP e seus programas parceiros. Com o novo conjunto, o Governo de Minas já entregou 27.926 casas a famílias beneficiadas pelo programa. Outras 2.991 unidades estão prontas e aguardam apenas o término de obras de infraestrutura pelos municípios. Mais 1.620 estão em construção.

A cerimônia de entrega das 50 casas terá a presença do prefeito municipal Antônio Lellis de Faria e do diretor de Habitação, Fradique Gurita, representando o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior.

BELO HORIZONTE (29/11/11) – Representantes da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (Cohapar) visitam, nesta semana, a Cohab Minas. Eles farão reuniões de trabalho e conhecerão as experiências da companhia mineira no Mutirão da Escritura, no atendimento direto aos mutuários e na habilitação, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), de contratos antigos com cobertura do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) e enquadrados na Lei 10.150/2000.

A habilitação dos contratos de acordo com essa lei possibilita às Cohabs e aos órgãos congêneres recuperarem os créditos do FCVS e, com eles, pagarem suas dívidas de financiamentos obtidos da União no passado.

O contato para a visita foi feito em Brasília, durante a entrega de propostas para a oferta pública de recursos do Minha Casa, Minha Vida, realizada no dia 16 de novembro. Na oportunidade, o assessor da Diretoria Administrativa e Financeira da Cohapar, Marcírio Machado Siqueira, propôs conhecer o trabalho da Cohab Minas. Segundo o assessor, a companhia paranaense, cuja visita atende a orientação do seu presidente, Mounir Chaowiche, já fez parceria, também, com a Cohab de Curitiba na montagem de dossiês para a CEF.

“Já conhecia o conceito do bom desempenho da Cohab mineira na execução da política habitacional do Estado, mas precisava conhecer de perto, especialmente, a  experiência da empresa na habilitação dos contratos cobertos pelo FCVS”, comentou  o assessor da Cohapar, que faz a visita juntamente com a gerente da Divisão de Fundos, Maria Júlia Monteiro da Rosa.

Na primeira reunião de trabalho, realizada na tarde dessa segunda-feira (28), o gerente de Financiamento da Cohab Minas, Thieres Cordeiro, apresentou aos dois funcionários da Cohapar o histórico do Mutirão da Escritura e explicou a participação dos municípios no programa. Ele mostrou que a emissão das escrituras é de interesse tanto da companhia quanto das prefeituras e mutuários, o que, explicou, favorece o sucesso do programa.

O gerente de Financiamento também falou sobre o sistema de atendimento – o Cohab Atende – e os desafios do seu aperfeiçoamento, já que ele recebe toda a demanda diária dos mutuários a respeito dos seus contratos e também sobre diversas questões relacionadas às casas, como seguro e negociação de dívidas.

Nos próximos dias, além de aprofundarem as discussões sobre o FCVS, Marcírio Siqueira e Maria Júlia Monteiro visitarão o Arquivo Geral da Cohab em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e deverão se reunir com o diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Delgado, e com as assessoras Luziana Vilaça e Ângela Porto para conhecerem também o Fundo Estadual de Habitação (FEH).

BELO HORIZONTE (24/11/11) – O Governo de Minas entregará as chaves da casa própria a 90 famílias da região do Alto Paranaíba e 80 do Centro-Oeste nesta sexta-feira (25) e sábado (26). As casas foram construídas pela Cohab-MG, através do "Programa Lares Geraes Habitação Popular", em parceria com o "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal.

Em Monte Carmelo, a cerimônia de entrega das 60 casas do Conjunto Habitacional Jardim União Carmelita será realizada às 10h, com a presença do diretor de Habitação da Cohab Minas, Fradique Gurita, e do prefeito Saulo Faleiros Cardoso. As obras custaram R$ 1.859.344,81, sendo R$ 719.344,81 do Governo de Minas e R$ 960 mil do Governo Federal. A Prefeitura Municipal participou com R$ 180 mil, referentes à doação e urbanização da área.

Em Douradoquara, as 30 famílias beneficiadas com o Conjunto Habitacional Cristóvan Batista Franco tomarão posse de suas novas moradias às 13h30. A cerimônia terá a presença do prefeito Clésio Gomes Mendonça e também será presidida por Gurita, representando o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior. O Governo de Minas investiu R$ 998.706,01 na construção do conjunto. Nesse total, inclui-se a contrapartida da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 90 mil, referentes à doação e urbanização do terreno.

Centro-Oeste

Ainda na sexta-feira, às 20h, o Governo de Minas entregará 50 casas dos conjuntos habitacionais Senhora Santana e Vista Alegre em Bambuí. A cerimônia contará com o gerente de Serviços Gerais e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, e com o prefeito Lélis Jorge da Silva. A construção dos dois conjuntos totalizou R$ 1.589.065,62 em recursos estaduais. Este valor abrange a contrapartida do município, no valor de R$ 150 mil, sob a forma de doação do terreno e obras de infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica.

Já no sábado, às 11h, 30 famílias de Luz serão beneficiadas com as novas moradias do Conjunto Habitacional Bosque das Palmeiras II, que serão entregues por José Hertz, com a presença do prefeito Agostinho Carlos de Oliveira. No empreendimento, foram investidos R$ 1.022.843,27, sendo R$ 522.843,27 do Governo de Minas, e R$ 390 mil do Governo Federal. A Prefeitura Municipal participou com R$ 90 mil, na doação da área e em obras de infraestrutura urbana.

Balanço do programa

Com estes quatro novos conjuntos liberados no Alto Paranaíba e Centro-Oeste, o Governo de Minas chega a 27.876 casas já entregues pela Cohab Minas, 3.041 já prontas e à espera do término da infraestrutura pelos municípios e 1.620 em construção.

BELO HORIZONTE (11/11/11) – Trinta famílias de Lagamar, no Noroeste do Estado, receberam, nesta sexta-feira (11), as chaves de suas casas no Conjunto Habitacional Residencial Curumim, construído pela Cohab-MG sob a parceria do programa “Lares Geraes Habitação Popular”, do Governo de Minas, com o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Do total de casas, 13 foram financiadas por mulheres. Na construção foram investidos R$ 1. 022.105,98, sendo R$ 542.105,98 em recursos do Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Habitação; R$ 390 mil do “Minha Casa, Minha Vida”; e R$ 90 mil do município, correspondentes à doação e urbanização do terreno.

Ainda na região Noroeste, em Lagoa Grande, o Governo de Minas entregou, na quinta-feira (10), o Conjunto Habitacional Francisco Mendes Moreira. Foram atendidas 30 famílias do município. Dez casas foram financiadas para mulheres e uma para um idoso.

As obras custaram R$ 1.022.713,39, dos quais R$ 542.713,39 foram aplicados pelo Governo de Minas. O governo federal entrou com R$ 390 mil e a prefeitura, com R$ 90 mil, mediante doação e urbanização do terreno.

Ainda este mês, a Cohab deverá inaugurar mais 150 casas em conjuntos habitacionais em Verdelândia, Lagoa dos Patos, Douradoquara e Monte Carmelo.

BELO HORIZONTE (09/11/11) – Uma força-tarefa organizada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), que mobilizou 61 funcionários, permitiu que 4.388 famílias adquirissem a casa própria em 122 municípios, distribuídos por todas as regiões do Estado. Outras 800 famílias de 25 municípios ainda serão atendidas com as vendas, que acontecerão de 21 de novembro a 5 de dezembro.

As casas comercializadas estão em diferentes fases de construção, porém já estão preparadas, no aspecto legal, para serem entregues aos futuros mutuários, tão logo se concluam as obras das moradias e da infraestrutura dos conjuntos habitacionais, sob a  responsabilidade das prefeituras.

As vendas tiveram início no final de agosto, depois que o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, determinou que a Chefia de Gabinete, juntamente com a Gerência de Comercialização e outras diversas gerências da companhia, organizassem a regionalização do trabalho.

As regiões que tiveram mais famílias beneficiadas com o acesso à casa própria foram o Norte de Minas (1.160 famílias em 28 municípios) e o Jequitinhonha (540 em 16). As demais regiões beneficiadas são: Alto Paranaíba (290 casas em 8 cidades); Campo das Vertentes (140 em 4); Central (195 em 7); Centro-Oeste (288 em 7); Rio Doce (360 em 11); Mucuri (150 em 6); Noroeste (210 em 6); Sul (414 em 14); Triângulo (441 em 9); e Zona da Mata (180 em 6).

Subsídios

Durante a comercialização, os cabeças das famílias selecionadas em cada município, dentre os candidatos à aquisição da casa própria, participam do sorteio que destina a cada um uma casa em construção em um conjunto habitacional. Na mesma ocasião, o futuro mutuário também assina o contrato da parte do custo de construção da casa que é financiada, já que a outra parte é coberta por subsídios dados pelo Governo de Minas, por meio do programa “Lares Geraes Habitação Popular”, somados aos do “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Para uma família com renda de um salário mínimo, maior percentual dentre os mutuários, o subsídio total chega a 50% do custo da casa padrão Cohab MG, que se assenta em lote de até 200m² e tem 36,27m² de área construída, subdividida em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa coberta.

As famílias beneficiadas pela casa própria contam ainda com infraestrutura completa de urbanização (redes de energia elétrica, água e esgoto), quase sempre implantada pela Cemig e Copasa e custeada pelo município conveniado com a Cohab, o qual também doa o terreno onde se implanta o conjunto habitacional.

No esforço de comercialização, realizado em moldes de força-tarefa para evitar atrasos na entrega das unidades, foram envolvidos 61 empregados da Cohab Minas, sendo 31 da sede, lotados nas gerências de Comercialização; Negociação e Arrecadação; Administração de Contratos; e Tecnologia da Informação.

Os outros 30 funcionários estavam lotados nos escritórios regionais de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Itajubá, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Patos de Minas, São João Del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.

CHIADOR (07/11/11) – A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) entregou novas casas a mais duas famílias de Chiador, na Zona Mata, que deixaram suas residências em função das obras do ProAcesso. Uma das famílias beneficiadas é a de Maria Ferreira da Costa, a Dona Maroca, de 87 anos. A outra é a do casal Ademar Nogueira e Laura Nogueira, ambos com 63 anos.

Beneficiária mais idosa do programa, dona Maroca, como é conhecida, recebeu uma casa de dois quartos, com piso de cerâmica e banheiro azulejado. Já o casal Ademar e Laura vai morar em uma casa de três quartos. As duas moradias estão localizadas no distrito de Penha Longa, onde ainda serão realocadas mais duas famílias. 

Dona Maroca surpreende pela lucidez, saúde, mobilidade, tranquilidade e por ler e escrever sem uso de óculos. Ela fez questão de vestir uma roupa bonita para receber a tão sonhada casa nova, que possui um quintal com pés de jabuticabas. Lá, irá morar com seu filho Genivaldo, de 47 anos, de quem cuida até hoje porque ele apresenta déficit na idade mental.

Recordando sua vida desde a infância, ela conta que deixou a Vila Santa Fé, onde restavam apenas cinco casas, e passou a morar, há alguns meses, de aluguel social custeado pelo município de Chiador. Agora está feliz pelo fato de a Cohab estar conseguindo reassentar todos os seus familiares próximos uns dos outros, no distrito de Penha Longa. No local onde viviam, todas as casas foram derrubadas, a rodovia foi traçada e pavimentada, tendo restado apenas uma torre da extinta fábrica de cerâmicas e uma igrejinha.

Com a entrega dessas casas, o programa de reassentamento, custeado com recursos destinados ao ProAcesso pelo Banco Mundial, chega a 16 o número de famílias já beneficiadas. Outras oito casas ainda serão entregues pelo programa.      

Chiador

Tendo vivido na antiga vila durante toda a vida, a saída da família de Dona Maroca pôs fim a um local que teve sua origem há mais de um século e meio, com a chegada, por volta de 1842, do português Antônio Joaquim da Costa, que lá desbravou, batizou como Santa Fé e fixou moradia. A primeira capela fora construída um pouco distante. Lá, Joaquim permitiu a seus numerosos escravos que construíssem ao redor os seus ranchos, dando origem a um povoado primitivo, de nome Santo Antônio dos Crioulos.

Posteriormente, o lugar passou a se chamar Santo Antônio do Chiador, após a inauguração, em 1869, da primeira estação ferroviária de Minas Gerais, na Estrada Ferroviária Dom Pedro II, precursora da Estrada de Ferro Central do Brasil. Inaugurada pelo próprio imperador D. Pedro II, a estação foi batizada de Estação do Chiador. O local ficou conhecido por esse nome por causa do “chiado” emitido pelas corredeiras entre as pedras do Rio Paraibuna, na divisa de MG e RJ, que margeava a estrada de ferro.

DATAS (26/10/11) – Trinta famílias de Datas, município do Vale do Jequitinhonha, receberão as chaves da casa própria no Conjunto Habitacional Diamante, nesta quinta-feira (27). As moradias construídas pela Cohab MG fazem parte da parceria entre o “Lares Geraes Habitação Popular”, programa habitacional do Governo de Minas, e o “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Metade dos beneficiados é constituída de mulheres, que assumiram o financiamento da compra do imóvel. O processo de seleção de candidatos à aquisição das moradias do “Lares Gerais” prioriza as mulheres, famílias com maior número de dependentes ou menor renda, idosos e pessoas com deficiência.

Na construção do conjunto habitacional foram investidos R$ 1.027,259,48, sendo R$ 547.259,48 provenientes do Fundo Estadual de Habitação (FEH) e R$ 390.000,00, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, gerido pela Caixa Econômica Federal. A Prefeitura entrou com a contrapartida de R$ 90.000,0 na doação e urbanização do terreno.

Com mais esse novo conjunto habitacional, o Governo de Minas chega a 27.531 casas já liberadas para famílias com renda mensal de 1 a 3 salários mínimos. Outras 2.817 moradias já estão prontas, aguardando apenas o término das obras de infraestrutura urbana das prefeituras para serem entregues. Mais 2.161 unidades estão em construção.

CARLOS CHAGAS (20/10/11) – Nesta sexta-feira (21), às 11h, o Governo de Minas entregará a 60 famílias de Carlos Chagas, no município do Vale do Rio Mucuri, as casas do Conjunto Habitacional Estação da Luz, construído pela Cohab Minas. O assessor da companhia, André Neiva, e o prefeito Milton José Tavares de Quadros participarão da solenidade.

A obra foi realizada através de parceria entre os programas Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas; Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal; e Prefeitura Municipal. Foram investidos R$ 2.099.025,16 no conjunto habitacional, sendo R$ 960 mil do Governo de Minas e igual valor do Governo Federal, além de R$180 mil do município.

Nessa terça-feira (18), em Mata Verde, município do Vale do Jequitinhonha, 30 famílias receberam suas novas moradias no Conjunto Habitacional Alvorada II, também construídas pela Cohab MG. O Governo de Minas investiu cerca de R$ 550 mil na obra e o Governo Federal, R$ 390 mil. Já a prefeitura investiu R$ 90 mil na doação e urbanização do terreno.

Josilene Cristina mostra as chaves de sua casa                             Foto: Adélia Maia

PRESIDENTE BERNARDES (17/10/11) – O Governo de Minas entregou, em Presidente Bernardes, na Zona da Mata, mais uma casa adquirida pela Cohab MG, em convênio com o DER-MG, para famílias que precisaram ser remanejadas de suas antigas moradias por causa de obras do Proacesso.

Josilene Cristina de Oliveira, o marido Geraldo Nazário e três filhos, de 3, 6 e 8 anos viviam em uma casa que ficava na faixa de domínio do DER-MG, abaixo da rodovia e em uma curva. O grande risco de acidentes no local fez com que o DER-MG colocasse inclusive um defensor metálico na pista.

Ao custo de R$ 60.000,00, assumidos pelo Governo de Minas com recursos do Banco Mundial, financiador do Proacesso, a Cohab deu dignidade habitacional a mais uma família mineira.  A nova moradia tem três quartos, sala, duas cozinhas, sendo uma com fogão a lenha, área de serviço e um banheiro. O piso é todo revestido por cerâmica; o banheiro, a cozinha e o fogão a lenha são revestidos por azulejos; o lote é todo murado; o teto é em telha cerâmica, mas com forro em madeira; e o portão é gradeado.

A casa ainda está localizada próxima a uma creche, onde o menino de 3 anos poderá ficar. Com isso, a mãe poderá trabalhar fora e ajudar o marido, que trabalha em uma fazenda de café. O menino de 6 anos e a menina de 8, que antes esperavam o ônibus à beira do asfalto para irem à escola, distante 10 km, estudarão a poucos quarteirões de casa.

Entre 2005 e agosto deste ano, 11.459 casas             foram financiadas para mulheres

BELO HORIZONTE (11/10/11) – Levantamento realizado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), destinado a atender a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, mostra que o público feminino já constitui a metade dos mutuários beneficiados pelo Governo de Minas com o Lares Geraes Habitação Popular e seus programas parceiros.

Entre meados de 2005 e agosto de 2011, do total de 23.339 casas construídas e já entregues pela companhia, 11.459 foram financiadas para mulheres em municípios que receberam suas inscrições na condição de chefes de famílias. Esse número corresponde a 49,1% do total, mas na maioria das regiões do Estado a participação supera os 50%. E equivale, grosso modo, a aproximadamente R$ 386 milhões do investimento total feito no programa pelo Governo de Minas, com recursos próprios e com subsídios dos programas federais parceiros, principalmente o Minha Casa, Minha Vida.

Na distribuição pelo Estado, a proporção de mulheres beneficiadas nas regiões menos favorecidas é superior que nas demais, como é o caso das regiões Norte de Minas (61,9%) e Jequitinhonha/Mucuri (54,7%). Além disso, à exceção das regiões Central, Sul de Minas e Centro-Oeste, em todas as demais o percentual de mulheres chefes de famílias que adquiriram as casas é maior que 50% do número de mutuários. 

De acordo com o relatório, no âmbito do Lares Geraes e das parcerias com o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social (PSH) e o Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido crescente e prioritária a participação feminina nos benefícios do programa habitacional desenvolvido pelo Governo de Minas. “Os dados confirmam que a Cohab está no caminho certo da promoção do desenvolvimento social”, comentou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior.

“De certa forma, essa constatação reforça os objetivos do Programa Lares Geraes de atendimento a populações com maiores restrições de acesso aos benefícios da casa própria e, ao mesmo tempo, contribui para minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais existentes no Estado”, diz o relatório elaborado pela assessora de planejamento Ângela Porto, com base nos dados da companhia.

O estudo aponta que quase 100% das mulheres que receberam os financiamentos para a aquisição da casa própria têm rendimento mensal de um salário mínimo. Destaca também que a maioria das mutuárias tem na composição familiar mais de um dependente; e que 90% têm baixa escolaridade e não alcançam o 1º grau completo. Além disso, elas participam expressivamente do total das 176 casas construídas pela Cohab para cadeirantes ou dependentes nesta situação.

O estudo ressalta ainda que o programa habitacional do Governo de Minas, executado pela Cohab, cria para as mulheres a oportunidade de aquisição de casa própria em modelo e condições compatíveis com sua capacidade de pagamento, e diferenciadas das condições dos financiamentos imobiliários convencionais, que impedem o acesso das famílias menos favorecidas. Além da prestação do financiamento ser inferior ao valor do aluguel praticado nos municípios, os subsídios proporcionados pelo programa habitacional do Governo de Minas e seus parceiros cobrem, aproximadamente, metade do custo real da moradia, para mutuárias com renda mensal de um salário mínimo, as quais pagam apenas a outra metade em 20 anos.

Critérios

Para ter acesso às casas construídas com recursos do Fundo Estadual de Habitação – a maior parte do investimento total – e dos subsídios federais, as famílias candidatas são pré-selecionadas pelas prefeituras, juntamente com o Conselho Municipal de Habitação, mediante a aplicação de critérios socioeconômicos, cuja metodologia desenvolvida pela Cohab busca garantir, com imparcialidade, o direito à moradia para as famílias mais necessitadas.

Têm direito a se inscrever no Lares Geraes os candidatos que, com idade maior que 18 anos ou emancipado, recebem de um a três salários mínimos/mês; não possuem imóvel residencial ou financiamento de imóvel residencial pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e residem ou trabalham há pelo menos um ano no município.

Para a pontuação dos candidatos inscritos aplica-se fórmula matemática com pesos diferenciados dos critérios, que priorizam, entre outras situações, as condições de pessoa responsável pelo domicilio, no caso específico, mulheres chefes de família, idosos, moradores de áreas de riscos e cadeirantes (pessoas portadoras de necessidades especiais que recebem casa com padrão diferenciado adaptada às suas necessidades de locomoção e acesso).

Teresa de Jesus recebeu uma casa em Consolação                                Foto: Adélia Maia

BELO HORIZONTE (13/10/11) – Mais quatro famílias remanejadas de suas antigas moradias em função de obras do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) foram reassentadas em casas construídas pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), a partir de convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Foram beneficiados moradores dos municípios de Jacutinga, Borda da Mata e Consolação, no Sul de Minas; e Pavão, no Vale do Mucuri. Na construção das quatro unidades foram investidos R$ 206.084,03.

Até agora, no total, oito famílias foram reassentadas, sendo sete em casas construídas e uma em casa adquirida pela Cohab – todas com recursos do Banco Mundial. Através do convênio com o DER-MG, a Companhia já liberou casas para outras duas famílias, uma em Bonito de Minas e outra em Pedra Bonita, no Leste do Estado.

Sul de Minas

Dona Maria dos Santos, o marido e quatro filhos ganharam uma casa de três quartos, construída em um terreno doado pela prefeitura de Jacutinga. Eles viviam em uma escolinha municipal desativada, à beira da rodovia executada pelo Proacesso para ligar a cidade a Albertina. A moradia improvisada tinha uma instalação sanitária precária e a água era retirada de um poço.

“Dona Maria não acreditava que ganharia uma casa. Ela ficou sem palavras, admirando a casa de três quartos”, conta a engenheira Adélia Maia, que entregou as chaves para os novos moradores. Assistentes sociais e psicólogos assistirão a família na mudança de uma vida isolada no meio rural para o meio urbano.

Outra família beneficiada foi a de Érika Fernandes, que recebeu sua nova casa em Borda da Mata, também no Sul de Minas. Ela, o esposo Sílvio e a filha Dandara viviam em uma casa precária, que já apresentava rachaduras e ficava às margens da rodovia que liga a cidade a Tocos do Mogi.

Feliz com a nova moradia, que fica próxima ao Conjunto Habitacional da Cohab no município, Silvio vai deixar de caminhar os 10 km (ida e volta) que o separavam do trabalho. Agora serão cinco quarteirões.  “A melhor coisa que fizemos foi preferir a casa em vez da indenização. Nunca conseguiríamos construir uma casa como essa, nem com a indenização, nem com nosso dinheiro”, comentou.

No município de Consolação, Tereza de Jesus, de 75 anos, viúva e sem filhos, morava na mesma casa em que nasceu, a um quilômetro do centro da cidade. Com as obras do ProAcesso a sua moradia ficou abaixo do nível da rodovia e próximo a uma curva.

Apesar do risco de acidente ter sido minimizado pelas características da obra, o terreno ficava na faixa de domínio do DER. Por isso, Tereza recebeu outra casa, construída em terreno doado pela prefeitura e onde a Cohab está fazendo um conjunto habitacional. Ela está contente pois ficará perto do irmão, que também foi atendido com uma das casas da Companhia.

Vale do Mucuri

No município de Pavão, no vale do Mucuri, foi beneficiada a família de Reginaldo Salomão. A casa em que morava tinha mais de 60 anos, foi construída pelos pais de Reginaldo quando se casaram e estava muito danificada pela ação do tempo.

Mesmo assim, Reginaldo resistia ao convite da irmã, Dearcy Rodrigo, para morar com ela em Pavão. Segundo ela, Reginaldo dizia sempre que “um dia Deus iria dar uma casinha para ele”. Ele também não conteve a emoção ao receber as chaves da casa nova.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) beneficiará um total de 90 famílias dos municípios de Pains, no Centro-Oeste, e Itambacuri, no Leste do Estado. As entregas das casas serão feitas nesta quinta (6) e sexta (7) e fazem parte do Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas que conta com a parceira do governo federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, e das respectivas prefeituras.

Com essas moradias, chega a 27.411 o número de casas já entregues pelo Governo de Minas em todas as regiões do Estado. Outras 2.937 estão concluídas e, para serem liberadas, aguardam apenas o final das obras de infraestrutura, que estão a cargo das prefeituras. Além disso, mais 2.161 casas estão em construção. Em suas diversas etapas, as obras representam um investimento total aproximado de R$ 660 milhões.     

Pains

Em Pains, no Centro-Oeste, 30 famílias recebem, nesta quinta-feira (6), às 20h, as chaves de suas casas no Conjunto Habitacional Eupino Maneca, das mãos do diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado, e do prefeito Ronaldo Márcio Gonçalves.

Do total de casas, 20 foram adquiridas por mulheres, que, sendo chefes de família, ganham mais pontos no processo seletivo de candidatos. O investimento na construção das moradias foi de R$ 1.073.112,25, sendo R$ 593.112,25 oriundos de recursos do Fundo Estadual de Habitação; R$ 390 mil do governo federal; e R$ 90 mil da Prefeitura de Pains, que faz a doação e urbanização do terreno.

Itambacuri

Em Itambacuri, na região Leste, vão receber as casas do Conjunto Habitacional Ângelo Alves Pereira 60 famílias, das quais 37 encabeçadas por mulheres. A entrega será feita sexta-feira (7), às 18h, por André Santos Neiva, representante do presidente da Cohab Minas; pelo prefeito Henrique Luiz da Mota Scofield; e pelo assessor da Companhia, Magid Ali Figueiredo.

O custo da obra foi de R$ 1.931.719,00, sendo R$ 791.719,00 com recursos do Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Habitação, e R$ 960 mil procedentes do governo federal, via programa Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura de Itambacuri entrou com a contrapartida de R$ 180 mil correspondentes à doação e à urbanização da área.

Casa construída pela COHAB MINAS em Pedra            Bonita- Crédito da foto: Adelia Maia

BELO HORIZONTE (03/10/11) – Mais duas famílias que haviam sido remanejadas de suas casas em função de obras do Proacesso – uma de Bonito de Minas, no Norte do Estado, e outra de Pedra Bonita, na Zona da Mata -, acabam de receber novas moradias. O Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios disponibilizará ao todo 24 casas, construídas pela Cohab Minas com recursos do Banco Mundial, em convênio com o DER-MG. Outras duas casas já foram entregues em Patrocínio de Muriaé, também na Zona da Mata.

Em Pedra Bonita, Salvador de Souza Barbosa, sua mulher, Augusta, e o filho de 14 anos viviam em uma casa sem banheiro, na margem da rodovia que liga a cidade a Padre Fialho, a 7 km do centro.  A família foi beneficiada com uma nova casa no valor de R$ 43.858,00, construída em um lote doado pelo município, na entrada da cidade, próximo ao local onde a Cohab fará um conjunto habitacional. Dona Augusta ficou muito feliz, porque agora não se preocupa mais com as viagens de bicicleta que o filho fazia até o centro da cidade para ir à escola. “Ele passava pela rodovia cheia de curvas perigosas, mas agora vai estudar perto de casa”, disse.

Em Bonito de Minas, foram reassentados Maria Pereira da Conceição, de 75 anos, e seu marido João Manoel de Oliveira, de 77 anos. O casal morava em uma antiga casa que precisou dar lugar a obras de pavimentação de uma ponte na rodovia que liga a cidade à Januária. A nova moradia, com três quartos, foi construída em um lote doado pelo município no mesmo terreno do Conjunto Habitacional Vereador José Gonçalves Macedo, inaugurado nessa sexta-feira (30). Ao receber as chaves, dona Maria disse, emocionada, que ficará próxima a parentes, igreja, comércio e posto de saúde.

Solenidade de inauguração em Poço Fundo/MG

BELO HORIZONTE (30/09/11) – Cerca de 300 famílias de 7 municípios do Norte, Sul e Zona da Mata passam a ter acesso à casa própria. O Governo de Minas começou nesta sexta (30) e termina neste sábado (1º) a entrega as moradias construídas pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) nas cidades de Bonito de Minas, Itacarambi, Mirabela e Icaraí de Minas, no Norte; Alterosa e Poço Fundo, no Sul; e Aracitaba, na Zona da Mata. Os investimentos na construção dos novos conjuntos somam mais de R$ 7,5 milhões.

Com essas novas inaugurações, o Governo de Minas atinge a marca de 27.321 casas entregues, sendo que  3.027 casas já estão concluídas e aguardam obras de infraestrutura das prefeituras e outras 2.161 estão em construção. Em todas essas obras construídas pela Cohab Minas o investimento total chega a cerca de R$ 660 milhões, realizados em sua maior parte pelo Governo de Minas através do Programa Lares Geraes Habitação Popular.

Anastasia recebeu uma placa alusiva aos 46 anos    da COHAB MINAS Foto: Omar Freire/Imprensa MG

BELO HORIZONTE (27/09/11) – O governador Antonio Anastasia recebeu em audiência no Palácio Tiradentes, nesta terça-feira (27), o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto, e o presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), Otacílio Machado Júnior.

Durante a audiência, foi apresentado ao governador um balanço do trabalho da Cohab nos últimos anos e o planejamento de metas para o próximo ano. Entre 2005 e 2011, 32 mil habitações foram construídas com recursos que ultrapassam R$ 790 milhões, beneficiando famílias de municípios de todas as regiões do Estado. Para 2012, a previsão é construir mais 6 mil casas populares. Anastasia recebeu do secretário e do presidente da Cohab Minas uma placa alusiva aos 46 anos da instituição, comemorados no último dia 18 de agosto.

Conjunto habitacional Bairro Planalto- Itinga/MG

O Governo de Minas, em parceria com Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), beneficiou 38 famílias carentes de Itinga com a entrega de casas construídas pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab). O município, localizado no Vale do Jequitinhonha, foi tomado como um dos símbolos da situação visada pelo programa federal Fome Zero, que antecedeu o Programa Bolsa Família.

A construção das moradias, com lote de 200 metros, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área externa de serviço, custou R$ 1.167.540,20, mas não representa ônus para os beneficiados, por se tratar de um programa voltado para famílias sem poder aquisitivo. O investimento foi dividido meio a meio entre o Governo de Minas e o FNHIS, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal (CEF).

As casas fazem parte do Conjunto Habitacional Bairro Planalto e foram entregues pelo gerente de Serviços e Logística da Cohab, José Hertz Cardoso, representando o presidente Octacílio Machado Júnior; e pelo prefeito de Itinga, Charles Azevedo Ferraz.

A solenidade de entrega foi carregada de emoção, não só por parte das famílias beneficiadas, mas também pelas autoridades presentes. O prefeito Charles Azevedo Ferraz destacou os esforços feitos em obras e projetos de melhoria para a cidade. “Além da parceria com a Cohab na construção das 38 casas, Itinga receberá, em breve, uma nova escola estadual!”, comemorou.

A família de Manoelina Roque de Souza foi uma das beneficiadas com a entrega das novas casas. Solteira e com 32 anos, é mãe de Gabriela, de 17 anos; Mateus, 13, portador da síndrome de Kwashiokor (desnutrição calórico protéica crônica); Marcus,11; Nayara, 8; Breno; 6; e Bruno Gabriel, de 2 anos.  Agora, pela primeira vez na vida, toda a família passa a ter um teto próprio para se abrigar, deixando de pagar aluguel de R$ 80 por mês.

Solenidade de inauguração em Cambuí                Crédito da foto: Vagner Luiz

O Governo de Minas promoveu a entrega de mais 100 casas construídas pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) em duas cidades do Sul do Estado. Por meio do Programa Lares Geraes – Habitação Popular, foram investidos R$ 3,5 milhões na construção de dois conjuntos habitacionais nos municípios de Cambuí e Campestre.

As novas casas no Sul do Estado levam a Cohab à marca de 27.005 casas já entregues a famílias mineiras com renda mensal de 1 a 3 salários mínimos. Outras 5.484 casas se encontram concluídas ou em construção pela companhia.

As cerimônias de liberação das chaves dos dois conjuntos habitacionais contaram com a presença do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro. Também estiveram presentes o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior; e o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus.

Em Campestre, as chaves das 50 casas do Conjunto Habitacional Loteamento Popular Lázaro Divino Gonçalves foram entregues na noite de sexta-feira (23). Além das unidades construídas pelo Governo de Minas, outras cinco foram entregues pela prefeitura, ampliando o conjunto habitacional para 55 casas.

Aos 67 anos de idade, Lino da Silva Neto é um dos beneficiados pela aquisição da moradia própria. Ele conta que foi perseverante e atendeu a todos os requisitos exigidos durante a seleção de candidatos e no momento de comercialização do imóvel. Lino recorda que saiu da casa dos pais aos 23 anos, quando se casou. Morou em casa cedida por patrões nas fazendas em que trabalhou até 1988, ano em que se mudou para a zona urbana e começou a pagar aluguel. Ele morava com a esposa e cinco netas em uma casa alugada por R$ 250. “Estou mais do que feliz. Um dia não vou poder trabalhar, mas vou ter a minha casa. Essa emoção não é passageira, é para ficar”, falou.

Em seu discurso, Danilo de Castro também ressaltou a importância da casa própria, especialmente para famílias de baixa renda. “Uma casa completa a cidadania de uma pessoa”, disse. Durante a solenidade, o secretário transmitiu também à população “o abraço fraterno do governador Antonio Anastasia” e cumprimentou o presidente Octacílio Machado, a quem elogiou como “um executivo brilhante que passou a integrar o Governo do Estado”. Já o secretário Agostinho Patrus destacou a alegria em voltar a Campestre e anunciou recursos para a reforma de uma praça na cidade.

“Trata-se de uma luta que é compensada pela alegria de vocês”, falou aos mutuários o prefeito Nivaldo Donizete. “Não é uma alegria só de quem recebe as casas, mas também das famílias de Campestre que torceram por essa conquista”, acrescentou. Ainda em seu discurso, o prefeito falou da preocupação da administração com a questão habitacional e comunicou a aquisição de terrenos para construção de mais casas populares. Na solenidade, o prefeito e o presidente Octacílio Machado assinaram protocolo de parceria e cooperação mútua para outro empreendimento de 50 casas.

Cambuí

No sábado (24), o secretário Danilo de Castro, o presidente Octacílio Machado e o prefeito Benedito Antônio Guimenti entregaram as 50 casas do Conjunto Habitacional Colinas do Itaim às famílias de Cambuí. “Dessa vez, pudemos entregar 50 casas, mas vamos continuar trabalhando para entregar mais moradias em Cambuí. Esse é um momento de alegria para nós. Queremos que cuidem bem deste patrimônio que estão recebendo”, disse o prefeito Guimenti.

O mutuário Valdeir Lopes de Souza, 46 anos, expressou a felicidade em receber as chaves de sua nova casa. Ele sempre teve esperança de sair do aluguel e lembra que sua deficiência física foi levada em conta na seleção dos candidatos à compra das casas construídas pela Cohab. “A oportunidade chegou”, comemorou o novo mutuário, que é juiz de rodeios, e hoje usa muletas em consequência de um acidente de trabalho. Valdeir é casado e tem três filhos de 5, 11 e 14 anos. “Moro de aluguel em Cambuí há 20 anos. Agora, vou criar perspectivas para melhorar uma casa que é minha”, conta o mutuário.

Homenagem

Durante a cerimônia de entrega das casas em Cambuí, o presidente da Cohab disse que as portas da companhia estão abertas para que a prefeitura venha assinar novo protocolo de parceria e cooperação mútua. O município concedeu ainda ao secretário Danilo de Castro o Título de Cidadão Cambuiense, outorgado pela Câmara Municipal em 18 de março de 2011. “Fico muito envaidecido com esse título, que levarei no meu currículo. Hoje, nós podemos avaliar que em todos os setores há uma grande obra do Governo de Minas, seja em habitação, na saúde ou infraestrutura”, disse Danilo de Castro, que antes da entrega das casas participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade.

O Mutirão da Escritura, que começou a ser realizado em Uberlândia, ganhou reforço da Companhia Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) com o objetivo de acelerar o processamento da emissão de títulos de propriedade definitiva para mutuários de imóveis construídos pela companhia no município e já quitados. O diretor de Habitação da Cohab, Fradique Gurita, autorizou a ampliação da equipe da Gerência de Financiamento encarregada do trabalho, que agora conta com 5 funcionários de retaguarda para reforçar os 19 funcionários da Prefeitura de Uberlândia que já trabalham diretamente junto aos antigos mutuários da cidade.    

O primeiro encontro para apresentação e treinamento do Mutirão da Escritura em Uberlândia foi realizado em 1º de julho passado, com a presença do diretor de Habitação da Cohab, do secretário Municipal de Habitação, Felipe Jose Fonseca Attiê, da equipe formada por 19 agentes de regularização da prefeitura, além de assessores da companhia e da prefeitura do município.

Desde então já foram entregues 399 escrituras para assinatura dos mutuários e para o pagamento das taxas de recuperação de despesas (R$ 30,00) e solicitação de envio das respectivas Certidões Negativas de Débitos (CNDs).

Também foi efetuada a entrega de 364 ofícios que solicitam a documentação complementar para análise e elaboração das escrituras, tais como, cópia de documentos pessoais (CPF, CI, Certidão de Estado Civil, etc.), cópia de processo de separação ou de inventário. Do total de escrituras lavradas, 205 já estão prontas para entrega definitiva ao mutuário e posterior registro em cartório. Além disso, cerca de 50 foram enviadas por email em PDF à Prefeitura de Uberlândia para a coleta de assinatura dos mutuários. A meta final do mutirão é entregar no município cerca de 3.500 títulos de propriedade.

O envio da escritura por email é um aprimoramento desenvolvido pela Gerência de Financiamento da Cohab e pela Gerência de Tecnologia da Informação. Também está sendo desenvolvido um programa de controle do processamento das escrituras, de modo que gerem relatórios gerenciais, atualizados diariamente e que podem ser extraídos por conjunto habitacional, data de lançamento dos dados, situação do processo e por funcionário que lançou cada dado. Esse aprimoramento da gestão será estendido aos próximos mutirões.

A cidade de Itinga, no Vale do Jequitinhonha, recebe, neste sábado (24), às 9h, o Conjunto Habitacional Bairro Planalto, que terá 38 casas e irá beneficiar igual número de famílias de baixa renda. As moradias foram construídas pela Cohab Minas, através de parceria entre o Governo de Minas e o Governo Federal, que mantém o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A construção do conjunto custou R$ 1.167.540,20, mas não terá ônus para os beneficiados, por se tratar de um programa voltado para famílias sem poder aquisitivo. O investimento foi dividido meio a meio entre o Governo de Minas e o FNHIS, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal. As chaves serão entregues pelo gerente da Cohab, José Hertz Cardoso, e pelo prefeito de Itinga, Charles Azevedo Ferraz.

Ainda neste sábado, outras 100 famílias do Sul de Minas receberão as chaves de suas casas das mãos do secretário de Governo, Danilo de Castro, e do presidente da COHAB, Octacílio Machado Júnior. Às 11h serão entregues 50 unidades do Conjunto Habitacional Colinas do Itaim, em Cambuí. Já em Campestre, a entrega do Conjunto Habitacional Loteamento Popular Lázaro Divino Gonçalves, também com 50 casas, acontecerá às 19h30.

Vice-governador, Alberto Pinto Coelho, condecora  com a medalha JK, o presidente da COHAB MINAS                          Octacílio Machado Júnior       Crédito da foto: Carlos Alberto/Secom MG 

Em solenidade presidida pelo governador Antonio Anastasia, o presidente da COHAB MINAS, Octacílio Machado Júnior recebeu, ontem (12/9), em Diamantina, a Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, com a qual foi condecorado pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho. O Presidente da empresa disse ter ficado “muito honrado e satisfeito por ter sido homenageado com uma distinção que nos faz evocar a memória de um dos maiores líderes da história brasileira”. Ainda segundo ele, a condecoração tem um significado especial “por representar alguém que sempre teve espírito de trabalho, dinamismo e otimismo”.       

A Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, foi entregue pela primeira vez em 1996 e é concedida a personalidades que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o crescimento de instituições políticas e governamentais de Diamantina, do Estado e do País. A entrega da medalha é realizada anualmente no dia do aniversário do ex-presidente, que nasceu na cidade em 1902. O ano de 2011 marca o 60º aniversário da posse de Juscelino como governador de Minas Gerais.

Além do presidente Octacílio Machado, foram agraciadas com a medalha diversas autoridades, dentre outras, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Juniti Saito; embaixador do Brasil no Japão, Marcos Galvão; embaixador da França no Brasil, Yves Edouard Saint-Geours; presidente de Furnas, Flávio Decat; e o artista plástico Carlos Bracher. A procuradora jurídica da Companhia, Letícia D`Ércoli, também recebeu a condecoração, entregue por Maristela Kubitschek, filha de Juscelino, e pelo prefeito de Diamantina, Padre Gê.  Também compareceram à solenidade familiares do presidente Octacílio – sua esposa, dona Dirce, o irmão Nestor, a filha, o genro e netos; o diretor Administrativo e Financeiro Paulo Roberto Delgado e sua esposa, dona Regina; e a funcionária Fabiana Jardim, da PJU. 

JK

Durante a solenidade, o Governador Anastasia ressaltou a importância do ex-presidente para o desenvolvimento do país e o exemplo deixado por ele de coragem e espírito democrático. “Esta Medalha é uma tradição de Minas Gerais. O presidente Juscelino deixou, como todos sabemos, uma grande imagem de homem democrático, de um homem público sem ódios, sem rancores, homem que sabia perdoar. Esta é uma memória que fazemos de Minas para o Brasil e até do Brasil para o mundo”, disse o governador em entrevista.

Ao relembrar no discurso os fatos históricos que marcaram a trajetória de Juscelino Kubitschek, Antonio Anastasia ressaltou suas inúmeras contribuições para Minas e para o Brasil. “Contemporâneo do futuro, JK não se limitou a governar a cidade de Belo Horizonte: avançou sobre o tempo, como ocorreu ao imaginar o Conjunto da Pampulha. Em Juscelino, os olhos edificavam sobre os alicerces da esperança, antes que as obras se nutrissem de projetos, de concreto e do suor dos trabalhadores”.

Para o Governador, não faltou a Juscelino a coragem pessoal em combates, revoluções, e na corrida pelo desenvolvimento socioeconômico do país. “Impeliam-no duas virtudes políticas, inseparáveis, de sua identidade humana: a busca da coesão nacional e dedicação permanente à construção da grandeza do país. Para a coesão nacional, identificava os pontos comuns que conciliassem as correntes de opinião, dentro do possível. Para a grandeza nacional, era preciso desenvolver o país, ampliar o mercado interno, buscar a igualdade social mediante a lei e dotar as forças armadas de equipamentos eficazes”.

Vice-governador entrega a uma mutuária a chave de           uma das casas do CH. Dona Bela, em Corinto    Crédito da foto: Marco Evangelhista/Imprensa MG

CORINTO (30/08/11) – O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, nesta terça-feira (30), em Corinto, região Central do Estado, da entrega de 60 casas da Companhia Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab). Localizadas no Conjunto Habitacional Dona Bela, bairro Armando Baeta, as moradias são uma parceria entre os governos estadual e federal.

Também foi inaugurada, ao lado do conjunto habitacional, a quadra poliesportiva José Tibério, construída em convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (Seej). O espaço deverá ser usado por mais de cinco mil pessoas, moradoras dos bairros Armando Baeta, Maciel, Gomes Carneiro e Vitor Viana.

O vice-governador também visitou as obras da 1ª etapa do Centro Vocacional Tecnológico para Desenvolvimento Territorial, localizado na antiga Escola Agrícola. Alberto Pinto Coelho anunciou a liberação de verbas para a conclusão do centro, que tem como objetivo produzir, por meio da educação, da qualificação profissional, pesquisa e tecnologia, o crescimento dos 17 municípios que pertencem ao Território Sertão de Minas, beneficiando principalmente os jovens das áreas rurais.

“É um momento de celebração, de conquistas importantes para a cidade de Corinto e para sua gente. São conquistas que asseguram moradia e trabalhos de qualidade. Através do Centro Tecnológico será possível qualificar a juventude de Corinto e região para uma profissão, e melhorar a qualidade de vida das famílias”, ressaltou Alberto Pinto Coelho.

O prefeito de Corinto, Nilton Ferreira da Silva, afirmou que Governo de Minas tem apoiado o município e também valorizado o seu povo. “Hoje sentimos que avançamos mais um passo importante do nosso compromisso de fazer uma administração séria voltada a atender aos mais necessitados, diminuindo a pobreza e a desigualdade, sem contudo deixar de aparar os demais setores de nossa economia”, destacou.

Emocionada, Maria Alves da Silva, contemplada com uma das 60 casas da Cohab, não escondia a alegria. “Só tenho a agradecer. Finalmente posso falar que tenho uma casa.”, disse.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira, o subsecretário de Estado de Política Urbana, Renato Andrade, além de autoridades estaduais e municipais.

Arceburgo

Outras 50 casas foram entregues pelo Governo de Minas, por meio da Cohab, nesta terça-feira (30) em Arceburgo, no Sul de Minas. Na construção do Conjunto Habitacional Nova Arceburgo, o Estado investiu R$ 1.494.224,30, com recursos do Fundo Estadual de Habitação alocados no Programa Lares Geraes Habitação Popular. A prefeitura entrou com a contrapartida de R$ 150.000,00, referentes à doação e urbanização do terreno, com redes de água, esgoto e energia elétrica, construídas em parceria com a Cemig e a Copasa.

Crédito da foto: Renato Cobucci

O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, na Cidade Administrativa, da solenidade comemorativa dos 46 anos da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB MINAS). Durante o evento, realizado na segunda-feira (29/8), foram apresentados resultados da Companhia, que superaram em três vezes a meta proposta para a construção de casas populares nos últimos seis anos. Desde 2005, quando foi criado o Programa Lares Geraes Habitação Popular, o Governo de Minas construiu 32 mil casas, quando a meta era 10 mil moradias construídas. O número de municípios atendidos chega 393. Das 32 mil casas, 26 mil já foram entregues. Até novembro, deverão ser entregues as chaves da casa nº 30 mil. A solenidade contou com a apresentação do coral formado por funcionários da companhia e a entrega de placa comemorativa ao funcionário José Abi-Ackel, gerente de Conjuntos Habitacionais e ao vice-governador. Além de servidores, compareceram dentre as demais autoridades o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Bilac Pinto; deputados estaduais, o presidente Octacílio Machado Júnior, demais diretores e 115 empregados da COHAB MINAS. Também estavam presentes os ex-presidentes Teodoro Lamounier e Sebastião Navarro. Durante a cerimônia houve ainda posse simbólica da nova diretoria composta pelo presidente Otacílio Machado Júnior, pelo vice Mauro Brito, pelo diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Roberto Delgado; pelo diretor de Desenvolvimento e Construção José Antônio Cintra; e pelo diretor da Habitação, Fradique Gurita da Silva.  “Estamos aqui hoje comemorando números extremamente significativos, e nada demonstrado aqui seria possível sem o corpo de funcionários dedicados, comprometidos”, afirmou Alberto Pinto Coelho. Disse ainda que, ao longo dos 46 anos da empresa ”muitos, provavelmente, passaram por momentos de boas expectativas e momentos em que se imaginou não haver luz no fim do túnel.” Mas ressalvou que todas as dificuldades têm sido compensadas: “De todas as atividades que realizamos, duas são as mais significativas: quando as famílias que já possuem suas casas  assopram as lamparinas e acendem a luz elétrica, e quando entregamos casas a quem não possuía. Mas não há nada que se compare à entrega das chaves às famílias.” “Celebrar o aniversário de uma empresa pública que chega a quase meio século de existência já é motivo de regozijo”, comemorou o presidente Octacílio Machado Júnior. Ele lembrou que, dentre as várias empresas estatais criadas no início dos anos 60, poucas sobreviveram, e que “o fato de a COHAB estar ativa e ainda vibrante testemunha a sua vitalidade, que vem da sua nobre e ímpar missão no Estado: a de proporcionar o acesso à casa própria para famílias mineiras que não têm dinheiro para comprar sozinha uma moradia e sequer para pagar aluguel”. O Presidente, como engenheiro eletricista, comparou a situação atual da COHAB com as usinas que geram energia elétrica no regime chamado de “batelada”, gerando eletricidade para atender determinada demanda, e não em fluxo contínuo que abastece de forma integrada o sistema como um todo. Por isso, defendeu que a Companhia deixe de operar também por “bateladas”, e passe a construir casas “em fluxo contínuo para ofertar casas de forma constante e regular às famílias de 1 a 3 salários aonde elas estiverem.” E completou: “Esse grande alvo estratégico é que permitirá à COHAB MINAS comemorar ainda mais os seus próximos e muitos anos de vida.” Em sua fala, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Bilac Pinto, agradeceu, na pessoa do gerente José Abi-Ackel, “a todos os empregados por transformar a COHAB em uma empresa modelo. O trabalho dedicado de todos demonstra a população que a máquina pública funciona”. Ele lembrou também a emoção das famílias que recebem as chaves de suas casas, dizendo que essa alegria é proporcionada pelo trabalho dos colaboradores da Companhia. “É fundamental que os empregados acreditem que podem realizar o sonho dessas famílias”. Fundação A COHAB foi criada em julho de 1965, como sociedade de economia mista, tendo o Estado como sócio majoritário. A empresa nasceu vinculada aos extintos Sistema Financeiro Nacional de Habitação e Banco Nacional de Habitação. Em 1º de novembro de 1967 foi inaugurado o primeiro conjunto habitacional, o Conjunto Vale do Jatobá, em Belo Horizonte, com 1.312 moradias. Presenças Além das autoridades mencionadas e dos empregados, compareceram à solenidade comemorativa os deputados estaduais Dalmo Ribeiro Silva, Doutor Viana, Deiró Marra, Rômulo Viegas, Carlos Arantes, Eloísa Helena de Oliveira, representante do senador Clésio Andrade; dos representantes dos deputados Carlos Mosconi,  Anselmo José Domingos, e Elmiro Alves do Nascimento, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maria Emília de Almeida e Silva Elias, membro do Conselho Fiscal da COHAB MINAS; Amarílio Augusto de Andrade, membro do Conselho de Administração da Companhia; Alencar Santos Viana Filho, também do Conselho de Administração e Secretário de Estado Adjunto da SEDRU; Paulo Mansur, chefe de gabinete da SEDRU; dom Mauro Moreli, presidente do  CONSEA (Conselho Estadual de Segurança Alimentar); Renato Andrade, Subsecretário de Política Urbana da SEDRU; Beatriz Morais de Sá Rabelo Corrêa, Subsecretária da SEDRU; Valério Máximo Gaboji, Diretor de Operação Centro-Leste da COPASA; Tilden Santiago, Diretor de Meio Ambiente da COPASA; Milton Mendes,  presidente da ASSEMCO; Lavínia Beatriz Resende Silva, membro do Conselho de Administração da COHAB; Jerônimo Donizete da Silva,  vice diretor do DETEL; Paulo de Tarso Machado, chefe de gabinete do DETEL; Agnaldo Mascarenhas, Subsecretário de Assuntos Municipais; Élson Alípio Junior, representante da Casa Civil e Relações Institucionais; Luiz Guimarães Mesquita; do ISBET; Lisley Aparecida Raydan, representante do Instituto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

O governador Antonio Anastasia, ao encerrar em Passos a visita que fez na sexta-feira (19) ao Sul de Minas, entregou a mutuários escrituras de 175 imóveis construídos pela COHAB MINAS. Também participaram da solenidade o Presidente Octacílio Machado Júnior, o Diretor de Habitação Fradique Gurita, o gerente da GFI, Edson Randal, e a funcionária Vânia Tavares (GFI).    

Os mutuários que receberam escrituras da casa própria residem em três conjuntos habitacionais antigos. Os documentos são resultado do Mutirão da Escritura realizado nos últimos dois meses, com a finalidade de agilizar, em parceria com os municípios, a emissão do título de propriedade definitiva de imóveis já quitados.

Na edição de amanhã (23/8), o BDC publicará mais informações sobre a cerimônia de entrega das escrituras, durante a qual foi homenageada a funcionária Vânia Tavares, por sua participação no trabalho da emissão de escritura feito pelo Companhia.

Durante sua visita a Passos, o Governador do Estado entregou também, 15 viaturas ao 12º Batalhão de Polícia Militar. Essas viaturas são as últimas de um total de  mil veículos que o Governo de Minas está entregando às 18 Regiões de Polícia Militar de todo o Estado em julho, cujos investimentos somam R$ 35,4 milhões. E ainda participou da inauguração da nova sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), que reúne 16 municípios.

Conjunto habitacional Santa Helena/ São Lourenço-MG

SÃO LOURENÇO (09/08/11) – O Governo de Minas beneficiou nesta terça-feira (9) um total de 75 famílias de São Lourenço, no Sul do Estado, com a entrega de casas do Conjunto Habitacional Santa Helena, construído pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). A iniciativa é fruto de parceria entre os programas Lares Geraes – Habitação Popular, do Governo de Minas, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Os investimentos na obra foram da ordem R$ 1.366.643,52, dos quais R$ R$ 566 mil do Fundo Estadual de Habitação (FEH) e R$ 960 mil, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em todas as casas foram instalados aquecedores solares, conforme convênio firmado pela Cohab Minas e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) com a Companhia Energética de Minas (Cemig) .

Durante a solenidade, 12 futuros moradores do conjunto receberam as chaves de suas casas, simbolizando a entrega das moradias às demais famílias atendidas. Em seu pronunciamento, o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado, salientou que a entrega do novo conjunto demonstra a importância que o Governo dá à política habitacional em Minas.

Também presente, o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, ressaltou a satisfação em inaugurar o Conjunto Habitacional Santa Helena. “Desde 2005, a Cohab ganhou um dinamismo que a tornou uma empresa importante no Estado”, destacou. O secretário enalteceu ainda a importância das parcerias, citando frase do senador Aécio Neves que as considerava um ‘grande trunfo’ de seu governo.

Do total de moradias, 57 foram adquiridas por mulheres, o que foi destacado em seu discurso pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, ao elogiar que a prefeitura, como parceira do empreendimento, e a Cohab Minas, como executora do programa habitacional do Governo de Minas, atendem a meta do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, de priorizar o acesso das mulheres à aquisição da casa própria.

O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), entrega neste sábado (23) novas casas para os moradores de Felixlândia e Maripá de Minas.

Quarenta famílias de Maripá de Minas receberão, às 18h, suas casas no Conjunto Habitacional Loteamento Bela Vista. No empreendimento, o Governo de Minas investiu R$ 1.207.027,50, oriundos do Fundo Estadual de Habitação (FEH); e o município, R$ 60.000,00, representados pela doação e urbanização da área onde foi construído o conjunto.

Felixlândia recebe, também às 18h, 30 casas do Conjunto Habitacional Domingos Pereira Mariz, construído pela Cohab Minas dentro da parceria do Lares Geraes Habitação Popular, programa do Governo de Minas, com o Minha Casa Minha Vida, do governo federal. No empreendimento, foram investidos R$ 989.297,78, incluindo R$ 390.000,00 do Minha Casa Minha Vida, e R$90.000,00 do município, representados pela doação e urbanização da área onde foi edificado o conjunto.

BELO HORIZONTE (20/07/11) – Famílias de 11 municípios de diferentes regiões de Minas Gerais, que precisaram ser remanejadas de suas moradias em função de obras rodoviárias do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), já têm asseguradas as construções de suas novas casas. As moradias serão feitas pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) com recursos do Banco Mundial (Bird) e mediante convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), sendo intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

Nesta quarta-feira (20), a Cohab/MG homologou as licitações de contratação das obras de 15 casas em Águas Formosas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Consolação, Jacutinga, Novo Oriente de Minas, Patrocínio, Senador Firmino e São Félix de Minas – cada uma com uma casa. Já o município de Teófilo Otoni (distrito de Topázio) receberá três casas, e Novorizonte, duas. Os empreendimentos custarão R$ 663.318,00.

Segundo o presidente da Cohab/MG, Octacílio Machado Júnior, a diretoria de Desenvolvimento e Construção da Companhia, gerida pelo engenheiro José Antônio Cintra, dará prioridade à emissão das ordens de serviço para o início urgente das construções. O convênio Cohab/DER beneficiará o total de 25 famílias, que receberão suas novas moradias em igual número, em 17 cidades distribuídas em seis regiões de planejamento.

A partir do dia 28 de julho, também serão licitadas mais 10 unidades, que vão atender famílias de outros seis municípios: Chiador, Franciscópolis, Ipatinga, Pavão, Pedra Bonita e Presidente Bernardes. Em Chiador, duas casas serão construídas, e duas adquiridas já prontas. Para Patrocínio de Muriaé também será aberta licitação com a finalidade de comprar uma casa.

Para executar esse projeto especial destinado ao Proacesso, a Cohab/MG encarregou a engenheira Adélia Maia e o assessor Magid Figueiredo Ali, ambos da empresa, para visitarem as famílias a fim de definir o padrão habitacional e o local onde as moradias serão construídas. Eles procuraram os terrenos, que foram doados pelos municípios ou adquiridos pela Cohab/MG, após avaliação técnica e comercial e levantamento da documentação junto aos cartórios, pois, conforme exigência do Banco Mundial, todas as doações aos beneficiários devem estar regularizadas. A Companhia presta também informações quinzenais ao DER/MG sobre o andamento do projeto, que são repassadas à Seplag e ao Banco Mundial.

Depois de entregar no início do mês 96 casas nas cidades de Buenópolis, na região Central do Estado, e Carvalhópolis e Silvianópolis, no Sul de Minas, o Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), realiza, nesta semana, a inauguração de mais dois conjuntos que somam 90 unidades habitacionais em Leandro Ferreira, no Centro-Oeste de Minas, e Monte Santo de Minas, no Sul do Estado.

A agenda de entregas tem início nesta quinta-feira (7), às 19 horas, com a entrega das 30 casas do Conjunto Habitacional José Tavares Gontijo, em Leandro Ferreira. Nesta sexta-feira (8), às 17 horas, será feita a entrega das 60 casas do Conjunto Habitacional Loteamento Jardim Dona Mariúcha, em Monte Santo de Minas. O conjunto conta com três unidades adaptadas para cadeirantes. Na construção dos dois conjuntos habitacionais foram investidos R$ 2.677.189,83.

Essas inaugurações levam a Cohab/MG à marca de 26.411 casas entregues à famílias mineiras, 135 delas adaptadas para cadeirantes. Outras 2.522 estão prontas para entrega e aguardam finalização das obras de urbanização por parte das prefeituras, enquanto mais de 3.000 moradias encontram-se em construção. Para a próxima semana já está prevista a entrega de conjuntos habitacionais em Maripá de Minas e Oliveira Fortes, na Zona da Mata.

O Projeto

As casas construídas pela Cohab/MG têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço coberta e o terreno permite que elas sejam ampliadas. Além disso, todas as casas estão preparadas para receber o sistema de aquecimento solar de água.

O Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), entrega, nesta sexta-feira (1º), mais 96 unidades habitacionais a famílias mineiras com renda mensal de um a três salários mínimos. O investimento para a construção dos conjuntos habitacionais foi de R$ 3,2 milhões e contou com participação do Governo Federal.

A agenda de entrega tem início às 10h em Silvianópolis, no Sul de Minas, onde o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Cohab Minas, Octácilio Machado Júnior, e o prefeito João Batista Beraldo inauguram as 30 unidades do CH Primavera. Às 17h, em Buenópolis, na Região Central, o gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz, e o prefeito Edivaldo Nascimento dos Anjos entregam as 30 chaves do CH Bairro Deraldo Alves II. Finalizando o dia, em Carvalhópolis, também no Sul de Minas, o secretário Bilac Pinto e o presidente Octacílio Machado e o prefeito Gilson Ferreira de Moraes inauguram o CH Nascente do Sol, com 36 casas.

Nos três conjuntos a serem inaugurados foram executados os dois projetos construtivos da companhia: a casa padrão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa; e a Casa Especial, com dimensões maiores e adaptadas às necessidades de um cadeirante. Nesta semana serão entregues três casas especiais: duas em Buenópolis e uma em Carvalhópolis.

Essas inaugurações levam a Cohab Minas à marca de 26.381 casas entregues à famílias mineiras, 132 delas adaptadas para cadeirantes. Outras 2.552 estão prontas para entrega e aguardam finalização das obras de urbanização por parte das prefeituras, enquanto mais de 3000 moradias encontram-se em construção. Para a próxima semana já está prevista a entrega de conjuntos habitacionais em Leandro Ferreira, na Região Centro-Oeste; e Monte Santo de Minas, no Sul de Minas.

Moradora beneficiada pelo Lares Geraes recebe      as chaves da casa. Foto: Wellington Pedro

O governador em exercício Alberto Pinto Coelho inaugurou neste sábado (25), em Itumirim, no Sul de Minas, diversas obras realizadas com recursos do Governo de Minas. Foram entregues à população o Conjunto Habitacional Irmã Benigna, a alça de acesso “Ponte Vereador José Pereira Coelho”, o Velório Municipal Nossa Senhora das Graças e o asfaltamento de ruas no bairro Campo dos Dias. As obras contaram com investimentos de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,3 milhão recursos do Estado e R$ 220 mil como contrapartida da prefeitura.

O governador em exercício destacou em seu pronunciamento que o Governo Anastasia tem o compromisso de dar continuidade a programas e projetos que atendam aos anseios da população mineira, independentemente do porte do município no qual ela reside.

“Somos um governo voltado para atenção à cidadania, à busca cada vez maior de tornar o nosso Estado mais igual, de propiciar o desenvolvimento econômico, tendo o Estado a sua função indutora, mas com olhar e atenção especial para todos os municípios do Estado, sejam eles de que dimensões forem. É importante que cada um dos mineiros possa ter a oportunidade de, de onde estiver, criar suas famílias, dar oportunidade de ensino e emprego, acesso à saúde e à segurança, enfim, melhor qualidade de vida. O que assistimos aqui hoje é exatamente a resposta daquilo que nos propusemos: a continuidade desses programas, com toda intensidade”, disse.

Dia histórico

Alberto Pinto Coelho foi recebido pelo prefeito da cidade, Romildo Ismael Alves, no campo de futebol do Itumirim Esporte Clube. Acompanhado pelo presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), Otacílio Machado Júnior, deputados, prefeitos e lideranças da região, o governador em exercício seguiu até a praça Chicre Zakhia, centro da cidade. Alunos da Escola Municipal Castro Alves saudaram a presença dele com bandeiras de Minas Gerais.

Na praça, Alberto Pinto Coelho e Otacílio Machado Júnior fizeram a entrega das chaves a cinco moradores do Conjunto Habitacional Irmã Benigna, representando as 30 famílias beneficiadas pelo programa Lares Geraes – Habitação Popular. Ao lado do prefeito, o governador em exercício descerrou placas alusivas às obras na cidade.

Alberto Pinto Coelho, que na ocasião representou o governador Antonio Anastasia, em viagem ao exterior, também assinou dois convênios com o município de Itumirim. Um deles tem como objetivo a compra de Unidade Móvel de Saúde para o transporte de passageiros em tratamento fora do domicílio. O outro convênio é para pavimentação de ruas no bairro São José. Juntos, os convênios representarão cerca de R$ 300 mil em novos investimentos.

Para o prefeito Romildo Ismael Alves, a entrega de obras à população pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho significa um “dia histórico, de conquistas e de alegria para o município.”

“Agradeço a parceria com o Governo de Minas, com o governador Alberto Pinto Coelho, porque essas obras farão de cada morador um cidadão mais feliz”, disse o prefeito de Itumirim.

Conjunto Habitacional

O conjunto habitacional Irmã Benigna conta com 30 casas, que vão abrigar cerca de 120 pessoas. As casas têm modelo padrão, em lote de 200 m² (em média) e com área construída de 36 m². Possuem uma sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área externa coberta. Uma das moradias está adequada para abrigar portadores de deficiência física.

Foram investidos R$ 997,6 mil na implantação do conjunto, R$ 90 mil em recursos do município e R$ 907,6 mil do Governo do Estado, por meio do Programa Lares Geraes.

Capela do Velório

O Governo de Minas também entregou à população a Capela do Velório Municipal, obra viabilizada por meio de convênio com a prefeitura. No total foram investidos R$ 147 mil nas obras, dos quais R$ 120 mil são recursos do Estado. A capela tem duas ante-salas com espaço para realização de até dois rituais fúnebres. A cidade não tinha um velório público.

Infraestrutura de transporte

O município recebeu ainda as obras de asfaltamento de ruas no bairro Campo dos Dias. Foram pavimentados mais de 12 mil m², com investimento de R$ 300 mil do Estado. Já a alça de acesso “Ponte Vereador José Pereira Coelho”, que liga o bairro São José (bairro antigo da cidade) à MG-110, contou com investimento de R$ 112,1 mil do Estado e do município.

O Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), entrega, neste final de semana, novos conjuntos habitacionais nos municípios de Catuti, Porteirinha, Águas Formosas e Ibituruna. Serão 112 as famílias beneficiadas. Com essas inaugurações, chega a 26.225 o número de casas já liberadas a seus mutuários. Outras 2.302 moradias estão prontas e aguardam apenas o término das obras de urbanização pelas prefeituras. Mais 3.720 estão em construção. 

Nesta sexta-feira (17), em Ibituruna, no Centro-Oeste do Estado, 30 mutuários receberão das mãos do presidente da Cohab/MG, Octacílio Machado, as chaves das casas do Conjunto Habitacional (CH) Vila Nova. A obra foi empreendida em parceria pelo Programa Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP) e pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV).

No mesmo dia, o vice-presidente da Cohab/MG, Mauro Brito, entregará, em Porteirinha, no Norte de Minas, o CH Gentil Martins Ribeiro II, com 30 casas construídas também dentro da parceria PLHP/MCMV. Ainda nesta sexta-feira (17), em Catuti, também no Norte de Minas, as chaves de mais 30 casas do CH Residencial Nova Esperança serão liberadas por Mauro Brito.

Por sua vez, nesta sábado (18), em Águas Formosas, no Vale do Mucuri, o engenheiro Hiron da Silva Lara, entregará 22 casas construídas em uma parceria do Governo de Minas com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Próximos

Na semana que vem, mais dois conjuntos serão liberados. Na quinta-feira (23), em Araçaí, na região Central, o diretor Administrativo e Financeiro da Cohab/MG, Paulo Roberto Delgado, vai entregar o Conjunto Habitacional Vale das Palmeiras, com 30 casas construídas para o Programa Lares – Habitação Popular.

No sábado (25), Octacílio Machado Júnior e Paulo Roberto Delgado acompanharão o vice-governador Alberto Pinto Coelho na inauguração do Conjunto Habitacional Irmã Benigna, também com 30 casas e empreendido pelo PLHP.

O Governo de Minas realiza, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), um programa de outorga em escala de escrituras para mutuários que já tiveram quitados seus financiamentos habitacionais.Trata-se do Mutirão da Escritura, que já emitiu na fase inicial 1.315 títulos de propriedade, e prevê para este ano cerca de quatro mil, a começar por mutuários de conjuntos habitacionais de Passos, no Sul de Minas, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, municípios que serão atendidos durante este mês de junho.

O Mutirão da Escritura, criado no final de 2009, é realizado em parceria com os municípios, principalmente daqueles com conjuntos habitacionais de grande porte. Os seus primeiros resultados, bem como sua concepção e organização, foram apresentados, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), pelo presidente da Cohab/MG, Octacílio Machado Júnior, durante o 58º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

A apresentação fez parte da programação do evento, no qual será entregue o Selo do Mérito 2011, alusivo ao Mutirão da Escritura e a outros projetos de órgãos estaduais e municipais de habitação. A solenidade será realizada na noite desta quarta-feira (1º).

A criação do novo programa da Cohab/MG decorreu, principalmente, do desafio de atender, progressivamente, a demanda de mutuários beneficiados pela Lei 10.150/2000, que quita antecipadamente as últimas 24 prestações dos contratos de financiamento habitacional amparados pelo Fundo de Cobertura de Variações Salariais (FCVS), firmados até 31 de dezembro de 1987. Esse benefício é concedido aos mutuários das empresas públicas de habitação que façam adesão à Lei 10.150, caso da Cohab/MG. Cerca de 60 mil contratos se enquadram na Lei, mas dependem de ser habilitados antes pela Caixa Econômica Federal. Além dessa demanda, há também a procura avulsa feita diariamente por mutuários que quitam seus imóveis com recursos próprios ou do FGTS ou por cobertura de seguro.

“São alguns milhares de mutuários que precisam receber os títulos de posse de seus imóveis nos cartórios. E o desafio é tão grande que só pode ser enfrentado com a união de esforços entre o Governo de Minas e municípios”, disse Octacílio Machado, explicando que o trabalho envolve a regularização dos documentos do imóvel e dos mutuários.

A parceria com os municípios viabiliza o atendimento aos mutuários, porque amplia a equipe funcional para colher os documentos e assinaturas que integram os processos de outorga de escritura. O Mutirão analisa cada processo apto à emissão do título: detecta necessidade de complementar a documentação, ou inicia a digitação da escritura para assinatura pelo mutuário e dirigentes da Companhia. A Cohab/MG conta com o Setor de Escrituras da Gerência de Financiamentos, que analisa os processos, controla o arquivo e a digitação das escrituras, e faz o atendimento avulso que chega ao serviço Cohab Atende. Além disso, um assessor é encarregado de dar visto às escrituras com processos judiciais e àquelas outorgadas a compradores mediante venda à vista em processos licitatórios; e três estagiários de Direito conferem as escrituras digitadas, procurações, formais de partilha e processos vinculados aos contratos.

Já o município disponibiliza a equipe profissional a ser treinada pela Cohab/MG para trabalhar em campo, presta apoio jurídico aos casos de separação / divórcio e ou inventário; distribui o material de divulgação; e viabiliza a isenção de ITBI e facilitação do pagamento do IPTU por lei municipal. O presidente da Cohab/MG salientou os diversos benefícios proporcionados pelo Mutirão, além da própria outorga da escritura. Para a prefeitura, ele destacou a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis; a solução jurídica de casos de inventário e separação judicial de mutuários; a regularização da situação de moradores que adquiriram seus imóveis, de modo informal, das mãos de mutuários legais. E para a Cohab/MG, a redução da inadimplência dos contratos ainda ativos, com negociação de débitos com o mutuário; o aumento do interesse e consciência dos moradores irregulares em regularizarem a ocupação do imóvel.

“O Mutirão da Escritura demonstra ser uma inovação viável e única capaz de responder, principalmente, à demanda de mutuários beneficiados pela Lei 10.150/2000. O desafio e o trabalho são enormes, mas compensa muito ver um número crescente de cidadãos exercendo mais esse direito da cidadania”, comentou o presidente da Companhia.

Resultados

O projeto piloto do Mutirão teve início na cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas, no mês de setembro de 2009. Constatada a sua viabilidade naquele município, foram realizados durante o ano de 2010 mutirões em Vespasiano, Santa Luzia, Cataguases, Campina Verde, Iturama, Frutal e Prata. Nesses municípios já foram liberadas ao todo 1.315 escrituras. A previsão é de que, ainda no ano de 2011, se alcance a marca de quatro mil escrituras para mais mutuários dessas cidades, bem como de Conceição das Alagoas, Três Corações, Varginha, Uberlândia, Passos e Veríssimo.